Nação constituinte

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Países constituintes ou nações constituintes são expressões muitas vezes usadas, geralmente por instituições oficiais, em contextos nos quais mais de um país ou nação compõem uma maior entidade ou agrupamento. A OECD recorria a essa expressão em referência aos então países constituintes da antiga Iugoslávia e as instituições européias como o Conselho da Europa frequentemente a usam em referência aos membros da União Europeia (ver exemplo aqui).

Não é terminologia técnica e não tem um sentido jurídico definido; "constituinte" é simplesmente um adjetivo, e a expressão não tem um sentido claro fora do contexto da entidade ou agrupamento dos quais os países em questão são constituintes ou seus componentes podem ser entendidos.

Hoje em dia é uma expressão comummente usada para referir os constituintes do Reino Unido (Escócia, Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte), do Reino dos Países Baixos (Países Baixos, Aruba, Curação e São Martinho) e do Reino da Dinamarca (Dinamarca, Ilhas Féroe e Gronelândia). Outros casos relevantes são os da Polinésia Francesa, que desde 2004 é designado em França como "país ultramarino no seio da República" (pays d'outre-mer au sein de la République), e o do Reino da Nova Zelândia, subdividido por vezes na Nova Zelândia em si, nas Ilhas Cook e em Niue.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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