Neoliberalismo

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Neoliberalismo, como entendido, é um produto do liberalismo econômico neoclássico capitalista.

O termo foi cunhado em 1938 em uma conferência denominada Colóquio Walter Lippman pelo sociologista alemão e economista Alexander Rüstow.[1] O termo se refere a uma tentativa de redefinição do liberalismo clássico, influenciado pelas teorias econômicas neoclássicas. O neoliberalismo caracteriza-se por apoio à uma maior liberalização econômica, privatização, livre-comércio, mercados abertos, a desregulamentação, e reduções nos gastos do governo a fim de reforçar o papel do setor privado na economia.[2] [3] [4]

Etimologia[editar | editar código-fonte]

O neoliberalismo é um nome que foi usado em duas épocas diferentes com dois significados semelhantes, porém distintos:

  • na primeira metade do século XX, significou a doutrina proposta por economistas franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista;
  • a partir da década de 1960, passou a significar a doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo (minarquia). É nesse segundo sentido que o termo é mais usado atualmente.[5] No entanto, autores da filosofia econômica[6] e comentaristas de economia[7] que se alinham com as postulações liberais rejeitam a alcunha "neoliberal", preferindo adotar o termo liberal. Nesse sentido, pode-se afirmar que a denominação neoliberalismo é mais uma denominação elaborada pelos críticos dos pressupostos do liberalismo que uma reivindicação terminológica por parte dos precursores de sua doutrina.
  • a partir da década de 1930 o ordoliberalismo tornou-se a variante alemã do neoliberalismo.

Segundo Moraes o neoliberalismo é:

  • uma corrente de pensamento e uma ideologia, isto é, uma forma de ver e julgar o mundo social;
  • um movimento intelectual organizado, que realiza reuniões, conferências e congressos, edita publicações, cria think tanks, isto é centros de geração de ideias e programas, de difusão e promoção de eventos;
  • um conjunto de políticas adotadas pelos governos neoconservadores, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1970, e propagadas pelo mundo a partir das organizações multilaterais criadas pelo acordo de Bretton Woods (1945), isto é, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).[8]

O termo neoliberalismo, para os liberais, possui uma conotação pejorativa e recobre análises de escolas muito diferentes. Sua utilização para designar este conjunto de análises não faz assim consenso. Ele é usualmente utilizado pelas correntes críticas ao liberalismo contemporâneo, mas a maioria dos analistas designados por este termo não se reconhece como tal.

História[editar | editar código-fonte]

Origem e a Escola Austríaca[editar | editar código-fonte]

A denominação 'neoliberal' assemelha-se ao termo 'neoclássico' na História da Arte. Quando se afirma a existência de governos "neoliberais", a utilização do prefixo 'neo' não se refere a uma nova corrente do Liberalismo, mas à aplicação de alguns dos preceitos liberais consagrados e em um certo contexto histórico (qual seja, o contemporâneo) diverso daquele no qual foram formulados (no início do século XVII, na Inglaterra, através de John Locke).

As origens do que hoje se chama neoliberalismo nos remetem à Escola Austríaca, nos finais do século XIX, com o Prêmio de Ciências Econômicas Friedrich von Hayek,[9] considerado o propositor da sua base filosófica e econômica, e Ludwig von Mises.[10]

A Escola Austríaca[11] adotava a Lei de Say e a teoria marginalista, que veio a ser contestada, mais tarde, por Keynes, quando este formulou, na década de 1930, sua política Keynesiana e defendeu as políticas econômicas com vistas à construção de um Estado de bem-estar social — hoje em dia também chamado, por alguns, de Estado Escandinavo — por ter sido esse caminho o adotado pelos países escandinavos (ou países nórdicos) tais como a Suécia, a Dinamarca e a Noruega e a Finlandia. Esse modelo é também chamado de welfare state, em inglês.[12] [13]

