Adriano Moreira

Adriano Moreira
Ministro de Ministério do Ultramar
Mandato	1961 até 1963
Vida
Nascimento	6 de Setembro de 1922 (90 anos); Grijó
Nacionalidade	Portugal
Profissão	estadista, político, deputado, advogado, jurisconsulto, internacionalista, politólogo, sociólogo e professor

Adriano José Alves Moreira ComC • GCC • MOSD • GCSE • GOIH (Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 6 de Setembro de 1922) é um estadista, político, deputado, advogado, jurisconsulto, internacionalista, politólogo, sociólogo e professor. Destacou-se pelo seu percurso académico e pela sua acção na qualidade de Ministro do Ultramar durante o Estado Novo, ao abolir o Estatuto do Indigenato e ao assinar a portaria que reabriu o Campo do Tarrafal. No actual regime democrático, foi também Presidente do CDS (1986-1988 e, interinamente, 1991-1992).

Biografia

Adriano Moreira nasceu perto de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, filho de António José Moreira (Macedo de Cavaleiros, Carrapatas, 31 de Julho de 1898 - Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 13 de Outubro de 1991) e de sua mulher Leopoldina do Céu Alves (Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 3 de Dezembro de 1905 - Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 17 de Março de 1987). Aluno brilhante, licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1944, possuindo o doutoramento na mesma área, pela Universidade Complutense de Madrid.

Advogado, começou por ser simpatizante da Oposição Democrática na sua juventude, assinando inclusivamente uma lista do MUD, em 1945. Em 1948, foi advogado da família do general José Marques Godinho, falecido na prisão, no processo interposto contra o ministro da Guerra, Fernando Santos Costa, por homicídio voluntário, o que lhe valeu ser então preso, juntamente com a família daquele. No entanto, com o tempo, aproximar-se-ia do regime, mesmo mantendo relações de amizade com históricos oposicionistas, como Teófilo Carvalho dos Santos. Independente, foi chamado por António de Oliveira Salazar para ser subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em 1959, ascendendo depois a ministro do Ultramar, em 1961. Procurou estabelecer uma política reformista, abolindo finalmente o Estatuto do Indigenato, que impedia a quase totalidade das populações ultramarinas de adquirir a nacionalidade portuguesa e de usufruir do direito à educação. A atitude mais polémica de então foi a assinatura da portaria que reabriu o Campo do Tarrafal, em Cabo Verde, desta vez destinado aos presos dos movimentos de libertação das colónias. Salazar manifestou-lhe posteriormente que não podia concordar com várias das suas políticas, afirmando-lhe que mudaria de ministro se não as alterasse. Segundo conta o próprio Adriano Moreira, este então comunicou-lhe que "Vossa Excelência acaba de mudar de ministro". Manteve-se afastado da política activa durante a fase final do Estado Novo.

Concorreu a professor na Escola Superior Colonial (actual ISCSP) aonde viria a ascender a Director. Adriano Moreira contribuiu largamente para a reforma do ISCSP e através deste para o início do estudo de ciências como a Sociologia, a Ciência Política, as Relações Internacionais e ciências associadas a estas, como a Estratégia e a Geopolítica — dando, assim, continuação ao projecto da Sociedade de Geografia de Lisboa, para a construção de uma instituição formadora dos quadros administrativos coloniais e de um projecto embrionário de escola de pensamento internacional.

Regressaria à política activa no actual regime, aderindo ao CDS, e sendo seu deputado à Assembleia da República. Foi seu presidente de 1985 a 1988 e, interinamente, de 1991 a 1992.

Casou-se em Sintra, São Martinho, a 30 de Agosto de 1968 com Isabel Mónica Maia de Lima Mayer (Lisboa, Mercês, 2 de Agosto de 1945), filha de Bernardo de Lima Mayer (Sintra, São Martinho, 16 de Junho de 1918 - ?) e de sua mulher (Sintra, São Martinho, 4 de Setembro de 1943) Maria Isabel de Carvalho Maia (Lisboa, Mercês, 2 de Fevereiro de 1923) e cujo avô paterno tinha ascendência judaica e avó paterna origem irlandesa, e tiveram seis filhos e filhas.

Legado teórico-metodológico

Segundo Marcos Farias Ferreira (Cristãos & Pimenta, A via media na Teoria das Relações Internacionais de Adriano Moreira, Almedina, Coimbra, 2007), a obra de Adriano Moreira seria tributária de uma escola racionalista apoiada em vultos como Grotius, Vitória e Suárez, e teria construído uma via intermédia relativamente às diferentes correntes idealistas e realistas no estudo académico de Relações Internacionais (RI), a par de Raymond Aron e dos autores da escola inglesa de RI como Martin Wight, Hedley Bull e Herbert Butterfield, assente na tensão normativa entre sociedade e comunidade internacional.

