Bantustão

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Arquitetos do apartheid discutem a criação de um bantustão

Os bantustões foram territórios reservados à população negra na África do Sul e na Namíbia de acordo com sua etnia pelo governo racista sul-africano na segunda metade do século 20 (na época, a Namíbia era governada pela África do Sul) com a finalidade de criar um predomínio demográfico branco na África do Sul, embora as primeiras medidas de segregação da população negra da África do Sul em reservas já tenham se iniciado no governo colonial inglês do século 19. Segundo o plano do governo sul-africano, toda a população negra do país seria deslocada para os bantustões e perderia a nacionalidade sul-africana, mas continuaria trabalhando na África do Sul.

Tal objetivo não foi atingido, pois grande parte da população negra continuou a morar na África do Sul nas periferias das grandes cidades, como nas chamadas townships. Alguns bantustões foram declarados independentes pelo governo sul-africano, embora não tenham ganho reconhecimento internacional. Na prática, porém, os bantustões, com sua escassa infraestrutura econômica e seu território muitas vezes fragmentado, não passavam de estados fantoches do governo sul-africano, que era responsável pela maior parte das receitas dos bantustões sob a forma de subsídios.[1] Os bantustões namibianos foram extintos em 1990 com a proclamação da independência da Namíbia e a reincorporação dos territórios dos bantustões ao território namibiano. Os bantustões sul-africanos foram extintos e seus territórios reincorporados à África do Sul em 1994 com o fim do apartheid no país.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

O termo "bantustão" foi usado originalmente pelos partidários do apartheid ao se referir à partição da Índia em 1947. Posteriormente, no entanto, o termo foi adotado pelos críticos do apartheid com um sentido pejorativo. O Partido Nacional sul-africano, então, substituiu o termo por homeland (em inglês) e tuisland (em africâner), que significam "pátria". "Bantu" é um termo de algumas línguas bantas que significa "povo"; e "stão" é uma terminação de origem persa que designa o território de determinado povo, como em "Afeganistão" (a "terra dos afegãos"). Portanto, "bantustão" significa "terra do povo".

Mapa mostrando os bantustões sul-africanos pouco antes do fim do regime do apartheid, em 1994

História[editar | editar código-fonte]

O conceito vem dos primeiros anos do apartheid, mas só nos anos 1970 o governo sul-africano deu a independência a algumas daquelas terras. O bantustão era um território supostamente autônomo: na verdade, existia para controlar a população negra, que só podia deixá-lo se fosse trabalhar nas áreas brancas e, para isso, recebiam uma espécie de passaporte. Os negros, privados da cidadania sul-africana, eram usados como mão de obra barata pelos brancos.

Entre 1913 a 1950, a África do Sul teve repartido o seu território: dois terços da população negra ficaram com 13% das terras e a minoria branca com 92,5%.[2] [3] Era o início do apartar de brancos e negros, que se tornara legal com a instituição da Native Land Act (1913), ato constitucional e territorial com o objetivo definido de implementação de medidas de favorecimento político, econômico e social à minoria branca do país: os africânderes - grupo de descendentes dos primeiros colonos protestantes europeus, também denominados bôeres na sua vertente mais rural.[3]

A partir de então, com a vitória do Partido Nacional e com a chegada de Daniel François Malan ao poder (1948), uma série de leis foi criada para proibir casamentos mistos e relações sexuais entre brancos e negros e restringir direitos de ir e vir dos negros, obrigados a portar passes especiais para circular nas cidades (ao contrário do resto do mundo, que legislava para minorar preconceitos e formas de segregação). O governo tornou obrigatória a definição de "raça" nos registros de nascimento, proibiu a atuação de partidos de oposição ao governo e criou áreas especiais habitadas por brancos, onde a entrada de negros só era permitida para trabalhar.[4]

Em vermelho, os bantustões namibianos em 1978
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A criação dos bantustões, em 1951, resgatou elementos do regime de segregação instituído pela antiga União da África do Sul. Era a versão mais abrangente do apartheid, colocada em prática por Malan e seguida por Johannes Gerhardus Stridjon,[5] que o sucedeu em 1954, sendo ele, por sua vez, sucedido por Hendrik Frensch Verwoerd. Verwoerd reformulou as leis de segregação com a roupagem do "desenvolvimento separado", doutrina que vigorou até 1966, e seguiu proibindo o uso dos mesmos locais públicos por negros e brancos, criando um sistema de ensino especial com o intuito de rebaixar a formação dos negros, até a aprovação de lei reguladora da segregação profissional em 1956.[4]

O projeto de uma África do Sul 100% branca seguiu amparado na lei da independência aos bantustões (1958). Os líderes dos bantustões eram indicados pelo governo racista sul-africano. Em 1971, a África do Sul proibiu a cidadania sul-africana aos habitantes dos bantustões: eles passaram a poder trabalhar na África do Sul, seu país de origem, mas na condição de imigrantes.[3] A proclamação da independência da Namíbia, em 1990, extinguiu os bantustões no país. Na África do Sul, com o fim do regime do apartheid em 1994, os bantustões foram desmantelados e seus territórios reincorporados à África do Sul.

Bantustões sul-africanos[editar | editar código-fonte]

Bantustões namibianos[editar | editar código-fonte]

Referências

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