Província

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Província é a divisão territorial de nível superior utilizada em muitos países.

Em Espanha, no entanto, corresponde à divisão secundária, sendo a principal a das comunidades autónomas.

Províncias romanas[editar | editar código-fonte]

A palavra provincia tem origem no latim pro- ("em nome de") e vincere ("vencer/dominar/controlar"), portanto, para os romanos, a província era um território sujeito à jurisdição de um magistrado que o controlava em nome do governo central.

O Império Romano estava dividido em províncias (provinciae) que podiam ser imperiais, se sujeitas directamente ao imperador, ou senatoriais, se sujeitas ao senado.

Províncias nos países modernos[editar | editar código-fonte]

Em muitos países, a Província é apenas um dos níveis de administração subnacional, correspondente à area de jurisdição de um representante do governo nacional (semelhante aos distritos portugueses). Este é o caso das Províncias em Angola, Moçambique, Bélgica, Espanha e Itália.

Em outros países, a Província é um território subnacional com alguma autonomia governativa e administrativa exercida por órgãos eleitos localmente. Este era o caso das Províncias portuguesas de 1936.

Em certos países, a Província, pode ser uma unidade de uma federação ou confederação (semelhantes aos estados brasileiros), dispondo de larga autonomia e podendo até dispor de alguns poderes de soberania. Este é o caso das Províncias do Canadá e da Argentina.

Portugal, e algumas outras potências coloniais, também usaram o termo Província, para designar alguns dos seus territórios ultramarinos.

Na França, em Portugal e em outros países, o termo Província é também utilizado para designar as localidade e regiões fora das grandes cidades, sobretudo das capitais.

Províncias eclesiásticas[editar | editar código-fonte]

Na Igreja Católica, no âmbito do clero secular, são designadas Províncias os agrupamentos de várias dioceses, cada qual sedeada numa sé-catedral metropolitana e dirigida por um arcebispo.

Províncias religiosas[editar | editar código-fonte]

Na Igreja Católica, no âmbito do clero regular, chama-se Províncias religiosas aos agrupamentos, dentro duma dada ordem, de conventos, mosteiros, casas segundo região ou país. Geralmente tais províncias são geridas por um Capítulo e um Prior provinciais.

Províncias em Moçambique[editar | editar código-fonte]

Em Moçambique, as Províncias são as principais subdivisões do país e são dirigidas por um governador nomeado pelo Presidente da República. O governo provincial é composto pelos directores provinciais, que são nomeados pelo governador, sob proposta do ministro que tutela o respectivo pelouro.

As províncias moçambicanas são, por sua vez, divididos em distritos, e estes em postos administrativos.1

Províncias em Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, as províncias não têm qualquer significado administrativo, mas são uma das divisões do país com a qual a maior parte das pessoas mais se identifica.

Ao longo da história, Portugal teve várias organizações administrativas que o dividiram em províncias. O próprio Condado Portucalense, que deu origem ao Estado Português, era ocasionalmente conhecido como "Província do Reino de Leão"[carece de fontes?].

Atualmente, informalmente, as províncias de Portugal são:

Províncias no Brasil[editar | editar código-fonte]

As capitanias brasileiras tornaram-se províncias em 28 de fevereiro de 1821, um pouco mais de um ano antes da declaração de independência, no dia em que dom João VI jurou obedecer as leis portuguesas. A Constituição de 1824 não alterou nenhuma das divisas entre províncias.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas e Referências

  1. Lei n.º 8/2003 Acesso 2011-10-01


Divisões administrativas
Para cidades: Aldeia | Bairro | Borough | Cidade | Cidade independente | Comuna | Concelho | Condado | Conselho | Departamento | Freguesia | Hamlet | Localidade | Município | Prefeitura | Paróquia | Posto administrativo | Povoação / Povoado / Vilarejo | Shire |Subprefeitura | Unidade de vizinhança | Unidade residencial | Vila
Para países: Bailiado | Cantão | Estado | Província | República | Território | Voivodia
Autônomos: Cidade | Comunidade | Condado | Prefeitura | Província | Região | República
Federal: Distrito federal
Metropolitano: Condado
Rural: Concelho / Município | Distrito
Urbano: Distrito urbano | Distrito municipal
Fins Estatistícos: NUTS | Região censitária | Cidade de recenseamento
Termos relacionados: Circunscrição | Distrito | Gueto | Listas de divisões administrativas | Lista de termos | Periferia | Região | Região administrativa | Subdistrito | Subdivisão de país | Território