Saúde em Portugal

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O sistema de saúde de Portugal é caracterizado por três sistemas coexistentes: o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os regimes de seguro social de saúde especiais para determinadas profissões (subsistemas de saúde) e os seguros de saúde de voluntariado privados. O SNS oferece uma cobertura universal.[1] Além disso, cerca de 25% da população é coberto por subsistemas de saúde, 10% em seguros privados e outros 7% em fundos mútuos.[2]

O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde, bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de saúde são responsáveis pela execução dos objectivos da política nacional de saúde, desenvolvimento de orientações e protocolos e supervisionar a prestação de cuidados de saúde. Os esforços para a descentralização têm se destinado a transferir a responsabilidade financeira e de gestão a nível regional.[2] Na prática, porém, a autonomia das administrações regionais de saúde sobre definição de orçamento e das despesas foi limitada aos cuidados primários. O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral. As contribuições dos empregadores (incluindo os funcionários públicos do Estado) e dos empregados representam as principais fontes de financiamento dos subsistemas de saúde. Além disso, os pagamentos directos pelo paciente e os prémios de seguros voluntários de saúde representam uma grande percentagem do financiamento.[2]

Semelhante aos outros países da Eur-A, em Portugal a maioria da população morre através de doenças não-transmissíveis.[2] A mortalidade devido a doenças cardiovasculares (DCV) é maior do que na Zona Euro, mas as suas duas principais componentes, a doença cardíaca e a doença cerebrovascular, mostram as tendências em relação inversa com a Eur-A, com a doença cerebrovascular sendo a maior causa de morte em Portugal (17%).[2] Doze por cento da população morre de cancro com menos frequência do que na Eur-A, mas não é diminui a taxa de mortalidade tão rapidamente como na Eur-A. O cancro é mais frequente entre as crianças, bem como entre as mulheres mais jovens, com idade inferior a 44 anos. Embora o cancro do pulmão (lentamente aumentando entre as mulheres) e o cancro da mama (diminuindo rapidamente) não afectem tanto, o cancro do colo do útero e da próstata são mais frequentes. Portugal tem a mais alta taxa de mortalidade por diabetes na Eur-A, com um aumento acentuado desde os finais da década de 1980.[2]

Em Portugal, a taxa de mortalidade infantil caiu acentuadamente desde a década de 1980, quando 24 em cada 1000 recém-nascidos morriam no primeiro ano de vida. Agora, é cerca de 3 mortes por cada 1000 recém-nascidos. Esta melhoria deveu-se principalmente à diminuição da mortalidade neonatal, de 15,5 para 3,4 por cada 1000 nascidos vivos.[2]

As pessoas são geralmente bem informadas sobre o seu estado de saúde, os efeitos positivos e negativos dos seus comportamentos em relação à sua saúde e a sua utilização dos serviços de saúde. Mas as percepções sobre a saúde podem diferir do que é administrativo e na análise baseada em dados que mostram os níveis de doença nas populações.[2] Assim, os resultados de inquéritos baseados em auto-referência a nível do agregado familiar complementar, outros dados sobre estado de saúde e à utilização dos serviços. Apenas um terço dos adultos classificaram a sua saúde como boa ou muito boa em Portugal.[3] Isto é menor do que nos países da Eur-A que elaboraram estes relatórios e reflecte a situação relativamente adversa do país em termos de mortalidade e morbidade.[2]

De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano, a média de vida em 2006 foi de 77,9 anos.[2]

Caracterização[editar | editar código-fonte]

As unidades de saúde têm vindo a modernizar-se com o decorrer dos anos, nomeadamente em novos equipamentos e na humanização de serviços. Podem ser divididos em três tipos:

  • Hospitais - situados nas principais cidades e vilas portuguesas com maior número de população, garantem cuidados de saúde de grau superior, como cirugias, e consultas de diversas especialidades;
  • Centros de Saúde e USF (Unidade de Saúde Familiar) - garantem ao utente consultas de algumas especialidades, consultas com o seu médico de família, tratamentos de enfermaria e cirugias de pequena dimensão;
  • Postos Médicos - localizados principalmente nas localidades sede de freguesia, garantem ao utente consultas com o seu médico de família e tratamentos de enfermaria de grau primário.

Para além do sector público, também existem hospitais e clínicas privadas.

Portugal dispõe de um número de emergência médica, igual em todos os estados-membros da União Europeia. O transporte de emergência é assegurado por bombeiros, associações humanitárias e pelo INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica. Em termos de unidades, Portugal dispõe de urgências espalhadas por todo o país. Para além destes serviços, o utente também tem ao seu dispor SAP's - Serviço de Atendimento Permanente, em que podem obter consultas 24 horas por dia. As farmácias asseguram os medicamentos à população.

Para além da linha de emergência médica, os utentes têm ainda ao dispor uma linha de saúde, aberta 24 horas por dia, onde os utentes podem tirar dúvidas ou pedir ajuda. O objectivo da linha de saúde é ligar os portugueses à saúde e reduzir a procura desnecessária das urgências.[4]

Segundo a Constituição, os cidadãos têm direito a saúde tendencialmente gratuita.[5] Os utentes têm de pagar as suas consultas, tratamentos e cirugias, embora para alguns utentes seja gratuito devido aos seus rendimentos, com por exemplo, reformados por invalidez.

Actualmente, o Ministério da Saúde está a efectuar diversas alterações a nível estrutural e administrativo e, prepara-se para a construção do maior hospital do país, o Hospital de Todos os Santos, em Lisboa.

O organismo que rege a segurança alimentar pública é a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Este instituto supervisiona todos os produtos alimentares que entram e saem do país, antes de serem consumidos pelo público, tendo uma acção directa na regulamentação e manutenção da saúde pública do país. Inspeccionam a qualidade, a higiene do produto, as embalagens a sua qualidade e viabilidade, e o tratamento da comida.

Referências

  1. Sobre o Serviço Nacional de Saúde Português. Visitado em 6 de Outubro de 2008.
  2. a b c d e f g h i j Highlights on health in Portugal 2004 (em inglês)
  3. Kasmel et al., 2004
  4. Saúde 24
  5. Artigo 64, ponto 2, alínea a) da Constituição Portuguesa: O direito à protecção da saúde é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito.
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