Bantustão

Arquitetos do Apartheid discutem a criação de um bantustão.

Os bantustões foram pseudoestados de base tribal criados pelo regime do apartheid na África do Sul, de forma a manter os negros fora dos bairros e terras brancas, mas suficientemente perto delas para servirem de fontes de mão-de-obra barata.

O termo bantustão nunca foi oficial e foi cunhado pelos inimigos do regime para ridicularizá-los; bantu é o nome de um grande grupo de povos africanos e -stão é uma terminação de origem persa que designa o território de determinado povo, como Afeganistão.

O conceito, no entanto, vem dos primeiros anos do apartheid, mas só nos anos 70 o governo sul-africano deu a "independência" a algumas daquelas terras.

O bantustão era território supostamente autônomo, mas na verdade controlava a população negra, que só podia deixá-lo se fosse trabalhar nas áreas brancas e para isso recebiam uma espécie de passaporte. Portanto, os negros, privados da cidadania sul-africana, eram usados como mão-de-obra controlada pelos brancos, não tendo outra alternativa senão servi-los.

Na esteira do apartheid

Entre 1913 a 1950, a África do Sul teve repartido o seu território: dois terços da população negra ficaram com 7,5% das terras e a minoria branca com 92,5%.

Era o início do apartar de brancos e negros que se tornara legal com a instituição da Native Land Act (1913), ato constitucional e territorial com o objetivo definido de implementação de medidas de favorecimento político, econômico e social à minoria branca do país: os africânderes - grupo de descendentes dos primeiros colonos protestantes europeus, também denominado bôer na sua vertente mais rural.

A partir de então, com a vitória do Partido Nacional (PN) e com a chegada de Daniel François Malan ao poder (1948), uma série de leis - ao contrário do resto do mundo que legislava para minorar preconceitos e formas de segregação - foi criada para proibir casamentos mistos e relações sexuais entre brancos e negros e restringir direitos de ir e vir dos negros obrigados a portar passes especiais para circular nas cidades. O governo tornou obrigatória a definição de “raça” nos registros de nascimento, proibiu a atuação de partidos de oposição ao governo e criou áreas especiais habitadas por brancos, onde a entrada de negros só era permitida para trabalhar.

A criação dos “bantustões”, em 1951, resgatou elementos do regime de segregação instituído pela antiga União da África do Sul. Era a versão mais abrangente do “apartheid”, colocada em prática por Malan e seguida por Johannes Gerhardus Stridjon que o sucedeu em 1954 e que, por sua vez, foi sucedido por Hendrik Frensch Verwoerd que reformulou as leis de segregação com a roupagem do “desenvolvimento separado”, doutrina que vigorou até 1966 e seguiu proibindo o uso dos mesmos locais públicos por negros e brancos, criando um sistema de ensino especial com o intuito de rebaixar a formação dos negros, até a aprovação de lei reguladora da segregação profissional, em 1956.

O projeto de uma África do Sul 100% branca seguiu amparado na lei da “independência” aos bantustões (1958) em que os líderes eram indicados pelo governo racista que, em 1971, proibe a cidadania sul-africana aos habitantes dos “bantustões”: eles podiam trabalhar no país de origem, mas na condição de “imigrantes”.

Ver também

• Bophuthatswana - "independente" a 5 de Dezembro de 1977.
• Ciskei (também Xhosa) - "independente" a 4 de Dezembro de 1981
• Venda (Venda) - "independente" a 13 de Setembro de 1979
• Gazankulu (Tsonga)
• KaNgwane (Swazi)
• KwaNdebele (Ndebele)
• KwaZulu (Zulu)
• Lebowa (Sotho do norte ou Pedi)
• Transkei
• QwaQwa (Sotho do sul)