Regência (governo)

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Regência (provavelmente através do francês régence) refere-se ao governo instituído em um país, durante impedimento do chefe de Estado, especialmente de um monarca. O termo é também utilizado para designar um período transitório durante o qual um regente (do latim rĕgens,ēntis: "que rege, governa, dirige"), que geralmente é uma personalidade da família real, exerce o poder em nome do monarca, seja porque este é demasiado jovem, seja porque está ausente ou incapacitado. A regência também pode ser instituída quando o reino está em período de interregno. A regência cessa quando desaparece a causa que a motivou.

A regência pode ser individual ou coletiva e geralmente é exercida por pessoas ligadas à Coroa, como o pai ou a mãe do rei ou o príncipe herdeiro. O regente é escolhido para atuar como chefe de Estado .

No caso de interregno, em que a linhagem real morreu, busca-se o parente mais próximo da família real. Este foi o caso da Finlândia e Hungria, onde a linhagem real foi considerada extinta no rescaldo da Primeira Guerra Mundial (1914 - 1918). Na Islândia, o regente representava o rei da Dinamarca como soberano da Islândia até que o país se tornou uma república em 1944.

No caso da Comunidade Lituano-Polonesa (1569 - 1795), os reis eram eletivos, o que muitas vezes levou a um razoavelmente longo interregno. Nesse ínterim, era o primaz católico romano polonês que servia como regente, denominado "interrex” (latim: "régua entre reis", como no Reino de Roma).

Quando a família real portuguesa optou por fugir do Reino de Portugal para o Brasil, designou o Conselho de Regência de 1807 para governar esse seu território que momentaneamente deixava.

No Império do Brasil, as regências mais marcantes foram o período entre 1831 e 1840, justamente chamado de período regencial, assolado por várias rebeliões e o da D. Isabel atuou como princesa regente nos períodos de (1870-1871, 1876-1877 e 1887-1888), durante a sua regência ela sancionou a Lei Áurea, com este feito o papa Leão XIII lhe remeteu a comenda da Rosa de Ouro, como reconhecimento pela Abolição da Escravatura.

A Hungria, entre 1920 e 1944, foi um reino sem monarca, sob a regência do vice-almirante Miklós Horthy.

Atualmente, existem apenas duas regências no mundo, o soberano Liechtenstein e a constitutiva do estado malaio de Kedah.

Ver também[editar | editar código-fonte]