Doutor

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O grau académico de doutor é o mais elevado dos sistemas de ensino superior e visa comprovar a capacidade do seu titular para desenvolver investigação num determinado campo da ciência[1] , atribuído por uma universidade ou outro estabelecimento de ensino superior autorizado, em regra após a defesa de uma tese, ato que pode ser antecedido pela frequência de um curso de Doutorado ou Doutoramento.

Mais genericamente, este termo é utilizado, em Portugal, como forma de tratamento dos titulares do grau académico de licenciatura em muitas áreas.[2]

Evolução acadêmica
Educação pré-escolar

__________________________________

Ensino básico
Ensino secundário

__________________________________

Ensino superior

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Pós-graduação

__________________________________

Pós-doutorado

__________________________________

Etimologia e emprego do termo[editar | editar código-fonte]

A palavra "doutor" é uma das mais antigas[carece de fontes?] das existentes, do Latim docere (“ensinar”) e em inglês (doctor), em espanhol (doctor), em francês (docteur), em italiano (dottore), em alemão (doktor) e, com ligeiras variantes, praticamente em todas as línguas modernas.

Suas raízes mais remotas podem ser rastreadas até entre o primeiro e o segundo milênio antes da nossa era, nas invasões indo-europeias, que nos trouxeram a raiz dok-, da qual provém a palavra latina docere, que por sua vez derivou em doctoris (mestre, o que ensina). Desta raiz indo-europeia provém, da mesma forma, o vocábulo grego dokein do qual se derivaram outras palavras da mesma família, tais como dogma, ortodoxia, paradoxo e didática.

O  Manual de Redação e Estilo da Presidência da República Brasileira atualmente [1]; diz o seguinte: "  Acrescente-se que doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações."

Existem discussões, às vezes propagadas até em alguns cursos de Direito de que o título de doutor também teria sido conferido aos advogados por meio de atos normativos. A matéria é controvertida. O primeiro diz respeito a um  alvará, baixado por Dona Maria, a Pia que dava o título de Doutor aos advogados portugueses nas cortes portuguesas, mas não há registro histórico da existência desse alvará. O outro ponto diz que o título teria sido dado aos advogados por meio de um decreto de Dom Pedro I, na lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil. O artigo 9o dessa lei, que é de 11 de Agosto de 1827, diz o seguinte: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos cursos, com aprovação, conseguirão o grau de bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”. Essa lei afirmava apenas que aqueles que completarem os cinco anos do curso de direito serão bacharéis. E para a obtenção do grau de Doutor, seria necessário o cumprimento do estabelecido nos estatutos das Instituições de Ensino do Curso de Direito, quando se candidatassem as Lentes (professores, em latim legente). Antes a livre-docência era acessível a qualquer professor de uma instituição, uma legislação de  11 de setembro de 1976 determinou alterações na livre-docência, só podendo se candidatar a professor aquele que já for portador do título de doutor. Observe-se portanto que vasta legislação posterior ao Decreto Imperial, alterou significativamente a forma de obtenção do título.[3] .

Requisitos para a obtenção do grau de doutor[editar | editar código-fonte]

Os requisitos para a obtenção do grau de Doutor variam significativamente de país para país. A seguir, apresenta-se uma breve descrição sobre esses requisitos em diferentes países representativos da América e Europa.

Brasil[editar | editar código-fonte]

A designação "doutor" no meio acadêmico e a sua respectiva titulação é oficialmente atribuído[4] a pessoas que concluíram com sucesso um programa de doutorado (também chamado "doutoramento"), o que normalmente requer no mínimo três anos de estudo integral após o primeiro diploma de graduação se doutorado direto ou seis anos se incluindo dois anos para a obtenção do grau de mestre.

A estrutura dos cursos de doutorado no Brasil assemelha-se mais ao modelo norte-americano do que ao europeu. Em geral se exige que o candidato ao doutorado acumule um número mínimo de créditos acadêmicos obtidos por aprovação em disciplinas de pós-graduação não contabilizadas previamente em um programa de mestrado. Aprovação em dois exames de proficiência em língua estrangeira, respectivamente em inglês e em um segundo idioma, e aprovação em um exame de qualificação de doutorado são também exigidas de todos os candidatos antes da defesa final da tese.

A exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, o exame final de tese no Brasil é realizado normalmente em sessão pública e consiste de uma apresentação da tese pelo candidato em forma de seminário seguida de arguição do candidato por uma banca de cinco membros incluindo o orientador de tese e pelo menos dois membros externos à universidade a qual a tese foi apresentada. Como ocorre em outros países, exige-se no Brasil que a tese de doutorado contenha uma contribuição original que amplie, estenda ou revise significativamente o conhecimento atual existente na área.

