Enclave

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Diagrama explicativo de descontinuidades territoriais: Enclaves e Exclaves
Territórios (países, estados, municípios, etc.) diferentes são representados por cores e letras diferentes; parcelas de um mesmo território são representadas pela mesma cor e letra, sendo acrescentado um número diferente a cada uma das parcelas menores desse território (a parcela principal é identificada apenas pela letra).  * A (vermelho): ** tem 3 exclaves (A1, A2 e A3): é impossível ir da parcela principal de A a qualquer uma destas parcelas passando apenas por território de A; no entanto: *** A1 não é um enclave: pode ir-se a A a A1 passando por C ou através do mar; *** A2 não é um enclave: faz fronteira com mais do que um território "estrangeiro" (B e C); *** A3 é um enclave: está totalmente rodeado por B; ** tem 1 enclave (E): território "estrangeiro" totalmente rodeado por território de A; ** tem 2 contra-enclaves, ou enclaves de segunda ordem (A4 e A5): territórios pertencentes a A encravados no interior do enclave E; ** tem 1 contra-contra-enclave, ou enclave de terceira ordem (E1).  * B (amarelo): ** tem 2 enclaves (A3 e D).  * C (verde): ** território contínuo.  * D (laranja): ** é um território-enclave: é territorialmente contínuo, mas o seu território está totalmente rodeado por um único território "estrangeiro" (B).  * E (lilás): ** é um território-enclave: está encravado em A; ** tem 2 enclaves (A4 e A5), que são contra-enclaves do território que circunda E; ** tem 1 contra-enclave (E1), que é um contra-contra-enclave de A.   Em termos de Topologia Matemática, no que toca à conectividade, A e E são considerados superfícies desconexas e B, C e D são considerados superfícies conexas. No entanto, C e D são ainda considerados superfícies simplesmente conexas, enquanto B não o é (tem género 2, o número de "buracos" existentes em B).
Territórios (países, estados, municípios, etc.) diferentes são representados por cores e letras diferentes; parcelas de um mesmo território são representadas pela mesma cor e letra, sendo acrescentado um número diferente a cada uma das parcelas menores desse território (a parcela principal é identificada apenas pela letra).
  • A (vermelho):
    • tem 3 exclaves (A1, A2 e A3): é impossível ir da parcela principal de A a qualquer uma destas parcelas passando apenas por território de A; no entanto:
      • A1 não é um enclave: pode ir-se a A a A1 passando por C ou através do mar;
      • A2 não é um enclave: faz fronteira com mais do que um território "estrangeiro" (B e C);
      • A3 é um enclave: está totalmente rodeado por B;
    • tem 1 enclave (E): território "estrangeiro" totalmente rodeado por território de A;
    • tem 2 contra-enclaves, ou enclaves de segunda ordem (A4 e A5): territórios pertencentes a A encravados no interior do enclave E;
    • tem 1 contra-contra-enclave, ou enclave de terceira ordem (E1).
  • B (amarelo):
    • tem 2 enclaves (A3 e D).
  • C (verde):
    • território contínuo.
  • D (laranja):
    • é um território-enclave: é territorialmente contínuo, mas o seu território está totalmente rodeado por um único território "estrangeiro" (B).
  • E (lilás):
    • é um território-enclave: está encravado em A;
    • tem 2 enclaves (A4 e A5), que são contra-enclaves do território que circunda E;
    • tem 1 contra-enclave (E1), que é um contra-contra-enclave de A.


Em termos de Topologia Matemática, no que toca à conectividade, A e E são considerados superfícies desconexas e B, C e D são considerados superfícies conexas. No entanto, C e D são ainda considerados superfícies simplesmente conexas, enquanto B não o é (tem género 2, o número de "buracos" existentes em B).
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Em geografia política, um enclave é um território com distinções políticas, sociais e/ou culturais cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um outro território.[1] Pode ser simultaneamente um exclave [nota 1] caso seja um território legal ou politicamente ligado a outro território do qual não é fisicamente contíguo.[5] Por sua vez, um exclave pode também ser ou não um enclave.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

A palavra enclave vem do francês medieval enclaver (cercar) e do latim vulgar inclavare fechar.[6] Exclave tem raiz similar a excluir.

Origem[editar | editar código-fonte]

A origem de um enclave pode ser devida a razões históricas, políticas ou mesmo geológicas: certas zonas tornaram-se enclaves simplesmente por causa da mudança do leito de um rio.

Exemplos[editar | editar código-fonte]

Mapa dos enclaves entre a Índia e Bangladesh.

Um dos exemplos mais conhecidos e complexos de enclaves/exclaves, são os Enclaves Índia-Bangladesh, localizados na fronteira entre a Índia e o Bangladesh. Nesta região, existem 102 enclaves indianos dentro do Bangladesh e 71 enclaves bengalis dentro da Índia. Além disso, há ainda 28 contra-enclaves (enclave dentro de outro enclave) e 1 contra-contra-enclave (enclave circundado por outros dois enclaves) denominado Dahala Khagrabari.

