Partido Comunista Brasileiro

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Partido Comunista Brasileiro
Partido Comunista Brasileiro logo.jpg
Número no TSE 21
Presidente Ivan Pinheiro (Secretário Geral)
Fundação 25 de março de 1922 (92 anos)
Sede Rio de Janeiro e Brasília
Ideologia Comunismo, Marxismo-Leninismo
Espectro político Esquerda
Extrema-esquerda
Alas União da Juventude Comunista
Cores       Vermelho

      Amarelo
Site Site oficial do PCB
Política do Brasil
Partidos políticos
Eleições

Partido Comunista Brasileiro (PCB) é um partido político brasileiro de esquerda, ideologicamente baseado em Karl Marx e Friedrich Engels; e de organização baseada nas teorias de Lênin.

Sobre[editar | editar código-fonte]

Fundado em 25 de março de 1922, seu símbolo, segundo seus estatutos, "é uma foice e um martelo, cruzados, simbolizando a aliança operário-camponesa, sob os quais está escrita a legenda "Partido Comunista Brasileiro". Também conhecido como Partidão, seu número de código eleitoral é o 21.[1] É o partido mais antigo do país ainda em atividade, tendo sido fundado em 1922 e atualmente com 92 anos de existência.

História[editar | editar código-fonte]

Fundação[editar | editar código-fonte]

O Partido Comunista Brasileiro foi fundado na cidade de Niterói a 25 de março de 1922 por nove delegados representando cerca de 73 militantes de diferentes regiões do Brasil. Eram eles, Abílio de Nequete (barbeiro de origem libanesa), Astrojildo Pereira (jornalista do Rio de Janeiro), Cristiano Cordeiro(contador do Recife), Hermogênio da Silva Fernandes (eletricista da cidade de Cruzeiro), Carlos Henrique (gráfico paulista), Joaquim Barbosa (alfaiate do Rio de Janeiro), José Elias da Silva(sapateiro do Rio de Janeiro), Luís Peres (vassoureiro do Rio de Janeiro) e Manuel Cendón (alfaiate espanhol). O nome de fundação do partido é "Partido Comunista do Brasil", mas seus militantes se referiam a este indistintamente como Partido Comunista Brasileiro e Partido Comunista do Brasil, como demonstra a carta de Astrojildo Pereira à Internacional Comunista, em 9 de agosto de 1922.

Esta reunião de fundação foi o I Congresso do partido, durante o qual foi escolhida a primeira Comissão Central Executiva (CCE) composta de dez membros (cinco titulares e cinco suplentes), assim constituída: os efetivos Abílio de Nequete (secretário-geral), Astrojildo Pereira (imprensa e propaganda), Antônio Canellas (secretário internacional), Luís Peres (frações sindicais) e Cruz Júnior (tesoureiros); e os suplentes, Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antônio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manuel Cendón.

Segundo também seus estatutos, tem sua origem com a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 25 de março de 1922. Porém, seguindo a tendência mundial entre os Partidos Comunistas em 4 de abril do mesmo ano, é publicado no Diário Oficial da União sua fundação, porém com o nome de Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC). Dessa matriz emergiram uma série de partidos importantes na dinâmica política brasileira: o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8) e o próprio PCB atual além de todos os grupos de matriz trotskista e stalinista que surgiram e desapareceram desde então.

Primeiros anos[editar | editar código-fonte]

Já em junho do ano de fundação, o governo Epitácio Pessoa o coloca na ilegalidade.

Conquista a legalidade em janeiro de 1927, quando elege Azevedo Lima para a Câmara dos Deputados. Mas, logo em agosto do mesmo ano volta a ser ilegal.

Já contando com Luís Carlos Prestes - que haveria de se tornar o seu dirigente mais conhecido - o PCB participa da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Após esta ser posta na ilegalidade o partido em seu nome inicia a revolta militar de novembro de 1935, conhecida como Levante Comunista ou Intentona Comunista.

