Sistema de partido dominante

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Um Sistema de partido dominante é um sistema político onde apenas um partido político detém o poder governamental, confundido-se com o Estado, embora existam outros partidos políticos de oposição que podem legalmente operar, eles são demasiados fracos ou ineficazes, provavelmente devido a diferentes formas de corrupção, leis constitucionais que intencionalmente prejudicam a capacidade de uma oposição eficaz prosperar, instituições e organizações que apóiam o status quo, ou a população é que avessa a mudanças nos valores culturais.

Nem todos os sistemas de partido dominante são antidemocráticos. Em muitos casos, como partido dominante de Tommy Douglas na província canadense de Saskatchewan, mantido por meio de sua popularidade. Assim, em contraste com sistemas de partido único, que são sempre autoritários, os sistemas de partidos dominantes podem ocorrer dentro de um sistema democrático. Em um sistema de partido único outros partidos são proibidos, mas, em sistemas de partido dominante outros partidos políticos são tolerados, e operam sem qualquer impedimento, embora não tenham reais chances de ganhar, sendo que o partido dominante ganha genuinamente os votos da grande maioria dos eleitores.

Críticas[editar | editar código-fonte]

Em alguns Estados de partido dominante os partidos políticos da oposição estão sujeitos a diferentes graus de assédio oficial e na maioria das vezes lidam com restrições à liberdade de expressão (como a imprensa), ações judiciais contra a oposição, regras ou sistemas eleitorais destinados a colocá-los em situação de desvantagem.

Em alguns casos o partido dominante usa fraude eleitoral para manter seus votos. Por outro lado, alguns sistemas de partido dominante ocorrem em países que são amplamente considerados, tanto pelos seus cidadãos e aos observadores exteriores, como democráticos. As razões pelas quais um sistema de partido dominante domina um país são frequentemente debatidas: Apoiantes do partido dominante tendem a argumentar que o seu partido simplesmente realiza um bom trabalho no governo e a oposição propõe continuamente alterações irrealistas ou impopulares, enquanto os apoiantes da oposição tendem a defender que o sistema eleitoral é fraudulento ou que o partido dominante recebe uma quantidade desproporcional de financiamentos de várias fontes e, portanto, é capaz de montar campanhas mais persuasivas.

Exemplo[editar | editar código-fonte]

 Angola[1]
  • Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)
  • chefiado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, desde 10 de Setembro de 1979
  • no poder desde a independência, 11 de Novembro de 1975; único partido legal de 1975 a 1991
  • eleições presidenciais, 1992: José Eduardo dos Santos 49.6% (1º turno; o 2º turno, exigido pela constituição, não foi realizado)
  • eleições parlamentares, 1992: MPLA 53.7% = 129 de 220 assentos na Assembleia Nacional
  • eleições parlamentares, 2008: MPLA 81.6% = 191 de 220 assentos na Assembleia Nacional
  • eleições gerais, 2012, MPLA 71.84% = 175 de 220 assentos na Assembleia Nacional; tendo José Eduardo dos Santos sido cabeça de lista dos candidatos do MPLA, e sua eleição para Presidente da República foi automática (de acordo como a nova constituição, adoptada em 2010)

Referências

  1. Mehler, Andreas; Melber, Henning; Van Walraven, Klaas. Africa Yearbook: Politics, Economy and Society South of the Sahara in 2008. Leiden: Brill, 2009. p. 411. ISBN 9789004178113.


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