Joaquim Francisco de Assis Brasil

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Joaquim Francisco de Assis Brasil
Joaquim Francisco de Assis Brasil
Governador do Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul na junta governativa gaúcha de 1891
Mandato 12 de novembro de 1891
até 8 de junho de 1892
Antecessor(a) Júlio de Castilhos
Sucessor(a) José Antônio Correia da Câmara
Ministro da Agricultura do Brasil Brasil
Mandato 3 de março de 1911
até 30 de março de 1911
Antecessor(a) Pedro Manuel de Toledo
Sucessor(a) José Barbosa Gonçalves
Vida
Nascimento 29 de julho de 1857
São Gabriel, RS
Morte 24 de dezembro de 1938 (81 anos)
Pinheiro Machado, RS
Nacionalidade  Brasileiro
Progenitores Mãe: Joaquina Teodora de Bem Salinas
Pai: Francisco de Assis Brasil
Dados pessoais
Alma mater Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Profissão Advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, diplomata e estadista.
Website [1]

Joaquim Francisco de Assis Brasil (São Gabriel, 29 de julho de 185724 de dezembro de 1938) foi um advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, diplomata e estadista brasileiro; propagandista da República. Foi fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1891.[1]

Introduziu no Brasil o gado Jersey, o gado Devon e a ovelha Karakul, tendo participação importante na introdução do cavalo árabe e no melhoramento do Thoroughbred, o puro sangue inglês.

Juntamente com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que assegurou ao Brasil a posse do atual Estado do Acre. Neste estado foi criado, em sua homenagem, o município de Assis Brasil.

Juventude[editar | editar código-fonte]

Assis Brasil nasceu na estância de São Gonçalo, município de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, filho do estancieiro Francisco de Assis Brasil, de quem herdou extensas propriedades no interior gaúcho, e de Joaquina Teodora de Bem Salinas, ambos descendentes de açorianos.

Aos oito anos entrou na escola de primeiras letras do mestre Custódio José de Miranda. Em 1870 transferiu-se para o Colégio São Gabriel, na cidade de mesmo nome. No primeiro ano ganhou a medalha de prata e no ano seguinte a de ouro. Estas medalhas ainda existem, guardadas no Castelo de Pedras Altas, no município de Pedras Altas.

Em 1872, já órfão de pai, partiu para Pelotas, ficando interno no Colégio Taveira Júnior. Em 1874 frequentou, em Porto Alegre, o Colégio Gomes, onde estudou os preparatórios.

Em 1876 matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, passando a integrar o grupo de estudantes rio-grandenses que ali se formara. Fundaram o Clube 20 de Setembro, com o compromisso de pregar e propagar o sistema republicano de governo e de apressar a mudança de regime político do país.

Vida Acadêmica[editar | editar código-fonte]

Em 1877, Assis Brasil publicou seu primeiro livro, Chispas, com versos da adolescência. A seguir publicou História da República Rio-grandense, onde fez uma defesa ardorosa da Revolução Farroupilha de 1835. Neste livro já estão presentes os princípios básicos de seu pensamento. Seguiram-se outros trabalhos inspirados no puro ideal de suas convicções. Sua obra é vasta. Destacam-se nela tanto trabalhos de propaganda, como obras de profunda relevância do ponto de vista da teoria política. A defesa ardorosa do sistema presidencial de governo e da representação proporcional são a marca principal de seu pensamento.

Em 1879, com um grupo de rapazes que marcaram época na Academia de São Paulo, fundou o "Clube Republicano Acadêmico" e o jornal "Evolução".

Carreira Política[editar | editar código-fonte]

Assinatura do acordo que pôs fim à Revolução de 1923. Assis Brasil é o primeiro à direita

Em 1882 formou-se em direito e voltou para o Rio Grande do Sul, onde foi um dos fundadores do Partido Republicano Rio-grandense. Durante meses, percorreu a província a cavalo, pregando a liberdade e a república com que tanto sonhava.

Foi eleito deputado provincial (hoje seria estadual) em dois biênios: 1884 — 1886 e 1886 — 1888. Na tribuna enfrentou Gaspar Silveira Martins, merecendo deste seu digno adversário as maiores considerações.

