Lista de ministros de Estado de Portugal

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Bandeira de ministro de Portugal.
Paulo Rangel, atual ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Joaquim Miranda Sarmento, atual ministro de Estado e das Finanças.

Tradicionalmente, em Portugal, é atribuído o título de "ministro de Estado" aos ministros que ocupam uma posição preeminente em relação aos restantes ministros do Governo, normalmente com funções específicas delegadas pelo chefe de governo. Além das funções específicas que lhes podem competir como ministros de Estado, os mesmos podem também ser titulares da pasta de um ou mais ministérios.

Normalmente, as competências de um ministro de Estado são praticamente idênticas às de um vice-primeiro-ministro. Assim, pode competir-lhe substituir o primeiro-ministro nas suas ausências ou impedimentos e coordenar a ação de vários ministros. Desde 1990 até 2013 não foram nomeados vice-primeiros-ministros, tendo essas competências sido atribuídas, na maior parte das vezes, a ministros de Estado. Em 2013 voltou a ser nomeado um vice-primeiro ministro, na sequência de uma remodelação do XIX Governo, tendo a posição sido novamente abandonada em 2015.

Atualmente, no XXIII Governo de António Costa não existem Ministros de Estado.

Designação[editar | editar código-fonte]

Entre 1961 e a atualidade, o cargo de ministro de Estado teve as seguintes designações:

  • Ministro de Estado adjunto do presidente do Conselho — designação usada entre 21 de junho de 1961 e 15 de janeiro de 1970;
  • Cargo inexistente — entre 15 de janeiro de 1970 e 30 de outubro de 1971;
  • Ministro de Estado adjunto do presidente do Conselho — designação usada entre 30 de outubro de 1971 e 25 de abril de 1974;
  • Cargo inexistente — entre 25 de abril de 1974 e 23 de julho de 1976;
  • Ministro de Estado — designação usada entre 23 de julho de 1976 e 30 de janeiro de 1978;
  • Cargo inexistente — entre 30 de janeiro de 1978 e 9 de janeiro de 1981;
  • Ministro de Estado adjunto do primeiro-ministro — designação usada entre 9 de janeiro de 1981 e 4 de setembro de 1981;
  • Dois ministros de Estado com designações diferentes:
    • Ministro de Estado e da Qualidade de Vida — designação usada entre 4 de setembro de 1981 e 9 de junho de 1983;
    • Ministro de Estado e das Finanças e do Plano — designação usada entre 4 de setembro de 1981 e 9 de junho de 1983;
  • Ministro de Estado — designação usada entre 9 de junho de 1983 e 17 de agosto de 1987;
  • Cargo inexistente — entre 17 de agosto de 1987 e 25 de outubro de 1999;
  • Ministro de Estado — designação usada entre 25 de outubro de 1999 e 6 de abril de 2002;
  • Dois ministros de Estado com designações diferentes:
    • Ministro de Estado e das Finanças — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
    • Ministro de Estado e da Defesa Nacional — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
  • Três ministros de Estado com designações diferentes:
    • Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
    • Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
    • Ministro de Estado e da Presidência — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
  • Três e depois (17 de maio de 2007) dois ministros de Estado com designações diferentes:
    • Ministro de Estado e da Administração Interna — designação usada entre 12 de março de 2005 e 17 de maio de 2007;
    • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros — designação usada entre 12 de março de 2005 e 26 de novembro de 2015;
    • Ministro de Estado e das Finanças — designação usada entre 12 de março de 2005 e 26 de novembro de 2015;
  • Cargo inexistente — entre 26 de novembro de 2015 e 26 de outubro de 2019;
  • Quatro ministros de Estado com designações diferentes:
    • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital — designação usada entre 26 de outubro de 2019 e 30 de março de 2022;
    • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros — designação usada entre 26 de outubro de 2019 e 30 de março de 2022;
    • Ministro de Estado e da Presidência — designação usada entre 26 de outubro de 2019 e 30 de março de 2022;
    • Ministro de Estado e das Finanças — designação usada entre 26 de outubro de 2019 e 30 de março de 2022;
  • Cargo inexistente — entre 30 de março de 2022 e 2 de abril de 2024;
  • Dois ministros de Estado com designações diferentes:
    • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros — designação usada desde 2 de abril de 2024;
    • Ministro de Estado e das Finanças — designação usada desde 2 de abril de 2024.