Derrotada a insurreição rapidamente, fruto de um planejamento pobre e de uma visão distante da realidade nacional construída pelo Comintern, acelera-se o processo repressivo aos setores oposicionistas, que irá culminar com a instauração da ditadura do Estado Novo em 1937. Com a maioria de seus dirigentes presos (inclusive Prestes, desde 1936), o PCB se desarticula completamente, até que em fins de 1941, grupos isolados no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia iniciam a reorganização do partido, no que ficou conhecida como "Conferência da Mantiqueira", clandestina. Tinha á frente entre outros o comunista baiano Milton Cayres de Brito.

Em 1945 Prestes e outros dirigentes são anistiados e o PCB retorna à legalidade, obtendo seu registro eleitoral. Nas eleições presidenciais, realizadas em dezembro, o PCB lança a candidatura de Iedo Fiúza e obtém cerca de 10% do total de votos, tanto para o candidato apoiado como para a chapa .

Com cerca de duzentos mil filiados em 1947, seu registro é novamente cancelado em abril deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral, no governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, com base em texto constitucional que proibia a existência de partidos que fossem contrários ao regime democrático. No ano seguinte, seus parlamentares são cassados.

A Oposição de Esquerda brasileira[editar | editar código-fonte]

A foice e martelo, símbolos da união do campesinato com o proletariado urbano, símbolo oficial do PCB, bem como do Movimento Comunista Internacional.

A dissidência trotskista no Brasil teve início já na década de 1920, quando um pequeno grupo de intelectuais marxista rompe com as teses políticas do Partido Comunista do Brasil (PCB) influenciados pela crítica de Leon Trotsky e da Oposição de Esquerda Internacional ao stalinismo reinante na Internacional Comunista e no Partido Comunista soviético. De fato, as organizações trotskistas sempre se fizeram essencialmente oposicionistas às organizações comunistas pós-Lênin. No Brasil, a cisão com o partido aconteceu em meados de 1928 e, dois anos depois, fundava-se o germe do que viria a ser a Liga Comunista Internacionalista, o Grupo Comunista Lenine (GCL).

Em oposição ao stalinismo, que repercutia na posição política do PCB por meio da IC, e com o fito de recuperar as proposições teóricas programáticas da Revolução Russa, o GCL proclamava-se de orientação "bolchevique-leninista". Em janeiro de 1931, a GCL dá lugar à denominada Liga Comunista, e, em 1º de maio de 1934, anunciam sua transformação em Liga Comunista Internacionalista (LCI). Segundo Pedro Ferreira, embora se opusesse ao PC do Brasil, a organização trotskista não pretendia um rompimento com este no campo político, posto que compartilhava com as expectativas de Trotsky de uma possível restauração do Partido Comunista Russo, do socialismo na União Soviética, e do subsequente afastamento do comunismo da influência perniciosa do stalinismo.

Não causa espécie, portanto, o fato da Oposição de Esquerda brasileira ter brotado do seio do Partido Comunista do Brasil precisamente nesse momento muito especial pelo qual passava a esquerda internacional. O primeiro movimento no sentido da cisão interna deu-se em 1927 quando o partido discutia a possibilidade de uma aliança com Luís Carlos Prestes, fato que se desdobrou na criação da Oposição Sindical em fevereiro do ano seguinte. Encabeçada por Rodolfo Coutinho, Joaquim Barbosa e João da Costa Pimenta, ela seria duramente criticada pelos dirigentes do PCB, abrindo-se um confronto escancelado entre ambas as partes. Para os líderes da Oposição Sindical o partido enveredara por uma senda sectária, de um lado, e de excessiva identificação entre partido e sindicato, de outro. Meia centena de militantes acabaria aderindo à causa dos oposicionistas após a carta aberta enviada ao partido e redigida por Joaquim Barboza na qual ele alinhavava as principais críticas à atuação daquele, cuja resposta fora, na visão dos oposicionistas, um atentado à democracia partidária. Na última semana de 1928 e na primeira do ano seguinte, período em que se realizou o III Congresso do PCB, aprovou-se uma resolução que definia a Oposição Sindical como um "desvio pequeno-burguês" dentro do partido. Não por acaso, foi na ocasião desse mesmo congresso que as novas orientações stalinistas do VI Congresso da IC foram efetivamente canonizadas no Brasil. Em julho desse ano, motivados pelas críticas feitas pela célula 4-R em direção à atuação do Comitê Central Executivo (CCE), a diretoria do partido decide expulsá-los de seus quadros. Muitos acabariam engrossando as fileiras da Oposição de Esquerda.

