Assembleia Legislativa da Bahia

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Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
17ª Legislatura (2011-2015)
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Presidente Marcelo Nilo, PDT
desde 2011
1º Vice-Presidente Leur Lomanto Júnior, PMDB
desde 2011
2º Vice-Presidente Aderbal Caldas, PP
desde 2011
3º Vice-Presidente Carlos Ubaldino, PSD
desde 2011
Estrutura
Membros 63 deputados estaduais
Prédio Luís Eduardo Magalhães
Sufrágio universal
Sede
Prédio Luís Eduardo Magalhães,
Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA
Site
www.al.ba.gov.br

A Assembleia Legislativa da Bahia é o órgão de representação do Poder Legislativo através dos deputados estaduais do Estado da Bahia. Fica localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Conta com 63 deputados estaduais eleitos pelo voto direto por representação proporcional.

História[editar | editar código-fonte]

O poder legislativo da Bahia começou com o Conselho Geral da Província em 1828, continha 21 membros e tinha função apenas de sugerir leis para a Assembleia Geral do Império. Em 1835 foi criada de fato a Assembleia Provincial, da 1ª até a 11ª legislatura a Assembleia funcionou no Convento do Carmo, em 1858 passou a funcionar ao lado do Paço Municipal, a partir de 1891 a assembleia passou a ser bicameral onde a câmara e o senado funcionavam em prédios diferentes, durante o Estado Novo em 1947 o legislativo voltou a ser unicameral.[1]

Sessão Especial de 31 de março de 2014.

Em paralelo às atividades da Comissão Nacional da Verdade, a ALBA formou a sua própria comissão da verdade para esclarecimentos e reparações. Dentre elas, está a Sessão Especial de 31 de março de 2014 para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1964 pelo golpe militar, a exemplo de Aristeu Nogueira.[2]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Blocos e lideranças[editar | editar código-fonte]

Os deputados agrupam-se entre a bancadas da maioria e da minoria, conforme a posição partidária quanto ao governo (situação ou oposição). Além disso, os partidos políticos com seis ou mais deputados formam grupos partidários isolados, as outras legendas com menos unem-se em blocos parlamentares ou permanecem sozinhos em representações partidárias.[3]

Comissões[editar | editar código-fonte]

Na 17ª Legislatura (2011-2015) da ALBA, há dez comissões de caráter permanente e outras seis de caráter provisório. Abaixo elas encontram-se listadas.[4]

Referências

  1. http://www.al.ba.gov.br/assembleia/Historia.php
  2. ver Aristeu Nogueira entre os deputados cassados em 1964 e agraciado com a devolução do mandato de Deputado Estadual: Assembléia Legislativa da Bahia - Notícias: "Em sessão simbólica Assembléia devolve mandatos de deputados estaduais cassados pela ditadura militar" http://www.lideranca.ba.gov.br/noticia/4006/em-sessao-simbolica-assembleia-devolve-mandatos-de-deputados-estaduais-cassados-pela-ditadura-militar
  3. http://www.al.ba.gov.br/v2/blocos.cfm
  4. http://www.al.ba.gov.br/v2/comissaoComposicao.cfm

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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