Sousa Dantas

 Nota: Para outros significados, veja Sousa Dantas (desambiguação).

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Sousa Dantas
Nascimento	21 de fevereiro de 1831 Inhambupe
Morte	29 de janeiro de 1894 (62 anos) Rio de Janeiro
Nacionalidade	Brasileiro
Ocupação	Advogado, político

Manuel Pinto de Sousa Dantas, também conhecido pelo nome de Senador Dantas (Inhambupe, 21 de fevereiro de 1831 — Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1894), foi um advogado e político brasileiro.

Foi um dos governantes do Brasil (32º Gabinete), e governou também as províncias da Bahia e Alagoas. Foi pai de Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas e avô de Luís Martins de Sousa Dantas.

Biografia

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife, foi deputado provincial e deputado geral pela Bahia em diversos mandatos. Em Salvador foi provedor da Misericórdia e juiz de órfãos.

Foi membro do Conselho de Estado (que governava o Brasil), ocupando a vaga no Senado pela morte do conselheiro Zacarias de Góis e Vasconcelos, em 1878, em cujo Gabinete (22º) ocupou o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (de 1866 a 1868).

Foi ministro da Justiça entre 1880 e 1882, e interinamente Ministro do Império, no 28º Gabinete, presidido pelo Conselheiro José Antônio Saraiva.

Manuel Pinto de Sousa Dantas organizou e presidiu o 32º Gabinete, governando o país de 1884 a 1885, ocupando também o Ministério da Fazenda e, interinamente, o dos Estrangeiros. O marco de seu governo foi o grande impulso que deu ao abolicionismo, ideário que ultrapassava a bandeira da libertação dos escravos. Sustentava uma ampla reforma social, a abranger uma gama de assuntos, entre eles reforma agrária e democratização do ensino.

Projeto Dantas - Em 1884, premido pela exigência de ações mais efetivas com relação à escravidão, o imperador Dom Pedro II o nomearia chefe de Gabinete, encarregando-o de buscar uma solução para o problema. O senador contava com a amizade e o talento do deputado Rui Barbosa, a quem convidou para integrar o novo Gabinete. A Constituição, porém, determinava que, ao abrir mão de sua vaga na Assembléia, um deputado tinha que se submeter a uma nova prova eleitoral e, se derrotado, perderia o mandato e a pasta. Em conflito com os escravistas e Igreja, Rui Barbosa não pôde garantir sua reeleição e ficou fora do ministério. Entretanto, continuou a colaborar com o antigo chefe, com quem iniciara sua carreira de advogado, e foi por ele encarregado de redigir o Projeto Dantas, a partir das idéias do senador.

O projeto começava por definir algumas diretrizes para a emancipação: pela idade do escravo; pela omissão da matrícula; e por transgressão do domicílio legal do escravo. Ao fixar 60 anos como idade limite para o escravo, não prevendo qualquer tipo de indenização aos proprietários, desencadeou uma onda de protestos antes mesmo do projeto ser apresentado à Câmara. Fundamentar a emancipação pela omissão de matrícula era aparentemente inofensivo. Mas, na verdade, ao obrigar que todos os escravos fossem novamente registrados e identificados com minúcias no prazo de um ano, representaria a libertação quase imediata de todos os menores de catorze anos com base na "Lei do ventre livre". E, graças à prova de filiação, aqueles trazidos ao Brasil depois da proibição do tráfico, em 1831, ou que eram filhos de escravos contrabandeados, também seriam homens livres.

Por fim, ao vedar a transferência de domicílio, evitava que províncias como Ceará e Amazonas vendessem negros para grandes centros de mão-de-obra escrava no sudeste do país. Uma das maiores novidades, contudo, consistiu na previsão de assistência ao liberto, mediante a instalação de colônias agrícolas para os que não obtivessem empregos. Determinava, ainda, regras para uma gradual transferência de terra arrendada do Estado para ex-escravo que a cultivasse, tornando-o proprietário.

Com todas essas propostas ousadas, o Projeto Dantas causou muita polêmica. Dividiu os liberais e provocou a ira dos conservadores e escravistas. Submetido a uma moção de desconfiança, mas com apoio do Imperador, o Gabinete Dantas dissolveu a Assembléia e convocou novas eleições. Foram as mais violentas do Império, vencidas por deputados apoiados pelos grandes escravocratas. Não conseguindo apoio, o Gabinete Dantas caiu e o Imperador nomeou o conselheiro Saraiva para dar prosseguimento à questão. Saraiva promoveu emendas fundamentais no projeto, que acabou aprovado por um terceiro Gabinete, o de Cotegipe. Afinal aprovada, a Lei Saraiva-Cotegipe, ou dos Sexagenários, era muitíssimo menos abrangente do que o projeto original de Sousa Dantas.

Manoel Dantas é primo carnal de Cícero Dantas, barão de Jeremoabo. Embora primos, ambos disputavam o poder na Bahia, sendo o senador do Partido Liberal e o barão do Partido Conservador. Mas como o senador ficava mais no Rio, o barão tomou conta da região, e tornando-se o mais poderoso chefe político. Dr. Cícero é trisavô de Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity.

Governo da Bahia

Sousa Dantas presidiu a Bahia de 24 de julho de 1865 até 1866.

Em sua fala à Assembléia Provincial (1866), Dantas expressou seu pensamento:

"O País não se contenta com vãs promessas. Elas não lhe dão a liberdade prática, nem o bem real a que tem direito."

Orientação política

Era de orientação Liberal, tendo na Bahia uma sólida base política, inclusive fazendo de seu filho, Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas, deputado e ministro no Segundo Reinado.

Livros e trabalhos

• Correspondência do Conselheiro Manuel Pinto de Sousa Dantas 1831-1894. (Organização e Notas de Américo Jacobina Lacombe)

Homenagens

Sousa Dantas foi comendador da Imperial Ordem de Cristo.

Gabinete de 6 de junho de 1884

Foi presidente do Conselho de Ministro e simultaneamente ministro da Fazenda

• Ministro dos Negócios do Império: Filipe Franco de Sá
• Ministro da Justiça: Francisco Maria Sodré Pereira
• Ministro dos Estrangeiros: João da Mata Machado
• Ministro da Marinha: Joaquim Raimundo de Lamare
• Ministro da Guerra: Cândido Luís Maria de Oliveira
• Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Antônio Carneiro da Rocha

Ver também

• Gabinetes do Império

Ligações externas

• Biografia no sítio do Ministério da Fazenda do Brasil
• Relatório com que o exmo. sr. dr. Manuel Pinto de Sousa Dantas, presidente da província das Alagoas, entregou a administração da mesma província no dia 24 de abril de 1860 ao 1º vice-presidente, dr. Roberto Calheiros de Melo
• Relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial da Bahia pelo exmo. presidente da província, o comendador Manuel Pinto de Sousa Dantas, no dia 1 de março de 1866
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 1ª sessão da 13ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas Manuel Pinto de Sousa Dantas, em 22 de maio de 1867
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 2ª sessão da 13ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas Manuel Pinto de Sousa Dantas, em 15 de maio de 1868
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 3ª sessão da 17ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça Conselheiro de Estado Manuel Pinto de Sousa Dantas, em 15 de maio de 1880
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 1ª sessão da 18ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça Conselheiro de Estado Manuel Pinto de Sousa Dantas, em 19 de janeiro de 1882
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 1ª sessão da 18ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado Interino dos Negócios do Império Conselheiro de Estado Manuel Pinto de Sousa Dantas, em 19 de janeiro de 1882