Manuel I de Portugal

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Dom Manuel I
Armoires portugal 1481.svg
Rei de Portugal
Governo
Reinado 25 de outubro de 1495
13 de dezembro de 1521
Coroação 27 de Outubro de 1495, Alcácer do Sal
Consorte D. Isabel de Aragão
D. Maria de Aragão
D. Leonor de Áustria
Antecessor D. João II
Herdeiro D. João III (filho)
Sucessor D. João III
Dinastia Avis
Títulos O Venturoso
Vida
Nascimento 31 de Maio de 1469
Alcochete, Portugal
Morte 13 de Dezembro de 1521 (52 anos)
Lisboa, Portugal
Sepultamento Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa
Filhos D. Miguel da Paz, D. João III, D. Isabel, D. Beatriz, D. Luís, D. Fernando, D. Afonso, D. Maria, D. Henrique I, D. Duarte, D. António, D. Carlos, D. Maria
Pai D. Fernando de Viseu
Mãe D. Beatriz

Dom Manuel I de Portugal (Alcochete, 31 de Maio de 1469Lisboa, 13 de Dezembro de 1521) foi o 14.º Rei de Portugal, cognominado O Venturoso, O Bem-Aventurado ou O Afortunado tanto pelos eventos felizes que o levaram ao trono, como pelos que ocorreram no seu reinado. D. Manuel I ascendeu inesperadamente ao trono em 1495 em circunstâncias excepcionais, sucedendo ao seu primo direito João II de Portugal, de quem se tornara protegido. Prosseguiu as explorações portuguesas iniciadas pelos seus antecessores, o que levou à descoberta do caminho marítimo para a Índia, do Brasil e das ambicionadas "ilhas das especiarias", as Molucas, determinantes para a expansão do império português. Foi o primeiro rei a assumir o título de Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia. Em 1521, promulgou uma revisão da legislação conhecida como Ordenações Manuelinas, que divulgou com ajuda da recente imprensa. No seu reinado, apesar da sua resistência inicial, cumprindo as cláusulas do seu casamento com Dona Maria de Aragão, viria a autorizar a instalação da inquisição em Portugal. Com a prosperidade resultante do comércio, em particular o de especiarias, realizou numerosas obras cujo estilo arquitectónico ficou conhecido como manuelino.

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

Constantes surtos de peste negra em Lisboa, capital do Reino, levaram a corte e a nobreza dos séculos XIV e XV a instalarem-se em Alcochete, nomeadamente o rei D. João I e, em meados do século XV, o seu neto infante D. Fernando, Duque de Viseu. Aí, na vila de Alcochete, nasceu em 1469 D. Manuel, filho de D.Fernando, Duque de Viseu e de Beatriz de Portugal.

Armas de Manuel I de Portugal, Livro do Armeiro-mor, 1509

Durante a infância e a juventude, assistiu à guerra de intriga e conspiração entre a aristocracia e o seu primo direito D. João II, muito cioso do seu poder. Alguns homens do seu círculo próximo foram mortos ou exilados, incluindo o seu irmão mais velho Diogo, Duque de Viseu, assassinado pelo próprio rei. Sucedeu-lhe como 5º Duque de Viseu, 5º Senhor da Covilhã e 4º Duque de Beja, 4º Senhor de Moura. Portanto, quando em 1493 recebeu uma ordem real de comparência no paço, D. Manuel I deveria estar preocupado. Mas o propósito de D. João II era nomeá-lo herdeiro da coroa, depois da morte do seu filho Afonso de Portugal e das tentativas frustradas de legitimar o bastardo Jorge de Lencastre.

D. Manuel I ascendeu ao trono em circunstâncias excepcionais, sucedendo João II de Portugal em 1495 de quem se tornara uma espécie de «filho adoptivo»[1]

Política externa e descobrimentos[editar | editar código-fonte]

Esfera armilar, divisa de D. Manuel I conferida por D. João II que, tendo escrito no meridiano "Spera Mundi" foi, mais tarde, interpretada como sinal de um desígnio divino para o reinado de D. Manuel, Igreja Matriz da Golegã

Aclamado em 27 de Outubro de 1495, D. Manuel I provou ser um sucessor à altura, apoiando os descobrimentos portugueses e o desenvolvimento dos monopólios comerciais. Durante seu reinado, Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia (1498), Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil (1500), D. Francisco de Almeida tornou-se no primeiro vice-rei da Índia (1505) e o almirante D. Afonso de Albuquerque assegurou o controlo das rotas comerciais do oceano Índico e golfo Pérsico e conquistou para Portugal lugares importantes como Malaca, Goa e Ormuz.

