Ensino secundário

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O ensino secundário ou educação secundária constitui o ensino ministrado aos adolescentes, com idades que podem ir dos 10 aos 18 anos, conforme o país e o seu sistema educativo. Carateriza-se por constitutir uma transição do ensino primário (tipicamente obrigatório, genérico e ministrado às crianças) para o ensino terciário (tipicamente opcional, especializado e ministrado a adultos).

Segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação, o ensino secundário corresponde ao nível de educação 3, podendo em alguns sistemas educativos também incluir o nível 2.

Normalmente o ensino secundário é o estágio que se segue ao ensino básico ou primário. Frequentemente, constitui a etapa final da escolaridade obrigatória. Contudo, em muitos países, o ensino secundário já não é obrigatório ou então inclui etapas obrigatórias e outras não obrigatórias. Normalmente, o estágio que se segue é o ensino superior.

Conforme o sistema educativo, o ensino secundário pode ser ministrado em estabelecimentos com diversas designações. As mais frequentes são "escola secundária", "liceu", "ginásio" e "colégio".

Angola[editar | editar código-fonte]

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Escola de Ensino Secundário Mutu Ya Kevela em Luanda (antigo Liceu Nacional Salvador Correia).

O ensino secundário de Angola encontra-se em fase de reformulação, na sequência da Lei n.º 13/01 de 31 de dezembro de 2001, que prevê a implementação de um novo sistema de educação em substituição do sistema de 1978.[1]

No sistema de educação em implementação, o ensino secundário é o estágio seguinte ao ensino primário, correspondendo internacionalmente aos níveis 2 e 3 do ISCED.[1]

Organiza-se em dois ciclos sequenciais, com a duração total de seis ou sete anos. O 1º ciclo divide-se em ensino geral e em formação profissional, compreendendo as 7ª, 8ª e 9ª classes, cada qual correspondendo a um ano escolar. O 2º ciclo divide-se em ensino geral que compreende as 10ª, 11ª e 12ª classes, em formação média normal e em formação média técnica, estas últimas compreendendo as 10ª, 11ª, 12ª e 13ª classes.[1]

O 1ª ciclo do ensino secundário em implementação corresponde aproximadamente aos anteriores 2º e 3º níveis do ensino de base e aos anteriores 1º e 2º ciclos da formação profissional. O 2º ciclo em implementação corresponde aproximadamente aos anteriores ensino pré-universitário, ensino médio normal e ensino médio técnico.[1]

Até pouco depois da sua independência em 1975, vigorou em Angola o antigo sistema de ensino secundário português constituído pelos ramos de ensino liceal e de ensino técnico. Em Luanda, funcionava uma das mais prestigiadas instituições de ensino secundário de todo o Império Português, o Liceu Nacional Salvador Correia.

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, historicamente era chamado "ensino secundário" o que hoje corresponde à segunda metade do ensino fundamental (a partir do sexto ano) e ao ensino médio.

Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

No sistema educativo de Cabo Verde, o ensino secundário constitui o estágio da educação escolar que se segue ao ensino básico, sendo ministrado normalmente aos jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos. Encontra-se organizado em três ciclos, cada qual com dois anos de duração. Inclui a variante de ensino secundário técnico, destinada a proporcionar uma alternativa para a vida ativa.

Internacionalmente, o ensino secundário de Cabo Verde corresponde aos níveis 2 e 3 do ISCED.

O ensino secundário é ministrado em escolas secundárias, existentes em todos os concelhos do país.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Ensino em Portugal

Educação pré-escolar

Educação escolar

Educação extra-escolar

Em Portugal - segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo - o ensino secundário constitui o estágio seguinte ao ensino básico, no âmbito da educação escolar. É ministrado normalmente a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos, correspondendo internacionalmente, ao nível 3 do ISCED.[2]

O ensino secundário organiza-se segundo formas diferenciadas, contemplando tanto cursos orientados para a vida ativa, como cursos orientados para o prosseguimento de estudos. Os cursos têm a duração de três anos, compreendendo o 10.º, o 11.º e o 12.º anos de escolaridade.[2]

O acesso ao ensino secundário é feito depois de completo com sucesso o ensino básico. Até 2009, o ensino secundário era facultativo. A partir de então, na sequência da Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto, tornou-se universal, gratuito e obrigatório.[3]