Em 1889, proclamada a República, foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte. Promulgada a constituição, renunciou ao seu mandato. Convidado pelo Marechal Deodoro da Fonseca para fazer parte do primeiro ministério constitucional, recusou o convite por divergência de ideais.

Em consequência do golpe de estado de Deodoro, a situação no Rio Grande do Sul tornou-se anormal, tendo o presidente do estado Júlio de Castilhos abandonado o poder. Foi constituída então uma Junta Governativa, da qual Assis Brasil fez parte. Como único membro presente da junta, assumiu o governo do estado. Segundo manifesto publicado, tinha como objetivos:

  • Fazer a sociedade recuperar o sossego perdido
  • Combater a ditadura
  • Presidir, com a maior imparcialidade, a eleição que se deveria realizar

Os rio-grandenses uniram-se para defender a causa comum; o mais completo êxito veio coroar seu gesto de patriota. Atingidos os objetivos com a eleição de um novo governador, Assis Brasil renunciou ao poder.

Nomeado ministro plenipotenciário do Brasil na Argentina, prestou relevantes serviços à pátria por ocasião de acontecimentos desenrolados de 1880 a 1894. Transferido neste ano para a China, não chegou a assumir o posto, porque o presidente Prudente de Morais lhe conferiu a incumbência de reatar as estremecidas relações com Portugal.

Em 1896 publicou o livro Governo Presidencial na República Brasileira e, em 1898, A Cultura dos Campos.

Transferido para os Estados Unidos em 1898 (ano em que se casou com sua segunda esposa), lá ficou até 1902, quando foi enviado para a Embaixada do Brasil no México.

Em 1903, o presidente Rodrigues Alves o chamou para trabalhar ao lado do Barão de Rio Branco na questão de limites com a Bolívia. A assinatura do Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903, terminou com o litígio de fronteiras entre o Brasil e a Bolívia, no atual estado do Acre. Com o término das negociações, Assis Brasil retornou para Washington logo após a assinatura.

Em 1905, o Barão do Rio Branco removeu-o para a Argentina, onde se tornava necessária a presença de uma personalidade de prestígio para desfazer intrigas surgidas contra o então Ministro das Relações Exteriores.

Em 1906, ao lado de Joaquim Nabuco, Presidente do Congresso Pan-Americano realizado no Rio de Janeiro, dirigiu os trabalhos como Secretário-Geral.

Em 1907 pediu aposentadoria. Retirando-se do serviço diplomático, fundou sua granja de Pedras Altas. Ele já havia liderado, no final do século XIX, a fundação da Associação Pastoril de Pelotas, a associação agropecuária mais antiga do Rio Grande do Sul. Depois vieram as associações de São Gabriel, de Bagé e, finalmente, em 1919, a de Alegrete, que recebeu o nome de Associação Rural de Alegrete.

Em 1908 fundou, com seu amigo Fernando Abbott, o Partido Republicano Democrático. Depois viveu retirado da atividade política até que, em 1922, o seu nome foi lançado como candidato de oposição a Borges de Medeiros. A rudeza da luta eleitoral tornou inevitável um movimento armado, a Revolução de 1923, que acabou resultando na reforma da Constituição Estadual de 1891. Em dezembro de 1923 foi assinado o Pacto de Pedras Altas, em seu castelo na cidade de mesmo nome.

Em 1924, tendo surgido um movimento revolucionário, exilou-se no Uruguai. Em 1927 os sufrágios de seus correligionários o elegeram deputado federal. Nesse mesmo ano teve participação destacada na fundação do Partido Democrático Nacional.

Em 1928, com Raul Pilla, fundou o Partido Libertador. Em 1929, o presidente Washington Luís pretendeu impor à nação a impopular candidatura de Júlio Prestes para a sucessão presidencial. Assis Brasil aconselhou o Partido Libertador a cerrar fileiras em torno de Getúlio Vargas, então Presidente do Estado, que se opunha ao candidato oficial e prometera aceitar o voto secreto se eleito presidente. Em 1930 Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assumiu o poder como Chefe do Governo Provisório, do qual Assis Brasil fez parte como Ministro da Agricultura, cargo ao qual renunciou em protesto contra o empastelamento do Diário Carioca, por pessoas ligadas ao tenentismo.

