Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho)

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Afonso Arinos de Melo Franco
Vida
Nascimento 27 de novembro de 1905
Belo Horizonte
Morte 27 de agosto de 1990 (84 anos)
Rio de Janeiro
Dados pessoais
Profissão Jurista, político, historiador, professor, ensaísta e crítico

Afonso Arinos de Melo Franco (Belo Horizonte, 27 de novembro de 1905Rio de Janeiro, 27 de agosto de 1990) foi um jurista, político, historiador, professor, ensaísta e crítico brasileiro. Destaca-se pela autoria da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial em 1951. Ocupou a Cadeira 25 da Academia Brasileira de Letras, onde foi eleito em 23 de janeiro de 1958.

Vida[editar | editar código-fonte]

Filho de Afrânio de Melo Franco e de Sílvia Alvim de Melo Franco e sobrinho do escritor Afonso Arinos. Casou-se com Ana Guilhermina Rodrigues Alves Pereira (neta do Presidente Rodrigues Alves), com quem teve dois filhos. Era irmão de Virgílio Alvim de Melo Franco.

Formou-se em 1927 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (atual Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro), começando a carreira como promotor de justiça da Comarca de Belo Horizonte. Viajou para Genebra, a fim de aperfeiçoar seus estudos. De retorno ao Brasil em 1936, iniciou a carreira de professor na antiga Universidade do Distrito Federal, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro ministrando aulas de História do Brasil. Atuou ainda como professor no exterior ministrando cursos de História Econômica do Brasil na Universidade de Montevidéu, 1938; curso na Sorbonne, em Paris, sobre cultura brasileira, em 1939 e cursos de literatura na Faculdade de Letras da Universidade de Buenos Aires, em 1944.

Em 1946 foi nomeado professor de História do Brasil do Instituto Rio Branco, Instituto este responsável pela formação e aperfeiçoamento profissional dos diplomatas de carreira do governo brasileiro. Foi catedrático de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade do Brasil.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Em 1943, Afonso Arinos foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, documento que circulou como carta aberta à população brasileira, pedindo a restauração da democracia e o fim do Estado Novo.[1] A carreira política de Afonso Arinos começou em 1947, quando foi eleito deputado federal por Minas Gerais em três legislaturas (de 1947 a 1958). Foi líder da União Democrática Nacional até 1956, e depois líder do bloco da oposição ao Governo Kubitschek até 1958. Dois fatos, sobretudo, marcaram fortemente a sua presença na Câmara dos Deputados: a autoria da lei contra a discriminação racial, que tomou o seu nome (Lei n. 1.390, de 3 de julho de 1951) e o célebre discurso, pronunciado em 9 de agosto de 1954, pedindo a renúncia do Presidente Getúlio Vargas. Quinze dias depois o presidente suicidou-se no Palácio do Catete.

Em 1958 foi eleito senador pelo antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro. Permaneceu no Senado até 1966, mas afastou-se duas vezes do cargo para assumir o Ministério das Relações Exteriores, no Governo Jânio Quadros, no qual implementou a Política Externa Independente (PEI) e no regime parlamentarista do primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha (1963).

Foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África, estando no Senegal do então Presidente Léopold Sédar Senghor (1961). Chefiou a delegação do Brasil nas Nações Unidas, durante as Assembléias Gerais de 1961 e 1962. Foi embaixador extraordinário, participando do Concílio Vaticano II (1962), terminando com a Chefia da delegação brasileira à Conferência do Desarmamento, em Genebra (1963). É de sua autoria o capítulo sobre declaração de direitos que consta da Constituição de 1967.

Foi nomeado, pelo presidente José Sarney , presidente da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (denominada Comissão Afonso Arinos), criada pelo Decreto n. 91.450 de 18.7.85, com o objetivo de preparar um anteprojeto que deveria servir de texto básico para a elaboração da nova Constituição. E, em 1986, aos 81 anos, elegeu-se senador pelo Partido da Frente Liberal. Enquanto membro do Congresso Nacional, integrou a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, sendo o constituinte mais idoso. Em 5 de outubro de 1988, proferiu, como representante dos constituintes, o primeiro dos três discursos que marcaram a solenidade de promulgação da atual Constituição do Brasil.

Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro do Conselho Federal de Cultura (nomeado em 1967, quando da sua criação, e reconduzido em 1973). Foi também Professor Titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Faleceu em pleno exercício do mandato de senador, em 1990. À época, encontrava-se filiado Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por defender este, em seu programa partidário, a implantação do parlamentarismo no país.

Prêmios e títulos[editar | editar código-fonte]

Prêmio Jabuti[editar | editar código-fonte]

Recebeu o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, por duas vezes, quando da publicação de dois dos seus volumes de memórias: em 1969, por Planalto, e 1977, por Alto-mar maralto.

Lorbeerkranz.png Academia Brasileira de Letras[editar | editar código-fonte]

Em 19 de julho de 1958 tomou posse da cadeira 25 da Academia Brasileira de Letras, recebido pelo acadêmico Manuel Bandeira.

Obras[editar | editar código-fonte]

História
  • O índio brasileiro e a Revolução Francesa; as origens brasileiras da teoria da bondade natural (1937)
  • Síntese da história econômica do Brasil (1938)
  • Um soldado do Reino e do Império; vida do Marechal Callado (1942)
  • Homens e temas do Brasil (1944)
  • Desenvolvimento da civilização material no Brasil (1944)
  • História do Banco do Brasil. Primeira fase: 1808-1835 (1944)
  • Um estadista da República: Afrânio de Melo Franco e seu tempo (1955)
  • História do povo brasileiro; fase nacional. Em colaboração com Antonio Houaiss e Francisco de Assis Barbosa, 3 vols. (1968)
  • História das idéias políticas no Brasil (1972)
  • Rodrigues Alves; apogeu e declínio do presidencialismo, 2 vols. (1973)
Direito
  • As leis complementares da Constituição. Tese de concurso à cadeira de Direito Constitucional apresentada à Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1948)
  • História e teoria do partido político no Direito Constitucional brasileiro. Tese de concurso à cadeira de Direito Constitucional apresentada à Faculdade Nacional de Direito (1948)
  • Curso de Direito Constitucional I. Teoria geral (1958)
  • II Formação constitucional do Brasil (1960)
  • Instituições políticas no Brasil e nos Estados Unidos. Direito comparado (1974)
  • Direito Constitucional. Teoria da Constituição (1976)
Política
  • Introdução à realidade brasileira (1933)
  • Preparação ao nacionalismo (1934)
  • Conceito de civilização brasileira (1936)
  • Parlamentarismo ou presidencialismo? (1958)
  • Evolução da crise brasileira (1965)
  • Problemas políticos brasileiros (1976)
Memórias
  • A alma do tempo; formação e mocidade (1961)
  • A escalada (1965)
  • Planalto (1968)
  • Alto-mar maralto (1976)
  • Diário de bolso seguido de retrato de noiva (1979)
  • Amor a Roma (1982)
Crítica
  • Espelho de três faces (1937)
  • Idéia e tempo (1939)
  • Mar de sargaços (1944)
  • Portulano (1945)
  • O som do outro sino (1978)

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
José Lins do Rego
Lorbeerkranz.png ABL - quinto acadêmico da cadeira 25
1958 — 1990
Sucedido por
Alberto Venancio Filho
Precedido por
Horácio Lafer
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
1961
Sucedido por
San Tiago Dantas
Precedido por
San Tiago Dantas
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
1962
Sucedido por
Hermes Lima
Precedido por
Candido Motta Filho
Jabuti 01.jpg Prêmio Jabuti - Biografia e/ou Memórias
1969
Sucedido por
Raimundo Magalhães Júnior
Precedido por
Paulo Duarte
Jabuti 01.jpg Prêmio Jabuti - Biografia e/ou Memórias
1977
Sucedido por
Paulo Duarte