Numeração[editar | editar código-fonte]

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato consecutivo. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. Em caso de ministros de Estado que sirvam em conjunto com outros ministros de Estado, são contabilizados com a mesma numeração, seguindo esta no próximo ministro de Estado contabilizando o número de co-ministros anteriores.

Lista[editar | editar código-fonte]

Esta é uma lista de ministros de Estado em Portugal, entre a primeira utilização da nomenclatura com a criação do cargo de ministro de Estado adjunto do presidente do Conselho a 22 de junho de 1961 e a atualidade.

A lista cobre o período ditatorial do Estado Novo (1933–1974) e o atual período democrático (1974–atualidade).

Segunda República (1926–1974)[editar | editar código-fonte]

# Ministro de Estado adjunto do
presidente do Conselho
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Estado Novo (1933–1974)
1 José Gonçalo da Cunha Sottomayor Correia de Oliveira
(1921–1976) 		22 de junho de 1961 19 de março de 1965  
2 António Jorge Martins da Mota Veiga
(1915–2005) 		19 de março de 1965 27 de setembro de 1968
3 Alfredo de Queirós Ribeiro Vaz Pinto
(1905–1976) 		27 de setembro de 1968 15 de janeiro de 1970  
– Cargo abolido 15 de janeiro de 1970 30 de outubro de 1971
4 João Mota Pereira de Campos
(1927–2021) 		30 de outubro de 1971 15 de março de 1974
5 Mário Ângelo Morais de Oliveira
(1912–1979) 		15 de março de 1974 25 de abril de 1974

Terceira República (1974–presente)[editar | editar código-fonte]

# Ministro de Estado
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Junta de Salvação Nacional (1974)
– Cargo inexistente 25 de abril de 1974 16 de maio de 1974 ——
Governos Provisórios (1974–1976)
– Cargo inexistente 16 de maio de 1974 23 de julho de 1976 ——
Governos Constitucionais (1976-Presente)
6 Henrique Teixeira Queirós de Barros
(1904–2000) 		23 de julho de 1976 30 de janeiro de 1978  
– Cargo inexistente 30 de janeiro de 1978 9 de janeiro de 1981 ——
# Ministro de Estado adjunto do
primeiro-ministro
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
7 Basílio Adolfo Mendonça Horta da França
(1943–) 		9 de janeiro de 1981 4 de setembro de 1981  
# Ministro de Estado e da Qualidade
de Vida
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
8 Gonçalo Pereira Ribeiro Telles
(1922–2020) 		4 de setembro de 1981 9 de junho de 1983  
Ministro de Estado e das Finanças
e do Plano
(Nascimento–Morte) 		Retrato
João Maurício Fernandes Salgueiro
(1934–2023)
# Ministro de Estado
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
10 António de Almeida Santos
(1926–2016) 		9 de junho de 1983 6 de novembro de 1985  
11 Eurico da Silva Teixeira de Melo
(1925–2012) 		6 de novembro de 1985 17 de agosto de 1987  
– Cargo inexistente 17 de agosto de 1987 25 de outubro de 1999 ——
12 Jaime José Matos da Gama
(1947–) 		25 de outubro de 1999 6 de abril de 2002  
13 Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho
(1954–2021) 		14 de abril de 2000 10 de março de 2001
# Ministro de Estado e das Finanças
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
14 Maria Manuela Dias Ferreira Leite
(1940–) 		6 de abril de 2002 17 de julho de 2004  
Ministro de Estado e da Defesa Nacional
(Nascimento–Morte) 		Retrato
Paulo Sacadura Cabral Portas
(1962–)
# Ministro de Estado, das Atividades
Económicas e do Trabalho
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
16 Álvaro Roque de Pinho de Bissaia Barreto
(1936–2020) 		17 de julho de 2004 12 de março de 2005  
Ministro de Estado e da Presidência
(Nascimento–Morte) 		Retrato
Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
(1961–)
# Ministro de Estado, da Defesa Nacional
e dos Assuntos do Mar
(Nascimento–Morte) 		Retrato
– Paulo Sacadura Cabral Portas
(continuação)
(1962–)
# Ministro de Estado e da Administração Interna
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
18 António Luís Santos da Costa
(1961–) 		12 de março de 2005 17 de maio de 2007  
Ministro de Estado e das Finanças
(Nascimento–Morte) 		Retrato Fim do mandato
Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha
(1954–) 		21 de julho de 2005
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
(Nascimento–Morte) 		Retrato Fim do mandato
Diogo Pinto de Freitas do Amaral
(1941–2019) 		3 de julho de 2006
# Ministro de Estado e das Finanças
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
21 Fernando Teixeira dos Santos
(1951–) 		21 de julho de 2005 21 de junho de 2011  
 
# Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
22 Luís Filipe Marques Amado
(1953–) 		3 de julho de 2006 21 de junho de 2011  
 
# Ministro de Estado e das Finanças
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
23 Vítor Louçã Rabaça Gaspar
(1960–) 		21 de junho de 2011 2 de julho de 2013  
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
(Nascimento–Morte) 		Retrato Fim do mandato
Paulo Sacadura Cabral Portas
(2.ª vez)
(1962–) 		24 de julho de 2013
# Ministro de Estado e das Finanças
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
25 Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque
(1967–) 		2 de julho de 2013 26 de novembro de 2015  
 
# Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Governo
26 Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete
(1940–) 		24 de julho de 2013  
 
– Cargo inexistente 26 de novembro de 2015 26 de outubro de 2019 ——
# Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
27 Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira
(1964–) 		26 de outubro de 2019 30 de março de 2022  
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
(Nascimento–Morte) 		Retrato Fim do mandato
Augusto Ernesto dos Santos Silva
(1956–) 		28 de março de 2022
Ministro de Estado e da Presidência
(Nascimento–Morte) 		Retrato Fim do mandato
Mariana Guimarães Vieira da Silva
(1978–) 		30 de março de 2022
Ministro de Estado e das Finanças
(Nascimento–Morte) 		Retrato Fim do mandato
Mário José Gomes de Freitas Centeno
(1966–) 		15 de junho de 2020
31 João Rodrigo Reis Carvalho Leão
(1974–) 		15 de junho de 2020 30 de março de 2022
# Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato
32 António Luís Santos da Costa
(1961–) 		28 de março de 2022 30 de março de 2022
– Cargo inexistente 30 de março de 2022 2 de abril de 2024 ——
# Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
(Nascimento–Morte) 		Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
33 Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel
(1968–) 		2 de abril de 2024 presente  
Ministro de Estado e das Finanças
(Nascimento–Morte) 		Retrato
Joaquim José Miranda Sarmento
(1978–)

Lista de ministros de Estado vivos[editar | editar código-fonte]

Nome Mandato(s) Idade
Basílio Horta 1981 80 anos e 163 dias
Jaime Gama 1999–2002 76 anos e 324 dias
Manuela Ferreira Leite 2002–2004 83 anos e 146 dias
Paulo Portas 2002–2005; 2011–2013 61 anos e 228 dias
Nuno Morais Sarmento 2004–2005 63 anos e 87 dias
António Costa 2005–2007 62 anos e 285 dias
Luís Campos e Cunha 2005 70 anos e 81 dias
Fernando Teixeira dos Santos 2005–2011 72 anos e 227 dias
Luís Amado 2006–2011 70 anos e 223 dias
Vítor Gaspar 2011–2013 63 anos e 170 dias
Maria Luís Albuquerque 2013–2015 56 anos e 224 dias
Rui Machete 2013–2015 84 anos e 20 dias
Pedro Siza Vieira 2019–2022 59 anos e 288 dias
Augusto Santos Silva 2019–2022 67 anos e 251 dias
Mariana Vieira da Silva 2019–2022 41 anos
Mário Centeno 2019–2020 57 anos e 140 dias
João Leão 2020–2022 50 anos e 72 dias
António Costa 2022 62 anos e 285 dias
Paulo Rangel 2024– 56 anos e 69 dias
Joaquim Miranda Sarmento 2024– 45 anos e 264 dias

Notas

  1. ↑ Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril, bem como da União Nacional/Ação Nacional Popular.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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