Mais recentemente, o liberalismo ressurgiu, em 1947, do célebre encontro entre um grupo de intelectuais liberais e conservadores realizado em Monte Pèlerin, na Suíça, onde foi fundada uma sociedade de ativistas em oposição às políticas do estado de bem-estar social, por eles consideradas "coletivistas" e, em última análise, "cerceadoras das liberdades individuais"[10] A Mont Pèlerin Society dedica-se a difundir e propagar as ideias conservadoras e liberais da Escola Austríaca e a combater ideologicamente todos os que delas divergem. Com esse objetivo promove conferências, publica livros, mantém sites na internet e conta para isso, em seus quadros, com vários economistas com treinamento acadêmico, como Jesús Huerta de Soto,[11] seu vice-presidente e professor da Universidade de Madrid.

Essas ideias atraíram mais adeptos depois da publicação, em 1942 na Inglaterra, do Relatório Beveridge,[14] um plano de governo britânico segundo o qual — depois de obtida a vitória na segunda guerra mundial — a política econômica britânica deveria se orientar no sentido de promover uma ampla distribuição de renda, que seria baseada no tripé da Lei da Educação, a Lei do Seguro Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan).[14]

A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945, colocando em prática os princípios do estado de bem-estar social.[14]

Para Friedrich August von Hayek, esse programa leva "a civilização ao colapso". Num de seus livros mais famosos, O Caminho da Servidão (1944), Hayek expôs os princípios básicos de sua teoria, segundo a qual o crescente controle do estado é o caminho que leva à completa perda da liberdade, e indicava que os trabalhistas, em continuando no poder, levariam a Grã-Bretanha ao mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha.[14] Essas posições de von Hayek não são baseadas exclusivamente em leis econômicas ou na ciência pura da economia, mas incorporam, em sua argumentação, um grande componente político-ideológico. Isso explica por que o economista socialista Gunnar Myrdal, o teórico inspirador do Estado do bem-estar social sueco, ironicamente, dividiu o Prêmio de Ciências Econômicas (Prêmio Nobel), em 1974, com seu maior rival ideológico, von Hayek, cujo livro O Caminho da Servidão tornou-se referência para os defensores do capitalismo laissez-faire.[15] [13]

Essa discussão, que se iniciou no campo da teoria econômica, transbordou — na Inglaterra — para o campo da discussão político-partidária e serviu de mote à campanha que elegeu Winston Churchill, pelo Partido Conservador, o qual chegou a dizer que "os trabalhistas eram iguais aos nazistas".[14]

Escola de Chicago[editar | editar código-fonte]

Uma outra vertente do liberalismo surgiu nos Estados Unidos e concentrou-se na chamada Escola de Chicago, defendida por outro laureado com o Prêmio de Ciências Econômicas, o professor Milton Friedman.

Milton Friedman criticou as políticas econômicas inauguradas por Roosevelt com o New Deal, que respaldaram, na década de 1930, a intervenção do Estado na Economia com o objetivo de tentar reverter uma depressão e uma crise social que ficou conhecida como a crise de 1929. Essas políticas, adotadas quase simultaneamente por Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar Horace Greeley Schacht[16] [17] na Alemanha nazista foram, 3 anos mais tarde, defendidas por Keynes que lhe deu seu aracabouço teórico em sua obra clássica General theory of employment, interest and money (1936),[18] cuja publicação marcou o início do keynesianismo. Ao fenômeno de ressurgência dos princípios liberais do início do século XX, muitos chamam de neoliberalismo.

Friedman, assim como vários outros economistas defensores do capitalismo laissez-faire, como Hayek e Mises, argumentaram que a política do New Deal, do Presidente Franklin Delano Roosevelt, ao invés de recuperar a economia e o bem estar da sociedade, teria prolongado a depressão econômica e social. Principalmente, segundo Friedman, por ter redirecionado os recursos escassos da época para investimentos não viáveis economicamente, ou seja, os desperdiçavam, o que teria diminuído a eficiência, a produtividade e a riqueza da sociedade. Em resumo, os investimentos não estariam sendo mais realizados tomando como parâmetro principal a eficiência econômica, mas, ao contrário, a eficiência política. Os recursos destinavam-se aos setores mais influentes politicamente, que traziam maior popularidade ao governante, independentemente de seu valor produtivo para a sociedade.

Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse a ação das empresas, como, por exemplo, o salário mínimo que, segundo as teorias que defendia, além de não conseguir aumentar o valor real da renda, excluiria a mão-de-obra pouco qualificada do mercado de trabalho. Opunha-se, consequentemente, ao salário mínimo e a qualquer tipo de piso salarial fixado pelas categorias sindicais ou outro órgão de interesse social, pois estes pisos, conforme ele argumentava, distorceriam os custos de produção, e causariam o aumento do desemprego, baixando a produção e a riqueza e, consequentemente, aumentando a pobreza da sociedade. Friedman defendeu a teoria econômica que ficou conhecida como "monetarista" ou da "escola de Chicago"[14]

Queda do liberalismo clássico[editar | editar código-fonte]

O declínio do liberalismo clássico remonta ao final do século XIX, de início lentamente. Com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e a subsequente Grande Depressão, a queda foi vertiginosa. A partir daí, caiu em descrédito, ao passo que ganharam força teorias de intervenção do Estado na economia, notadamente as ideias de Keynes, aplicadas, quase simultaneamente, pelo plano do New Deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt e pelo governo Nacional Socialista da Alemanha de Hitler, onde seu ministro da economia Horace Greely Hjalmar Schacht[16] (1934–37), nesses três anos, enquanto o resto do mundo se afundava ainda mais na recessão, conseguiu acabar com o desemprego na Alemanha Nazista, sem provocar inflação, adotando um déficit orçamentário que chegou a atingir 5% do PIB alemão. Estas políticas já tinham sido incorporadas à legislação alemã no final de 1932 pelo governo de Kurt von Schleicher[19] e tiveram influência nas políticas do New Deal de Roosevelt. Em 1936 Keynes publicou sua obra magna The General Theory of Employment, Interest and Money[20] que deu o suporte teórico a esse tipo de intervenção governamental na economia, que já vinha sendo adotada, intuitivamente, alguns anos antes da publicação do livro de Keynes.

Em 1944, os países ricos criaram os acordos de Bretton Woods e estabeleceram regras intervencionistas para a economia mundial. Entre outras medidas, surgiu o FMI. Com a adoção das metas dos acordos de Bretton Woods e a adoção de políticas keynesianas, os 30 anos seguintes foram de rápido crescimento nos países europeus e no Japão, que viveram sua Era de Ouro. A Europa renascia, devido ao financiamento conseguido por meio do Plano Marshall, e o Japão teve o período de maior progresso de sua história. O período de pós-guerra, até o início da década de 1960 foram os "anos dourados" das economias capitalistas.

Liberalismo contemporâneo[editar | editar código-fonte]

O primeiro governo democrático a se inspirar em tais princípios foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, a partir de 1980 (no que foi precedida apenas por Pinochet e seus Chicago Boys, no Chile, no início da década de 1970).

Persuadindo o Parlamento Britânico da eficácia dos ideais neoliberais, fez aprovar leis que revogavam muitos privilégios até então concedidos aos sindicatos, privatizou empresas estatais, além de estabilizar a moeda.

Tal foi o entusiasmo de Thatcher pelo discurso do neoliberalismo então em voga que seu governo acabou por criar uma tributação regressiva, também chamada de Poll tax ou imposto comunitário.

Os neoliberais apontaram o modelo keynesiano como sendo o responsável pela crise. Liderados por economistas adeptos do laissez-faire, como Milton Friedman, denunciaram a inflação como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda pelos bancos centrais. Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como sendo os culpados pela queda da produção e do aumento da inflação.[14]

A solução que propunham para a crise seria a redução gradativa do poder do Estado, com a diminuição generalizada de tributos, a privatização[21] das empresas estatais e redução do poder do Estado de fixar ou autorizar preços.

O período Reagan foi de redução de impostos e de um mais elevado crescimento econômico, mas também de significativa elevação da dívida pública, o que os "neoliberais" apontam como sendo um de seus principais problemas.

