Márcio Thomaz Bastos

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Márcio Thomaz Bastos
Márcio Thomaz Bastos em 2006
Ministro da Justiça do Brasil Brasil
Período de governo 1º de janeiro de 2003
16 de março de 2007
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
Sucessor(a) Tarso Genro
Vida
Nascimento 30 de julho de 1935
Cruzeiro, (SP), Brasil
Morte 20 de novembro de 2014 (79 anos)
São Paulo, (SP), Brasil
Dados pessoais
Profissão Advogado

Márcio Thomaz Bastos (Cruzeiro, 30 de julho de 1935São Paulo, 20 de novembro de 2014) foi um advogado criminalista brasileiro. Foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e durante três meses do segundo, entre 2003 e 2007.[1]

Formação e carreira[editar | editar código-fonte]

Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tradicional Largo de São Francisco) na turma de 1958, era casado com Maria Leonor de Castro Bastos.

Participou de seu primeiro júri em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico. Entre defesas e acusações, ao longo deste tempo, trabalhou em quase 1000 julgamentos perante o Tribunal do Júri, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios.

Na biografia de Bastos registra-se uma hiato entre sua formação em 1958 e a aproximação dos movimentos populares, notadamente com a participação´como assistente de acusação dos assassinos de Chico Mendes. O que não se registra é que durante a ditadura militar o advogado Bastos foi filiado à ARENA, partido pelo qual foi eleito vereador. o advogado Bastos foi o responsável pelas indicações para o STF feitas no Governo Lula, das quais resultaram a atual composição daquele tribunal.

Advogado exclusivamente de direito criminal, Márcio Thomaz Bastos atuou ao lado do Eliseu Buchmeier na acusação dos assassinos de Chico Mendes.

Foi fundador e chefe de um dos mais respeitados escritórios de advocacia criminal do país, no qual atuou até 2003, quando tornou-se ministro da Justiça, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Teve como sócios, até assumir a pasta ministerial, os advogados Sônia Cochrane Ráo, Dora Cavalcanti Cordani e Luiz Fernando Pacheco.

Em seu escritório, com sede em São Paulo, liderou a equipe de defesa do médico Roger Abdelmassih[2] , condenado a 278 anos de prisão, hoje capturado, como também à defesa dos estudantes que, durante um trote, afogaram Edison Tsung Chi Hsueh, estudante de medicina encontrado morto em uma piscina da USP em 1999, dos estudantes que assassinaram um chefe - indio da aldeia pataxó em Brasília, que causou forte comoção nacional em 1997, em ambos os casos, os estudantes foram sentenciados e encontram-se em liberdade vigiada.

Em 2012, figurou como um dos advogados responsáveis pela defesa do estudante Thor Batista, filho do empresário Eike Batista acusado de causar a morte de um ciclista na BR-040 por excesso de velocidade.

Seu escritório aceitou a defesa do empresário Carlinhos Cachoeira, em crime de Colarinho Branco, esse de conotação diferente das dos outros, crimes considerados comuns, pois tem forte conotação política, devido ao novo paradigma do Código Penal.

Faleceu em 20 de novembro de 2014, em decorrência de problemas pulmonares.[3] [4]

Atuação pública[editar | editar código-fonte]

Bastos em 2003, como ministro da justiça do Brasil.

Foi presidente da Seccional da OAB do Estado de São Paulo, gestão de 1983 até 1985, com participação no movimento pelas Diretas Já, e do Conselho Federal da OAB, de 1987 até 1989, período da Constituinte.

Em 1990, após a eleição de Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, juntamente com o jurista Evandro Lins e Silva, participou da redação da petição que resultou no impeachment do presidente da República.

Em 1996, defendeu uma campanha informativa, encampada pela OAB, para incentivar o voto consciente dos eleitores. A campanha visava ainda cobrar dos candidatos às eleições a divulgação dos financiadores de suas campanhas para que o público soubesse quem estava por trás de cada um deles.

Foi fundador, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e dom Luciano Mendes de Almeida, do movimento "Ação pela Cidadania". Recentemente, ao lado de profissionais liberais como o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, fundou o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Manteve várias ideias polêmicas, como a liberação da maconha e demais entorpecentes, controle externo do judiciário e ampliação das penas alternativas.

Foi advogado de Carlos Augusto de Almeida Ramos Cachoeira- Bicheiro que segundo Policia Federal é uma das pessoas suspeitas de formação de quadrilha e corrupção com membros infiltrados em várias áreas do governo.

Ministério da Justiça[editar | editar código-fonte]

Como ministro da justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou-se pela reestruturação da Polícia Federal, bem como também pela aprovação da Emenda Constitucional 45 (conhecida como a Reforma do Poder Judiciário), e pelo Estatuto do Desarmamento; pela Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, iniciativa das comunidades indígenas; e pelo início da reestruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência (esse iniciado durante sua administração junto ao governo Lula), pela criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI[5] e pela Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro - ENCLA[6] depois modificada para incluir o combate à Corrupção, passando a se chamar Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA.

Apesar de sua atuação como advogado de defesa nas mais importantes acusações de crimes de colarinho branco, em sua gestão como ministro, especialmente na reestruturação da Polícia Federal, no combate à lavagem de dinheiro, na cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos ilícitos, que permitiram o substancial avanço nas investigações e persecução penal desses crimes.

Após cumprir um período de quarentena, retornou à advocacia em São Paulo, onde escritório de sua administração acompanha judicialmente o Caso de Carlinhos Cachoeira em processo antigo, no que se refere a organizações criminosas e que agora se encontra em Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPIM) do Congresso Nacional, que procura equacionar o problema altamente complexo, da esfera Politica, do Crime organizado/Organização criminosa, no Brasil.

A ação desenvolve-se a partir de vários inquéritos interligados, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, já iniciados no governo Fernando Henrique Cardoso da versão moderna e coordenadora do Sistema Nacional de Inteligência do Brasil, que remontam a mais de dez anos de investigação a nível de Governo Federal.

Referências

  1. "Brazil to crack down on child prostitution during Carnival", AP Worldstream, 21 de fevereiro de 2003
  2. Advogados de Abdelmassih aguardam recurso ao TJ-SP contra prisão
  3. Mônica Bergamo (20 de novembro de 2014). Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos em SP Folha de São Paulo.
  4. Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos G1 (20 de novembro de 2014).
  5. http://portal.mj.gov.br
  6. Ministério da Justiça (Maio 2014). A OTIMIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO Ministério da Justiça. Visitado em 19/11/2014.


Precedido por
Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
Ministro da Justiça do Brasil
2003–2007
Sucedido por
Tarso Genro


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