Seguindo a prática alemã, os graus acadêmicos de doutor no Brasil recebem diferentes designações dependendo de suas respectivas áreas de especialidade, por exemplo: Doutor em Engenharia, Doutor em Medicina, Doutor em Biomedicina, Doutor em Direito, Doutor em Economia, etc. O título genérico de Doutor em Ciências é usado entretanto para designar os doutorados obtidos nas diversas ciências naturais (física, química, biologia, etc.) e, mais raramente, em algumas universidades, também para doutorados em engenharia.

No Brasil, somente têm validade nacional os doutorados obtidos em cursos recomendados pela Capes.[5] Títulos obtidos no exterior precisam ser reconhecidos por programas recomendados pela Capes, conforme o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Livre-docência no Brasil[editar | editar código-fonte]

Atualmente o título de Doutor é o grau acadêmico mais alto concedido no Brasil, sendo necessário para o ingresso mediante concurso público na carreira docente superior nos níveis de Professor Doutor ou Professor Adjunto. Algumas poucas universidades porém, como as universidades estaduais paulistas (USP, UNESP, UNICAMP) e a universidade federal de São Paulo (UNIFESP), exigem para a promoção ao nível de Professor Associado que seja obtido o título adicional de Livre-Docente[carece de fontes?], concedido a portadores do título de Doutor aprovados em um segundo concurso público específico. É o caso também, da PUC-SP (Pontificia Universidade Católica de São Paulo), que exige do seu professor-doutor, a obtenção do título de Livre-Docente como requisito para a promoção na carreira acadêmica para o cargo de Professor Associado e a partir daí, avançar para o cargo de Professor Titular, mediante um outro concurso.

Os concursos de Livre-docência nas universidades paulistas combinam elementos da Habilitation alemã e da antiga Agrégation francesa. Como no modelo alemão, exigem-se a submissão pelo candidato de uma segunda tese (monográfica ou cumulativa) examinada oralmente por um painel de especialistas e um julgamento adicional em separado do currículo do candidato, incluindo publicações externas com arbitragem e atividades docentes. Por outro lado, seguindo o modelo francês, o concurso inclui ainda uma prova didática, que consiste em uma aula ministrada perante a banca examinadora acerca de um tema sorteado com 24 horas de antecedência, e uma prova escrita de erudição, onde o candidato deve dissertar sobre um tema sorteado na hora pela banca. Em algumas áreas (por exemplo, medicina ou engenharia), pode-se exigir também do candidato uma prova prática.

Uso costumeiro no Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil há o uso costumeiro de tratar-se por doutor pessoas de algumas formações superiores, principalmente Medicina e Direito. ou mesmo, excepcionalmente, sem formação, como o caso de Roberto Marinho. O uso oficial contido no Manual de Redação e Estilo da Presidência da República Brasileira lembra que, como regra geral, empregue-se tal título aos acadêmicos que finalizaram o grau de doutorado e nos demais casos "senhor" é suficiente, segundo o Manual.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal a obtenção do grau académico de doutor está regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março[6]

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Nos Estados Unidos, o doutorado tradicional por pesquisa (research doctorate) requer a conclusão de um trabalho extenso de investigação científica que represente uma contribuição original e significativa ao estado atual do conhecimento na área de estudos em que o trabalho se insere. O grau mais comum de doutorado por pesquisa nos Estados Unidos é o de Philosophiæ Doctor (Ph.D.) ou Doctor of Philosophy, literalmente traduzido como "Doutor de Filosofia", mas concedido na realidade em praticamente todas as áreas de conhecimento, incluindo engenharia, computação, matemática e estatística, ciências naturais, ciências sociais e humanas, além de filosofia propriamente dita.

Algumas universidades americanas outorgam porém outros títulos de doutor por pesquisa equivalentes a um Ph.D., em particular os graus de Scientiæ Doctor (Sc.D.) ou Doctor of Science ("Doutor de Ciência"), concedido nas áreas de engenharia e ciências naturais, Theologiæ Doctor (Th.D.) ou Doctor of Theology, para candidatos na área de teologia, e Scientiæ Juris Doctor (S.J.D.), traduzido normalmente em inglês como Doctor of Juridical Science ou Doctor of the Science of Law e outorgado a candidatos que se especializam no estudo da teoria e ciência do Direito.

A admissão em um programa de doutorado por pesquisa nos Estados Unidos (Ph.D. ou equivalente) normalmente requer a conclusão prévia de um curso de graduação de quatro anos em uma universidade americana levando aos graus de Bachelor of Science (B.S.) ou Bachelor of Arts (B.A.). Bom desempenho acadêmico no curso de graduação (medido através do Grade Point Average ou GPA), excelentes cartas de recomendação, experiência de pesquisa na área e scores altos em exames padronizados como o Graduate Record Examination (GRE) também são requisitos usualmente exigidos para admissão.

