Fernando Haddad

Fernando Haddad
Fernando Haddad
Ministro da Educação Brasil
Mandato	29 de julho de 2005 até 24 de janeiro de 2012
Antecessor(a)	Tarso Genro
Sucessor(a)	Aloizio Mercadante
Vida
Nascimento	25 de janeiro de 1963 (49 anos) São Paulo
Profissão	professor

Fernando Haddad (São Paulo, 25 de janeiro de 1963) é um acadêmico e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Exerceu entre julho de 2005 e janeiro de 2012, o cargo de Ministro da Educação do Brasil. Em novembro de 2011, confirmou-se que Haddad seria o candidato do PT à prefeitura de São Paulo.

Biografia

De origem libanesa, Fernando é filho do comerciante Khalil Haddad e neto do padre Cury Habib Haddad, da Igreja Cristã Ortodoxa, conhecido no Líbano pelo trabalho em prol das vítimas da guerra entre seu país e a França.^{[carece de fontes]}

Profissionalmente chegou a abrir uma incorporadora e a trabalhar como analista de investimento no Unibanco. Também trabalhou na FIPE, construindo a tabela de preços de veículos automotores em maio de 2000.^{[carece de fontes]}

Formação acadêmica

Fernando Haddad é bacharel em direito, mestre em economia (com a dissertação O caráter sócio-econômico do sistema soviético) desde 1990, e doutor em filosofia (com a tese De Marx a Habermas - O Materialismo Histórico e seu paradigma adequado, sob a orientação de Paulo Arantes) desde 1996. Obteve esses três graus pela Universidade de São Paulo (USP).

Em 1985, ele foi presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, o órgão representativo dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).^{[carece de fontes]}

Carreira

Dedicou boa parte de sua carreira à administração pública: foi consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), chefe de gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município de São Paulo, assessor especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e secretário-executivo do Ministério da Educação.^{[carece de fontes]}

É professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).Assumiu o Ministério da Educação do governo Lula em 29 de julho de 2005, quando o ex-ministro Tarso Genro deixou o cargo para assumir a presidência do Partido dos Trabalhadores.^{[carece de fontes]}

Ministério da Educação

Em 29 de julho de 2005, foi nomeado ministro da educação pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. Durante a sua gestão o Ministério da Educação passou por diversas polêmicas e escândalos. Implantou o chamado Novo Enem, que passou a ter peso maior nos processos seletivos das universidades brasileiras.

Enem

Durante a gestão de Haddad, o MEC transformou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na principal porta de acesso às universidades e à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O exame também é utilizado para avaliar o desempenho de alunos que estão concluindo ou já concluíram o ensino médio, além de ser critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos). O Enem promove, ainda, a certificação de jovens e adultos no ensino médio.

Entre as polêmicas, se destacam as falhas no Enem nos anos de 2009, 2010 e 2011. Em 2009, provas foram furtadas, levando a elaboração, reimpressão de aproximadamente 4 milhões de provas e remarcação do exame para nova data na qual 1,5 milhão de estudantes não compareceram. No total foram gastos mais 131,9 milhões de reias para aplicação de novas provas, que tiveram contratos fechados em caráter emergencial, sem a realização de licitações..

Em 2010, ocorreram erros de impressão, provas com questões repetidas e fora de sequência e divulgação de gabarito errado após a realização do exame. Para realização do exame foram gastos 180 milhões de reais, dos quais 150 milhões foram empenhados sem a realização de licitações. Cerca de 2 mil estudantes tiveram que refazer novas provas devido às falhas nas impressões. Previamente no ano de 2010, assim como no ano de 2009, foi aplicado um pré-teste para avaliar o grau de dificuldade das questões. De 2009 para 2010, o custo de realização do pré-teste saltou de 939 mil reais para 6,1 milhões de reais, um aumento de 559%. Comparativamente, o número de estudantes que realizaram o pré-teste dobrou.

Em 2011 houve vazamentos de questões para alunos de um colégio particular de Fortaleza. O MEC reagiu anulando as provas dos estudantes do colégio, mas o procurador da república Oscar Costa Filho alegou que a medida fere o princípio da isonomia. Ao receber o inquérito em janeiro de 2012, que defende a tese que o vazamento das questões foi local, o procurador Oscar Filho disse que caberia então ao Ministério Publico Federal acatar o resultado do inquérito realizado e promover o arquivamento ou a denúncia contra os indiciados ou ainda não acatar o inquérito realizado, caso no qual o inquérito voltaria para a Polícia Federal para a realização de novas diligências. Oscar Filho elogiou a decisão da Justiça Federal de conceder direito aos estudantes ao espelhe de correção das redações além de criticar a correção e atribuição de notas das redações.