O neoliberalismo como herdeiro do liberalismo neoclássico[editar | editar código-fonte]

Pierre Bourdieu, num artigo publicado em Le Monde diplomatique, datado de março de 1998, vê "a essência do neoliberalismo" naquilo que ele chama de "o mito walrasiano da "teoria pura". Segundo Bourdieu, o programa neoliberal "tende globalmente a favorecer a ruptura entre a economia e as realidades sociais". Seria "um programa de destruição metódica do coletivo", isto é, de "todas as estruturas coletivas capazes de interpor obstáculo à lógica do mercado puro", tais como as nações, cuja margem de manobra não para de diminuir; os grupos de trabalho (mediante, por exemplo, a individualização de salários e carreiras em função de competências individuais, com a consequente atomização dos trabalhadores); os coletivos de defesa dos direitos dos trabalhadores, sindicatos, associações, cooperativas; a própria família, que, através da constituição de mercados por classes de idade, perde uma partr do seu controle sobre o consumo.[22] .

Teorias econômicas[editar | editar código-fonte]

As teorias econômicas tidas como neoliberais geralmente são agregadas no termo economia neoclássica. As teorias neoclássicas foram influenciadas ou interagem com as seguintes escolas de pensamento:

Governos neoliberais[editar | editar código-fonte]

Considerações[editar | editar código-fonte]

É importante ressaltar que a tentativa de "rotular políticos" é uma atitude mal colocada na análise do tema neoliberalismo econômico. Nem mesmo Augusto Pinochet, com toda a amplitude de ação que lhe permitia a sua ditadura, praticou exclusivamente ações de tipo neoliberal — adotou, com , algumas políticas de inspiração nitidamente keynesiana.

Embora seja possível afirmar com segurança que um determinado economista, como, por exemplo, Milton Friedman, é um Liberal, não se pode fazer o mesmo com a maioria dos políticos, uma vez que eles adotam, em seus governos, uma mistura de práticas indicadas por várias escolas de pensamento econômico, simultaneamente.

Chile[editar | editar código-fonte]

O Chile foi o primeiro país do mundo a adotar o neoliberalismo. As privatizações no Chile durante o governo de Augusto Pinochet antecederam as da Grã-Bretanha de Margaret Thatcher. Em 1973, quando um golpe militar derrubou o presidente socialista Salvador Allende, o novo governo já assumiu com um plano econômico debaixo do braço.[23] Esse documento era conhecido como "El ladrillo" e fora elaborado, secretamente, pelos economistas opositores do governo da Unidade Popular poucos meses antes do golpe de 11 de setembro e estava nos gabinetes dos Generais golpistas vitoriosos, já no dia 12 de setembro.[24]

O general Augusto Pinochet se baseou em "El ladrillo" e na estreita colaboração de economistas chilenos, principalmente os graduados na Universidade de Chicago, os chamados Chicago Boys, para levar adiante sua reforma da economia.[23] [25] [26]

Os outros principais governos que adotaram as políticas neoliberais foram os de Margaret Thatcher (Grã-Bretanha) e Ronald Reagan (Estados Unidos), políticas essas que ficaram conhecidas como "thatcherismo" e "reaganismo". A política de Reagan, nos Estados Unidos, também ficou conhecida como Supply-side economics ou Economia do lado da oferta.[27]

O governo Thatcher[editar | editar código-fonte]

Thatcher obteve grande sucesso na estabilização da libra esterlina, na dinamização da economia britânica e na redução drástica da carga tributária, levando, por conseguinte, o Partido Conservador a obter larga margem de vantagem nas eleições parlamentares de 1983 e 1987 — tornando-se assim ícone mundial dos defensores das políticas econômicas neoliberais. Entretanto, a pobreza infantil no Reino Unido triplicou entre 1979 e 1995 — um dos maiores aumentos jamais visto no mundo industrializado. O custo social das políticas adotadas por seu governo foi considerado demasiadamente grande pelos críticos ao neoliberalismo.[28]

