Juntas militares no Brasil

Junta governativa provisória de 1930: Isaías de Noronha, Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto

Historicamente, no Brasil, as juntas militares foram grupos de oficiais que assumiram o governo durante o período da República, em períodos de exceção constitucional: em 1930, 1961, 1964 e 1969. A primeira e a última são consideradas oficiais, constando na lista de presidentes da Biblioteca da República, enquanto que as outras duas são consideradas extra-oficiais, pois o governante formal ambas as vezes era Ranieri Mazzilli, presidente interino na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. Com exceção da primeira, elas foram constituídas pelos ministros da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica. A soma dos períodos das quatro juntas dá noventa e seis dias. Somente o almirante Augusto Rademaker esteve em mais de uma junta (foram duas, as de 1964 e 1969).

1930[editar | editar código-fonte]

Constituída pelos generais Menna Barreto e Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías de Noronha. Como Getúlio Vargas, líder vitorioso da Revolução de 1930, não pôde chegar a tempo no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, a junta militar exerceu o poder de 24 de outubro até 3 de novembro de 1930, data em que Vargas assumiu o governo do país.

1961[editar | editar código-fonte]

Após a renúncia do presidente Jânio Quadros, estando o vice-presidente João Goulart em visita oficial à China, a Presidência da República foi assumida de direito pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Ranieri Mazzilli, porém o poder de fato passou a ser exercido pelos ministros militares de Jânio, que constituíram uma junta militar encabeçada pelo marechal Odílio Denys (Exército), com o apoio do brigadeiro-do-ar Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e do almirante Sílvio de Azevedo Heck (Marinha). O governo interino durou de 25 de agosto até 7 de setembro de 1961. Os três tentaram impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a adesão ao parlamentarismo.^[1]

1964[editar | editar código-fonte]

A segunda vez que o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a Presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasião da cassação do mandato de João Goulart pelo Congresso Nacional. O poder de fato passou a ser exercido por uma junta militar, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta por três de seus ministros: o general Artur da Costa e Silva (Exército), o vice-almirante Augusto Rademaker Grünewald (Marinha) e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica). A junta foi responsável pela assinatura do Ato Institucional n.º 1. No dia 11 de abril de 1964, houve uma eleição indireta para presidente e no dia 15 de abril, Ranieri Mazzilli entregou o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

1969[editar | editar código-fonte]

Preocupada com a preservação do ideário e objetivos do movimento militar de 1964, a "linha-dura" do regime tomou em suas mãos as rédeas do processo político e já em 31 de agosto de 1969 tomou posse uma junta militar composta pelo general Aurélio de Lira Tavares (Ministro do Exército), pelo almirante Augusto Rademaker (Ministro da Marinha) e pelo brigadeiro Márcio de Sousa Melo (Ministro da Aeronáutica), impedindo assim que a sucessão se fizesse em favor do vice-presidente, Pedro Aleixo, como previa a constituição

Durante os trabalhos da constituinte de 1987-1988, Ulysses Guimarães denominou os membros da junta militar de "os três patetas", no que foi respondido por Antônio Carlos Magalhães, para quem o deputado paulista deveria ter dito isso em 1969. Não houve tréplica.^[2]