Não obstante todos esses episódios de bravatas e cisões, ainda assim Karepous & Neto defendem que, não fosse a atuação decisiva de Mário Pedrosa, talvez nada disso teria resultado na organização efetiva de um movimento de oposição no interior da esquerda brasileira. Dominando a teoria marxista muito mais do que a maioria dos comunistas brasileiros, Mário Pedrosa acompanhou de perto os embates entre Stálin e Trótski durante sua permanência na Alemanha, o que lhe permitiu uma compreensão clara do processo de esmagamento que a máquina ideológica de Stálin operava sobre a oposição. É em torno de Pedrosa que a Oposição de Esquerda brasileira começará a se formar após seu regresso da Europa em julho de 1929.

A Declaração de Março e a cisão[editar | editar código-fonte]

Em 1956, sob o impacto do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), instauram-se divergências internas profundas, que fazem o partido perder um número expressivo de militantes, dirigentes e intelectuais. É lançada a famosa "Declaração de Março" de 1958, na qual o partido começa a discutir mais a fundo a questão democrática.

Em setembro de 1960 o PCB decide instituir uma campanha para a conquista da legalidade, o que o faz, inclusive, adequar-se juridicamente, alterando sua denominação de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, mas mantendo a sigla PCB. Decidiu pelo abandono do IV programa e pela aprovação imediata de outro.

Nesse processo forma-se, no interior do Partido, um grupo de descontentes em relação à nova linha adotada, advogando pela manutenção da ortodoxia stalinista. Ele fica conhecido como Ala Vermelha, que, em 1962, é expulso por formação de tendência.

Os "Anos de Chumbo" da Ditadura Militar[editar | editar código-fonte]

O regime militar instituído em abril de 1964 impôs ao PCB mais um longo período de clandestinidade. A repressão que se seguiu ao golpe, afetando o conjunto das forças democráticas, atingiu fortemente o PCB. A recusa ao foquismo e às várias formas de intervenção armada propostas por diversos grupos de esquerda custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, entre eles, Carlos Marighella, Mário Alves, Jover Telles e Apolônio de Carvalho.

Os anos seguintes (principalmente a partir do Ato Institucional Número Cinco, de 13 de dezembro de 1968), foram de intensificação da repressão. Entre 1973 e 1975 um terço do Comitê Central foi assassinado e centenas de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais destacam-se o jornalista Vladimir Herzog, o operário Manuel Fiel Filho e o dirigente da Juventude José Montenegro. É nesse período que o sindicalismo não comunista se organiza e obtém importantes conquistas na luta contra a ditadura a partir da ação estruturada dos metalúrgicos do ABC e, posteriormente dos bancários de São Paulo dentre outras categorias. Esse movimento isolou paulatinamente os sindicatos e lideranças ligadas ao PCB e constituiu-se no embrião do futuro Partido dos Trabalhadores que agregaria uma série de movimentos populares não polarizados pelo PCB.

Anistia e volta à legalidade[editar | editar código-fonte]

Com a conquista da anistia em setembro de 1979, retornam dirigentes e militantes que estavam no exterior, mas novas divergências internas - que já estavam se expressando no exterior - culminam com a saída de Luís Carlos Prestes e do grupo que lhe dava apoio. Assume então, como secretário-geral, Giocondo Dias.

