Pedro Aleixo

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Pedro Aleixo
Nascimento 1 de agosto de 1901
Mariana
Morte 3 de março de 1975 (73 anos)
Belo Horizonte
Nacionalidade  Brasileiro
Ocupação Advogado, político

Pedro Aleixo (Mariana, 1 de agosto de 1901Belo Horizonte, 3 de março de 1975) foi um advogado, professor e político brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Minas Gerais em 1922. Foi um dos fundadores e diretor do jornal Estado de Minas. Apoiou a Aliança Liberal e a Revolução de 1930, elegendo-se deputado à constituinte de 1934. Em 1937, apoiado por Getúlio Vargas, derrotou o líder mineiro Antônio Carlos na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, sendo portanto o primeiro substituto de Getúlio, pois não havia a figura do vice-presidente na Constituição de 1934. Foi em sua gestão que o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo no Brasil através do golpe de 10 de novembro de 1937.

Alguns anos depois voltou-se contra Getúlio Vargas, sendo um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, em 1943, em favor do retorno ao estado de direito.

Fundador da União Democrática Nacional, elegeu-se deputado estadual e foi secretário de estado do Interior e Justiça no governo Milton Campos. Eleito novamente deputado federal em 1958 e 1962, pela UDN, destacou-se por fazer acirrada oposição aos governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Foi um dos líderes civis do golpe militar de 1964, tendo se filiado à ARENA. Entre 10 de janeiro e 30 de junho de 1966 exerceu o cargo de ministro da Educação e Cultura no governo Castelo Branco.

Carta de resposta de Pedro Aleixo a uma constituinte em maio de 1967.

Vice-presidente[editar | editar código-fonte]

Eleito vice-presidente da república na chapa do marechal Artur da Costa e Silva, pela Aliança Renovadora Nacional, em 3 de outubro de 1966, Pedro Aleixo se posicionou contra a edição do AI-5 chegando inclusive a elaborar uma revisão da constituição de 1967, a fim de restaurar a legalidade. Contudo, a doença do presidente da república impediu que tal intenção se concretizasse. Consumado o afastamento de Costa e Silva em 31 de agosto de 1969, em virtude de uma trombose, foi, por absurdo e teratológico que pareça, impedido de exercer seu direito constitucional de assumir o cargo pelos ministros militares, que mais tarde consideraram extinto seu mandato por força do AI-12 de 6 de outubro de 1969. Em 1970 desligou-se da ARENA e tentou organizar, sem sucesso, o Partido Democrático Republicano.

Como vice-presidente da república, foi o último nesta condição a exercer a presidência do Senado Federal. Assumiu a presidência da república entre 11 e 14 de abril de 1967, em razão de uma viagem de Costa e Silva ao Uruguai.

Homenagens[editar | editar código-fonte]

Em 2011, conforme a Lei n° 12.486, de 12 de setembro, o nome do cidadão Pedro Aleixo foi incluído na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura. Isso significa que ele deve ser considerado um ex-presidente da República, para todos os efeitos legais.[1]

Em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, há uma rua em sua homenagem no bairro de Lagoinha, Terceiro Distrito do município. Há também em Belo Horizonte e Sidrolândia(MS) uma escola municipal com seu nome, cuja inauguração se deu em 1976, contando com as presenças de autoridades da política mineira, dentre elas o governador mineiro da época Aureliano Chaves. Também no bairro Serra, na mesma cidade, tem uma escola estadual com seu nome.

Na Câmara dos Deputados, a Biblioteca por meio da Resolução nº 104, de 1984, passa a se chamar Biblioteca Pedro Aleixo.[2]

Referências


Precedido por
Flávio Suplicy de Lacerda
Ministro da Educação do Brasil
1966
Sucedido por
Raymundo Augusto de Castro Moniz de Aragão
Precedido por
José Maria Alkmin
Vice-presidente do Brasil
1967 — 1969
Sucedido por
Augusto Rademaker


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