Também no seu reinado organizam-se viagens para ocidente, tendo-se chegado à Gronelândia e à Terra Nova. O seu reinado decorreu num «contexto expansionista, já preparado por seu antecessor - e marcado pela descoberta do caminho marítimo para a Índia em 1498 e pelas consequências políticas e económicas que advieram deste facto».[1]

A extensão de seu reinado «permite surpreender nele uma personagem determinada, teimosa, voluntariosa, autocrática, detentora de um programa político de potenciação do seu poder dotado de uma assombrosa coerência, posto em prática até ao seu mais ínfimo detalhe.

D. Manuel I opta por uma política de expansão indiana e põe em prática os seus princípios, criando a oportunidade para a realização da viagem de Vasco da Gama em 1497, contra, ao que parece, a oposição de parte do seu conselho. Escolhe, ainda, a via da inversão pró-aristocrática, ou seja, de restauração de privilégios e direitos antes postos em causa e isto certamente por opção política de Estado. O rei edifica, igualmente, um Estado que prenuncia em boa medida o absolutismo régio e o governo iluminado, por contraponto, aliás, ao problemático e agitado centralismo do seu antecessor D. João II.[1]

Tudo isto contribuiu para a constituição do Império Português, fazendo de Portugal um dos países mais ricos e poderosos da Europa. D. Manuel I utilizou a riqueza obtida pelo comércio para construir edifícios reais, no que se chamaria muito posteriormente estilo manuelino, dos que são exemplo o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. Atraiu cientistas para a corte de Lisboa e estabeleceram-se tratados comerciais e relações diplomáticas com a China e a Pérsia, além de que, em Marrocos, realizaram-se conquistas como Safim, Azamor e Agadir.

A sua completa consagração europeia deu-se com a aparatosa embaixada em 1514, chefiada por Tristão da Cunha, enviando ao papa Leão X presentes magníficos como pedrarias, tecidos e jóias. Dos animais raros, destacaram-se um cavalo persa e um elefante, chamado Hanno, doravante mascote do papa, que executava várias habilidades. Mas uma das inúmeras novidades que encantaram os espíritos curiosos das cortes europeias da época terá sido sem dúvida o rinoceronte trazido das Índias, que assumiu, então, um papel preponderante na arte italiana.

Política interna[editar | editar código-fonte]

O Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, um dos legados mais exuberantes do chamado estilo manuelino.

Na vida política interna, D. Manuel I seguiu as pisadas de D. João II e tornou-se quase num rei absoluto. As cortes foram reunidas apenas três vezes durante o seu reinado de mais de vinte e cinco anos, e sempre no paço de Lisboa. D. Manuel I dedicou-se à reforma dos tribunais e do sistema tributário, adaptando-o ao progresso económico que Portugal então vivia.

Analisando-se a sua obra, verifica-se que avulta a tentativa de reforma do reino, «através da criação de instrumentos unificadores de carácter estatal, como sejam a publicação dos Forais Novos, reformando os antigos, a Leitura Nova (1504-1522), a compilação e revisão da legislação, consagrada pelas Ordenações Manuelinas, a reorganização da Fazenda Pública e a estruturação administrativa daí decorrente. Com ele organiza-se o Estado moderno».[2] Prova de que D. Manuel foi um rei que se preocupou em preservar a justiça e a boa ordem do Reino, é que durante seu reinado não apenas as Ordenações do Reino foram reformadas, mas também os Forais, a Ordenação e Regimento dos Pesos (1502), o Regimento dos Oficiais das Cidades, Vilas e Lugares destes Reinos (1504), os Artigos das Sisas (1512), o Regimento dos Contadores das Comarcas (1514), o Regimento das Ordenações da Fazenda (1516) e as Ordenações da Índia (1520). Obras de caráter burocrático fundamentais para a administração e organização do Reino português.

Absolutismo de direito divino[editar | editar código-fonte]

Reprodução de uma xilogravura da edição de 1514 das Ordenações Manuelinas, impressa por João Pedro Buonhomini nas instalações de Valentim Fernandes, em Lisboa.

Em seis gravuras constantes da edição das Ordenações de 1514 - a única ilustrada - vemos o rei em majestade, portando uma coroa aberta e armadura, ladeado pela sua divisa, a esfera armilar e pelas armas do Reino, representada pelo escudo manuelino. Na sua mão direita está sempre o cetro real, símbolo da justiça, a que se prende uma fita, chamada filactério, onde se lê DEO IN CELO TIBI AVTEM IN MVNDO (A Deus no céu e a ti na terra). É evidente a intenção de representar a ligação entre o terreno e o divino, e lembrar a noção de dualidade especular entre uma corte terrena, encabeçada pelo rei e uma corte celestial encabeçada por Cristo[3] . Isto reforça a ligação de D. Manuel com o messianismo e com a ideia de um rei enviado por Deus, um escolhido para representar a cristandade ante o novo horizonte que se descortinava com os descobrimentos. E de fato a sua imagem que passou à História foi a de um rei representante de Cristo, Senhor personificado na figura divina da Justiça, do “perfeito-monarca” e do “rei arquétipo”[4] .

