Costa e Silva

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Marechal
Artur da Costa e Silva
27º Presidente do Brasil Brasil
Período de governo 15 de março de 1967
a 31 de agosto de 1969
Vice-presidente Pedro Aleixo
Antecessor(a) Castelo Branco
Sucessor(a) Junta Governativa Provisória
Ministro da Guerra
Período de governo 4 de abril de 1964
a 30 de junho de 1966
Presidente Ranieri Mazzilli
Castelo Branco
Antecessor(a) Jair Dantas Ribeiro
Sucessor(a) Ademar de Queirós
Ministro de Minas e Energia
Período de governo 4 de abril de 1964
17 de abril de 1964
Presidente Ranieri Mazzilli
Antecessor(a) Oliveira Brito
Sucessor(a) Mauro Thibau
Vida
Nascimento 3 de outubro de 1899
Taquari, Rio Grande do Sul,
 Brasil
Morte 17 de dezembro de 1969 (70 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
 Brasil
Dados pessoais
Alma mater Escola Militar do Realengo
Cônjuge Iolanda Barbosa (1926–1969)
Partido Aliança Renovadora Nacional
Profissão Militar
Assinatura Assinatura de Costa e Silva
Serviço militar
Serviço/ramo Exército Brasileiro
Anos de serviço 1921–1969
Graduação Marechal.gif Marechal

Artur da Costa e Silva[nota 1] GCTEGCC (Taquari-RS, 3 de outubro de 1899Rio de Janeiro-RJ, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro, sendo o vigésimo sétimo Presidente brasileiro, o segundo do regime militar. Era filho de Aleixo Rocha da Silva e Almerinda Mesquita da Costa e Silva, e irmão de Riograndino da Costa e Silva.

Nascido em Taquari, no interior do Rio Grande do Sul, Costa e Silva era marechal do Exército Brasileiro quando assumiu a presidência da república e já havia ocupado o Ministério da Guerra no governo anterior, do marechal Castelo Branco.

Seu governo iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, à qual o general Emílio Garrastazu Médici, seu sucessor, deu continuidade.

Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar políticos e institucionalizar a repressão, visto que no seu governo houve um aumento significativo das atividades subversivas. Essa repressão ocorreu por meios legais e ilegais, como torturas contra militantes de esquerda.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Vida militar[editar | editar código-fonte]

Embora muitas fontes sustentem que Costa e Silva era filho de portugueses da Ilha da Madeira, na verdade os seus pais eram brasileiros.[1] Artur da Costa e Silva iniciou sua carreira militar ao ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde concluiu o curso como primeiro da turma ou aluno-comandante. Casou com Iolanda Gibson Barbosa[nota 2] , filha de um militar, Comendadora da Ordem Militar de Cristo a 2 de Novembro de 1972[2] .

Em 1918, entrou na Escola Militar de Realengo (Rio de Janeiro), na qual se classificou como terceiro da turma. Aspirante em 18 de janeiro de 1921, era segundo-tenente em 1922, quando participou da tentativa de levante do 1° Regimento de Infantaria da Vila Militar, a 5 de julho daquele ano.

Chegou ao generalato a 2 de agosto de 1952 e alcançou o último posto – general de exército – em 25 de novembro de 1961. Estagiou nos Estados Unidos, de janeiro a junho de 1944, após ter sido instrutor-adjunto de tática geral da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Adido militar na Argentina de 1950 a 1952, destacou-se por ter exercido o comando da 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul), de 1957 a 1959, da 2ª Divisão de Exército (São Paulo) e o comando do IV Exército (Pernambuco) de agosto de 1961 a setembro de 1962, quando passou a chefe do Departamento-Geral do Pessoal e depois a chefe do Departamento de Produção e Obras.

No governo João Goulart, reprimiu com eficiência as manifestações estudantis no Nordeste, mas acabou afastado do comando do IV Exército. Ao final de 1963, participou ativamente da conspiração que derrubou o Presidente da República João Goulart. Este assumiu a Presidência depois da renúncia do Presidente Jânio Quadros, do qual era vice-presidente. Os militares acusavam Goulart de estar tramando um golpe de estado e Costa e Silva acabou por assumir o Ministério da Guerra logo depois do Golpe de 1964, no dia 31 de março de 1964, e permaneceu ministro da Guerra no governo Castelo Branco, iniciado em 15 de abril de 1964.

Como ministro da Guerra, tomou a posição de defensor dos interesses da chamada linha dura, vertente ultradireita das Forças Armadas, e, com o [[AI-2~~, que transferiu a eleição do novo presidente para o Congresso Nacional, impôs-se como candidato à sucessão de Castelo Branco, alijando os militares castelistas – como o futuro presidente Ernesto Geisel e seu futuro auxiliar Golbery do Couto e Silva – de postos de responsabilidade.

A 13 de novembro de 1965, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo[3] .

