Eurico Gaspar Dutra

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Marechal
Eurico Gaspar Dutra
16º Presidente do Brasil Brasil
Mandato 31 de janeiro de 1946
a 31 de janeiro de 1951
Vice-presidente Nereu Ramos
Antecessor(a) José Linhares
Sucessor(a) Getúlio Vargas
Ministro da Guerra
Mandato 7 de maio de 1936
a 3 de agosto de 1945
Antecessor(a) João Gomes Ribeiro Filho
Sucessor(a) Pedro Aurélio de Góis Monteiro
Vida
Nascimento 18 de maio de 1883
Cuiabá, Mato Grosso,
 Brasil
Morte 11 de junho de 1974 (91 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
 Brasil
Dados pessoais
Alma mater Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Cônjuge Carmela Leite (1914–1947)
Partido Social Democrático
Profissão Militar
Assinatura Assinatura de Eurico Gaspar Dutra
Serviço militar
Serviço/ramo Exército Brasileiro
Anos de serviço 1922–1974
Graduação Marechal.gif Marechal
Comandos 1ª Região Militar

Eurico Gaspar Dutra (Cuiabá, 18 de maio de 1883Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um militar brasileiro e décimo sexto Presidente do Brasil e único presidente do Brasil oriundo do Mato Grosso, embora o presidente Janio Quadros também tenha nascido em Campo Grande em 1917, quando o Estado de Mato Grosso do Sul ainda não havia sido criado e a cidade de Campo Grande pertencia ao Estado de Mato Grosso.

Vida Militar[editar | editar código-fonte]

Em 1902 Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e, depois, na Escola Militar de Realengo e na Escola de Guerra de Porto Alegre.

Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Dutra não participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro, tendo defendido a ambiguidade frente à Revolução de 1930.

Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia ministro da Guerra, atual Ministro da Defesa, em 5 de dezembro de 1936.

Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes integralistas em 1938.[1] [2] Permaneceu como ministro da Guerra até sair do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945.

Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve entre os líderes militares que eram contra o alinhamento do país com os aliados e um maior envolvimento do país no conflito.[3] Com a participação do Brasil na guerra ao lado dos aliados, e as crescentes pressões da sociedade civil pela redemocratização do país, Dutra aderiu formalmente à ideia do fim do regime iniciado em 1930, sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, participando a seguir da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945.[4]

Neste contexto, o líder deposto anunciou no mês seguinte seu apoio a Dutra, candidato do exército, em detrimento do candidato da Aeronáutica, Eduardo Gomes, nas eleições que se seguiriam.[5]

Presidência[editar | editar código-fonte]

Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)

Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).

A questão das reservas cambiais[editar | editar código-fonte]

Norte-americanos dão boas vindas ao presidente Dutra nos Estados Unidos.

A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.

O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.

1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.

2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.

3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.

Realizações administrativas[editar | editar código-fonte]

De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.

O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país.

Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)

Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros.

Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o primeiro presidente brasileiro a fazer esta visita (Júlio Prestes havia visitado os EUA somente como presidente eleito).

Uma de suas medidas mais polêmicas foi a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946.

Em 18 de setembro de 1950 foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.

Ministros do Governo Dutra[editar | editar código-fonte]

Eurico Gaspar Dutra.

Depois da presidência[editar | editar código-fonte]

Deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco.

Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x.[6] [7] [8]

Faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de Janeiro (ex-Estado da Guanabara), com 91 anos, sendo o segundo mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Venceslau Brás. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

Notas e referências

  1. Figueiredo, José Lima de. "Eugênio G.Dutra, Traços Biográficos" Tipografia Mercantil 1946, página 27
  2. Adriana Lopes & Carlos G.Mota "História do Brasil, Uma Interpretação" Ed. SENAC 2008 ISBN 9788573597899 págs. 687/88 visualização no Google Livros
  3. Cytrynowicz, Roney "Guerra sem Guerra" EdUSP 2000, 2º parágrafo, pág. 34/Nota 21, pág. 379 visualização Google Livros
  4. Frank McCann; "Soldados da Pátria: História do exército brasileiro, 1889-1937" Cia das Letras 2007 ISBN 85‐3591084‐0 página 553
  5. Aguiar, Ronaldo Conde "Vitória e Derrota: A morte de Getúlio Vargas" Ed. Casa da Palavra 2004, página 47 visualização Google Livros
  6. UOL. As várias faces do Poder no Brasil. Uol.com.br. Página visitada em 30 de agosto de 2009.
  7. CASTRO, Ruy.. Chega de saudade: a história e as histórias da bossa nova. Books.google.com.br.
  8. ABL. Textos Escolhidos. Academia.org.br. Página visitada em 30 de agosto de 2009.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • CAÓ, José, Dutra, o Presidente e a Restauração Democrática, Editora Progresso, 1949.
  • FREIXINHO, Nilton, Instituições Em Crise: Dutra e Góes Monteiro, Editora Bibliex, 1997.
  • KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
  • LEITE, Mauro Renault e NOVELLI JÚNIOR, Marechal Eurico Gaspar Dutra: o Dever da Verdade, Editora Nova Fronteira, 1983.
  • MOURÃO, Milcíades M, Dutra - História de um Governo, Editora José Olímpio, 1955.
  • NASSER, David, Para Dutra Ler na Cama, Editora O Cruzeiro, 1947.
  • OLIVEIRA, José Teixeira, O Governo Dutra, Editora Civilização Brasileira, 1956.
  • SILVA, Hélio, Eurico Gaspar Dutra - 16º Presidente do Brasil, Editora Três, 1983.
  • VALE, Osvaldo Trigueiro do, O General Dutra, Editora Civilização Brasileira, 1978.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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