Cristovam Buarque

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Cristovam Buarque
Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Senador pelo Distrito Federal Distrito Federal (Brasil)
Mandato 1 de fevereiro de 2003
até a atualidade
(2 mandatos consecutivos)
Ministro da Educação do Brasil Brasil
Mandato 1 de janeiro de 2003
até 27 de janeiro de 2004
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Paulo Renato Souza
Sucessor(a) Tarso Genro
10.º Governador do Distrito Federal Distrito Federal (Brasil)
Mandato 1 de janeiro de 1995
1 de janeiro de 1999
Antecessor(a) Joaquim Roriz
Sucessor(a) Joaquim Roriz
Vida
Nascimento 20 de fevereiro de 1944 (70 anos)
Recife, Pernambuco
Dados pessoais
Esposa Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque
Partido PT (1990-2004)
PDT (2004-presente)
Profissão Engenheiro mecânico
Economista
Professor

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque (Recife, 20 de fevereiro de 1944) é um engenheiro mecânico, economista, educador, professor universitário e político brasileiro filiado ao PDT.

Foi governador do Distrito Federal de 1995 a 1998. Foi eleito senador pelo Distrito Federal em 2002. Foi Ministro da Educação entre 2003 e 2004, no primeiro mandato de Lula. Foi reeleito nas eleições de 2010 para o Senado pelo Distrito Federal, com mandato até 2018.

É casado e tem duas filhas.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Graduado em engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco em 1966, envolveu-se na mesma época com a política estudantil, tendo sido militante da Ação Popular, um grupo ligado à Igreja Progressista de Esquerda. Após o golpe militar de 1964, devido às perseguições da ditadura, seguiu para um autoexílio na França, onde obteve o doutorado em Economia pela Universidade de Sorbonne (Paris), em 1973.[1]

Trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre 1973 e 1979, tendo ocupado postos no Equador, em Honduras e nos Estados Unidos.[2] Mudou-se para Brasília em março de 1979, e desde então é professor da Universidade de Brasília (UnB). Em novembro de 2012, recebeu o título de Professor emérito da UnB.

Foi reitor da Universidade de Brasília (o primeiro por eleição direta, após a ditadura militar[1] ), governador do Distrito Federal, ministro da educação e foi eleito senador em 2002 com 674.086 votos (30% dos válidos). Foi reeleito para o Senado em 2010, com 833.480 votos, (37,7% dos votos válidos), juntamente com Rodrigo Rollemberg .

Candidatou-se à Presidência da República em 2006, com uma proposta concreta para mudar a nação e promover a inclusão social: uma revolução pela educação [2] [3] e recebeu 2,6 milhões de votos.

Foi consultor de diversos organismos nacionais e internacionais no âmbito da ONU. Presidiu o Conselho da Universidade para a Paz da ONU e participou da Comissão Presidencial para a Alimentação, dirigida por sociólogo Herbert de Souza. É membro do Instituto da Unesco de Aprendizagem ao Longo da Vida [4] . Atualmente também é Membro do Conselho Consultivo do Relatório de Desenvolvimento Humano (PNUD), Vice-Presidente do Conselho da Universidade das Nações Unidas (UNU), Membro da Academia Real de Ciências Letras e Belas Artes [5] da Bélgica e Membro-Conselheiro do Clube de Roma.

Criou a ONG Missão Criança, que patrocinava um programa de bolsa-escola para mais de mil famílias, com recursos oriundos da iniciativa privada [6] .

Vem há anos defendendo que a única forma de garantir que o Brasil se desenvolva social, economica e tecnologicamente, fazendo frente aos desafios do século XXI, é pela educação, gratuita e de boa qualidade, para todas as crianças, independentemente de classe social, renda familiar ou do município em que vivam. A intenção de promover uma "revolução… pela educação" é uma ideia que segue a linha de pensamento de importantes intelectuais brasileiros, como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Paulo Freire e Leonel Brizola.

Governo do Distrito Federal (1995-1999)[editar | editar código-fonte]

Buarque em 2007.