Diferentes diplomas de graduação obtidos no exterior são também aceitos para fins de ingresso em programas de pós-graduação nos Estados Unidos desde que considerados equivalentes em rigor e conteúdo a títulos similares obtidos em universidades americanas. Alunos estrangeiros cuja primeira língua não seja o inglês e que não tenham concluído seu curso de graduação em uma instituição onde o inglês seja a língua padrão de instrução devem entretanto fornecer evidência adicional de proficiência na língua inglesa, normalmente através da obtenção de uma nota mínima em exame padronizados como o Test of English as a Foreign Language (TOEFL).

Estritamente falando, a conclusão prévia de um curso de Mestrado não é mandatória para o ingresso em um programa de doutorado nos Estados Unidos. Entretanto, em muitos casos, os alunos admitidos no programa possuem "a priori" ou adquirem "in cursu" ao grau de Doutor um grau adicional de Mestre, por exemplo Master of Science (M.S.) ou Master of Arts (M.A.), obtido normalmente um ou dois anos após o bacharelado. Em geral, as universidades históricas norte-americanas (por exemplo, Harvard, Yale, ou Princeton ) possuem uma seção de graduação denominada college que concede bacharelados e uma ou mais escolas de pós-graduação (graduate schools) que outorgam títulos de mestre e de doutor por pesquisa.

As contribuições, resultados e conclusões de um trabalho de doutorado por pesquisa devem ser sistematizados em uma tese (Ph.D. dissertation) que é examinada oralmente, normalmente em sessão pública, por um painel de especialistas na área incluindo um professor orientador do aluno (chamado advisor), pelo menos um membro externo à universidade ou departamento ao qual a tese foi submetida, e mais um ou dois membros internos também pertencentes ao corpo docente do departamento. Em alguns programas entretanto, o exame oral final é aberto apenas a convidados, enquanto a apresentação pública da tese pelo candidato se dá em um seminário de pesquisa realizado separadamente .

Além da tese e aprovação no exame oral final, normalmente se exige também para a concessão do grau de Ph.D. que o candidato curse diversas disciplinas avançadas de pós-graduação (graduate classes), complete um ou dois semestres de estágio-docência (teaching internship) e seja aprovado em um ou mais exames preliminares de qualificação (qualifying exams) que visam a avaliar conhecimentos gerais e específicos do aluno na sua área de pesquisa (major field) e, possivelmente, outras áreas afins (minor fields). Dependendo do programa, os exames de qualificação podem ser orais, escritos, ou, na maioria dos casos, uma combinação de ambos.

Após a aprovação no(s) exame(s) de qualificação e a integralização dos créditos necessários de disciplinas, o aluno é normalmente promovido oficialmente a candidatura ao doutorado e deve apresentar, dentro de um prazo máximo especificado pelo programa, uma proposta formal de tese (Ph.D. dissertation proposal) que precisa ser aceita preliminarmente, às vezes após um exame oral de proposta de tese.

Em várias universidades americanas, os alunos de doutorado passam por uma avaliação formal obrigatória de desempenho, geralmente a cada semestre, onde precisam demonstrar progresso contínuo em direção à obtenção do grau de doutor. Caso o desempenho seja considerado insatisfatório, o aluno pode teoricamente ser desligado do programa. Em particular, é comum muitos orientadores nos Estados Unidos exigirem informalmente que os seus alunos publiquem diversos artigos em anais de conferências e periódicos internacionais indexados com revisão por pares antes que possam defender suas teses.

Considerando-se os múltiplos requisitos e o nível de exigência elevado para as teses, o tempo normal necessário para a obtenção de um grau de Ph.D. nos Estados Unidos varia de três a cinco anos para alunos que ingressam no programa com mestrado já concluído e, de cinco a sete anos para alunos de doutorado direto (i.e., que ingressam no programa apenas com um grau de bacharel). Em geral, doutorados em ciências humanas costumam ser concluídos em prazos mais longos do que em ciência naturais ou ciências exatas e podem incluir, além dos pré-requisitos mencionados anteriormente, exigências adicionais de aprovação em exames de proficiência em duas ou mais línguas estrangeiras.

Ao contrário da prática comum em outros países, os graus de doutor por pesquisa nos Estados Unidos não recebem uma nota associada nem são classificados em diferentes categorias baseadas em menções honrosas (por exemplo, "excelente", "muito bom", "bom", etc.). O resultado do exame oral final de tese é sempre binário, ou seja, aprovação (Pass, normalmente condicionada a pequenas revisões na tese) ou reprovação (Fail).

