Magistrado

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O quadro O magistrado inglês de William Hogarth (1750)

O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister "chefe, superintendente") designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade. Desta forma um Presidente da República, por exemplo, receberia o título de primeiro magistrado.

A palavra latina magistratus tanto significa o cargo de governar (magistratura) como pessoa que governa (magistrado). Na terminologia romana "magistrado" compreende todos os detentores de cargos políticos de consulado para baixo. Inicialmente, os magistrados são os verdadeiros detentores do imperium, que anteriormente tinham os reis. O imperium é um poder absoluto, um poder de soberania; os cidadãos nao podem opor-se ao imperium.

O magistrado exercia sua autoridade nos limites de uma determinada atribuição, com poderes decorrentes de sua função, como os juízes, os prefeitos, os governadores e presidentes.

Na Antigüidade havia diversos tipos de magistrados, como os cônsules, os pretores, os meirinhos-Mór (maiorinus-mor), os censores, considerados magistrados maiores, e os edis e questores, os magistrados menores.

No mundo contemporâneo a palavra magistrado normalmente remete ao exercício do poder judiciário. A noção de magistratura, que em alguns agrupam juízes e procuradores, é desconhecida nos países que adotam a common law (como o Reino Unido, os Estados Unidos ou o Canadá), que estendem garantias constitucionais somente a seus juízes, no senso estrito. No Brasil, à semelhança dos países antes mencionados, os magistrados são tão somente os juízes, membros do Poder Judiciário, apesar de ambas as categorias (magistrados e membros do Ministério Público) gozarem das garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos (subsídios).

Por sua vez, alguns países cuja estrutura legal está baseada no Direito Romano (países como Itália, França, Alemanha, Espanha, Portugal) têm no seu corpo de magistrados juízes e procuradores ou promotores.

Magistraturas[editar | editar código-fonte]

Magistratus ordinarii (magistratura ordinária) e magistratus extraordinarii (magistratura extraordinária) eram duas categorias de políticos, militares e em alguns casos, de poder religioso. Os magistrados ordinários eram eleitos anualmente (exceto os censores) para servir um ano. Já os Magistrados Extraordinários eram eleitos só em circunstâncias especiais.

Ver também[editar | editar código-fonte]