Aliomar Baleeiro

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Aliomar Baleeiro
Deputado estadual  Bahia
Mandato 1935-1937
Deputado federal  Bahia
Mandato 1946-1959
Deputado estadual  Guanabara
Mandato 1960-1963
Deputado federal  Guanabara
Mandato 1963-1965
Ministro do Supremo Tribunal Federal  Brasil
Mandato 1965-1975
Antecessor(a) Vaga criada pelo AI-2
Sucessor(a) Cunha Peixoto
Presidente do Supremo Tribunal Federal  Brasil
Mandato 1971-1973
Antecessor(a) Osvaldo Trigueiro
Sucessor(a) Elói da Rocha
Vida
Nascimento 5 de maio de 1905
Salvador, BA
Morte 3 de março de 1978 (72 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Dados pessoais
Alma mater Universidade Federal da Bahia
Cônjuge Darli Baleeiro
Partido PSD, UDN
Profissão jornalista, advogado, professor, jurisconsulto

Aliomar de Andrade Baleeiro (Salvador, 5 de maio de 1905Rio de Janeiro, 3 de março de 1978) foi um jornalista, advogado, professor, jurisconsulto e político brasileiro que foi deputado federal pela Bahia e pela Guanabara.[1] Foi presidente do Supremo Tribunal Federal de 1971 a 1973.[2]

Jornalismo e advocacia[editar | editar código-fonte]

Filho de Arnaldo Baleeiro e Maria Isaura Andrade Baleeiro. Neto de jornalista, iniciou sua vida profissional em 1921, ano em que ingressou na Universidade Federal da Bahia onde graduou-se em Direito em 1925. Antes de ingressar na advocacia trabalhou em jornais como A Imprensa, O Imparcial, e A Tarde[3] e uma vez causídico trabalhou ao lado de Luís Viana Filho. Com a Revolução de 1930 aproximou-se de Juracy Magalhães e posteriormente foi diretor (1933-1935) de O Estado da Bahia.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Sob a liderança de Juracy Magalhães ingressou no PSD (partido homônimo ao surgido em 1945) e foi eleito deputado estadual pela Bahia no ano de 1934 e ajudou a elaborar da Constituição estadual tendo o mandato extinto em 1937 pelo Estado Novo e durante a Segunda Guerra Mundial foi professor da Universidade Federal da Bahia.[3]

Com a queda de Getúlio Vargas em 1945 e a convocação de eleições ingressou na UDN foi eleito deputado federal e participou da elaboração da Constituição de 1946. Reeleito em 1950 e 1954, foi secretário-geral do partido e integrante da chamada Banda de música da UDN.[4] Suplente de deputado federal após as eleições de 1958, foi nomeado Secretário de Fazenda no ano seguinte por Juracy Magalhães que se elegera governador da Bahia.

Transferindo seu domicílio eleitoral à Guanabara foi eleito deputado estadual constituinte em 1960 e deputado federal em 1962. Com a instauração do Regime Militar de 1964 mediante a deposição do presidente João Goulart, Baleeiro criticou com veemência as cassações empreendidas pelo Ato Institucional Número Um embora tenha votado em Humberto de Alencar Castelo Branco na eleição presidencial indireta de 1964.

Ministro do STF[editar | editar código-fonte]

Renunciou ao mandato em 25 de novembro de 1965 para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal após indicação do presidente Castelo Branco numa das cinco vagas criadas pelo Ato Institucional Número Dois[3] e em seu lugar foi efetivado Aguinaldo Costa.[5] e foi presidente da corte ente 1971 e 1973 aposentando-se em 1975.

Na academia jurídica, destacam-se suas obras sobre Direito Tributário.

Em sua homenagem existe em Salvador a Avenida Aliomar Baleeiro, conhecida como Estrada Velha do Aeroporto.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Beloch, Israel, ed. (2001), "Aliomar Baleeiro", Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930 (2ª ed.), Rio de Janeiro: FGV .