Presidente

Política
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 Nota: Para outros significados, veja Presidente (desambiguação).

Presidente numa república presidencialista, é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de chefe de Estado e o chefe de governo. Nas repúblicas parlamentaristas, cabe a ele apenas a chefia de Estado. Normalmente, o presidente também é o comandante-em-chefe das Forças Armadas.

O cargo de presidente também é utilizado para indicar a autoridade máxima em empresas, quando sociedades anônimas no Brasil, em conselhos, tribunais e outras organizações.

O termo deriva do latim prae sedentem, "sentando à frente" — porque o ato de presidir assembleias era (como ainda o é) feito sentando-se a uma mesa diretora situada à frente dos demais integrantes.

Brasil

Ver artigo principal: Presidente do Brasil

No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de presidente deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político. Também não pode ter substituído o atual presidente nos seis meses anteriores ao eleito.

Caso o presidente esteja ausente, quem assume o poder é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal.

Portugal

Ver artigo principal: Presidente da República Portuguesa

Em Portugal, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de presidente deve ser português, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor e ter domicílio eleitoral em Portugal. O número máximo de mandatos consecutivos é de dois.

Com a ausência do presidente, este é substituído (temporariamente e apenas para algumas funções) pelo presidente da Assembleia da República que é quem lhe segue na hierarquia do Estado, seguido do primeiro-ministro e, finalmente, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Ver também

• Presidente de Angola
• Presidente de Cabo Verde
• Presidente da Guiné-Bissau
• Presidente de Moçambique
• Presidente de São Tomé e Príncipe
• Presidente de Timor-Leste