Os estabelecimentos públicos onde é ministrado o ensino secundário têm a designação genérica de "escola secundária".[4]

Objetivos[editar | editar código-fonte]

Constituem objetivos genéricos do ensino secundário:

  1. Assegurar o desenvolvimento do raciocínio, da reflexão e da curiosidade científica e o aprofundamento dos elementos fundamentais de uma cultura humanística, artística, científica e técnica;
  2. Facultar conhecimentos necessários à compreensão das manifestações estéticas e culturais e possibilitar o aperfeiçoamento da expressão artística;
  3. Fomentar a aquisição e a aplicação de um saber cada vez mais aprofundado;
  4. Formar jovens interessados na resolução dos problemas do País e sensibilizados para os problemas da comunidade internacional;
  5. Facultar contactos e experiências com o mundo do trabalho;
  6. Favorecer a orientação e formação profissional;
  7. Criar hábitos de trabalho individual e em grupo.[2]

História[editar | editar código-fonte]

O que é hoje chamado de ensino secundário, tem origem no ensino das "artes" ministrado, desde o século XVI, em diversos mosteiros e colégios, a maioria dos quais geridos por ordens religiosas. As "artes" incluíam matérias como gramática, latim, português, grego, história, geografia, matemática, retórica, humanidades e filosofia. Surgem colégios célebres como o Real Colégio das Artes e Humanidades, fundado pelo Rei D. João III em Coimbra, cuja frequência passa a ser obrigatória para acesso à Universidade de Coimbra em 1561. No final do século XVIII, por impulso do Marquês de Pombal, o ensino é estatizado, uniformizado e secularizado, sendo encerrados muitos dos estabelecimentos escolares controlados pelos Jesuítas.[5]

Depois do estabelecimento do Liberalismo em Portugal, em 1836 é criado o ensino liceal, com o primeiro liceu a abrir em 1839. O curso liceal tem a duração de quatro anos. A partir de 1872, o curso nos liceus de 1ª classe passa ter seis anos, mantendo-se em quatro anos nos liceus de 2ª classe. Em 1880, o curso liceal passa a ter uniformemente seis anos, sendo que os dois últimos passam a estar divididos em dois ramos, o das letras e o das ciências.[5]

Em 1895 dá-se uma grande reforma no ensino, liderada por João Franco e Jaime Moniz. A organização do ensino liceal saída desta reforma ainda é a base do atual ensino secundário, bem como da parte final do ensino básico. O ensino liceal passa a estar dividido em dois cursos sequenciais. O curso geral dura cinco anos, seguindo-se o curso complementar com dois anos. Em 1905, o curso geral é dividido no 1º e no 2º segundo ciclos e consagra-se a divisão do curso complementar em duas vias de ensino, a de letras e a de ciências. Paralelamente ao ensino liceal, vocacionado para preparar os alunos para a frequência do ensino superior, desenvolve-se o ensino técnico de caráter mais prático e vocacional.[5]

Em 1948, dá-se uma nova reforma do ensino, sendo publicados os novos estatutos do ensino liceal e técnico, que passam a ser globalmente referidos como ensino secundário. Os dois ciclos do ensino liceal passam a ser etapas separadas, passando aquele a compreender o 1º ciclo com dois anos, o curso geral com três anos e o curso complementar com dois anos. O ensino técnico passou a compreender duas etapas, o 1º grau ou ciclo preparatório com dois anos e o 2º grau com até quatro anos, com cursos nas áreas dos serviços, formação feminina, indústria e artes.[6]

A nova reforma no ensino, ocorrida em 1967, funde o 1º ciclo do ensino liceal com o ciclo preparatório do ensino técnico, dando origem ao ciclo preparatório do ensino secundário, comum aos dois ramos de ensino. Paralelamente, o ensino técnico é reorganizado segundo o modelo do ensino liceal, passando a compreender um curso geral de três anos e um curso complementar de dois anos.[5] [6]

