Serviço Nacional de Saúde

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O Hospital de São Teotónio, em Viseu, é um dos hospitais públicos que integram a rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma estrutura através do qual o Estado Português assegura o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos de Portugal. A sua criação remonta a 1979, após se terem reunido as condições políticas e sociais provenientes da reestruturação política portuguesa da década de 1970.

O objectivo primário do SNS é a persecução por parte do Estado, da responsabilidade que lhe cabe na protecção da saúde individual e colectiva e para tal está munido de cuidados integrados de saúde, nomeadamente a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a reabilitação médica e social.

Nestes últimos anos, o setor da Saúde tem vindo a sofrer mudanças significativas, desde a transferência generalizada dos Hospitais das Misericórdias para a alçada do Estado, a criação do SNS, a publicação da Lei de Bases em Saúde, a transformação do estatuto jurídico dos hospitais públicos para SA (e posteriormente para EPE) e a construção de novos hospitais.

Criação do Serviço Nacional de Saúde[editar | editar código-fonte]

Em 1979 com a publicação da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) veio marcar o “nascimento” do sistema nacional de saúde, assegurando o acesso universal, compreensivo e gratuito a cuidados de saúde. Até lá, a assistência médica competia às famílias, instituições privadas e aos serviços médico-sociais da Previdência. Ao Estado competia a assistência aos pobres. Desde este ano que o sistema de cuidados de saúde português tem sido então baseado na estrutura de um Serviço Nacional de Saúde (SNS), com seguro público, cobertura universal, acesso quase livre no ponto de utilização de serviços e de financiamento através de impostos.

Instituições do Serviço Nacional de Saúde[editar | editar código-fonte]

O SNS integra todos os cuidados de saúde desde a promoção e vigilância à prevenção da doença, diagnóstico, tratamento e reabilitação médica e social. A rede hospitalar em Portugal continental é formada por 212 hospitais, dos quais 91 são privados. Os 363 centros de saúde estão organizados em 74 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Em 2012 estavam em atividade 342 Unidades de Saúde Familiar e 186 Unidades de Cuidados na Comunidade. O número de camas contratadas em funcionamento até 31 de dezembro de 2011, na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, atingia 5595. Estas camas estavam distribuídas pelas seguintes tipologias: 906 de convalescência, 1747 de média duração e reabilitação, 2752 de longa duração e manutenção e 190 de cuidados paliativos.[1]

Região de Saúde do Norte

ACES

  • Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso
  • Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto
  • Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
  • Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga
  • Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira
  • Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende
  • Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte
  • Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul
  • Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca
  • Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte
  • Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
  • Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar
  • Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo
  • Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde
  • Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental
  • Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental
  • Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia
  • Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia
  • Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega
  • Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul
  • Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte
  • Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
  • Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
  • Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

Hospitais

  • Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
  • Centro Hospitalar de São João, EPE
  • Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
  • Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
  • Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
  • Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
  • Centro Hospitalar do Porto, EPE
  • Centro Hospitalar Póvoa de Varzim Vila do Conde, EPE
  • Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
  • Hospitais da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
  • Hospitais da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
  • Hospitais da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
  • Hospital de Magalhães Lemos, EPE
  • Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos
  • Hospital de Braga (PPP)
  • Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Região de Saúde do Centro

ACES

  • Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
  • Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
  • Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral
  • Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
  • Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte
  • Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
  • Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
  • Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

Hospitais

  • Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
  • Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, EPE
  • Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
  • Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
  • Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE
  • Hospitais da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
  • Hospitais da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
  • Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE
  • Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
  • Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
  • Hospital José Luciano de Castro - Anadia
  • Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
  • Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

ACES

  • Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
  • Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
  • Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
  • Agrupamento de Centros de Saúde Amadora
  • Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
  • Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
  • Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas
  • Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
  • Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
  • Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
  • Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida
  • Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte
  • Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
  • Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
  • Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

Hospitais

  • Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
  • Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE
  • Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
  • Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
  • Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE
  • Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
  • Centro Hospitalar do Oeste
  • Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  • Hospital Distrital de Santarém, EPE
  • Hospital Garcia de Orta, EPE
  • Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
  • Hospital Dr. José de Almeida - Cascais (PPP)
  • Hospital de Vila Franca de Xira (PPP)
  • Hospital Beatriz Ângelo - Loures (PPP)
  • Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
  • Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

Região de Saúde do Alentejo

ACES

  • Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central
  • Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
  • Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
  • Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Hospitais

  • Hospitais da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
  • Hospitais da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
  • Hospitais da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
  • Hospital Espírito Santo, EPE

Região de Saúde do Algarve

ACES

  • Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central
  • Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento
  • Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

Hospitais

  • Centro Hospitalar do Algarve, EPE
  • Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul - São Brás de Alportel

Veja também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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  1. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde 2012-2016. [S.l.: s.n.], 2012.