Juramento de bandeira

Estudantes fazem o juramento à bandeira dos Estados Unidos em 1941. Esse modo de jurar a bandeira acabou sendo proibido em 1942 por causa da semelhança com a saudação nazista.

O juramento de bandeira ^{(português europeu)} ou juramento à bandeira ^{(português brasileiro)} é uma cerimônia durante a qual se jura, perante o estandarte nacional, lealdade e compromisso com a pátria mãe.

Brasil

O ato de jurar a bandeira nacional faz parte somente do cerimonial das Forças Armadas do Brasil. Os compromissos são os seguintes:

Compromisso dos Recrutas:

“	Incorporando-me (à Marinha do Brasil; ao Exército Brasileiro; ou à Força Aérea Brasileira), prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja Honra, Integridade, e Instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida.	”
	— Inciso V, do Artigo 171 do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983,

Compromisso dos Reservistas:

“	Dispensado da prestação do Serviço Militar inicial, por força de disposições legais e consciente dos deveres que a Constituição impõe a todos os brasileiros, para com a defesa nacional, prometo estar sempre pronto a cumprir com as minhas obrigações militares, inclusive a de atender a convocações de emergência e, na esfera das minhas atribuições, a dedicar-me inteiramente aos interesses da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei, com o sacrifício da própria vida.	”
	— Artigo 217 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966,

Compromisso dos Oficiais Promovidos ao Primeiro Posto e do Compromisso por Ocasião da Declaração de Guardas-Marinha e Aspirantes-a-Oficial:

“	Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de oficial (da Marinha do Brasil; do Exército Brasileiro; ou da Força Aérea Brasileira) e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria.	”
	— Artigo 175 do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983,

Estados Unidos

O juramento à bandeira (em inglês Pledge of Allegiance) é um compromisso com os Estados Unidos e sua bandeira que deve ser dito, em uníssono, em lugares públicos e principalmente nas classes de todas as escolas públicas, onde é considerado um ritual matutino diário. Desde a última modificação, em 1954, o juramente é assim:

“	Juro fidelidade à bandeira dos Estados Unidos da América e à República que ela representa, uma nação sob Deus, indivisível, com liberdade e justiça para todos.	”
	— Seção 4, do Capítulo 1 , do Título 4 do Código dos Estado Unidos,

A lei federal também estabelece que todos os recrutas das Forças Armadas dos Estados Unidos e oficiais que foram escolhidos para exercerem um cargo de comando realizem um juramento formal perante uma autoridade superior e o pavilhão nacional.

O juramento de alistamento é administrado perante a bandeira nacional e formado pela seguinte frase

“	Eu, (nome), juro solenemente (ou afirmo) que apoiarei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos contra todos os inimigos, nacionais ou estrangeiros; que serei fiel e leal ao mesmo; e que obedecerei às ordens do presidente dos Estados Unidos e dos meus oficiais superiores, conforme os regulamentos e o Código Uniforme da Justiça Militar. Que Deus me ajude.	”
	— Seção 502, do Título 10 do Código dos Estado Unidos,

Já o juramento de posse em cargos de comando ou chefia dos oficiais militares é também administrado perante a bandeira nacional e é formado pela seguinte frase:

“	Eu, (nome), tendo sido nomeado, juro solenemente (ou afirmo) que apoiarei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos contra todos os inimigos, nacionais ou estrangeiros; que serei fiel e leal ao mesmo; que tomo esta obrigação livremente, sem qualquer restrição mental ou propósito de fuga; e que desempenharei bem e fielmente os deveres do cargo que estou prestes a assumir. Que Deus me ajude.	”
	— Seção 3.331, do Título 5 do Código dos Estado Unidos,

Portugal

Como no Brasil, em Portugal o ato de jurar o pavilhão nacional somente está presente em cerimônias militares, quando os soldados prestam o compromisso de defender a pátria, simbolizada pela bandeira nacional, e cumprir os deveres militares, mesmo que isso implique o sacrifício da própria vida. Geralmente marca a conclusão com êxito da primeira parte da instrução militar.

A fórmula atualmente em vigor para o juramento de bandeira é a seguinte:

“	Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.	”
	— Artigo 7º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas,

Ligações externas

• Juramento de bandeira em Mafra. Ericeira.com

• Juramento de Bandeira. Academia da Força Áerea Portuguesa (www.emfa.pt).

• Lei Orgânica das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste. Jornal da República de Timor-Leste (www.jornal.gov.tl).

• Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Palácio do Planato.

• Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983. Senado Federal.