Enclave

 Nota: Este artigo é sobre enclave (geografia). Para termo geológico, veja Xenólito.

C é um exclave de B e enclave de A. Se C se tornar um país independente, continuaria sendo um enclave, mas deixaria de ser um exclave de B.

Neste caso, C é um exclave de B, mas não é um enclave de A por ter fronteiras com mais de um território.

Em geografia política, um enclave é um território com distinções culturais e sociais cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um outro território estrangeiro. Pode ser simultaneamente um exclave caso seja um território legal ou politicamente ligado a outro território ao qual não está fisicamente contíguo.

Etimologia

A palavra enclave vem do francês medieval enclaver (cercar) e do latim vulgar inclavare fechar. Exclave tem raiz similar a excluir.

Origem

A origem de um enclave pode ser devida a razões históricas, políticas ou mesmo geológicas: certas zonas tornaram-se enclaves simplesmente por causa da mudança do leito de um rio.

Exemplos

Mapa dos enclaves entre a Índia e Bangladesh.

Um dos exemplos mais conhecidos e complexos de enclaves/exclaves, são os Enclaves Índia-Bangladesh, localizados na fronteira entre a Índia e o Bangladesh. Nesta região, existem 102 enclaves indianos dentro do Bangladesh e 71 enclaves bengalis dentro da Índia. Além disso, há ainda 28 contra-enclaves (enclave dentro de outro enclave) e 1 contra-contra-enclave (enclave circundado por outros dois enclaves) denominado Dahala Khagrabari.

Na fronteira entre a Espanha e a França, há o enclave de Llívia, que é um município espanhol completamente rodeado pela França.

Alguns enclaves são territórios independentes: este é caso de San Marino e do Vaticano, enclaves da Itália, e do reino do Lesoto, enclave da África do Sul.

Certos países, que apenas têm fronteira com um outro, podem ser considerados enclaves se apenas dispuserem de uma pequena fronteira marítima, casos da Gâmbia, quase totalmente rodeada pelo Senegal, de Brunei, quase totalmente rodeado pela Malásia, ou de Mónaco, quase totalmente rodeado por território da França e da Irlanda do Norte, cercada pela Irlanda e o mar.

No entanto, se a linha de costa for significativa em termos de comprimento, o país não é tido por enclave; exemplos são os casos de Portugal (só tem fronteira com a Espanha), e a Coreia do Sul (só tem fronteira com a Coreia do Norte).

Outros exemplos que não podem ser tecnicamente considerados enclaves são os territórios atingíveis por águas internacionais, como os casos de Oecusse (Timor-Leste), as Possessões espanholas de Ceuta e Melilla, Gibraltar (Reino Unido), Cabinda (Angola), Kaliningrado (Rússia) e Dubrovnik, na Dalmácia (Croácia).

Também se a dimensão do território separado do principal, for significativa, não é costume considerar o mesmo um exclave. Um exemplo extremo é o do Estado americano do Alasca.

Portugal

Em Portugal, a legislação dos finais do século XX proibiu a criação de novas descontinuidades territoriais . Os enclaves ou exclaves subnacionais que persistem, por razões históricas, são mais comuns ao nível da freguesia, ou parte de freguesia.

Brasil

Em escala municipal o Brasil também tem poucos exemplos:

• Existem os casos dos municípios de Ladário, um enclave dentro do território de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul, Arroio do Padre dentro do território do município de Pelotas, no Rio Grande do Sul, Águas de São Pedro, dentro do município de São Pedro, no estado de São Paulo e Portelândia dentro do território do município de Mineiros, no estado de Goiás.

Em escala das Unidades da Federação brasileiras temos: Os municípios de Senador José Porfírio, no Pará e Sítio d'Abadia no estado de Goiás são os dois únicos exclaves,já que seus territórios são descontínuos. Senador José Porfírio é divido pelo município de Vitória do Xingu e Sítio d'Abadia é dividido pelo estado de Minas Gerais e o município de Alvorada do Norte.