Em 1973, é publicada a primeira Lei de Bases do Sistema Educativo que prevê a fusão do ensino liceal e técnico. Na sequência do 25 de abril de 1974, é implementada a fusão dos dois ramos de ensino. Logo em 1974, os liceus e escolas técnicas começam a ser transformadas em escolas secundárias. Em 1975, o ensino técnico é extinto, e em 1976 começa a entrar em funcionamento o ensino secundário unificado, cuja implementação irá durar até 1981. O ensino secundário unificado é constituído pelo curso geral - compreendendo o 7º, 8º e 9º anos - e pelo curso complementar - compreendendo o 10º e o 11º anos. Entretanto - como medida para limitar o acesso ao ensino superior - em 1975 é criado o serviço cívico com a duração de um ano, entre o ensino secundário e o superior. O serviço cívico é substituído pelo ano propedêutico em 1977, o qual é transformado no 12º ano em 1981.[5]

Em 1986 é publicada a atual Lei de Bases do Sistema Educativo que reorganiza o ensino. O anterior curso geral do ensino secundário passa a fazer parte do novo ensino básico, como seu 3º ciclo. O antigo curso complementar mais o 12º ano passam a constituir o novo ensino secundário. Na década de 1990, o ensino secundário é massificado, abrangendo, no final da década, mais de 70 % dos jovens com idades entre os 15 e os 18. Em 2009, o ensino secundário passa a ser obrigatório.[2]

Modalidades do ensino secundário[editar | editar código-fonte]

O ensino secundário é realizado em cursos com diversas modalidades. Atualmente, existem as seguintes:

  1. Cursos artísticos especializados - destinam-se a proporcionar formação nas áreas das artes visuais, audiovisuais, dança e música. São cursos de nível secundário com a duração de três anos letivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Os cursos de artes visuais e audiovisuais estão orientados numa dupla perspetiva: o prosseguimento de estudos em cursos de especialização tecnológica ou de ensino superior e a inserção no mundo do trabalho.
  2. Cursos científico-humanísticos - são vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior, de caráter universitário ou politécnico, têm a duração de 3 anos lectivos correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
  3. Cursos de Aprendizagem - são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos.
  4. Cursos de educação e formação (CEF) - são uma oportunidade para frequência ou conclusão da escolaridade de seis, nove ou 12 anos e, simultaneamente, para preparação da entrada no mercado de trabalho com qualificação escolar e profissional. Os CEF integram quatro componentes de formação: sociocultural, científica, tecnológica e prática.
  5. Cursos profissionais - são uma modalidade de educação, inserida no ensino secundário, que se carateriza por uma forte ligação com o mundo profissional. A aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o sector empresarial local.
  6. Cursos tecnológicos - são cursos profissionalmente qualificantes e estão orientados numa dupla perspectiva: a inserção no mundo do trabalho e o prosseguimento de estudos para os cursos pós-secundários de especialização tecnológica e para o ensino superior.
  7. Cursos das escolas de hotelaria e turismo - os cursos de formação profissional das escolas de hotelaria e turismo: de Cozinha, de Pastelaria, de Restaurante de Bar e de Hotelaria e Turismo, inserem-se num sistema setorial de formação (tutela do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento). Esta formação específica para o sector do Turismo é desenvolvida pela rede nacional de escolas de hotelaria e turismo, do Turismo de Portugal, I. P..

Ensino recorrente[editar | editar código-fonte]

É uma modalidade da educação de adultos, que proporciona uma segunda oportunidade de formação que permita conciliar os estudos com o exercício de uma actividade profissional. Funciona em sistema de módulos (cursos científico-humanísticos, cursos tecnológicos e cursos artísticos especializados) e de unidades capitalizáveis (cada disciplina está organizada por unidades, quando o aluno completa uma unidade, realiza uma prova de avaliação visando capitalizar a unidade e passar a frequentar a unidade seguinte, deste modo um aluno que interrompa os estudos, poderá retornar para a unidade imediatamente a seguir à última que capitalizou).[7]

Formação pós-secundária não-superior[editar | editar código-fonte]

Os cursos de especialização tecnológica, embora possam ser ministrados em escolas secundárias já não se situam no nível do ensino secundário.

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

No Reino Unido o ensino secundário é aquele subsequente à educação primária. A escola secundária atende alunos na faixa compreendida entre os 11 e os 16 anos.

São Tomé e Príncipe[editar | editar código-fonte]

Em São Tomé e Príncipe, o ensino secundário é o estágio que se segue ao ensino básico, correspondendo aos níveis 2 e 3 do ISCED.