Na fronteira entre a Espanha e a França, há o enclave de Llívia, que é um município espanhol completamente rodeado pela França.

Alguns enclaves são territórios independentes: este é caso de San Marino e do Vaticano, enclaves da Itália, e do reino do Lesoto, enclave da África do Sul.

Certos países, que apenas têm fronteira com um outro, são por vezes considerados enclaves se apenas dispuserem de uma pequena fronteira marítima. É o caso da Gâmbia, quase totalmente rodeada pelo Senegal. Em todo o rigor, territórios nestas condições são penenclaves (ou quase-enclaves).

No entanto, se a linha de costa for significativa em termos de comprimento, o país não é tido por enclave; exemplos são os casos de Portugal (só tem fronteira com a Espanha), e a Coreia do Sul (só tem fronteira com a Coreia do Norte).

Outros exemplos que não podem ser tecnicamente considerados enclaves são os territórios atingíveis por águas internacionais, como os casos de Oecusse (Timor-Leste), as possessões espanholas de Ceuta e Melilla, Cabinda (Angola), Kaliningrado (Rússia) e Dubrovnik, na Dalmácia (Croácia). Todos estes territórios são, no entanto, exclaves dos seus respectivos países.

Também se a dimensão do território separado do principal for significativa, não é costume considerar o mesmo um exclave.[carece de fontes?] Um exemplo extremo é o do Estado americano do Alasca.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, a legislação de fins do século XX proibiu a criação de novas freguesias[7] e municípios[8] territorialmente descontínuos, mas, em todo o rigor, não proibiu a criação de descontinuidades territoriais em divisões administrativas já existentes.[nota 2] Ainda assim, os enclaves ou exclaves subnacionais que persistem, por razões históricas, são mais comuns ao nível da freguesia, embora também ocorram ao nível do município e do distrito. A reorganização administrativa de 2012/2013,[12] eliminou grande parte das descontinuidades existentes ao nível das freguesias, de forma que após esse acto legislativo as desconrinuidades territoriais remanescentes são:

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil não há nenhum enclave ou exclave em nível estadual, ou seja, os territórios de todas as unidades da Federação são contínuos (à exceção de ilhas marítimas ou fluviais, mas sempre dentro da mesma UF).

Em escala municipal, no Brasil há apenas quatro exemplos de enclaves:


Os exclaves são ainda menos numerosos, pois apenas três municípios são geograficamente descontíguos, ou seja, têm parte de seu território desconectada do território principal.



Notas

  1. A palavra exclave, apesar de não constar do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa compilado pela Academia Brasileira de Letras, e do compilado pelo Portal da Língua Portuguesa, consta em obras linguísticas e acadêmicas, como por exemplo o Dicionário Michaelis,[2] a revista do Centro de História da Universidade de Lisboa[3] e a revista do Instituto do Ceará.[4]
  2. Por ex., em 1997 o lugar de Taberna Seca foi transferido da freguesia de Benquerenças para a freguesia de Castelo Branco, efectivamente criando um enclave em Benquerenças e dotando Castelo Branco de um exclave.[9] [10] [11]
  3. Em todo o rigor, uma freguesia-enclave não é territorialmente descontínua, mas cria uma descontinuidade na freguesia circundante.

Referências

  1. http://www.merriam-webster.com/dictionary/enclave
  2. Exclave Michaelis - Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Visitado em 27 de agosto de 2011.
  3. Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa, Centro de História. Instituto Nacional de Investigação Científica, 2006..
  4. Revista do Instituto do Ceará, volumes 59-60. Instituto do Ceará, 1945..
  5. http://dictionary.reference.com/browse/exclave
  6. http://www.merriam-webster.com/dictionary/enclave
  7. Art.º 6.º, n.º 1 da Lei n.º 8/93, de 5 de Março (Regime jurídico de criação de freguesias)
  8. Art.º 4.º, n.º 5 da Lei n.º 142/85, de 18 de Novembro (Lei-quadro da criação de municípios)
  9. Diário da República, Lei n.º 30/97, de 12 de Julho
  10. Direcção-Geral do Território, Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2013: Continente (dados KML)
  11. INE. Censos 2011 – Resultados Preliminares. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 2011. p. 192. ISBN 978-989-25-0135-2. ISSN 2182-0112. Visitado em 24/03/2013. (A publicação em papel foi feita num volume só, mas o URL indicado é apenas da sua primeira parte (introdução, resumo e resultados preliminares para as regiões Norte e Centro)).)
  12. Diário da República, 1.ª Série, n.º 19, Reorganização administrativa do território das freguesias, Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, Anexo I. Acedido a 19/07/2013.