As liminares demonstram que houve falta de critério na correção das redações. Não sabemos a extensão desses vícios, falta transparência.

— Oscar Filho

Distribuição de livros

No começo de 2011 a imprensa alegou que foram distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos para mais de 484 mil alunos, livros que continham erros de concordância verbal como "nós pega o peixe" e "os menino pega o peixe". Outro livro, um guia de matemática que foi distribuído para 39 mil classes de áreas rurais continha erros básicos de operações aritméticas. Haddad defendeu a postura do ministério e decidiu não recolher os livros, alegando:

Se houve lisura no processo, os parecerem foram convergentes para catalogar aquele livro, a escola escolheu com liberdade a obra. O ministério só pode tomar providência se o exemplar entregue for diferente do que foi escolhido. Caso contrário o ministério está impedido que pode ser considerado censura.

— Fernando Haddad

Na ocasião Academia Brasileira de Letras emitiu uma nota contrária a decisão do MEC e a Defensoria Pública da União ajuizou ação para recolhimento dos livros. Haddad foi convocado para audiência no Senado para explicar o caso. Durante a reunião o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) invocou a memória de Stalin para defender a norma culta, alegando que o ditador russo barrou a tentativa do Partido Comunista russo de impor à Rússia a linguagem do partido.. Fernando Haddad ironizou o senador, que havia admitido não ter lido a obra, da seguinte maneira: :

"Estamos vivendo um período de involução, uma situação stalinista e agora adotando uma postura mais de viés fascista que é criticar um livro sem ler. A diferença entre Hitler e Stalin é que Stalin lia os livros antes de fuzilar os inimigos."

— Fernando Haddad

Álvaro Dias ainda questinou Haddad sobre o motivo de o Ministério da Educação negar ao senado cópias do livro:

O ministério negou, a Comissão de Educação não recebeu e a própria editora negou cópia ao Senado. Vossa Excelência queria que nós lêssemos todo o livro sem ter acesso a ele?

— Álvaro Dias

O diretor executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso e membro do GACINT da Universidade de São Paulo, Sergio Fausto, escreveu artigo publicado na mídia impressa condenando as críticas ao livro: “Dei-me ao trabalho de ler o capítulo de onde foram extraídas as "provas" do suposto crime contra a língua portuguesa. Chama-se Escrever é diferente de falar, título que já antecipa uma preocupação com o bom emprego da língua no registro formal, típico da escrita. São algumas páginas. Nada que um leitor treinado não possa enfrentar em cerca de 10 ou 15 minutos de leitura atenta. Se a fizer sem prevenção, constatará que o livro não aceita a sobreposição da linguagem oral sobre a linguagem escrita em qualquer circunstância, como chegou a ser escrito. Ao contrário, no capítulo em questão, a autora busca justamente marcar a diferença entre a norma culta, indispensável na escrita formal, e as variantes populares da língua, admissíveis na linguagem oral. Não se exime ela do ensino das regras.” Diversos outros especialistas também rebateram as críticas ao livro, muitas delas feitas sem que seus autores o tivessem lido.

Por fim, o Ministério Público Federal mandou arquivar o inquérito civil público proposto pela Defensoria Pública pedindo o recolhimento dos livros. O procurador Peterson de Paula Pereira afirmou que o assunto foi tratado de forma temerária pela mídia e que o livro não propaga o estudo errado da língua portuguesa.

Kit anti-homofobia

Em maio de 2011, foi divulgado na internet vídeos que foram produzidos pelo ministério da educação que tratavam de questões sobre transsexualidade, bissexualidade e relações entre gays e lésbicas. Os vídeos seriam distribuídos para 6000 escolas e se destinavam a professores e alunos na faixa etária de 14 a 18 anos. Os kits foram contestados por alguns parlamentares por estimular a prática homossexual dentro das escolas.

Sobre o kit, o ministro Gilberto Carvalho, afirmou que a presidente Dilma Rousseff barrou sua distribuição e futuras produções:

A presidente Dilma não gostou dos vídeos, achou o material inadequado e determinou que não circule oficialmente. Estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões.