Doutorados Profissionais nos Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Ao contrário do que ocorre no Brasil ou em Portugal, o ingresso nos Estados Unidos em alguns cursos profissionais como direito e medicina é possível apenas para alunos que já tenham concluído um curso superior de graduação de quatro anos em alguma outra área. Após três ou quatro anos adicionais de estudos em uma escola profissional superior (por exemplo, Law School ou Medical School ), o aluno recebe então um segundo grau universitário designado pelo departamento federal de educação (U.S Department of Education) um "primeiro grau profissional" ou, em inglês, first-professional degree.

Vários graus profissionais norte-americanos incorporam a palavra "Doutor" aos seus títulos, sendo muitas vezes chamados informalmente professional doctorates ou, em português, "doutorados profissionais". Como exemplo, podem-se citar os graus de Juris Doctor (J.D.) ou Doctor of Jurisprudence ("Doutor de Jurisprudência"), considerado o primeiro grau profissional em Direito; Medicinæ Doctor (M.D.) ou Doctor of Medicine ("Doutor de Medicina"), considerado o primeiro grau profissional em medicina; e outros graus equivalentes, por exemplo, em farmacia (Pharm.D), odontologia (D.M.D.) e medicina veterinária (D.V.M).

Os "doutorados profissionais" no sentido usado no vernáculo americano não devem, entretanto, ser confundidos com os doutorados de pesquisa descritos anteriormente, pois são outorgados apenas com base no desempenho do aluno em disciplinas e estágios, não exigindo a geração pelo aluno de novo conhecimento na sua área de estudo através de pesquisa original.

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Como nos Estados Unidos, a conclusão de um programa de doutorado por pesquisa em qualquer área de estudos leva à obtenção no Reino Unido do grau de Doctor of Philosophy, abreviado em inglês britânico PhD ou, mais raramente, DPhil. Duas condições necessárias para a concessão do grau britânico de PhD são a aprovação do candidato em um exame oral final e a submissão de uma tese longa de pesquisa cujos resultados devem ser passíveis de publicação externa em periódicos indexados com revisão por pares e devem representar uma contribuição original substancial ao conhecimento na sua respectiva área.

O ingresso em um programa de doutorado por pesquisa exige normalmente a conclusão prévia de um curso de graduação de três anos em uma universidade inglesa levando a um grau de bacharel, por exemplo Bachelor of Arts (BA) ou Bachelor of Science (BSc), classificado nas categorias First Class ou Upper-Second Class de acordo com o sistema padrão de classificação de graus acadêmicos britânicos (honours system).

Graus de bacharel obtidos em outros países podem ser aceitos para fins de admissão desde que considerados equivalentes a um Honours degree britânico, mas alunos estrangeiros cuja língua materna ou língua de instrução não seja o inglês devem fornecer também evidência de proficiência na língua inglesa, normalmente na forma de notas mínimas em exames padronizados como o IELTS da Universidade de Cambridge.

Adicionalmente, exige-se na maioria dos casos que o candidato a ingresso no doutorado tenha também completado previamente um curso de pós-graduação na Inglaterra, tipicamente de um ano (incluindo disciplinas, exames finais escritos e uma dissertação curta de pesquisa), e tenha obtido um grau correspondente de Mestre, normalmente Master of Science (MSc) ou Master of Arts (MA) ( exceto em Oxford e Cambridge, que usam títulos distintos para os seus cursos de mestrado por disciplinas). Alternativamente, o ingresso direto em um programa de doutorado é possível para alunos que tenham concluído em uma universidade inglesa um curso de graduação estendido de quatro anos em engenharia, matemática, ou ciências naturais (física, química, etc.) levando à obtenção de um grau de Master of Engineering (MEng), Master of Mathematics (MMath), Master of Natural Sciences (MSci), ou equivalente.

Como no caso do bacharelado, títulos de Mestre obtidos no exterior também são aceitáveis para fins de ingresso em programas de doutorado no Reino Unido, desde que o programa cursado seja considerado equivalente a um mestrado com disciplinas inglês incluindo um componente de pesquisa.

Mesmo que já tenham concluído anteriormente um curso de mestrado com disciplinas, os alunos de doutorado no Reino Unido são em geral admitidos inicialmente como candidatos a um segundo grau de mestre por pesquisa (research master's degree) ou, alternativamente, como alunos em estágio probatório (probationer research student). A transferência para candidatura ao doutorado, permanência como candidato a um segundo grau de mestrado ou desligamento da universidade são condicionados ao desempenho do aluno em um exame oral preliminar (às vezes chamado Transfer Examination ou Progress Examination) que é realizado normalmente no final do primeiro ano do programa.