Em 1985, com o fim da ditadura militar e o início da Nova República, tanto o PCB como o PC do B voltam a funcionar como partidos políticos legais. O PCB, defendendo a bandeira da luta pela democracia através da formação de uma "frente ampla" desde 1965, presta apoio à transição democrática e aos primeiros anos do governo de José Sarney.

Nova crise instaura-se a partir de 1989 na esteira dos acontecimentos do Leste Europeu e da crise de representatividade que vinha vivendo o partido - perdendo espaço nas esquerdas e no movimento sindical para o PT e deixando de contar com o aporte político da URSS que se esfacela após a queda do muro de Berlim.

É nesse momento que o PCB se divide a grosso modo em dois grupos: o liderado pelo senador Roberto Freire (do qual fazem parte os jornalistas Rodolfo Konder e Jarbas de Holanda e dirigentes sindicais como Alemão dentre outras lideranças representativas), que deseja romper com conceitos de revolução social, abraçar ideias da social-democracia e da chamada "nova esquerda" e se afastar definitivamente da herança soviética após o desastre da invasão do Afeganistão; e o grupo liderado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, cartunista Ziraldo, educador Horácio Macedo, livreiro Raimundo Jinkings, artistas, intelectuais e trabalhadores que buscam manter erguida a bandeira comunista e fazer uma analise marxista da crise no Leste Europeu.

O grupo liderado por Roberto Freire, majoritário dentro da cúpula partidária, consegue aprovar um congresso relâmpago onde pessoas que não são filiadas ao PCB podem decidir sobre o futuro do Partidão. Através deste golpe político funda-se então o PPS (Partido Popular Socialista), partido de esquerda com um projeto democrático inspirado nos partidos que naquele momento emergiam na Europa ocidental a partir da matriz comunista ortodoxa, como era o caso do Partito Democratico della Sinistra (PDS) italiano.

O grupo majoritário da militância comunista retira-se desse congresso e decide pela manutenção do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Depois de longa disputa jurídica, durante a qual o grupo de Roberto Freire procurou registrar como propriedade sua a Legenda do PCB e tentou entregar à rede Globo de televisão o patrimônio documental do PCB, o grupo comunista consegue manter a sigla PCB. O grupo que manteve o PCB realiza uma crítica à política que vinha sendo implementada pelos que controlavam a direção do partido nos anos imediatamente anteriores a 1992, e se declara revolucionário e classista. Finalmente abandona os últimos resquícios da visão reformista que defendia a necessidade de uma etapa democrática e nacional antes da luta pelo socialismo. A revolução socialista hoje está na ordem do dia para o PCB. Embora com reduzida quantidade de militantes o partido prima pela clareza política e combate ao oportunismo de esquerda e de direita.

Atualmente o PCB está organizado em 20 estados brasileiros, contando com uma representação parlamentar reduzida, decorrente de sua baixa representatividade social e sindical. Antes da crise de corrupção, o PCB rompeu com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pois, segundo resolução de seu congresso, sua política se caracteriza pela continuação de política neoliberal. Participou da Frente de Esquerda, coalizão de visão socialista e classista formadas por PSOL e PSTU, apoiando a candidata Heloísa Helena nas eleições presidenciais de 2006.

O secretário geral do PCB é Ivan Martins Pinheiro. De acordo com o Manual de Organização Partidária, atualmente O PCB se define como um partido de militantes e quadros revolucionários.

Em 2005 foi reativada a UJC - União da Juventude Comunista.

O ano de 2007 começa com o PCB tendo cerca de 20 vereadores e mais dois vice-prefeitos, além de um deputado estadual no Amapá, Jorge Souza, reeleito em 2006. Porém, nas mesmas eleições parlamentares o PCB não conseguiu eleger representantes ao Congresso Federal, obtendo votações abaixo de 0,5% do total de votos válidos no território nacional.

