Reino dos Países Baixos

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O Reino dos Países Baixos (em neerlandês: Koninkrijk der Nederlanden) é composto, desde 2010, por quatro países constituintes: Países Baixos, na Europa; Aruba, Curaçao e São Martinho nas Caraíbas.

O Estatuto do Reino dos Países Baixos, datado de 1954, determina quais os assuntos geridos pelo reino. O monarca do Reino é também o monarca de cada um dos países, ou seja, o rei Guilherme Alexandre dos Países Baixos e os seus herdeiros legítimos. O monarca encabeça o conselho regente executivo do reino e de cada um dos países, sendo representado por governadores em Curaçao, em Aruba e em São Martinho. Entre os assuntos geridos pelo reino encontram-se os relacionados com:

Outros assuntos são delegados aos governos nacionais. O estatuto do Reino pôs fim à relação colonial entre os Países Baixos por um lado e as Antilhas Neerlandesas e o Suriname por outro. Em 25 de novembro de 1975, o Suriname tornou-se num país independente e em 1986 Aruba obteve um estatuto separado das restantes ilhas das Caraíbas. Em 2010 houve a dissolução do que restava das antigas Antilhas Neerlandesas, sendo criados mais dois países, Curaçao e São Martinho, bem como foram anexadas aos Países Baixos, como municípios, as ilhas de Bonaire, Santo Eustáquio e Saba.

Cada um dos países tem um documento próprio descrevendo a formação do seu governo:

O conselho de ministros do reino é composto pelos ministros dos Países Baixos e um ministro plenipotenciário de cada um dos outros países.

Antes de 1954, o "Reino dos Países Baixos" referia-se aos Países Baixos e às suas colónias. Antes de 1830, formalmente em 1839, o Reino Unido dos Países Baixos incluía também, como países, a Bélgica e o Luxemburgo.

O ponto mais alto do Reino é o monte Scenery, 862 metros de altura, na ilha de Saba, nas Caraíbas.

Reestruturação do Reino dos Países Baixos[1] [editar | editar código-fonte]

Netherlands Antilles-CIA WFB Map.png

O Reino dos Países Baixos está passando por um processo de reestruturação no que se refere às Antilhas Neerlandesas, ou seja, as ilhas de Curaçao, São Martinho, Bonaire, Santo Eustáquio e Saba. Aruba manterá a condição de país, adquirida em 1986.

Essa reestruturação tem por base os referendos realizados em cada uma das ilhas das Antilhas Neerlandesas, entre 2000 e 2005, cujos resultados foram inequívocos: ao mesmo tempo que as ilhas não desejavam continuar a fazer parte das Antilhas Neerlandesas, elas também não queriam cortar o vínculo existente com o Reino.

Na atual situação, o Reino é formado por quatro países em condições de igualdade: Aruba, Curaçao, São Martinho e os Países Baixos. Os territórios caribenhos do Reino não são considerados como territórios ultramarinos, e sim, sócios plenos e autônomos dos Países Baixos dentro do Reino. Os quatro países gozam de alto grau de autonomia interna. As relações internacionais e de defesa são assuntos do Reino. O governo do Reino é formado pelo Conselho de Ministros, que se reúne em Haia e no qual cada país caribenho é representado por seu ministro plenipotenciário. A sede do governo nacional de Curaçao encontra-se em Willemstad, a de Aruba, em Oranjestad e a de São Martinho em Philipsburg.

Na nova estrutura, a partir de outubro de 2010, as duas maiores ilhas das antigas Antilhas Neerlandesas, Curaçao e São Martinho, obterão o status de país, comparável ao que têm, atualmente, os Países Baixos e Aruba. O país “Antilhas Neerlandesas” deixou de existir assim que a futura estrutura entrou em vigor. A partir de então, o Reino passou a ser composto por quatro países em vez de três: Países Baixos, Aruba, Curaçao e São Martinho. Quanto às três ilhas menores (Bonaire, São Eustáquio e Saba), elas passarão a ter um vínculo direto com os Países Baixos. Na prática, sua condição será muito parecida à dos municípios neerlandeses, salvo adaptações derivadas de sua localização nas Caraíbas.

A reforma política não terá impacto na manutenção dos interesses internacionais. Isso significa, dentre outros, que: - não haverá alteração nas fronteiras exteriores do Reino; - as relações internacionais, bem como a defesa, continuarão sendo assuntos do Reino; - haverá apenas um único ministro das Relações Exteriores para todo o Reino, que arcará com a responsabilidade de todos os assuntos pertinentes à pasta; - o Ministério de Relações Exteriores em Haia e suas representações no exterior continuarão trabalhando para o Reino e suas partes constituintes; - apenas o Reino poderá celebrar tratados e não cada uma de suas partes constituintes em separado (embora sua vigência poderá limitar-se a uma ou várias partes constituintes do Reino, ou seja, o tratado celebrado pelo Reino poderá referir-se a uma ou mais partes constituintes do Reino).

População, áreas e densidade populacional[editar | editar código-fonte]

País população área densidade
 Países Baixos 16 570 613 41 528 395
 Aruba 103 065 193 534
Curaçao 173 400 444 391
São Martinho (Antilhas Neerlandesas) São Martinho 37 429 34 1 100

Referências

  1. Site do Consulado Neerlandês em São Paulo. Página visitada em 26 de outubro de 2010

Ver também[editar | editar código-fonte]