Alunos em estágio probatório no primeiro ano geralmente recebem treinamento intensivo específico em técnicas/métodos de pesquisa e, em algumas universidades, são também obrigados a cursar disciplinas avançadas de pós-graduação para complementar sua formação geral. Nestes casos, o desempenho do aluno nos exames finais escritos das disciplinas cursadas é considerado, juntamente com o resultado do exame oral preliminar, na decisão de promoção ou não a candidatura ao doutorado. Passado o estágio probatório no primeiro ano, não há em geral exigências adicionais de disciplinas a serem cursadas e o candidato ao doutorado concentra-se diretamente no trabalho de pesquisa relativo à tese. Em algumas universidades porém, uma segunda avaliação formal de progresso do aluno é feita no final do segundo ano para confirmar ou não o seu status de candidato ao doutorado.

Um prazo ideal de três anos de estudo integral é normalmente sugerido pelas universidades britânicas para a conclusão de um trabalho de pesquisa para doutorado. Em algumas universidades porém, o primeiro ano probatório pode eventualmente não ser contabilizado neste prazo, estendendo na prática o tempo ideal esperado para término do trabalho de pesquisa (contado a partir da primeira matrícula) de três para quatro anos. Em qualquer caso, uma vez vencido o prazo ideal esperado para a conclusão do trabalho de pesquisa, o doutorando dispõe na maioria das universidades de um período adicional de três a no máximo doze meses para escrever a tese e submetê-la para exame final.

Diferentemente do modelo americano de "defesa de tese", o exame final para candidatos que submetem teses de doutorado no Reino Unido geralmente não inclui uma apresentação pública da tese pelo candidato. Ao contrário, assemelha-se mais a uma prova oral propriamente dita (Viva Voce), sendo fechado ao público e contando normalmente apenas com dois examinadores, um interno e um externo à universidade, excluindo-se necessariamente o professor orientador da tese (chamado supervisor na Inglaterra).

As questões dos examinadores visam a determinar principalmente: (1) se a tese é original e representa uma contribuição substancial ao conhecimento que justifique a concessão de um grau de doutor; (2) se os resultados da tese são corretos do ponto vista científico e passíveis de publicação externa; (3) se o candidato tem suficiente familiaridade com a literatura pré-existente na área, incluindo possivelmente não só as referências bibliográficas mencionadas na tese, mas também outras que os examinadores julgarem relevantes; e (4) se o candidato, além de demonstrar conhecimento profundo e detalhado do próprio trabalho, possui ainda conhecimentos gerais apropriados na sua área de pesquisa.

O resultado do exame final, baseado na avaliação prévia da tese pelos examinadores e na prova oral propriamente dita, pode ser: aprovação do candidato e recomendação de concessão do grau de doutor (quase sempre condicionada a pequenas modificações na tese), reprovação do candidato com a recomendação de que ele receba um grau inferior de mestre por pesquisa (normalmente MLitt ou MPhil), ou reprovação do candidato sem recomendação de outorga de qualquer grau acadêmico, certificado ou diploma. Como nos Estados Unidos, não se atribuem menções honrosas distintas a candidatos aprovados, sendo todos os doutorados aprovados considerados de mérito equivalente.

Excepcionalmente no caso de estudantes de medicina, é possível obter-se o grau de Doctor of Philosophy juntamente com os graus profissionais de Bachelor of Medicine and Bachelor of Surgery (MB/BChir) em um prazo total de nove anos, divididos em três anos iniciais de estudos pré-clínicos em ciências biomédicas, três anos de treinamento clínico (clinical course) em um hospital universitário, e três anos adicionais de trabalho de pesquisa original, normalmente intercalados entre o primeiro e o segundo anos ideais do clinical course.

Doutorados profissionais no Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Além do doutorado por pesquisa tradicional descrito anteriormente (PhD/DPhil), algumas universidades britânicas introduziram recentemente uma nova modalidade de doutorado genericamente designada "doutorado professional" (professional doctorate), que não deve ser confundida com os first-professional degrees norte-americanos, por exemplo J.D. e M.D.

Assim como o PhD, o grau de doutor profissional no Reino Unido exige a conclusão de um trabalho de pesquisa que represente uma contribuição original significativa ao estado atual do conhecimento. Os tópicos de pesquisa são geralmente orientados entretanto para problemas com aplicação direta em um ambiente profissional. Formalmente, os doutorados profissionais diferenciam-se ainda do PhD tradicional no Reino Unido por apresentarem, além do componente de pesquisa, uma quantidade maior de disciplinas obrigatórias que devem ser cursadas pelo candidato para obtenção do grau.

