Urna eletrônica

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Urna eletrônica ou máquina de votação é a combinação de equipamentos mecânicos, eletromecânicos ou eletrônico (incluindo software, firmware e documentação necessária para controle do programa e apoiar equipamento), que é usado para definir escrutínios; expressos e contagem de votos; para relatar ou exibir resultados eleitorais; e para manter e produzir qualquer informação de trilha de auditoria. As primeiras máquinas de votação foram mecânicas, mas é cada vez mais comuns o uso de máquinas de votação eletrônicas.

Um sistema de votação inclui a práticas e a documentação associada usado para identificar versões desses componentes e componentes do sistema; para testar o sistema durante o seu desenvolvimento e manutenção; manter registos de erros do sistema ou defeitos; para determinar alterações específicas feitas após a certificação inicial; e disponibilizar qualquer material para o eleitor (tais como anúncios, instruções, formulários ou cédulas de papel).

Modelos

Máquinas de votação têm diferentes características de usabilidade, segurança, eficiência e precisão. Certos sistemas podem ser mais ou menos acessíveis aos eleitores, ou não estar acessível para os eleitores com determinados tipos de deficiência. Também podem ter um efeito na capacidade do público em supervisionar as eleições.

Primeira geração

Máquina do tipo DRE.

O primeiro modelo ou primeira geração de máquinas eletrônicas de votar tem por característica a desmaterialização do voto e sua gravação em meio digital eletrônico para posterior apuração. Por isso, na literatura internacional, são denominadas por "Direct Recording Electrocnic voting machines" ou, simplificadamente, "máquinas DRE"[1] . Devido a essa característica, são equipamentos eleitorais cuja confiabilidade do resultado apurado é diretamente dependente da confiabilidade técnica do próprio software neles instalado.

Segunda geração

As dificuldades para se determinar, na prática, a confiabilidade técnica do software instalado em milhares de equipamentos no dia da eleição, levou ao surgimento de uma segunda leva ou segunda geração de máquinas de votar, que passaram a adotar o "Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais".

A principal característica dessas máquinas de votar de segunda geração é que registram o voto em duas vias independentes - uma virtual/digital e outra material/em papel - para que se possa fazer uma auditoria do resultado por meio independente do software do equipamento. Na literatura internacional, o voto materializado em papel costuma ser chamado por "Independent Voter-Verifiable Record (IVVR)" ou por "Voter Verifiable Paper Audit Trail (VVPAT)" [2] .

Equipamentos eleitorais com IVVR ou VVPAT podem ser implementados por digitalização do voto escrito pelo eleitor (voto escaneado) ou por impressão do voto em máquinas DRE (voto impresso conferível pelo eleitor) [2] .

Terceira geração

Em novembro de 2009, no município de Takoma Park (EUA), ocorreu a primeira experiência oficial com uma nova modalidade de máquinas de votar que utilizava o sistema Scantegrity[3] .

Este novo modelo, ou terceira geração de máquinas de votar, é caracterizada pelo uso de voto escaneado e criptografado com recursos técnicos tais que permite ao próprio eleitor acompanhar e conferir a correta apuração do seu voto, indepedentemente de confiar no software, mas sem que possa revelar o próprio voto para terceiros[3] .

Uso em outros países

Máquinas DRE de 1ª geração começaram a ser usadas em experiências na Índia em 1990 [4] , na Holanda em 1991 e no Brasil em 1996, onde passaram a receber a denominação de "urnas eletrônicas". E foi no Brasil que pela primeira vez, em 2000, todos os eleitores votaram em urnas eletrônicas.

Porém, em 2008, depois de 17 anos das primeiras experiências, o uso de máquinas DRE[1] sem comprovantes impressos do voto foi proibido na Holanda[5] por falta de confiabilidade. Na Índia, as experiências para implantação do VVPAT se iniciaram em 2011 [6] . Atualmente, apenas no Brasil se continua a usar urnas eletrônicas de 1ª geração sem voto impresso (VVPAT).

Na Venezuela, em 2004, foi adotado o "modelo DRE com voto impresso", de 2ª geração[7] .

Na eleição presidencial na Rússia, em fevereiro de 2008, foi utilizado um modelo de máquina de votar com voto escaneado, de 2ª geração, para uso em recontagens regulares.

No Paraguai foram feitas experiências com as urnas eletrônicas brasileiras entre 2003 a 2006, mas em 2008 o seu uso foi proibido[8] por falta de confiança no equipamento pelos partidos de oposição [9] [10] .

Em março de 2009, máquinas DRE[1] de 1ª geração, sem voto impresso, foram declaradas inconstitucionais na Alemanha pela mais alta corte judicial do país [11] [12] , por não atenderem o Princípio da Publicidade no processo eleitoral, isto,é, por não permitirem ao eleitor conferir o destino do seu voto sem precisar de conhecimento técnicos especializados [13] .

