Ciclo preparatório

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O ciclo preparatório (conhecido popularmente por "ciclo") constituiu um estágio da educação escolar em Portugal, até ao início da década de 1990. Sucedia ao ensino primário e antecedia o ensino secundário, sendo normalmente realizado por crianças com idades compreendidas entre os 10 e os 12 anos. Corresponde ao atual 2º ciclo do ensino básico.

História[editar | editar código-fonte]

O ciclo preparatório teve origem nos antigos 1º ciclo do ensino liceal e 1º grau (ciclo preparatório elementar e de pré-aprendizagem geral) do ensino técnico, resultantes da reforma do ensino secundário de 1947 e 1948. No âmbito desta reforma, o 1º ciclo do ensino liceal e o então criado ciclo preparatório do ensino técnico, passaram a ter caraterísticas semelhantes, com planos de estudo quase idênticos, tendo ambos a duração de dois anos e destinando-se os dois a completar a formação obtida no ensino primário e a preparar para o estágio seguinte do ensino secundário. Em princípio, o 1º ciclo liceal preparava o acesso ao curso geral do ensino liceal e o ciclo preparatório do ensino técnico preparava o acesso ao 2º grau (cursos de aprendizado, de formação e de aperfeiçoamento profissional) do ensino técnico. Dada a semelhança dos planos de estudo dos dois ciclos, em princípio, era permitido a um aluno aceder a um ramo diferente do ensino secundário.[1]

O 1º ciclo do ensino liceal era realizado nos liceus e o ciclo preparatório do ensino técnico era realizado nas escolas técnicas elementares.

Na sequência da implementação da escolaridade obrigatória de seis anos - efetivada pelo Decreto-Lei n.º 45 810 de 9 de julho de 1964 - paralelamente aos ciclos iniciais do ensino secundário (1º ciclo liceal e ciclo preparatório do ensino técnico) passou a existir o ciclo complementar do ensino primário. Este ciclo compreenderia dois anos de escolaridade (sendo composto pela 5ª e 6ª classes) e seria o estágio seguinte ao ciclo elementar do ensino primário (1ª, 2ª, 3ª e 4ª classes). Seria frequentado - em alternativa aos ciclos iniciais do ensino secundário - pelos alunos que não desejassem continuar os estudos e aceder ao ensino secundário.[2]

Pelo Decreto-Lei n.º 47 480 de 2 de janeiro de 1967 - no âmbito de um processo que visava aproximar cada vez mais os dois ramos do ensino secundário - o 1º ciclo do ensino liceal e o ciclo preparatório do ensino técnico foram unificados num ciclo único e geral, dando origem ao ciclo preparatório do ensino secundário (ou simplesmente "ciclo preparatório"). Esta medida visava deixar de obrigar o aluno à escolha por um ramo do ensino secundário numa idade demasiado precoce, dando-lhe mais tempo para descobrir as suas tendências e aptidões.[3]

O ciclo preparatório compreendia duas classes anuais e tinha como finalidades completar e ampliar a formação de base obtida no ensino primário, em ordem a fornecer uma preparação geral adequada ao prosseguimento dos estudos em qualquer ramo do ensino secundário e orientar os alunos na escolha dos estudos subsequentes. Tinham acesso ao ciclo preparatório todos os alunos aprovados no exame do ciclo elementar do ensino primário. A habilitação do ciclo preparatório era obtida pela aprovação num exame de aptidão a um ramo do ensino secundário ou - caso o aluno não pretendesse seguir estudos - pela aprovação no exame de fim de ciclo.[3]

Existida uma permutabilidade entre o ciclo complementar do ensino primário e o ciclo preparatório, podendo os alunos que frequentassem um deles mudar para o outro. A mudança do primeiro para o segundo só poderia ser realizada mediante exame de acesso, mas a mudança do segundo para o primeiro dispensava esse exame.[3]

O ensino preparatório seria realizado em escolas preparatórias do ensino secundário (ou simplesmente "escolas preparatórias"), públicas ou privadas. Deveria haver, pelo menos, uma escola preparatória em cada concelho. O Decreto-Lei n.º 47 480 definia que no dia 1 de outubro de 1968, todas as escolas técnicas elementares e secções dos liceus a funcionar fora das respetivas sedes seriam transformadas em escolas preparatórias do ensino secundário. Quando não fosse possível assegurar edifícios próprios às escolas preparatórias, estas poderiam funcionar nos mesmos edifícios onde se ministrassem outros cursos do ensino secundário.[3]

Em 1973 - através da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 5/73 de 25 de julho) - foi estabelecido o ensino básico, obrigatório, com a duração de oito anos. O ensino básico compreendia o ensino primário e o ensino preparatório. Este último teria a duração de quatro anos e consituiría o estágio final da escolaridade obrigatória.[4]

Em virtude da ocorrência do 25 de abril de 1974, a reforma do ensino de 1973 acabou por nunca ser aplicada na íntegra, mantendo-se a escolaridade obrigatória em seis anos e o ciclo preparatório na modalidade anterior com dois anos de duração. O ciclo preparatório continuou a ser realizado nas escolas preparatórias, mas também nas chamadas "escolas C + S" que ministravam tanto o ciclo preparatório (C) como o ensino secundário (S).

A nova Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86 de 14 de outubro) em 1986 veio prever a transformação do ciclo preparatório em 2º ciclo do ensino básico, o qual manteria as caraterísticas daquele, entre as quais a duração de dois anos (o 5º e o 6º anos). Esta reforma foi implementada no início da década de 1990.[5]

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]