II Governo Constitucional de Portugal

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O II Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978. Cessou funções a 29 de agosto de 1978 na sequência de desentendimentos entre os partidos que garantiam o seu apoio parlamentar. A sua formação resultou de um acordo de incidência parlamentar entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social, assim granjeando a confiança política da maioria dos deputados na Assembleia da República.

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[1]

Cargo Detentor Período
Primeiro-ministro Mário Soares 30 de janeiro de 1978[Nota 1] a 29 de agosto de 1978[Nota 2]
Ministro Adjunto do Primeiro-ministro António de Almeida Santos 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Defesa Nacional Mário Firmino Miguel 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro das Finanças e do Plano Vítor Constâncio 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Administração Interna Alberto Oliveira e Silva 30 de janeiro de 1978 a 27 de fevereiro de 1978
Jaime Gama 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Justiça José Santos Pais 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Reforma Administrativa Rui Pena 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Negócios Estrangeiros Victor de Sá Machado 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Agricultura e Pescas Luís Saias 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Habitação e Obras Públicas António Sousa Gomes 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Educação e Cultura Mário Sottomayor Cardia 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Comércio e Turismo Basílio Horta 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Indústria e Tecnologia Carlos Melancia 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Trabalho António Maldonado Gonelha 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Assuntos Sociais António Arnaut 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Transportes e Comunicações Manuel Ferreira Lima 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a
Região Autónoma dos Açores
Octávio Galvão de Figueiredo 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a
Região Autónoma da Madeira
Lino Miguel 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. A exoneração de Mário Soares, enquanto primeiro-ministro do I Governo Constitucional, foi feita a 22 de janeiro de 1978, tendo o primeiro-ministro sido renomeado no dia seguinte como primeiro-ministro do II Governo Constitucional, mas tendo apenas tomado posse no dia 30. Quanto aos ministros, a exoneração foi feita a 22 de janeiro, sendo os novos ministros nomeados só no dia 30, tomando posse nesse dia.
  2. Mário Soares e os ministros do II Governo Constitucional foram exonerados no dia 27 de agosto, tendo sido nomeado primeiro-ministro Alfredo Nobre da Costa a 28 de agosto, sendo os ministros do III Governo Constitucional nomeados a 29. Nesse dia, primeiro-ministro e ministros tomaram posse. Até dia 29 de agosto, os membros do II Governo Constitucional permaneceram de facto em funções.

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. Capítulo II Governo Constitucional. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9.