O governo de Cristovam Buarque implementou soluções criativas, baratas e eficientes. Aqui estão algumas das obras e realizações:

Agricultura[editar | editar código-fonte]

  • PROVE – Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola. Capacitação de pequenos produtores rurais para agregar valor ao que produziam, gerar emprego e melhorar a qualidade de vida das famílias da área rural do DF.
  • PRAT – Programa de Assentamento do Trabalhador Rural. 102 famílias de agricultores foram estabelecidas em quatro assentamentos do DF, e receberam assistência técnica, crédito rural, treinamento e capacitação.
  • Capacitação profissional. A EMATER treinou 4.034 produtores em 207 cursos para pequenas  produtores e trabalhadores rurais.
  • Hortas Comunitárias. Instalação de hortas domésticas comunitárias e educativas, beneficiando 400 famílias.

Criança e adolescente[editar | editar código-fonte]

  • SOS Criança. Atendimento emergencial aos maus-tratos sofridos por crianças e adolescentes e localização a pais e responsáveis. Foram registrados 35.013 atendimentos em 4 anos.
  • Novas creches. Para satisfazer as necessidades básicas de crianças de até 6 anos de idade, foram realizados 20 convênios e criadas 2.645 vagas em creches domiciliares.
  • Cesta Pré-Escola. Distribuição de cestas com alimentos e brinquedos pedagógicos para famílias carentes com crianças de até 6 anos de idade, para melhorar as condições de nutrição e aprendizagem.
  • Brasília Criança. Rede de atendimento a crianças em situação de risco, com ações para a manutenção dos vínculos familiares.
  • Programa de Prevenção e Atendimento a Crianças e Adolescentes. Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, e repressão aos exploradores.
  • Em Vez de Esmola, Dê Cidadania. Programa para combater a exploração de crianças na rua, recebeu o Prêmio Criança e Paz do UNICEF.

Cultura[editar | editar código-fonte]

  • Programa Mala do Livro. Instalação de bibliotecas domiciliares, para atendimento da comunidade.
  • Brinquedotecas. Instalação de espaços com móveis infantis, acervo pedagógico e livros infanto-juvenis.
  • Semana Internacional de Dança. Cursos, oficinas, bolsas de estudo e espetáculo de companhias brasileiras e estrangeiras.
  • Recuperação da Concha Acústica. Reforma geral do espaço, depois de nove anos desativado, com reabertura em 1997.
  • Gran Circo Lar. Reabertura do espaço em 1997, na 4ª edição do Projeto Temporadas Populares.
  • Temporadas Populares.  Projeto iniciado em 1995, levou a todas as cidades do DF, em janeiro e fevereiro, espetáculos de música, teatro e dança, com artistas locais e nacionais. Os ingressos eram vendidos a preços baixos, acessíveis a toda a população.   

Educação[editar | editar código-fonte]

  • Gestão Democrática na Escola. As primeiras eleições para diretor e conselho escolar das escolas da rede oficial de ensino foram realizadas em dezembro de 1995.
  • Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do Magistério do DF (FUDEVAM). O fundo foi criado em dezembro de 1997, ou seja, antes do FUNDEF, e foi considerado do mais abrangente de todo o País.
  • Bolsa-Escola. Programa criado para promover a permanência na escola pública de crianças de 7 a 14 anos. Atendeu 10 cidades do DF, beneficiando 25.568 famílias, ou 50.726 alunos.
  • Poupança-Escola. Programa complementar à Bolsa-Escola, garantia a cada aluno aprovado  e matriculado na série seguinte o depósito anual de um salário mínimo em uma conta poupança. O programa beneficiou 41.399 alunos.
  • Escola Candanga. Programa para a eliminação de barreiras entre os níveis do ensino fundamental, introduziu fases em lugar das séries, acompanhando individualmente as deficiências dos alunos, e integrando os conteúdos de forma interdisciplinar. 
  • Curso de Magistério. Envolvimento de sete escolas normais na construção de uma proposta para preparar professores para o exercício do magistério.
  • Informática Educativa. Implantação de laboratórios de informática e modernização de recursos tecnológicos em centro educacionais.
  • Escola em Casa. Seleção de 600 jovens estudantes para atuarem como monitores de alunos do ensino fundamental, para esclarecer dúvidas e formar grupos de estudos.  Os monitores atuavam em horário diferente de seu horário escolar, e recebiam uma bolsa mensal.

