Márcio Thomaz Bastos

Marcio Thomaz Bastos
Marcio Thomaz Bastos
Ministro da Justiça do Brasil
Mandato	2003 - 2007
Antecessor(a)	Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
Sucessor(a)	Tarso Genro
Vida
Nascimento	30 de julho de 1935 (76 anos) Cruzeiro,SP
Profissão	Advogado

Márcio Thomaz Bastos (Cruzeiro, 30 de julho de 1935) é um advogado criminalista brasileiro. Foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva e durante três meses do segundo.

Formação e carreira

Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tradicional Largo de São Francisco) na turma de 1958, é casado com Maria Leonor de Castro Bastos.

Participou de seu primeiro júri em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico. Entre defesas e acusações, ao longo deste tempo, trabalhou em quase 1000 julgamentos perante o Tribunal do Júri, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios.

Advogado exclusivamente criminal, Dr. Márcio Thomaz Bastos atuou ao lado do Dr. Eliseu Buchmeier na acusação dos assassinos de Chico Mendes.

É fundador e chefe de um dos mais respeitados escritórios de advocacia criminal do país, no qual atuou até 2003, quando tornou-se ministro da Justiça. Teve como sócios, até assumir a pasta ministerial, os advogados Dra. Sônia Cochrane Ráo, Dra. Dora Cavalcanti Cordani e Dr. Luiz Fernando Pacheco. Atualmente, lidera a equipe de defesa do médico condenado a 278 anos de prisão, Abdelmassih, que permanece em liberdade.

Foi advogado de defesa dos estudantes que, durante um trote, afogaram Edison Tsung Chi Hsueh, estudante de medicina encontrado morto em uma psicina da USP em 1999. Foi também advogado dos estudantes que assassinaram um indio pataxó, a quem, igualmente nada aconteceu.

Atuação pública

Em momentos importantes da política nacional foi presidente da Seccional da OAB de São Paulo, gestão de 1983 até 1985, com intensa participação no movimento pelas Diretas Já, e do Conselho Federal da OAB, de 1987 até 1989, período da Constituinte.

Em 1990, após a eleição de Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, juntamente com o jurista Evandro Lins e Silva, participou da redação da petição que resultou no impeachment do presidente da República.

Mesmo militando na advocacia, continuou a acompanhar a evolução política do país e, em 1996, preocupado com as eleições municipais, defendeu uma campanha informativa, encampada pela OAB, para incentivar o voto consciente dos eleitores. A campanha visava ainda cobrar dos candidatos às eleições a divulgação dos financiadores de suas campanhas para que o público soubesse quem estava por trás de cada um deles.

Foi também fundador, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e dom Luciano Mendes de Almeida, do movimento "Ação pela Cidadania." Recentemente, ao lado de profissionais liberais como o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, fundou o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Mantem várias idéias polêmicas, como a liberação da maconha e demais entorpecentes, controle externo do judiciário e ampliação das penas alternativas.

Ministério da Justiça

Como ministro da Justiça destacou-se pela reestruturação da Polícia Federal, pela aprovação da Emenda Constitucional 45 (conhecida como a Reforma do Poder Judiciário), pelo Estatuto do Desarmamento, pela Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pelo início da reestruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência.

Após cumprir um período auto-imposto de meses de quarentena, retornou à advocacia em São Paulo.