Exemplos de doutorados profissionais britânicos incluem os graus de Doctor of Engineering (Eng.D), Doctor of Education (Ed.D), Doctor of Clinical Psychology (D.Clin.Psy) e Doctor of Business Administration (D.B.A). No caso específico do grau de Eng.D, a maior parte do trabalho de pesquisa é desenvolvida em uma empresa industrial que patrocina o candidato, sob coorientação de um supervisor da indústria. O tema da pesquisa é em geral escolhido para atender a interesses específicos do parceiro industrial e, muitas vezes, um portfólio de relatórios de projetos de engenharia pode ser submetido como alternativa a uma tese monográfica para fins de obtenção do grau.

Doutorados superiores no Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Uma terceira modalidade de grau de doutor outorgada ainda por algumas universidades no Reino Unido são os chamados "doutorados superiores" (higher doctorates), cuja origem remonta aos tempos medievais. Historicamente, os doutorados superiores foram os primeiros a ser outorgados pelas chamadas "universidades antigas" da Inglaterra (Oxford e Cambridge) e, até o início do século XX, eram na realidade os únicos graus de doutor disponíveis no sistema universitário britânico.

Modernamente, doutorados superiores são concedidos, em geral raramente, a candidatos seniores cuja contribuição ao longo dos anos à sua área de atuação, avaliada normalmente pela análise de um memorial cumulativo de publicações científicas ou obras literárias/artísticas, é tal que o candidato possa ser considerado uma autoridade ou se destaque em alguma arte ou campo do conhecimento. A maioria das universidades na Inglaterra restringe a concessão de doutorados superiores a ex-alunos ou membros do seu corpo docente.

Como exemplos de doutorados superiores ingleses, podem-se citar os graus de Legum Doctor (LLD) ou Doctor of Laws ("Doutor de Leis"), Litterarum Doctor (LittD) ou Doctor of Letters ("Doutor de Letras"), e Divinitatis Doctor (DD) ou Doctor of Divinity (lit. "Doutor de Divindade", na área de teologia). Ao contrário da prática norte-americana, são também higher doctorates no Reino Unido os graus de Medicinæ Doctor(MD) e Scientiæ Doctor (ScD).

Note ainda que, nos Estados Unidos, o equivalente a doutorados superiores como LL.D., Litt.D. ou mesmo Sc.D. são ocasionalmente concedidos apenas a título honorário, sem uma análise formal como no Reino Unido de um memorial cumulativo do candidato ou qualquer outra exigência acadêmica.

Alemanha[editar | editar código-fonte]

O conceito moderno de "doutorado de pesquisa" surgiu na Alemanha, de onde foi exportado primeiro para os Estados Unidos (na segunda metade do século XIX) e posteriormente para a Inglaterra (apenas na primeira metade do século XX). Nos dias de hoje, o doutorado de pesquisa continua sendo a principal modalidade de doutorado outorgado pelas universidades alemãs, embora existam também doutorados honorários (Dr.h.c.) que não exigem a conclusão de um trabalho original de pesquisa, a submissão de uma tese de doutoramento e um exame final do candidato. Ao contrário dos Estados Unidos, inexistem na Alemanha "doutorados profissionais", por exemplo em direito e medicina, e profissionais dessas áreas não usam normalmente o título de doutor, a não ser que concluam adicionamente um programa de doutorado por pesquisa, o que é bastante usual principalmente entre os médicos (Ärzte).

O acesso a um programa de doutorado na Alemanha exigia até recentemente que o candidato normalmente tivesse concluído um curso de graduação de cinco anos em alguma área de humanidades ou ciências sociais levando ao grau de Magister Artium ("mestre de artes") ou, alternativamente, tivesse completado um curso de graduação de cinco anos levando a um Diplom (univ.) em alguma especialidade de ciências naturais, engenharia ou matemática. No caso de certas profissões reguladas pelo Estado como direito, exigia-se que o candidato ao doutorado tivesse obtido aprovação preliminar na primeira etapa do correspondente Staatsexamen ("exame de estado").

Com as reformas introduzidas no contexto da Declaração de Bolonha, os antigos cursos universitários alemães de quatro ou cinco anos foram reorganizados em cursos de bacharelado de três anos seguidos de cursos de mestrado de dois anos, sendo a conclusão do mestrado normalmente necessária para o ingresso no doutorado. Alunos que não possuem um grau ou diploma apropriado de uma universidade alemã na sua área desejada de estudos são normalmente obrigados a se submeter a um exame oral preliminar (chamado Promotionsvorprüfung ou Promotionseignungsprüfung) onde geralmente são examinados seus conhecimentos em uma disciplina principal (Hauptfach) e até duas disciplinas secundárias (Nebenfächer). Dependendo do resultado do Vorprüfung, o aluno é considerado qualificado ou não para iniciar um trabalho de pesquisa de doutorado. Alunos dos quais se exige normalmente um Vorprüfung para doutorado incluem tipicamente diplomados em faculdades alemãs de tecnologia (Fachhochschulen) e, em alguns casos, alunos estrangeiros (principalmente quando provenientes de países fora da União Europeia).