Em 2009 promoveu seu XIV Congresso Nacional no RJ, onde elaborou e aprovou as teses da fase monopolista do capitalismo no Brasil, e a necessidade da construção de uma ampla frente anticapitalista e anti-imperialista para a construção da revolução socialista.

Em 2010, lança seu secretário-geral, Ivan Pinheiro, como candidato a presidente da república, além de candidatos na maioria dos estados, divulgando o programa comunista.

Participação do partido nas eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Ano Candidato(a) a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos  % Colocação
2014 Mauro Iasi [2] Sofia Manzano [3] sem coligação - - -
2010 Ivan Pinheiro Edmilson Costa sem coligação 39.136 0,04
2006 Heloísa Helena (PSOL) César Benjamin (PSOL) PSOL, PSTU e PCB 6.575.393 6,85
2002 Luiz Inácio Lula da Silva (PT) José Alencar (PL) PT, PL, PC do B, PMN e PCB 52.793.364 61,27
1998 Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Leonel Brizola (PDT) PT, PDT, PSB, PC do B e PCB 21.475.218 31,71
1989 Roberto Freire Sérgio Arouca sem coligação 769.123 1,06
1930 Minervino de Oliveira (PCB) Gastão Valentim Antunes PCB, Bloco Operário Camponês 131 0,007

Congressos[editar | editar código-fonte]

  • I Congresso: Niterói: março de 1922
  • II Congresso: maio de 1925
  • III Congresso: dezembro de 1928/janeiro de 1929
  • IV Congresso: novembro de 1954
  • V Congresso: agosto/setembro de 1960
  • VI Congresso: dezembro de 1967
  • VII Congresso: São Paulo, dezembro de 1982
  • VIII Congresso (extraordinário): Brasília, junho de 1987
  • IX Congresso: Rio de Janeiro, maio/junho de 1991
  • X Congresso: São Paulo, janeiro de 1992
  • XI Congresso: São Paulo, março/abril de 1996
  • XII Congresso: São Paulo, março de 2000
  • XIII Congresso: Minas Gerais, março de 2005
  • XIV Congresso: Rio de Janeiro, outubro de 2009
  • XV Congresso: São Paulo, abril de 2014

Secretários-gerais[editar | editar código-fonte]

Presidentes[editar | editar código-fonte]

Nota: Em Conferência Política Nacional realizada em Março de 2008, o PCB deixou de ter o cargo de Presidente, retomando o de Secretário Geral, historicamente dos comunistas.

Militantes Históricos[editar | editar código-fonte]

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • CARONE, Edgard - O PCB (1922-1943). São Paulo: DIFEL. 1982.
  • CARONE, Edgard - O PCB (1943-1964). São Paulo: DIFEL. 1982.
  • MAZZEO, Antonio - Sinfonia Inacabada. São Paulo: BOMTEMPO. 1998.
  • CARONE, Edgard - O PCB (1964-1982). São Paulo: DIFEL. 1982.
  • MARÇAL BRANDÃO, Gildo - Esquerda positiva: as duas almas do Partido Comunista - 1920-1964. São Paulo: Hucitec. 1997.
  • MOTTA, Rodrigo Patto Sá - Introdução à história dos partidos políticos brasileiros. Belo Horizonte: Editora da UFMG. 1999.
  • PANDOLFI, Dulce Chaves - Camaradas e companheiros: história e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. 1995.
  • REZENDE, Claudinei C. Suicídio Revolucionário. São Paulo: Editora Unesp, 2010.
  • SILVA, Fabrício Pereira da. Utopia dividida: crise e extinção do PCB (1979-1992). Rio de Janeiro, IFCS/UFRJ, 2005. (Mestrado em História; orientadora: Maria Paula Nascimento Araújo)
  • TAVARES, Rodrigo Rodrigues - A "Moscouzinha" brasileira: cenários e personagens do cotidiano operário de Santos. São Paulo: Humanitas, 2007

Ligações externas[editar | editar código-fonte]