Organiza-se em dois ciclos, com a duração total de cinco ou seis anos. O 1º ciclo compreendende as 7º, 8º e 9º classes. O 2º ciclo, divide-se em vertente geral e em vertente profissionalizante. A primeira vertente compreende as 10ª e 11ª classes e a segunda vertente compreende as 10ª, 11ª e 12ª classes.

Encontra-se em implementação um novo modelo de ensino secundário cujo segundo ciclo seguirá de perto as caraterísticas do atual ensino secundário português, passando a existir um 12º ano em todas as vertentes de ensino.[8]

O ensino secundário é realizado no Liceu Nacional, na cidade de São Tomé.

Outros países[editar | editar código-fonte]

Em outros países, o ensino secundário assume as seguintes designações:

  • Alemanha: Gymnasium, Gesamtschule, Realschule, Hauptschule e Fachoberschule,
  • Argentina: Secundaria ou Polimodal,
  • Austrália: High school ou Secondary college,
  • Áustria: Gymnasium (Oberstufe e Unterstufe), Hauptschule, Höhere Bundeslehranstalt e Höhere Technische Lehranstalt,
  • Azerbaijão: Orta Məktəb (ensino secundário),
  • Bahamas: Junior High (7º-9º anos) e Senior High (10º-12º anos),
  • Bolívia: Educación Primaria Superior (6º-8º anos) e Educación Secundaria (9º-12º anos)
  • Bósnia e Herzegovina: srednja škola e gimnazija,
  • Bulgária: Гимназия (ginásio) e Лицей (liceu),
  • Chile: Enseñanza Media,
  • China: Zhong xue (中学: escola média),
  • Canadá: High School, Secondary School, École secondaire, Lycée ou Collegiate Institute,
  • Colômbia: Bachillerato ou Segunda Enseñanza,
  • Croácia: Srednja škola (escola média) e Gimnazija (ginásio),
  • Chipre: Γυμνάσιο (ginásio) e Ενιαίο Λύκειο (liceu),
  • Checa (República): Střední škola (escola média), Gymnázium (ginásio) e Střední odborné učiliště (instituto profissional),
  • Dinamarca: Gymnasium,
  • Eslovénia: Gimnazija (ginásio) e srednja šola (escola média)
  • Espanha: Educación Secundaria composta por dois ciclos: Educación Secundaria Obligatoria (7º-10º anos) e Bachillerato (não obrigatório, incluindo os 11º e 12º anos);
  • Estados Unidos: High School subdividido ocasionalmente em Junior High School ou Middle School e Senior High School,
  • Estónia: Gymnasium e Lyceum
  • Finlândia: Lukio ou Gymnasium,
  • França: Collège e Lycée,
  • Grécia: Γυμνάσιο (ginásio) e Λύκειο (liceu),
  • Hungria: Gimnázium (ginásio), Középiskola (escola média), Szakközépiskola (escola média vocacional),
  • Islândia: Menntaskóli e Framhaldskóli,
  • Índia: Secondary School,
  • Indonésia: Sekolah Menengah Atas (escola média superior), Sekolah Menengah Pertama (escola média primária), Sekolah Menengah Kejuruan (escola média vocacional),
  • Itália: Scuola Secondaria di Primo Grado e Scuola Secondaria di Secondo Grado,
  • Japão: Chūgakkō (中学校: escola média), Kōtōgakkō (高等学校: escola alta) e Chūtōkyōikugakkō (中等教育学校: escola secundária),
  • Liechtenstein: Gymnasium,
  • Lituânia: Vidurinė Mokykla (escola média) e Gimnazija (ginásio),
  • Malásia: Sekolah Menengah (escola secundária),
  • Malta: Skola Sekondarja ou Secondary School,
  • México: Educación Secundaria y Preparatoria,
  • Noruega: Videregående,
  • Países Baixos: Middelbare school (escola média) ou Voortgezet Onderwijs (ensino secundário),
  • Peru: Educación Secundaria,
  • Polónia: Gimnazjum (7º-9º anos) e Liceum (10º-12º anos),
  • Roménia: Gimnaziu (5º-8º anos) e Liceu (9º-12º anos),
  • Rússia: среднее образование (sredneye obrazovaniye: ensino secundário),
  • Suécia: Gymnasium
  • Suíça: Gymnasium,
  • Turquia: Lise (liceu),
  • Uruguai: Liceo.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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