Para doutorandos considerados qualificados por titulação prévia ou exame preliminar, não há em geral exigências formais adicionais de disciplinas a serem cursadas exceto, possivelmente, seminários de pesquisa (Oberseminare). O doutorando concentra-se então diretamente em um trabalho original de investigação científica realizado sob a supervisão de um professor orientador (Doktorvater), culminando na submissão de uma tese de doutorado (Dissertation ou Doktorarbeit). É comum também que, no curso do seu trabalho de doutorado, o aluno sirva ainda como auxiliar de ensino em disciplinas de graduação oferecidas pelos institutos ou cátedras aos quais o seu orientador está vinculado.

O julgamento das teses de doutorado na Alemanha é feito via de regra antes do exame final por dois relatores, possivelmente externos à universidade. Se a tese for aprovada pelos relatores, o candidato habilita-se ao exame final (Doktorprüfung) que normalmente consiste de uma apresentação pública da tese seguida de uma discussão aberta com um painel de especialistas (Disputation); uma prova oral fechada (Rigorosum), onde não se examina a tese em si, mas sim conhecimentos gerais em disciplinas afins à área de estudo do candidato; ou uma combinação dessas duas modalidades de avaliação. Em qualquer caso, a nota global associada ao grau é sempre calculada ponderando-se a nota dada à tese pelos relatores e a nota obtida pelo candidato no exame final.

Ao contrário da prática anglo-americana, os doutorados alemães recebem denominações diferentes dependendo da área de conhecimento em que se inserem. Particularmente frequentes são os graus de Doktor der Ingenieurwissenchaften (Dr.-Ing.), concedido nas várias especialidades de engenharia; Doctor rerum naturalium (Dr.rer.nat), disponível nas áreas de matemática e ciências naturais (física, química, biologia, etc.); Doctor rerum politicarum (Dr.rer.pol.), outorgado em sociologia, economia e áreas correlatas; Doctor philosophiæ (Dr.phil.) obtido na maioria das ciências humanas; Doctor medicinæ (Dr. med.), na área de medicina; e Doctor iuris (Dr.iur.), em direito, para advogados, juízes e promotores.

De acordo com a nota obtida, os graus de doutor concedidos na Alemanha são classificados em diferentes categorias de mérito, designadas em latim (com tradução em alemão entre parênteses) por: Rite (befriedigend), Cum Laude (gut), Magna cum Laude (sehr gut), e Summa cum Laude (ausgezeichnet), ou, em português, "satisfatório", "bom", "muito bom" e "excelente".

O tempo normal para a conclusão de um programa de doutorado na Alemanha é, como na Inglaterra, de três a quatro anos. Uma exceção são os doutorados em medicina, que são concluídos em prazos bem mais curtos uma vez que os candidatos iniciam seu trabalho de pesquisa em paralelo aos estudos clínicos de graduação e o nível das teses, especialmente em termos de originalidade, é frequentemente inferior àquele exigido no demais doutorados alemães em outras áreas ou em um Ph.D. anglo-americano.

Habilitação[editar | editar código-fonte]

Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e no Reino Unido, a obtenção do grau de doutor (Promotion) até recentemente não permitia a um indivíduo candidatar-se imediatamente ao ingresso na carreira docente superior na Alemanha. Para obter a permissão de lecionar em uma universidade (venia legendi) e para poder orientar doutorandos, um pesquisador na Alemanha precisava obter primeiro uma qualificação adicional denominada Habilitation, que exige vários anos de produção acadêmica após o doutorado. Apesar de esse requisito estar sendo atualmente revisto com a introdução da carreira de Juniorprofessor, a Habilitation ainda é necessária por exemplo para a obtenção de tenure (i.e. proteção contra demissão sumária) nas universidades alemãs.

A Habilitation alemã requer a submissão, julgamento e exame oral de uma Habilitationsschrift, que pode ser uma segunda tese monográfica ou um memorial cumulativo de publicações com arbitragem em uma mesma área de especialização. Embora a Habilitation seja considerada uma qualificação profissional e não um grau acadêmico, os portadores do título de doutor que foram habilitados são autorizados a adicionar a abreviatura habil. ao seu grau acadêmico (por exemplo Dr.rer.nat.habil., Dr-Ing.habil., etc.). O uso da designação Dr.habil. é raro entretanto quando o habilitado efetivamente dá aulas como Privatdozent em uma universidade, em cujo caso o título PD Dr. é usado alternativamente. O título de PD Dr. assim como a designação Dr.habil. deixam de ser oficialmente usados a partir do momento que o habilitado é chamado para uma cátedra (Lehrstuhl) como Professor em uma universidade, em cujo caso o título Prof. Dr. passa a ser empregado.