É grande admirador de Boris Vian.

Cargos políticos

• Membro da delegação Portuguesa na ONU (1957-1959) - independente
• Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (1960-1961) - independente
• Ministro do Ultramar (1961-1963) - independente
• Presidente do CDS (1986-1988 e, interinamente, 1991-1992)
• Deputado da Assembleia da República (1979-1991) - CDS-PP
• Vice-presidente da Assembleia da República (1991-1995) - CDS-PP

Curriculum Vitæ

• Desempenha ou destacou-se nas funções de Professor - geralmente na área de Relações Internacionais - no Instituto Superior Naval de Guerra, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na Universidade Aberta, na Universidade Católica Portuguesa e é Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa.

É ainda Professor Honorário da Universidade de Santa Maria.

• Doutor Honoris Causa pela Universidade Aberta, Universidade da Beira Interior, Universidade de Manaus, Universidade de Brasília, Universidade de São Paulo, Universidade do Rio de Janeiro, Universidade da Bahía e Universidade Federal de Pernambuco.
• Membro da Academia Brasileira de Letras, da Academia Pernambucana de Letras, da Academia Internacional de Direito e Economia de São Paulo, da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia de Marinha, da Academia de Ciências Morales y Políticas de Madrid e da Academia Portuguesa da História.
• Curador Honorário da Fundação Oriente e actual Curador da Universidade Cândido Mendes.
• Presidente honorário da Sociedade de Geografia de Lisboa, preside e fundou a Academia Internacional da Cultura Portuguesa, preside internacionalmente o Centro Europeu de Informação e Documentação (CEDI), preside o Conselho de Fundadores do Instituto D. João de Castro, preside a assembleia-geral da Associação Portuguesa de Ciência Política e o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (desde 1998).
• Foi co-fundador do Movimento da União das Comunidades de Língua Portuguesa e presidiu aos seus dois primeiros congressos em Lisboa e Lourenço Marques.
• Sócio e do Conselho Supremo de Sociedade Histórica da Independência de Portugal
• Sócio Honorário do MIL: Movimento Internacional Lusófono.
• Prémio Personalidade Lusófona 2012, concedido pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono.
• Membro do Instituto de Estudos Políticos de Vaduz, do Movimento Paneuropa de Coudenhouve-Kalergi, do Conselho da Fundação Luís Molina da Universidade de Évora,
• Director do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigação Científica do Ultramar.

Méritos e condecorações

• Distinguido com o Prémio Abílio Lopes do Rego, da Academia das Ciências de Lisboa pelo seu estudo O Problema Prisional do Ultramar em 1953.
• Foi condecorado com a Medalha de Mérito Cultural, a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe e a Medalha do Exército de D. Afonso Henriques de 1.ª Classe
• Medalha de Mérito Aeronáutico
• Medalha de Ouro de Serviços Distintos da Marinha
• Comendador da Ordem Militar de Cristo (5 de Setembro de 1957)
• Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (3 de Janeiro de 1961)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (19 de Dezembro de 1962)
• Royal Victorian Order da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
• Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica de Espanha
• Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil
• Grã-Cruz da Ordem de São Silvestre Magno da Santa Sé
• Cavaleiro Grã-Cruz da Ordem de África
• Comendador da Ordem de Ouissam Alaoui de Marrocos (6 de Fevereiro de 1992)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada (10 de Junho de 1992)

Principais obras

• Direito Corporativo (Lisboa, 1950)
• Política Ultramarina (Lisboa, 1956)
• Ideologias Políticas (Lisboa, 1964)
• O Tempo dos Outros (Lisboa, 1968)
• Política Internacional (Porto, 1970)
• A Europa em Formação (Lisboa, 1974)
• Saneamento Nacional (Lisboa, 1976)
• O Drama de Timor (Lisboa, 1977)
• Legado Político do Ocidente - Colaboração - (São Paulo, 1978)
• Ciência Política (Lisboa, 1979)
• Direito Internacional Público (Lisboa, 1983)
• Teoria das Relações Internacionais (Coimbra, 1996)

Referências

Precedido por Francisco Lucas Pires

Presidente do CDS 1986 - 1988

Sucedido por Freitas do Amaral