Democracia representativa
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Democracia representativa é o acto de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, para "representar" um povo ou uma população, isto é, para agir, falar e decidir em "nome do povo". Os "representantes do povo" se agrupam em instituições chamadas Parlamento, Congresso ou Assembleia da República
O conceito moderno de democracia é dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária majoritária no Ocidente, a que chamamos democracia liberal ou democracia representativa. Apesar de sua aceitação generalizada – sobretudo no pós-Guerra Fria - a democracia liberal é apenas uma das formas de representação balanceada de interesses, compreendida num conceito global de isonomia. A moderna noção de democracia se desenvolveu durante todo o século XIX e se firmou no século XX e está ligada ao ideal de participação popular, que remonta aos gregos, mas que se enriqueceu com as contribuções da Revolução Francesa, do Governo Representativo Liberal inglês e, finalmente, da Revolução Americana, que foram experiências de libertação do Homem e afirmaram da sua autonomia.
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[editar] Características da democracia representativa
Enquanto na antiga democracia grega a participação no processo democrático era limitada a alguns membros da sociedade, na democracia representativa o sufrágio universal conseguiu quantitativamente garantir a participação da grande maioria de cidadãos. Porém qualitativamente seus mecanismos limitam a atuação dos participantes no jogo democrático.
A democracia representativa torna estrutural e permanente uma separação entre dirigentes e dirigidos. Um dos mecanismos que vai reforçar a separação entre dirigentes e dirigidos se refere aos conhecimentos técnicos necessários àqueles que irão representar o "povo".
[editar] Críticas a democracia representativa
Uma das mais frequentes críticas à democracia representativa, além do generalizado desencanto com os políticos profissionais, é que a opinião do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem, até a próxima eleição.
A diferença entre dirigentes e dirigidos, ou representantes e representados, acaba por afastar a política das praticas cotidianas, afastando duas esferas muito intimas na democracia direta: a política e a vida social. Como menciona CASTORIADIS (1983), "a representação "política" tende a "educar" – isto é, a deseducar – as pessoas na convicção de que elas não poderiam gerir os problemas da sociedade, que existe uma categoria especial de homens dotados da capacidade especifica de "governar" (p.274) [1]
[editar] Os partidos políticos
Os partidos políticos são os meios utilizados para a prática da democracia representativa. Um Partido Político (latim pars, partis = rachado, dividido, desunido) é um grupo organizado formal e legalmente, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político.
Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e possuem como objetivo conquistar o poder, além de serem expressões políticas de classes sociais.
Referências
- ↑ CASTORIADIS, Cornelius. A fonte húngara. In: Socialismo ou Barbárie. O conteúdo do socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1983.
[editar] Bibliografia
- BOBBIO, Norbert. Teoria Geral da Política. A Filosofia Política e as lições dos clássicos. São Paulo: Campos, 2000. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004
- CASTORIADIS, Cornelius. A fonte húngara. In: Socialismo ou Barbárie. O conteúdo do socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1983
- Sgarbi, Adrian. O regime jurídico-constitucional do referendo popular brasileiro e sua especificação.Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política (RT), 1999, pp. 103-128 (In: http://www.adriansgarbi.com/).
- Sgarbi, Adrian. O Referendo, Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
[editar] Ver também
- Democracia direta
- Demoex - democracia experimental
- Democracia indirecta
- Democracia libertária
- Democracia
- Partidos políticos no Brasil
- Plebiscito
- Referendo
[editar] Ligações externas
- Participação Popular: Um Sonho Possível. Brasília: Fórum Nacional de Participação Popular
- Iniciativa Popular 2. Brasília: Fórum Nacional de Participação Popular
- Revista do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC - Online
- MANZANO FILHO, Gabriel. Recuperação do Congresso fracassou, diz Economist. Nacional. O Estado de S. Paulo, in: Estadao.com.br, 08 de fevereiro de 2007 - 19:53
- (en) Direct Democracy - Research Centre on Direct Democracy, Suíça (Notícias, base de dados, bibliogarfia)
- (en) Parliament or pigsty? A failed campaign to clean up a tarnished legislature. The Americas, in: The Economist, North America edition: February 10th, 2007; Economist.com, Rio de Janeiro: Feb 8th 2007