Nos EUA, em 2007, foi re-editada a norma técnica para equipamentos eleitorais "Voluntary Voting System Guidelines" [2] pelo órgãos federais norte-americanos EAC (Election Assistance Commission) e NIST (National Institute of Standards and Technology) na qual máquinas DRE sem voto impresso foram descredenciadas por não atenderem o "Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais". A re-edição de 2009 dessa norma técnica[14] mantém a exigência de sistemas de 2ª geração.

Até agosto de 2008, trinta e nove estados dos Estados Unidos, três estados do México e algumas províncias do Canadá criaram leis que exigem o voto impresso conferido pelo eleitor em urnas eletrônicas e não autorizam que a identificação biométrica do eleitor seja feita na própria máquina de votar.

Em 2011, a Argentina iniciou a implantação de equipamentos eletrônicos Vot-Ar[15] de 2ª geração, com registro simultâneos impresso e digital do voto. Na Província de Salta, 33% dos eleitores votaram nas novas urnas com voto impresso e a previsão é de ampliar para 66% em 2013 e 100% dos eleitores em 2015 [16] .

Na eleição municipal de 09/out/2011 na cidade de Resistência, capital da Província Del Chaco no norte da Argentina o desempenho do equipamento eleitoral Vot-Ar argentino foi descrito no 2º Relatório do CMind.[17] .

Na Bélgica, a adoção de urnas de 2ª geração com voto impresso ocorreu em 2012 [18] .

No México, em 2012, estão sendo feitas eleições com urnas eletrônicas de 2ª geração com voto impresso na Província de Jalisco [19] .

Ver também

Referências

  1. a b c Frequently Asked Questions about DRE Voting Systems. Página visitada em 11 de abril de 2011.
  2. a b c Voluntary Voting System Guidelines. NIST/US-EAC. Página visitada em 24 de julho de 2010. Ver as opções de IVVR e o descredenciamento das máquinas DRE sem voto impresso na seção Introduction 2.4 (em inglês) ou no anexo 3 do Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente (traduzido para o português)
  3. a b Takoma Park Municipal Election, November 3rd 2009. Página visitada em 11 de abril de 2011.
  4. FAQs - Electronic Voting Machines (EVMs). Página visitada em 22 de julho de 2012.
  5. Falta de segurança leva Holanda a proibir o uso de urnas eletrônicas. PC World. Página visitada em 29 de março de 2009.
  6. [http://www.telegraphindia.com/1110728/jsp/northeast/story_14297816.jsp Voting in new style a success - Counting in SohRa gives thumbs-up to vvpat]. The Telegraph. Página visitada em 22 de julho de 2012.
  7. Tecnología Electoral en Venezuela. Página visitada em 11 de abril de 2011.
  8. Eleições no Paraguai não terão urnas eletrônicas. GI.globo.com. Página visitada em 29 de abril de 2008.
  9. Justicia electoral de Paraguay desecha urnas electrónicas para comicios. Terra.com.pr. Página visitada em 12 de abril de 2011.
  10. Brasil ofrece sus urnas electrónicas. abc Digital. Página visitada em 09 de abril de 2011.
  11. Corte Constitucional Federal veta uso de urnas eletrônicas nas eleições da Alemanha nesse ano citando riscos ao processo democrático. IDG Now!. Página visitada em 29 de março de 2009.
  12. Tribunal alemão considera urnas eletrônicas inconstitucionais. FraudesUrnasEletrônicas. Página visitada em 29 de março de 2009.
  13. Sérvulo da Cunha, S. et all. 1º Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente. [S.l.]: edição dos autores, 2010. 105 p. - detalhes do julgamento na Alemanha encontram-se na Seção 4.1.1 - http://www.votoseguro.org/textos/RelatorioCMind.pdf
  14. Voluntary Voting System Guidelines-2009. NIST/US-EAC (2009). Página visitada em 03 de novembro de 2011. - ver definição de Independent Verification Systems na Seção 7.8 e no Apencice C do Volume 1
  15. Sistema de Boleta Unica com soporte electrónico. Página visitada em 23 de dezembro de 2011.
  16. Un tercio con voto electrónico. Página visitada em 06 de abril de 2011.
  17. Sérvulo da Cunha, S. et all. 2º Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente. [S.l.]: edição dos autores, 2011. 23 p. - disponível em http://www.votoseguro.org/textos/relatoriocmind-arg2011.pdf, visitado em 13 de dezembro de 2011
  18. Bélgica apresenta novo sistema de votação automatizada pela Smartmatic em contrato de 10 anos. Página visitada em 31 de janeiro de 2012.
  19. Se utilizará Urna Electrónica en 43 municipios de Jalisco. Página visitada em 22 de julho de 2012.