Província

Província é a divisão territorial de nível superior utilizada em muitos países.

Em Espanha, no entanto, corresponde à divisão secundária, sendo a principal a das comunidades autónomas.

Províncias romanas

A palavra provincia tem origem no latim pro- ("em nome de") e vincere ("vencer/dominar/controlar"), portanto, para os romanos, a província era um território sujeito à jurisdição de um magistrado que o controlava em nome do governo central.

O Império Romano estava dividido em províncias (provinciae) que podiam ser imperiais, se sujeitas directamente ao imperador, ou senatoriais, se sujeitas ao senado.

Províncias nos países modernos

Em muitos países, a Província é apenas um dos níveis de administração subnacional, correspondente à area de jurisdição de um representante do governo nacional (semelhante aos distritos portugueses). Este é o caso das Províncias em Angola, Moçambique, Bélgica, Espanha e Itália.

Em outros países, a Província é um território subnacional com alguma autonomia governativa e administrativa exercida por órgãos eleitos localmente. Este era o caso das Províncias portuguesas de 1936.

Em certos países, a Província, pode ser uma unidade de uma federação ou confederação (semelhantes aos estados brasileiros), dispondo de larga autonomia e podendo até dispor de alguns poderes de soberania. Este é o caso das Províncias do Canadá e da Argentina.

Portugal, e algumas outras potências coloniais, também usaram o termo Província, para designar alguns dos seus territórios ultramarinos.

Na França, em Portugal e em outros países, o termo Província é também utilizado para designar as localidade e regiões fora das grandes cidades, sobretudo das capitais.

Províncias eclesiásticas

Na Igreja Católica são designadas Províncias os agrupamentos de várias dioceses, cada qual sedeada numa sé-catedral metropolitana e dirigida por um arcebispo.

Províncias em Moçambique

Em Moçambique, as Províncias são as principais subdivisões do país e são dirigidas por um governador nomeado pelo Presidente da República. O governo provincial é composto pelos directores provinciais, que são nomeados pelo governador, sob proposta do ministro que tutela o respectivo pelouro.

As províncias moçambicanas são, por sua vez, divididos em distritos, e estes em postos administrativos.

Províncias em Portugal

Em Portugal, as províncias, apesar de hoje não terem qualquer significado administrativo, continuam ainda a ser uma das divisões do país com a qual a maior parte das pessoas mais se identifica.

Ao longo da história, Portugal teve várias organizações administrativas que o dividiram em províncias. O próprio Condado Portucalense, que deu origem ao Estado Português, era ocasionalmente conhecido como "Província do Reino de Leão".

Províncias no Brasil

As capitanias brasileiras tornaram-se províncias em 28 de fevereiro de 1821, um pouco mais de um ano antes da declaração de independência, no dia em que D. João VI jurou obedecer as leis portuguesas. A Constituição de 1824 não alterou nenhuma das divisas entre províncias.

Ver também

• Subdivisões de Moçambique
• Subdivisões de Portugal
• Prowincja
• Óblast