VI Governo Constitucional de Portugal

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O VI Governo Constitucional tomou posse a 3 de janeiro de 1980, tendo sido constituído pela coligação eleitoral que englobava o Partido Social Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico, com base nos resultados das Eleições legislativas portuguesas de 1979, que tiveram lugar a 2 de dezembro. Terminou o seu mandato a 9 de janeiro de 1981, na sequência do falecimento do Primeiro-Ministro, a 4 de dezembro de 1980.

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[1]

Cargo Detentor Período
Primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro 3 de janeiro de 1980[nota 1] a 4 de dezembro de 1980
Diogo Freitas do Amaral (interino) 4 de dezembro de 1980[nota 2] a 9 de janeiro de 1981[nota 3]
Vice-primeiro-ministro Diogo Freitas do Amaral 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro Adjunto do Primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa 3 de janeiro de 1980 a 4 de dezembro de 1980
Cargo vago 4 de dezembro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Administração Interna Eurico de Melo 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Justiça Mário Raposo 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro das Finanças e do Plano Aníbal Cavaco Silva 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Educação e Ciência Vítor Crespo 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro do Trabalho Eusébio Marques de Carvalho 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Assuntos Sociais João Morais Leitão 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Agricultura e Pescas António Cardoso e Cunha 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro do Comércio e Turismo Basílio Horta 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Indústria e Energia Álvaro Barreto 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Habitação e Obras Públicas João Porto 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Transportes e Comunicações José Viana Baptista 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da República para a
Região Autónoma dos Açores
Henrique Afonso da Silva Horta 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da República para a
Região Autónoma da Madeira
Lino Miguel 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Maria de Lourdes Pintasilgo foi exonerada a 27 de dezembro de 1979, sendo os ministros do seu governo exonerados apenas no dia 2 de janeiro de 1980. Francisco Sá Carneiro e os ministros do VI Governo foram nomeados no dia 3 de janeiro, tendo no mesmo dia tomado posse.
  2. Francisco Sá Carneiro faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. De acordo com o n.º 1 do artigo 185.º da Constituição, "[n]ão havendo Vice-Primeiro-Ministro, o Primeiro-Ministro será substituído na sua ausência ou impedimento pelo Ministro que indicar ao Presidente da República ou, na falta de tal indicação, pelo Ministro que for designado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho da Revolução." Como o Governo tinha um vice-primeiro-ministro, este ficou encarregado de substituir Francisco Sá Carneiro, até à nomeação de um novo governo. Em todos os diplomas legais, no período entre 4 de dezembro de 1980 e 9 de janeiro de 1981, Freitas do Amaral continuou a servir como "vice-primeiro-ministro", não sendo oficial a designação de "primeiro-ministro-interino", designação, contudo, amplamente divulgada. A 9 de dezembro de 1980, foi publicado o Decreto n.º 139–A/80, que confirmou que permaneceriam "em funções os membros do Governo que foi presidido pelo Primeiro-Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro sob a presidência do Vice-Primeiro-Ministro, nos termos constitucionais."[2]
  3. Freitas do Amaral e os restantes membros do governo foram exonerados a 8 de janeiro de 1981. Pinto Balsemão e os ministros do VII Governo foram nomeados e tomaram posse no dia 9 de janeiro. Até 9 de janeiro, os membros do VI Governo permaneceram de facto em funções.

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. Capítulo: VI Governo Constitucional. , p. 441–444. ISBN 978-989-97322-0-9
  2. Diário da República; I Série — N.º 283 (9 de dezembro de 1980). Página visitada em 8 de novembro de 2013.
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