França[editar | editar código-fonte]

No sistema antigo criado pela reforma universitária de 1974, distinguiam-se na França os chamados "doutorados inferiores" como o Doctorat de Troisième Cycle e o doutorado superior denominado Doctorat d'État.

O Doctorat de Troisième Cycle, literalmente traduzido "doutorado de terceiro ciclo", mas considerado na realidade equivalente apenas a um grau norte-americano de Master of Science (M.S.) ou Master of Arts (M.A.), era obtido normalmente dois anos após a conclusão de um curso superior inicial de quatro anos (levando aos graus de Licence após os três primeiros anos e Maîtrise após o quarto ano). O primeiro ano do chamado "terceiro ciclo" era constituído de disciplinas levando à obtenção de um Diplôme d'études approfondies ("diploma de estudos aprofundados", abreviado D.E.A). No segundo ano, o aluno desenvolvia e defendia uma tese que, como um mestrado anglo-americano, devia evidenciar domínio da área de estudo escolhida e familiaridade com técnicas de pesquisa, mas que não precisava representar, como no doutorado de pesquisa alemão, americano ou britânico, uma contribuição original e significativa ao estado atual do conhecimento.

O Doctorat d'État, que na reforma de 1974 substituiu os antigos graus de doutor do decreto de 1808 ( Docteur ès Sciences, Docteur ès Lettres, Docteur en Droit, etc.), exigia por sua vez de quatro a seis anos de preparação e a submissão e defesa (soutenance) de uma segunda tese de nível comparável a uma tese de doutorado (Ph.D. dissertation) no modelo norte-americano. O tempo longo de preparação devia-se em parte ao fato de que a tese era desenvolvida em paralelo a atividades docentes, normalmente na posição de maître assistant, a que se tinha acesso apenas com um título de Docteur de Troisième Cycle.

A reforma universitária de 1984 e, mais recentemente, a reforma L-M-D no contexto da Declaração de Bolonha reorganizaram completamente o sistema de graus acadêmicos franceses pondo fim ao modelo antigo descrito acima. O quarto ano de estudos superiores pós-ensino secundário (antiga Maîtrise) e o primeiro ano de disciplinas do terceiro ciclo levando ao antigo D.E.A foram reorganizados em um curso de dois anos de Master que se segue normalmente a um primeiro curso de graduação de três anos (Licence) em uma universidade francesa. Alternativamente, pode-se obter ainda um Master em paralelo ao último ano de uma formação de Ingénieur em uma Grande École francesa. Os antigos graus de Docteur de Troisième Cycle e Docteur d'État foram por sua vez abolidos e substituídos por um grau único de Docteur, obtido após o Master em um prazo adicional normal de três anos com a exigência de submissão de uma tese de nível semelhante a uma tese de doutorado de pesquisa desenvolvida em outros países.

Atualmente, o novo grau de Docteur permite o acesso na França à carreira docente superior no nível de Maître de Conférences, antes acessível apenas com um grau de Docteur d'État. A promoção entretanto ao nível de Professeur des Universités, com direito a orientar teses de doutorado, requer a obtenção adicional de uma Habilitation à diriger des recherches, que é uma qualificação profissional semelhante à Habilitation alemã e que, como aquela, exige normalmente a submissão e julgamento de um memorial cumulativo de publicações científicas e evidências de experiência em pesquisa além do doutorado. Como alternativa à Habilitation, é possível ainda aceder à categoria de Professeur des Universités em algumas poucas áreas de estudo, notadamente direito, economia e ciências sociais, por aprovação em um concurso público de Agrégation.

Itália[editar | editar código-fonte]

Na Itália, todo egresso de um curso de graduação (laurea) recebe o título de dottore, devido a uma lei real de 1938. O equivalente ao doutorado no Brasil chama-se dottorato di ricerca (doutorado de pesquisa) que, por sua vez, confere o título de dottore di ricerca. A abreviatura em italiano para Doutor é Dott. ou Dr. Porém especificamente para o "dottore di Ricerca" é quase unânime o uso de PhD como nos países anglo-saxões para diferenciar daqueles que tem apenas a graduação.

Referências

  1. Em Portugal o título de agregado não é um grau académico mas sim um título académico.
  2. Por exemplo, um licenciado em Direito ou em Gestão é tratado como doutor fulano. Já um licenciado em Engenharia é tratado como engenheiro fulano ou um licenciado em Enfermagem como enfermeiro fulano.
  3. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  4. BRASIL. Manual de Redação da Presidência da República. 2002
  5. http://www.capes.gov.br
  6. Alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, com republicação integral, e pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]