Região autônoma

Países com pelo menos uma região autônoma.

Chama-se região autônoma ^{(português brasileiro)} ou autónoma ^{(português europeu)} à área de um país que possui algum grau de autonomia ou liberdade de qualquer autoridade externa. Tipicamente, costuma ser geograficamente distinto do país a que pertence, ou é povoado por uma minoria nacional. Países que incluem diversas regiões autônomas costumam ser federações. As regiões autônomas podem ainda ser dividas em autonomias territoriais, autonomias pessoais (autonomia cultural) e autonomias locais.

Lista de regiões autônomas na atualidade

A maioria das regiões autônomas do mundo atualmente se localiza em dois dos maiores países do mundo, a República Popular da China e a Rússia.

Iraque

Ver artigo principal: Curdistão iraquiano

O Curdistão iraquiano é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como uma entidade autônoma federal do Iraque.

Paquistão

Ver artigo principal: Pachtunustão

O Pachtunistão é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como entidade autônoma do país.

China

A República Popular da China possui quatro tipos de regiões autônomas:

Bandeira autônoma

Encontrada apenas na forma de subdivisões da Mongólia Interior; na prática, corresponde aos condados autônomos (ver abaixo).

Condado autônomo

Ver artigo principal: Condados autônomos da China

O tipo mais numeroso de região autônoma da China, encontrados tanto dentro como fora das prefeituras e regiões autônomas de maior tamanho.

Região autônoma

Ver artigo principal: Regiões autônomas da China

É a subdivisão administrativa de primeira grandeza do país; existem cinco:

• Região Administrativa da Mongólia Interior
• Região Autônoma do Tibete
• Região Autônoma de Ningxia Hui
• Região Autônoma Uigur de Xinjiang
• Região Autônoma Zhuang de Guangxi

Região administrativa especial

Ver artigo principal: Região administrativa especial (China)

Embora não seja nominalmente autônoma, na prática, as regiões administrativas especiais da República Popular da China, Hong Kong e Macau, desfrutam de grande autonomia.

Rússia

Além de suas repúblicas, que, por definição, possuem alto grau de autonomia, a Rússia tem dois tipos de regiões autônomas:

Okrug autônomo

Ver artigo principal: Okrugs autônomos da Rússia

Okrug é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "distrito". O tamanho dos okrugs, no entanto, varia muito mais do que o das áreas normalmente identificadas como distritos. No momento, o país possui quatro okrugs autônomos.

Oblast autônomo

Ver artigo principal: Óblast Autônomo da Rússia

Óblast é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "província". Atualmente existe apenas um óblast autônomo: o Óblast Autônomo Judaico.

Outros países

Outros tipos de regiões autônomas existentes no mundo são:

Cidade autônoma

Quatro cidades são designadas formalmente pelo governo de seus países como autônomas: Bruxelas, capital da Bélgica; Buenos Aires, capital da Argentina; Tashkent, capital do Uzbequistão; e os exclaves espanhóis de Ceuta e Melilla.

Comuna autônoma

Bangui, capital da República Centro-Africana, é descrita como uma comuna autônoma (em francês: commune autonome).

Comunidade autônoma

Ver artigos principais: Toquelau e Comunidades da Espanha

As regiões nas quais as províncias da Espanha estão agrupadas são conhecidas como comunidades autônomas (em espanhol: comunidades autónomas), da mesma maneira que os três atóis que constituem o território neozelandês de Toquelau.

Província autônoma

Seis países denominam formalmente áreas de seus territórios como províncias autônomas:

• As ilhas Åland, parte da  Finlândia;
• As duas províncias de Trento (ou Trentino) e Bolzano (ou Tirol do Sul), na  Itália;
• A província de Bougainville, na Papua-Nova Guiné;
• Jeju-do, uma ilha na costa da  Coreia do Sul;
• As províncias sérvias do Kosovo e Voivodina.

Região autônoma

Além das regiões autônomas da China, mencionadas anteriormente, diversas outras áreas do mundo são descritas formalmente por seus governos como regiões autônomas:

• As Ilhas Faroé e a Groenlândia, duas regiões autônomas do Reino da Dinamarca;
• Rodrigues, uma dependência autônoma das Ilhas Maurício.
• O Curdistão iraquiano;
• As três regiões autônomas da Índia;
• As cinco "regiões autônomas com estatuto especial" na Itália: Sicília, Sardenha, Trentino-Tirol do Sul, Vale de Aosta e Friuli-Venezia Giulia;
• As duas regiões autônomas de Portugal (Açores e Madeira);
• Monte Atos, na Grécia;
• Zelaya, na Nicarágua;
• A Região Autônoma no Mindanao Muçulmano, dentro das Filipinas;
• Nunatsiavut, região autônoma dos inuítes na província canadense de Terra Nova e Labrador
• Nisga'a, na Colúmbia Britânica, e Tli Cho nos Territórios do Noroeste possuem um governo autônomo como resultado de diversos tratados.

Setor autônomo

A região de Bissau, onde se localiza a capital da Guiné-Bissau, Bissau, é descrita como um "sector autónomo".

Históricas

Historicamente, existiram diversas regiões autônomas ao redor do mundo:

• Os bantustões da África do Sul e Namíbia, durante o regime de apartheid
• A Rutênia Subcárpata e a Eslováquia, dentro da Tchecoslováquia (1938-1939)
• O Grão-Ducado da Finlândia
• A Província Autônoma Húngara

Outras

Outras regiões que são autônomas por natureza, porém não nominalmente, são algumas das áreas designadas para os povos indígenas, como por exemplo alguns dos ameríndios:

• As reservas dos indígenas nativo-americanos, nos Estados Unidos da América, e membros das Primeiras Nações First Nations, no Canadá.
• As cinco comarcas indígenas do Panamá.

Se eleito, o partido Action démocratique du Québec ("Ação democrática do Quebec"), atualmente o principal partido de oposição na província canadense do Quebec tem prometido lutar para fazer da província uma região autônoma dentro da confederação canadense.

Bibliografia

• M. Weller and S. Wolff (eds), Autonomy, Self-governance and Conflict Resolution: Innovative Approaches to Institutional Design in Divided Societies. Abingdon, Routledge, 2005
• From Conflict to Autonomy in Nicaragua: Lessons Learnt , report by Minority Rights Group International
• P.M. Olausson, Autonomy and Islands, A Global Study of the Factors that determine Island Autonomy. Åbo: Åbo Akademi University Press, 2007.