Durante a campanha para a presidência da República, Costa e Silva escapou por pouco de um atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, Recife, em 25 de julho de 1966, onde era esperado por cerca de trezentas pessoas. O ataque terrorista produziu vários mortos e feridos, dentre os quais faleceu o Vice-Almirante reformado Nelson Gomes Fernandes, ficando conhecido como o Atentado dos Guararapes. Costa e Silva nada sofreu, pois naquele dia seu avião entrou em pane em João Pessoa e ele se dirigiu para Recife de automóvel.

Na presidência da República[editar | editar código-fonte]

No dia de seu aniversário, em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva foi eleito presidente da República pelo Congresso Nacional, obtendo 294 votos. Foi candidato único pela ARENA. O MDB se absteve de votar. Tomou posse em 15 de março de 1967, em meio a grandes expectativas quanto ao progresso econômico e a redemocratização do país. Nesse mesmo dia, entrou em vigor a Constituição de 1967, deixando de vigorar, a partir daquele dia, os quatro atos institucionais (AIs) baixados por Castelo Branco.

Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Combateu a inflação, revisou a política salarial e ampliou o comércio exterior. Iniciou uma reforma administrativa e expandiu as comunicações. O Brasil passava por um profunda crise no sistema de transportes, problemática que recebeu a máxima atenção em seu governo[4] , ao lado do Plano Nacional de Habitação, mas não resolveu os problemas da Educação.

A 4 de agosto de 1967, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito[5] .

Politicamente, porém, a situação se tornava mais tensa. Em 26 de junho de 1968, membros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) lançaram um carro-bomba contra o quartel-general do II Exército, em São Paulo. Mário Kozel Filho, soldado que era sentinela naquele momento, dirigiu-se ao carro e morreu quando a carga de dinamite explodiu. Foram feridos gravemente outros seis militares. Ainda em 1968, a morte do estudante secundarista Edson Luís em um confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se ainda mais em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomendou, num discurso, que as moças se recusassem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. Costa e Silva convocou então o Conselho de Segurança Nacional e, no dia 13 de dezembro de 1968, editou o AI-5, que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão.

Em maio de 1969, Costa e Silva fizera anunciar a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política, por meio de emenda constitucional que incluiria a extinção do AI-5, voltando a ter plena vigência a Constituição de 1967 – aquela que havia institucionalizado o regime militar e que entrou em vigor no dia da posse de Costa e Silva, 15 de março de 1967. Segundo o jornalista Carlos Chagas, Costa e Silva pretendia assinar essa emenda no dia 7 de setembro de 1969, presidindo todas as demoradas reuniões dos juristas.

Cquote1.svg Não mais cassações de mandatos, nem recesso do Congresso e das Assembleias, muito menos intervenção nas universidades ou suspensão do habeas-corpus. Com a reforma da Constituição voltaria a prevalecer o Estado de Direito. Senão democratizado, porque as eleições presidenciais continuariam indiretas, pelo menos constitucionalizado voltaria o país a ser. Cquote2.svg

Entretanto, uma semana antes da data prevista para assinatura da emenda, sofreu um derrame cerebral. Como não havia nenhuma previsão constitucional para tal situação de emergência, foi sucedido por uma Junta Governativa Provisória, também conhecida como a Segunda Junta Militar. Veio a falecer poucos meses depois. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

A emenda constitucional contendo a extinção do AI-5 foi esquecida. Em lugar disso, a Junta Militar outorgou a Emenda Constitucional n° 1, apelidada pelos juristas de "Constituição de 1969", que impediu a posse do vice-presidente da República, o jurista Pedro Aleixo e deu posse ao general Médici.

A única visita da Rainha Elizabeth II ao Brasil se deu no governo de Costa e Silva.[6]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. A grafia original do nome do biografado, Arthur da Costa e Silva, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).
  2. Pela grafia original, Yolanda Gibson Barboza.

Referências

  1. KOIFMAN, Fábio. Presidentes Do Brasil: De Deodoro A Fhc.
  2. Ordens Honoríficas Portuguesas
  3. Ordens Honoríficas Portuguesas
  4. Marcio Lucas Graciano - Os transportes como fator básico no desenvolvimento economico e social. Ministério dos Transportes - Serviço de documentaçao. 1971
  5. Ordens Honoríficas Portuguesas
  6. Acervo Estadão: rainha Elizabeth II no Brasil

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • KOIFMAN, Fábio (org.) - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
  • PORTELLA DE MELLO, Jayme, A Revolução e o Governo Costa e Silva, Editora Guavira, 1979.
  • SILVA, Hélio, Costa e Silva - 23º Presidente do Brasil, Editora Três, 1983.
  • TAVARES, Aurélio de Lyra, O Exército no Governo Costa e Silva, Editora Departamento de Imprensa Nacional, 1968.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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