— Gilberto Carvalho

Entretanto, após seis meses do veto de Dilma, Haddad voltou a propor uma nova versão do material, que seria distribuído sem consulta à Câmara dos Deputados para discussão sobre sua pertinência.

Invasão da reitoria da USP

Em 2011, após a detenção de três alunos que foram pegos pela polícia fumando maconha, estudantes e manifestantes externos à USP, contrários a presença da polícia militar nas dependências do campus, ocuparam a reitoria da universidade. Cumprindo mandado judicial, a polícia executou a reintegração de posse do prédio, detendo 70 pessoas. Foram encontrados coquetéis molotov e galões contendo gasolina dentro do prédio, que sofreu pichação e foi depredado , mas não se sabe ao certo se a depredação foi de fato causada pelos estudantes. Segundo relato pbulicado no Facebook de uma manifestante, a polícia, enquanto prendia os estudantes numa sala, depredava o prédio para "praparar a cena" para a imprensa.

Haddad criticou a ação policial:

Não se pode tratar a USP como a Cracolândia.

— Fernando Haddad

Ao que o secretário de Estado da Cultura, antes da intervenção policial na Cracolândia, respondeu:

Essa declaração mostra que o ministro Haddad não conhece o que se passou na USP nem na cracolândia. A USP trata-se de baderneiros mimados e a Cracolândia é um problema de saúde pública. Depredação de patrimônio público por meia dúzia de mimados se resolve com polícia. Já a Cracolândia tem de se tratar com médicos, internação e retaguarda para os usuários. É uma questão de tratamento.

— Andrea Matarazzo

Em entrevista à mídia impressa, Haddad esclareceu a diferença entre a segurança em um campus universitário e a ação policial de combate ao tráfico de drogas nas ruas da cidade.

A força militar no campus pode gerar estresse desnecessário. Acho que tem de reforçar a segurança nos campi. No MEC, fizemos muito investimento nisso, com empresas de segurança. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) estava com um problema crônico e melhorou muito sem a necessidade de força militar. Depois da prisão dos estudantes (da USP), houve o espancamento de um estudante negro por um policial, que chegou a apontar o revólver para os estudantes. (...) É a questão da especificidade de um campus universitário. O risco é transformar repressão civil em repressão política. Esses limites, dentro de uma universidade, são tênues. A universidade é um lugar de um debate permanente, de contestação permanente. Ela tem a capacidade de formular projetos sobre sua própria segurança. Não é o caso da Cracolândia, onde você tem o tráfico e a presença de crianças. [Na intervenção policial na Cracolândia] a questão da saúde pública ficou subalterna. O que as pessoas corretamente dizem é que, nessas operações, a saúde pública e a assistência têm de estar muito presentes.

— Fernando Haddad

Transporte de familiares em Jatos Oficiais

Segundo o jornal Folha de São Paulo, nos anos de 2010 e 2011, Haddad fez 129 voôs em aviões da Força Aérea Brasileira acompanhado da mulher e da filha, de Brasília para São Paulo, completando pelo menos uma viagem de ida e volta por semana. O uso de aviões da FAB é regulamentado pelo decreto federal 4.244/2002, que prevê o transporte de ministros, além de outras autoridades, para agendas oficiais ou no deslocamento para casa. Entretanto, Haddad fixou residência em Brasília em 2005, ao assumir o ministério da Educação, e recebia mensalmente o auxílio moradia de R$ 3.800,00. Além disso, segundo o jornal, dezenas de voôs foram realizados nos finais de semana. Como exemplo o diário cita um voô realizado em fevereiro de 2011, em uma aeronave Embraer de 45 lugares que partiu de São Paulo para Brasília, em um domingo, só com Haddad e a filha.

Livros

Fernando Haddad publicou alguns livros no Brasil, tais como:

Incluir ISBN para legitimar as fontes (dezembro de 2011 e janeiro de 2012)

• O Sistema Soviético e sua decadência, Scritta Editorial, São Paulo, 1992;
• Em defesa do socialismo real, Editora Vozes, Petrópolis, 1998;
• Desorganizando o consenso, Vozes, Petrópolis, 1998;
• Sindicatos, cooperativas e socialismo, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2003;
• Trabalho e Linguagem, Azougue Editorial, Rio de Janeiro, 2004;

Ligações externas

• Página do Ministério da Educação

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