Rede Sustentabilidade

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Rede Sustentabilidade
Fundação 16 de fevereiro de 2013
Sede Brasília
Site Rede sustentabilidade

Rede Sustentabilidade (REDE) é um projeto para a fundação de um partido político brasileiro[1] , liderado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.[2] O partido teve negado o registro de concorrer às eleições de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral, que julgou que o partido não conseguiu provar a autenticidade de todas as 496 mil assinaturas necessárias para sua oficialização.[3]

Fundação[editar | editar código-fonte]

Foi fundado em 16 de fevereiro de 2013, num encontro, batizado de Encontro Nacional da Rede Pró Partido, que aconteceu em Brasília. Contou com a participação da ex-senadora e vereadora de Maceió Heloísa Helena, deputados Alfredo Sirkis, Walter Feldman, Domingos Dutra[4] o vereador da cidade de São Paulo Ricardo Young e o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco[5] Sérgio Xavier[6] , dentre outros.[7]

Marina já foi anunciada como possível[8] candidata do partido à presidência da República nas eleições de 2014.[9]

Registro no Tribunal Superior Eleitoral[editar | editar código-fonte]

O movimento político desejava recolher as 492 mil assinaturas necessárias em pelo menos nove unidades federativas [10] para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceda seu registro legal para poder participar das eleições em 2014 sob a nova sigla. [4]

O partido chegou a anunciar, em junho de 2013, que o já possui as assinaturas suficientes para registrar a legenda na Justiça Eleitoral.[11] Para garantir a viabilização do processo os organizadores estrategiaram obter uma margem de segurança de 300 mil nomes coletados a mais.[11]

Já em 03 de outubro de 2013 o TSE negou o registro ao partido[12] com seis votos contrários e apenas um a favor[13] por não ter atingido o objetivo que a justiça eleitoral exige de colher 492 mil assinaturas.[12]

O movimento anunciou que continuará buscando o registro do partido político, mesmo sem poder disputar as eleições em 2014.

Projeto de lei que inibe a criação de novos partidos[editar | editar código-fonte]

Uma das maiores surpresas deparadas pelos organizadores da criação da Rede Sustentabilidade foi o projeto lei que visa inibir a criação de novos partidos no Brasil.[14] O projeto restringe o acesso de novos partidos ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda.

Existem um consenso por parte dos ministros dos STF[15] que o projeto de lei que tramita no congresso é uma iniciativa para impedir a candidatura de Marina Silva a presidência em 2014. O STF interferiu no projeto que estava em tramitação no Congresso dizendo que é algo inconstitucional e não atende os princípios da democracia.[16]

Sobre a possibilidade de arquivamento do projeto lei e sobre o voto do ministro Gilmar Mendes, relator que defende o arquivamento, Marina se pronunciou:

Cquote1.svg Na verdade, o voto do relator tenta reparar o casuísmo e o verdadeiro atropelamento que foi o processo legislativo na votação dessa lei, estabelecendo que há um desrespeito à nossa Constituição e também à nossa democracia. O voto estabelece o direito das minorias de também poderem se organizar e a liberdade da organização partidária. Cquote2.svg
Marina Silva[11]

Referências

  1. Partido de Marina Silva promete ser uma “legenda pura”. Último Segundo (16 de fevereiro de 2013). Página visitada em 17 de fevereiro de 2013.
  2. De mãos dadas com Heloísa Helena, Marina abre evento para lançar partido, G1, página visitada em 16 de fevereiro de 2013
  3. Rede Sustentabilidade de Marina Silva tem registro negado pelo TSE - Correio Braziliense, 03 de outubro de 2013
  4. a b Três deputados manifestam intenção de aderir a partido de Marina Silva. G1 (16 de fevereiro de 2013). Página visitada em 16 de fevereiro de 2013.
  5. [1]
  6. [2]
  7. Novo partido de Marina Silva vai se chamar Rede Sustentabilidade, G1, página visitada em 16 de fevereiro de 2013
  8. Ex-senadora Marina Silva disse que candidatura em 2014 é uma possibilidade. Bem Paraná (16 de fevereiro de 2013). Página visitada em 17 de fevereiro de 2013.
  9. Marina Silva diz que foco de novo partido não é eleição de 2014. Reuters Brasil (16 de fevereiro de 2013). Página visitada em 17 de fevereiro de 2013.
  10. Apoiadores do partido de Marina Silva fazem sua primeira reunião no Acre. G1 (20 de fevereiro de 2013). Página visitada em 20 de fevereiro de 2013.
  11. a b c Marina diz ter assinaturas suficientes para registrar novo partido. CBN Foz do Iguaçu (13 de junho de 2013). Página visitada em 13 de junho de 2013.
  12. a b André Richter (03/10/2013). Maioria do TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade. Agência Brasil. Página visitada em 04 de outubro de 2013.
  13. Rede Sustentabilidade de Marina Silva tem registro negado pelo TSE. Correio Braziliense (03/10/2013). Página visitada em 04 de outubro de 2013.
  14. Relator vota no STF para arquivar projeto que inibe novos partidos. G1 (12 de junho de 2013). Página visitada em 13 de junho de 2013.
  15. Gilmar Mendes chama de 'anti-Marina Silva' projeto que inibe novos partidos. G1 (13 de junho de 2013). Página visitada em 13 de junho de 2013.
  16. Procuradora diverge de Gurgel sobre projeto que inibe novos partidos. G1 (5 de junho de 2013). Página visitada em 13 de junho de 2013.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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