Ditadura do proletariado
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A ditadura do proletariado é um conceito marxista polêmico que basicamente trata do período de transição entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista. Há pelo menos duas interpretações da expressão: a clássica de Karl Marx e Friedrich Engels e a bolchevista de Lênin.
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[editar] A ditadura do proletariado no marxismo clássico
A ditadura do proletariado para Marx, representa uma fase de dominação direta do proletariado sobre a burguesia. Representa um governo baseado na força e garantido pela força, enquanto que para um regime não ditatorial se trata de um governo baseado na lei e garantido pela força(exército, polícia, prisões etc).
O sentido da ditadura do proletariado não é estratégico, mas essencial. Trata-se da culminância do processo de guerra civil entre as classes ou de sua tensão. A guerra civil já é em si um momento de violência exposta, em que a "legalidade" já está totalmente suspensa. Nesse conceito, a ditadura do proletariado nada mais é do que o resultado vitorioso do proletariado dessa guerra civil.
Para o marxismo, a ditadura representa uma condição necessária para que a classe no poder transforme a sociedade, e para isso, não pode estar limitada pela tradição formal-política (leis) da sociedade anterior. É necessário que a classe manifeste todas as suas tendências, e somente após essas tendências se estabelecerem, é que naturalmente a nova legalidade se institua como um Direito consuetudinário, validado pelo que for se estabelecendo nessa nova sociedade sem classes(e que necessariamente será totalmente hostil a tradição classista que a antecede).
A diferença é que, sendo a revolução comunista uma revolução de uma classe que não subjuga nenhuma outra classe, sua "legalidade" se instituirá sem o advento de um Estado que imponha a lei(ou seja, em sentido marxista, uma classe que se impôe sobre outra), mas como expontâneo consenso conquistado pelo próprio desenrolar do poder da classe em uma sociedade progressivamente sem classes, e que portanto, potencialmente consensual. O poder arbitrário da ditadura só existirá para fazer a transição, ou seja, destruir o capitalismo e contruir o comunismo. Esse poder não é estatal, como está na obra Guerra Civil na França de Karl Marx, mas reside no povo em armas. E o povo em armas (ou seja, o proletariado armado) é em si o poder proletário e o fim do Estado (o Estado como instrumento de dominação de classe, burocracia e de monopólio da violência).
[editar] A apropriação da ditadura do proletariado na versão do bolchevismo
Para o bolchevismo a "ditadura do proletariado é a ditadura do partido comunista" (Lênin). Se diferencia da versão clássica porque a ditadura é necessariamente um Estado. Diferencia também porque enquanto para Marx se trata de uma revolução do proletariado independente (ainda que apoiada por simpatizantes de outras classes), na Rússia se torna um Estado "camponês e operário". Outra diferença marcante é que enquanto para Marx, a emancipação do proletariado é tarefa do proletariado, para Lenin, a emancipação do proletariado é tarefa do partido comunista(visto como Vanguarda Proletária).
Também tem a mesma atribuição de ser uma transição do capitalismo para o comunismo, sendo que para Lênin e Trótski, nessa fase a Rússia tem ainda de passar pelo capitalismo (um capitalismo que seria controlado pelo operário e camponês), criaria as bases objetivas para o socialismo e adentrando neste. Para Stalin, esta "Ditadura do Proletariado" já era o socialismo realizado.
[editar] A crítica marxista da ditadura do proletariado na versão do bolchevismo
A ditadura do proletariado foi um conceito indevidamente apropriado pelo bolchevismo para representar a ditadura burocrática que se instalou após a perda progressiva de poder dos comitês de fábricas como auto-representação do proletariado nos sovietes(o proletariado russo era minoria social) sendo este substituído pela tradicional representação do tipo democrático-formal (o que alguns denominam de democracia burguesa) nos soviestes (conselhos de representantes operários). A tensão entre partido e sovietes, como representação do proletariado na Rússia, sempre foi posto em questão pelos partidos menchevique e bolchevique.
Os mencheviques foram os primeiros a apoiarem os sovietes. Na eminência da revolução, o partido bolchevique apoiou o sovietes na palavra de ordem de Lenin "Todo poder aos sovietes", enquanto os mencheviques se posicionavam contra uma revolução comunista que num país como a Rússia seria utópico, e se posicionavam para que os sovietes permanecesse como uma força social-política, mas não tomassem o poder. A posição bolchevique, reforçada pela guinada repressiva do governo "liberal" e as crises que se avolumaram na época, foi a vitoriosa.
A tensão entre sovietes e o partido bolchevique foi totalmente diluída com o fim dos comitês de fábrica realizado pelo Partido Bolchevique, substituíndo-os pela representação do voto. E futuramente, o soviete perdeu qualquer poder político, sendo o partido(a cúpula do partido, sobretudo), no período stalinista, a única expressão de poder político efetivo. Com isso se generalizou a tese de que tais experiências do dito "socialismo real" representavam, não a ditadura do proletariado, mas a ditadura do partido. O soviete permaneceu como poder meramente simbólico.
A ditadura burocrática que se viu na Rússia tem para muitos marxistas (vide História do Marxismo) um regime nitidamente jacobino ou neojacobino de longa duração. Um regime terrorista, nacionalista, ditatorial, burocrático e revolucionário. Nesse sentido, numa análise marxista, expressa uma fase do desenrolar da Rússia para um capitalismo retardatário, por isso, formando em seu seio diversas ideologias contraditórias, desde o patriotismo stalinista autoritário até o internacionalismo trotskista, e um regime que busca coincidir interesses contraditórios como o "operário e camponês" de Lênin. Num entanto, um regime que herdava de seu passado uma imensa máquina burocrática que só caiu com a crise econômica do "bloco" e o fim do bolchevismo na Rússia.