Em 1932, foi o grande idealizador do Código Eleitoral, baseado em sua obra Democracia representativa: Do voto e do modo de votar. Neste código está a primeira menção à urna eletrônica, quando o mesmo levanta a hipotese da utilização de uma máquina de votar. Em 1934 foi mandado em missão especial a Buenos Aires, para ocupar a Embaixada do Brasil, acéfala desde o movimento revolucionário argentino de 1930, por não haver o presidente Washinton Luís reconhecido o governo do General Uriburú.

Assis Brasil disse a Mem de Azambuja Sá sobre a repartição de cargos e ministérios na Revolução de 1930: "Menino, todo homem tem seu preço. O venal se deixa comprar por dinheiro. O meu preço é o Código Eleitoral. E como vale mais a pena ladrar dentro de casa do que fora dela, aceito o ministério".[2]

Últimos anos[editar | editar código-fonte]

Suas últimas participações em conferências internacionais foram a chefia da Delegação Brasileira à Conferência Econômica Preliminar, em Washington, e à Conferência Monetária e Econômica Mundial de 1933, em Londres.

Em 1933, eleito deputado à Assembleia Constituinte, foi enviado em missão extraordinária à Inglaterra, onde tomou parte na Conferência Econômica Mundial e ainda retribuiu a visita que o Príncipe de Gales fizera ao Brasil. Ao retornar, resignou a todos os cargos oficiais e voltou à vida do campo, que sempre preferiu a tudo o mais.

Em agosto de 1938 adoeceu em consequência de uma gripe. O seu coração, de 80 anos, não resistiu. Na noite de 24 de dezembro, no seu Castelo de Pedras Altas, fechou para sempre os olhos, com a consciência tranquila de haver cumprido o seu dever e trabalhado pela glória da pátria, realizando na vida o que afirmou em um dos seus mais brilhantes manifestos:

A vida dos bons e justos é feita mais de renúncias do que de conquistas.

Bibliografia básica de Assis Brasil[editar | editar código-fonte]

  • A Aliança Libertadora no Rio Grande do Sul. Manifesto Político. Editora Globo, Porto Alegre, 1925.
  • A atitude do Partido Democrático Nacional na crise da renovação presidencial para 1930-34. Editora Globo, Porto Alegre 1929.
  • A cultura dos campos. 1898.
  • A Guerra dos Farrapos. Andersen, Rio de Janeiro.
  • A ideia de Pátria. Tipografia Piratininga, São Paulo, 1918.
  • Assis Brasil, o fisiocrata. Paulo Brossard. Cadernos de História nº 40 do Memorial do Rio Grande do Sul. edição eletrônica
  • A República Federal. Rio de Janeiro, Leuzinger, 1881.
  • Atitude do Partido Democrático Nacional. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1929.
  • Bento Gonçalves e a ideia dederativa. Revista da A.U.B., Setembro de 1939.
  • Brasil escreve-se com S. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1918.
  • Democracia representativa. Do voto e do modo de votar. Imprensa Nacional, 1931.
  • Ditadura, parlamentarismo, democracia. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1928.
  • Do governo presidencial na República Brasileira. Companhia Nacional Editora, Lisboa, 1836.
  • Dois discursos pronunciados na Assembleia Legislativa da Província do Rio Grande do Sul. Oficina Tipográfica A Federação, Porto Alegre, 1886.
  • Governo presidencial na República Brasileira. 1896.
  • História da República Rio-Grandense. Cia. União de Seguros Gerais, Porto Alegre, 1882.
  • Os militares e a política. Urban, São Paulo, 1929.
  • Partido Democrático Nacional, programas e comentários. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1927.
  • Revolução do Brasil. Imprensa Del Siglo Ilustrado, Montevidéu, 1929.
  • Um discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Anais da Assembleia Constituinte, (Novembro e Dezembro de 1933).
  • Uma publicação clandestina. Revista do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 455, 1934.
  • Chispas, poesia.

Referências

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Paulo de Moraes Barros
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