Sepúlveda Pertence

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Sepúlveda Pertence
Sepúlveda Pertence
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Mandato: 17 de maio de 1989 até
17 de agosto de 2007[1]
Nomeado por: José Sarney
Precedido por: Oscar Dias Corrêa
Sucedido por: Menezes Direito
Nascimento: 21 de novembro de 1937 (76 anos)
Sabará-MG
Esposa: Suely Castello Branco Pertence
Alma mater: Universidade Federal de Minas Gerais

José Paulo Sepúlveda Pertence (Sabará, 21 de novembro de 1937) é professor, jurista e, entre outros cargos, foi presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960, exerceu desde o curso secundário intensa atividade no movimento estudantil, ocupando postos de representação e de direção em diversas entidades, sendo inclusive 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no biênio 1959/1960.

Mudou-se para Brasília onde ocupou o cargo de Assistente Jurídico da prefeitura do Distrito Federal em 1961. Iniciou o curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde, ao mesmo tempo, foi instrutor e professor auxiliar, desde a abertura dos cursos, em abril de 1962, até outubro de 1965, quando foi demitido.[2]

Em 1963 foi aprovado em concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal. Entre 1965 e 1967, foi assessor no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva. Cassado do Ministério Público em outubro de 1969 pela Junta Militar de 1969, com base no AI-5.

Desde então dedicou-se integralmente à advocacia, em escritório montado com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Victor Nunes Leal,[3] em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro, ocupando também cargos na OAB.

Escolhido por Tancredo Neves a procurador-geral da República, foi empossado em 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de procurador-geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Em 24 de setembro de 2012, renunciou ao seu mandato na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que integrava desde dezembro de 2007 e da qual era o Presidente. A saída ocorreu após a presidente Dilma Rousseff, fugindo à praxe, não ter renovado o mandato de dois conselheiros (Marília Muricy e Fábio Coutinho).[4]

Supremo Tribunal Federal[editar | editar código-fonte]

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente José Sarney na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Dias Correia, tomou posse no cargo em 17 de maio de 1989, permanecendo lá até 2006, quando da sua aposentadoria.

Indicado para ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1990 a 1992 e exerceu a Presidência daquele órgão, de 15 de junho de 1993 a 15 de novembro de 1994. Entre 1999 e 2004 foi novamente ministro e presidente do TSE.

Em 9 de novembro de 1994, foi eleito vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ascendeu à presidência, mediante eleição, em 19 de abril de 1995, e foi empossado no cargo em 17 de maio seguinte, nele permanecendo até 20 de maio de 1997.

Desde 1995, tem dedicado dezenas de palestras aos temas da reforma do Poder Judiciário — particularmente a defesa da proposta da “Súmula vinculante” — e aos problemas da convivência dos sistemas concentrado e difuso de controle da constitucionalidade de normas, no Brasil.

Aposentado do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 17 de agosto de 2007.

Trabalhos jurídicos[editar | editar código-fonte]

  • “Da Competência na Teoria do Ordenamento Jurídico”, mimeo, UNE, 1965
  • “Contribuição à Teoria do Distrito Federal”, Rev. do TJDF, nº 2/17; Rev. Forense,
  • “Liberdade de Direito e Asilo” (Anais da VIII Conferência Nacional da OAB)
  • “A OAB e a Anistia” (Parecer da OAB, 1979, em Anistia, Senado Federal, 1980, 2º vol.)
  • “Victor Nunes Leal” - Homenagem póstuma no STF — Revista do Direito Público
  • “A Crise Institucional Brasileira” (painel com os Professores J. J. Calmon de Passos e Celso Antônio Bandeira de Mello, OAB-RJ, 1984)
  • “Princípio da maioria absoluta” (Art. 75, CF) “Eleições de Governadores e Prefeitos” (parecer, Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1/115)
  • “Inelegibilidade — Crime contra a Administração Pública — Prescrição retroativa” (Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1/115)
  • “Propaganda Eleitoral — Isonomia” (parecer, Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 3/48)
  • “Eleitoral — Possibilidade de os meios de comunicação divulgarem, a qualquer tempo, pesquisas eleitorais. Constituição de 1988” — Parecer, 26 de outubro de 1988
  • Pareceres do Procurador-Geral da República (1985/1987), Ministério da Justiça — DIN, Brasília, 1988, 601 páginas

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Precedido por
Inocêncio Coelho
Procurador-Geral da República do Brasil
19851989
Sucedido por
Aristides Junqueira
Precedido por
Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti
Presidente do Supremo Tribunal Federal
19951997
Sucedido por
Celso de Mello