Rede Sustentabilidade

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Rede Sustentabilidade
Fundação 16 de fevereiro de 2013
Sede Brasília
Ideologia Social-democracia
Sustentabilidade
Ambientalismo
Progressismo
Espectro político Esquerda
Site
Rede sustentabilidade

Rede Sustentabilidade (REDE) é um projeto para a fundação de um partido político brasileiro[1] , liderado pela ex-ministra, e ex-senadora Marina Silva.[2] O partido teve negado o registro de concorrer às eleições de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral, que julgou que o partido não conseguiu provar a autenticidade de todas as 496 mil assinaturas necessárias para sua oficialização.[3]

História[editar | editar código-fonte]

O partido foi fundado em 16 de fevereiro de 2013, num encontro, batizado de Encontro Nacional da Rede Pró Partido, que aconteceu em Brasília. Contou com a participação da ex-senadora e vereadora de Maceió Heloísa Helena, deputados Alfredo Sirkis, Walter Feldman, Domingos Dutra[4] o vereador da cidade de São Paulo Ricardo Young e o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco[5] Sérgio Xavier[6] , dentre outros.[7]

Marina já na época foi anunciada como possível candidata do partido à presidência da República nas eleições de 2014.[8] [9]

O movimento político desejava recolher as 492 mil assinaturas necessárias em pelo menos nove unidades federativas [10] para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceda seu registro legal para poder participar das eleições em 2014 sob a nova sigla. [4]

Ainda no primeiro semestre de 2013, um projeto de lei defendido pelo governo visava inibir a criação de novos partidos no Brasil,[11] restringindo-lhes o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita na TV.

A matéria foi parar no STF, onde o ministro Gilmar Mendes afirmou que o projeto de lei que tramita no congresso era uma iniciativa para impedir a candidatura de Marina Silva a presidência em 2014.[12] O STF chegou a interferir no projeto que estava em tramitação no Congresso, com uma liminar concedida por Gilmar.[13]

Sobre a possibilidade de arquivamento do projeto lei e sobre o voto do ministro Gilmar Mendes, relator que defende o arquivamento, Marina se pronunciou:

Cquote1.svg Na verdade, o voto do relator tenta reparar o casuísmo e o verdadeiro atropelamento que foi o processo legislativo na votação dessa lei, estabelecendo que há um desrespeito à nossa Constituição e também à nossa democracia. O voto estabelece o direito das minorias de também poderem se organizar e a liberdade da organização partidária. Cquote2.svg
Marina Silva[14]

No entanto, em junho, o pleno do Supremo Tribunal derrubou a liminar concedida, e o congresso voltou a poder discutir a tramitação do projeto.[15]

Ainda em junho, o partido chegou a anunciar que já possuía as assinaturas suficientes para se registrar na Justiça Eleitoral.[14] Para garantir a viabilização do processo os organizadores buscaram obter uma margem de segurança de 300 mil nomes coletados a mais[14] , o que acabou por não ser suficiente.

Em 03 de outubro de 2013 o TSE negou o registro ao partido[16] com seis votos contrários e apenas um a favor[17] por não ter atingido o objetivo que a justiça eleitoral exige de colher 492 mil assinaturas[16] , uma vez que muitas delas foram impugnadas pelos cartórios eleitorais.

O movimento anunciou que continuará buscando o registro do partido político, mesmo sem poder disputar as eleições em 2014.

Após ter o registro da legenda ser indeferido, a poucas horas do prazo limite, Marina Silva anunciou sua filiação ao PSB, sendo seguida por muitos dos membros da Rede.

No dia 14 de abril de 2014, Marina Silva anunciou que aceitaria o convite para ser vice na chapa de Eduardo Campos, candidato à presidência nas eleições de 2014.[18] Com a morte de Eduardo Campos, ocorrida em Santos na data de 13 de agosto de 2014, Marina foi candidata a presidência da república pelo PSB em união a REDE e outros partidos.

Referências

  1. Partido de Marina Silva promete ser uma “legenda pura” Último Segundo (16 de fevereiro de 2013). Visitado em 17 de fevereiro de 2013.
  2. De mãos dadas com Heloísa Helena, Marina abre evento para lançar partido, G1, página visitada em 16 de fevereiro de 2013
  3. Rede Sustentabilidade de Marina Silva tem registro negado pelo TSE - Correio Braziliense, 03 de outubro de 2013
  4. a b Três deputados manifestam intenção de aderir a partido de Marina Silva G1 (16 de fevereiro de 2013). Visitado em 16 de fevereiro de 2013.
  5. [1]
  6. [2]
  7. Novo partido de Marina Silva vai se chamar Rede Sustentabilidade, G1, página visitada em 16 de fevereiro de 2013
  8. Marina Silva diz que foco de novo partido não é eleição de 2014 Reuters Brasil (16 de fevereiro de 2013). Visitado em 17 de fevereiro de 2013.
  9. Ex-senadora Marina Silva disse que candidatura em 2014 é uma possibilidade Bem Paraná (16 de fevereiro de 2013). Visitado em 17 de fevereiro de 2013.
  10. Apoiadores do partido de Marina Silva fazem sua primeira reunião no Acre G1 (20 de fevereiro de 2013). Visitado em 20 de fevereiro de 2013.
  11. Relator vota no STF para arquivar projeto que inibe novos partidos G1 (12 de junho de 2013). Visitado em 13 de junho de 2013.
  12. Gilmar Mendes chama de 'anti-Marina Silva' projeto que inibe novos partidos G1 (13 de junho de 2013). Visitado em 13 de junho de 2013.
  13. Procuradora diverge de Gurgel sobre projeto que inibe novos partidos G1 (5 de junho de 2013). Visitado em 13 de junho de 2013.
  14. a b c Marina diz ter assinaturas suficientes para registrar novo partido CBN Foz do Iguaçu (13 de junho de 2013). Visitado em 13 de junho de 2013.
  15. Estadão (13/06/2013). Congresso vai poder retomar votação de projeto que inibe criação de partidos. Visitado em 18/04/2014.
  16. a b André Richter (03/10/2013). Maioria do TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade Agência Brasil. Visitado em 04 de outubro de 2013.
  17. Rede Sustentabilidade de Marina Silva tem registro negado pelo TSE Correio Braziliense (03/10/2013). Visitado em 04 de outubro de 2013.
  18. PSB anuncia Eduardo Campos e Marina Silva para disputa presidencial G1 (14 de abril de 2014). Visitado em 18 de abril de 2014.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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