Subprefeitura

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A sous-préfecture de Verdun, na França

Uma subprefeitura é um nível administrativo abaixo da prefeitura, existente em alguns países.

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil as subprefeituras são divisões administrativas de alguns municípios, tais como São Paulo e Rio de Janeiro, embora não seja uma divisão obrigatória como ocorre com as freguesias em Portugal. A autoridade máxima do Poder Executivo em uma subprefeitura é o subprefeito, que normalmente é indicado diretamente pelo prefeito do município (embora alguns urbanistas advogam que tal cargo deveria ser submetido à votação popular)[carece de fontes?]. Em outras cidades, como Curitiba, não há subprefeitos: a subprefeitura é apenas um meio de concentrar bairros semelhantes e instituir políticas públicas de acordo com a necessidade de cada região.

  • A cidade de São Paulo está dividida em 32 subprefeituras, que por sua vez englobam todos os distritos da cidade. [1] A divisão territorial em 31 subprefeituras foi estabelecida pela Lei Municipal nº 13.399/2002. Em maio de 2013, a Subprefeitura de Vila Prudente foi desmembrada, dando origem ao 32º território, a Subprefeitura de Sapopemba [2] . Durante a gestão de Gilberto Kassab (2006-2012), 30 das 31 subprefeituras então existentes chegaram a ser controladas por oficiais da PM [3] , mas estes foram afastados de seus cargos em janeiro de 2013, no início da gestão de Fernando Haddad [4] .
  • A cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, possui subprefeituras em seus distritos que não a Sede do município, onde há de se atender populações geralmente rurais e distantes do Centro da Cidade. Em 2011, foram criadas Centros de Administração Regionais no distrito da Sede nos bairros Camobi e Tancredo Neves.

França[editar | editar código-fonte]

Na França, uma subprefeitura (em francês sous-préfecture) é uma capital administrativa de um arrondissement quanto este último não é própria sede da prefeitura.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Segundo o código administrativo que vigorou em Portugal, entre 1832 e 1835 - fruto das reformas de Mouzinho da Silveira - o país era dividido, administrativamente, em províncias e, estas, em comarcas. Em cada província existiria um magistrado administrativo, designado "prefeito". O prefeito seria representado, nas comarcas que não eram sede de prefeitura, por um subprefeito. Esta organização seguia, de perto, o modelo francês, correspondendo as províncias e as comarcas portuguesas, respetivamente aos departamentos/prefeituras e aos arrondissements/subprefeituras da França.

A reforma administrativa de 1835 extinguiu as prefeituras e as subprefeituras. Em sua substituição foram criados os distritos com uma área correspondendo, aproximadamente, às anteriores comarcas, cada qual com um governo civil, que corrrespondia, aproximadamente a uma das anteriores subprefeituras.

Referências


Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Ver também[editar | editar código-fonte]

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