O rei era representado como o centro coordenador e a ele cabia, na mais alta composição, o mais nobre dos ofícios: ministrar a justiça. Essa ligação entre o terreno e o espiritual está também presente no ideal régio que é justificado por João de Barros no Panegírico, “porque sendo Deus perfeita justiça, os reis, que por ele são ordenados e cujo poder representam, a ele só em tudo devem seguir”[5] . Esse tino requerido para a figura real se faz necessário para que o povo tenha em seu governante o “paradigma a seguir em todas as circunstâncias”, sendo para o mesmo, exigido ainda, qualidades que o tornem afamado e digno, dentre elas: “temperança, honestidade, humanidade, comedimento, bondade, fortaleza, lealdade, prudência, magnanimidade, amor às letras (...) e seus pensamentos em Deus”[4] .

Política religiosa[editar | editar código-fonte]

Iluminura do período manuelino, "Livro 3 Místicos"

D. Manuel I era um homem bastante religioso que investiu uma boa parte da fortuna do país na construção de igrejas e mosteiros, bem como no patrocínio da evangelização das novas colónias através dos missionários católicos.

O seu reinado é lembrado pela perseguição feita a judeus e muçulmanos em Portugal, particularmente nos anos de 1496 a 1498. Esta política foi tomada por forma a agradar aos reis católicos, cumprindo uma das cláusulas do seu contrato de casamento com a herdeira de Espanha, Isabel de Aragão.

O Massacre de Lisboa de 1506 foi talvez uma das consequências da política de D. Manuel I. Seguiram-se as conversões forçadas dos judeus e, depois, confiou ao seu embaixador em Roma a missão secreta de pedir ao papa, em 1515, a permissão de estabelecer a Inquisição em Portugal.

Cultura e artes[editar | editar código-fonte]

Na cultura, D. Manuel I procedeu à reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos educativos e bolsas de estudo. Na sua corte surge também Gil Vicente, o pai do teatro português, e Duarte Pacheco Pereira, o geógrafo, autor do Esmeraldo de Situ Orbis.

D. Manuel I morreu em 1521 e encontra-se sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.

Cultura popular[editar | editar código-fonte]

No filme português Camões (1946), de José Leitão de Barros, foi interpretado pelo ator José Amaro.

Descendência[editar | editar código-fonte]

Realeza Portuguesa
Casa de Avis
Descendência
Ordem Avis.svg

Do primeiro matrimónio, com Isabel de Aragão, infanta de Espanha (1470–1498):

Do segundo matrimónio, com a sua cunhada Maria de Aragão, infanta de Espanha (1482-1517), a 30 de Outubro de 1500:

Do terceiro matrimónio, com Leonor da Áustria (1498-1558), infanta de Espanha, irmã do imperador Carlos V:


Precedido por:
D. Diogo
Armas duques beja.png
Duque de Beja

1484 — 1495
Sucedido por:
D. Luís
Armas duques beja.png
Duque de Viseu

1484 — 1495
Sucedido por:
D. Maria


Precedido por
D. Afonso
Armas principe herdeiro portugal.png
Príncipe herdeiro de Portugal

1491 — 1495
Sucedido por
D. Leonor
Precedido por
D. João II
PortugueseFlag1495 (alternative).png
Rei de Portugal e dos Algarves,
d'Aquém e d'Além-Mar em África,
Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação
da Arábia, Pérsia e Índia

1495 — 1521
Sucedido por
D. João III


Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c Paulo Pereira, Enciclopédia dos Lugares Mágicos de Portugal, volume IX, página 70
  2. Paulo Pereira, Enciclopédia dos Lugares Mágicos de Portugal, volume IX, página 72
  3. GAMA, A. B. As Ordenações Manuelinas, a tipografia e os descobrimentos: a construção de um ideal régio de justiça no governo do Império Ultramarino português. Artigo na Revista Navigator, acessado em 5 de julho de 2012.
  4. a b MAGALHÃES, Joaquim Romeiro (Coord.). História de Portugal: no alvorecer da modernidade. Lisboa: Editorial Estampa, 1997, p. 61.
  5. BARROS, João de. Panegíricos. Lisboa: Sá da Costa, 1937, p. 3-5; Apud: MAGALHÃES, J. R., op. cit.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

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