Durante o governo Thatcher a renda dos que estavam no decil superior cresceu pelo menos cinco vezes mais do que a renda dos que estavam no decil inferior; a desigualdade cresceu em um terço[29] Refletindo isso, o Coeficiente de Gini da Grã-Bretanha deteriorou-se substancial e continuamente durante todo o governo Thatcher, passando de 0,25 em 1979 para 0,34 em 1990. Esta significativa piora no Coeficiente de Gini não pôde ainda ser corrigida pelos governos que a sucederam.[30]

Quando Thatcher foi derrotada, em 1990, 28% das crianças inglesas eram consideradas pobres — o pior desempenho dentre os países desenvolvidos — índice que continuou subindo (até atingir um pico de 34%, em 1995-96, quando iniciou sua trajetória descendente).[31] [32]

"Ao mesmo tempo em que é considerada a responsável por reavivar a economia britânica, Margaret Thatcher é acusada de ter dobrado seus índices de pobreza. O índice de pobreza das crianças britânicas, em 1997, era o pior da Europa."[32]

O governo Tony Blair (trabalhista) adotou, para corrigir essa distorção, a partir de 1997, medidas de inspiração keynesiana, tais como o restabelecimento de um salário mínimo, a criação de um programa pré-escolar para as crianças pequenas e aumento dos créditos fiscais (isenções) para a classe trabalhadora (uma medida de "transferência indireta de renda"). A proporção de crianças britânicas que vivem na pobreza caiu do pico de cerca de 34% em 1996-97, atingindo 11% no ano fiscal de 2005.[31] [32]

"Nosso objetivo histórico será tornar nossa geração a primeira a erradicar a pobreza infantil para sempre, e isso vai levar uma geração. É uma missão para 20 anos, mas acredito que possa ser cumprida. Tony Blair.[33]

Os partidos de oposição a Blair, e seus críticos, o acusam de estar sendo "assistencialista", de estar desequilibrando o orçamento, e de estar aumentando a dependência da população no Estado. Os adversários políticos dos trabalhistas fazem vistas grossas aos estudos que demonstram, por exemplo, que o custo — em prejuízos indiretos causados ao agregado da economia britânica — provocado pela existência de crianças abaixo da linha de pobreza onera a sociedade britânica em cerca de 600 libras por habitante; ou cerca de 40 bilhões de libras por ano no total (2005).[34] Todavia, o próprio Partido Trabalhista do Reino Unido aceitou, em termos macroeconômicos, certos princípios enfatizados por Thatcher. Peter Mandelson, político trabalhista próximo a Blair declarou, em 2002:

"A globalização pune com força qualquer país que tente administrar sua economia ignorando as realidades do mercado ou a prudência nas finanças públicas. Nesse estrito sentido específico, e devido à necessidade urgente de remover rigidezas e incorporar flexibilidade ao mercados de capitais, bens e trabalho, somos hoje todos tatcheristas."[35]

Resultados[editar | editar código-fonte]

A mais recente onda liberalizante, que ficou conhecida como neoliberalismo, teve seu início com a queda do muro de Berlim. Foi promovida pelo FMI, por economistas liberais como Milton Friedman, por seguidores da Escola de Chicago, entre outros, sendo por eles apregoada como a solução que resolveria parte dos problemas econômicos mundiais, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global.[36]

Hoje, depois de 28 anos em que as "receitas neoliberais" vêm sendo aplicadas, em maior ou menor grau, por um grande número de países - entre eles o Brasil - a ONU resolveu analisar os resultados obtidos por esses fortes ventos liberalizantes e medir seus efeitos nas populações dos países em que as práticas neoliberais estão sendo adotadas.

Um livro denominado "Flat World, Big Gaps"[37] ("Um Mundo Plano, Grandes Disparidades" - tradução livre), foi editado por Jomo Sundaram, secretário-geral adjunto da ONU para o Desenvolvimento Econômico, e Jacques Baudot, economista especializado em temas de globalização, analisou essas questões e está despertando grande interesse.

Nesse livro seus autores concluem que: "A 'globalização' e 'liberalização', como motores do crescimento econômico e o desenvolvimento dos países, não reduziram as desigualdades e a pobreza nas últimas décadas".[38]

A segunda parte do livro analisa as tendências das desigualdes econômicas que vêm ocorrendo em várias partes do mundo, inclusive na OECD, nos Estados Unidos, na América Latina, no Oriente Médio e norte da África, na África sub-saariana, Índia e China.

As políticas liberais adotadas não trouxeram ganhos significativos para a melhoria da distribuição de renda, pelo contrário: "A desigualdade na renda per capita aumentou em vários países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) durante essas duas décadas, o que sugere que a desregulação dos mercados teve como resultado uma maior concentração do poder econômico."[38]

Surpreendentemente, a liberalização do fluxo de capitais financeiros internacionais, que era apontada como uma maneira segura de fazer os capitais jorrarem dos países ricos para irem irrigar as economias dos países pobres, deles sedentos, funcionou exatamente ao contrário.

O fluxo de dinheiro inverteu-se, e os capitais fugiram dos países mais pobres, indo para os mais ricos: "Houve uma tremenda liberalização financeira e se pensava que o fluxo de capital iria dos países ricos aos pobres, mas ocorreu o contrário", anotou Sundaram. "Como exemplo, citou que os EUA recebem investimentos dos países em desenvolvimento, concretamente nos bônus e obrigações do Tesouro, e em outros setores".[38]

Cumpre ressaltar que essa "liberalização" de fluxos financeiros é muito assimétrica. Os países que mais defendem a liberalização total dos fluxos de capitais não a praticam dentro de suas fronteiras. Os Estados Unidos, com seu forte discurso liberalizante criou, por exemplo, a "Community Reinvestment Act" (Lei do Reinvestimento Comunitário) que obriga seus bancos a reaplicar localmente parte do dinheiro que captam na comunidade. A Alemanha resistiu a todas as pressões para "internacionalizar" seus capitais; hoje, 60% da poupança da população alemã estão em caixas municipais, que financiam pequenas empresas, escolas e hospitais. A França criou um movimento chamado de "Operações Financeiras Éticas". A apregoada liberdade irrestrita para os fluxos de capitais parece ter sido adotada só pelos países subdesenvolvidos, que se vêem frequentemente pressionados pelo FMI e em decorrência submetidos a graves crises causadas por sua vulnerabilidade às violentas movimentações especulativas mundiais.[39]

Essa diferença entre o discurso liberalizante dos países desenvolvidos e suas práticas foi reconhecida até por Johan Norberg,[40] o jornalista sueco autor do "best-seller" In Defense of Global Capitalism que "atira coqueteis Molotov retóricos nas potências ocidentais, cujo discurso em prol dos livre-mercados é enormemente prejudicado por suas tarifas draconianas sobre a importação de produtos têxteis e agrícolas, as duas áreas nas quais os países subdesenvolvidos teriam condições de competir". Le Monde, 12 de Fevereiro de 2004.

De maneira geral, "a repartição da riqueza mundial piorou e os índices de pobreza se mantiveram sem mudanças entre 1980 e 2000",[38] como já previra Tobin em 1981.

Por outro lado, os liberais afirmam que as reformas chamadas de "neoliberais" foram insuficientes e os governos fracassaram em áreas fundamentais para terem êxito, e chegam a afirmar que não houve nenhum governo liberal de fato. Estes liberais geralmente estão ligados à Escola Austríaca, e são adeptos normalmente do minarquismo ou do anarcocapitalismo.

Lista de liberais[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Oliver Marc Hartwich: Neoliberalism: The Genesis of a Political Swearword
  2. Neo-Liberal Ideas (em en). World Health Organization. Página visitada em 2 de agosto de 2014.
  3. Definition of Neoliberalism (em en). Investopedia. Página visitada em 9 de janeiro de 2014.
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  7. SARDENBERG, Carlos Alberto. Neoliberal, não. Liberal., Chicago: University of Chicago Press, ISBN 978-85-250-4619-2.
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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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