Idosos[editar | editar código-fonte]

  • Subsecretária do Idoso. Criada em 1997, para implementar políticas públicas e buscar  parcerias para melhoria da qualidade de vida dos idosos do DF. Foram criados 13 novos grupos de ação comunitária, e registrou-se um aumento de 78,9% nos atendimentos ao idoso.
  • Lazer e cultura na terceira idade. Ações da subsecretária, em parceria com órgãos da administração pública e entidades não governamentais, resultaram na realização de eventos como carnaval, jogos abertos, jornada de artesanato, forró da melhor idade, exposição de artistas, caminhada do envelhecimento, feira da saúde.
  • Atenção especial. Promoção de cursos para idosos na Universidade de Brasília, e para cuidadores de idosos na Fundação Hospitalar do DF.

Juventude[editar | editar código-fonte]

  • Ensino Regular Noturno.  Modalidade sem seriação, por disciplina e créditos, permitiu que jovens que trabalhavam durante o dia retomassem os estudos. 
  • Brasília Diz Não à Exploração Sexual. Programa para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, que recebeu o Prêmio Criança e Paz do UNICEF em 1996.
  • Ressocialização de Jovens Internos do Centro de Atendimento Juvenil - CAJE. Projeto que incluía escola, oficina profissionalizante, laboratório de informática, horta comunitária e complexo poliesportivo.
  • Serviço Civil Voluntário. Projeto que empregava jovens em campanhas sociais, como Paz no Trânsito, doação de sangue, atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. Os jovens trabalhavam por nove meses, e recebiam meio salário mínimo.
  • Encontros da Juventude - “Você tem sede de quê?”.  Apresentações de música, teatro e dança, manifestações culturais, esportivas e debates, que envolveram 30 mil jovens, e subsidiarama realização do I Festival Nacional da Juventude.

Mulher[editar | editar código-fonte]

  • Conselho dos Direitos da Mulher. Na gestão Cristovam, desenvolveu projetos para construir relações igualitárias de gênero.
  • Casa Abrigo. Local destinado a abrigar mulheres vítimas de violência ou sob grave ameaça.
  • Disque violência.  Serviço que recebeu 1.519 denúncias.
  • Orientação Jurídica. Serviço gratuito, que chegou a 1.783 atendimentos.

Saúde[editar | editar código-fonte]

  • Recursos próprios. Na gestão Cristovam, o ingresso de recursos próprios do GDF na saúde chegou a 30%.
  • Reforma e ampliação. Utilização de R$ 36.308,45 para reformar, ampliar e construir 72 unidades públicas de saúde.
  • Hospital-Dia para Aidéticos. Implantado em dezembro de 1997, para atendimento e distribuição de medicamentos, reduzindo o número de óbitos por AIDS.
  • Implantação do SUS. Iniciada em 1995, reformulou o modelo assistencial, promoveu a descentralização das decisões com o fortalecimento dos Conselhos Regionais e Gestores do Fundo de Saúde.
  • Programa Saúde em Casa. Programa que atendia cerca de 1,3 milhões de pessoas, ou 70% da população do DF. As famílias recebiam a visita regular de equipes de saúde, para não terem de ir aos hospitais e centros de saúde. Cada equipe era composta por um médico, um enfermeiro, três auxiliares de enfermagem, quatro agentes comunitários de saúde e um auxiliar de serviços gerais, e atendia cerca de mil famílias.
  • Programa de Reforço Cirúrgico. Implantado para atender à demanda reprimida na área cirúrgica, realizou 2.740 cirurgias, cobrindo 80% da demanda.

Trabalho[editar | editar código-fonte]

  • BRB Trabalho. Programa para democratizar o acesso ao crédito e aos serviços bancários, beneficiando artesãos, feirantes, pequenos prestadores de serviços e trabalhadores do setor informal, bem como cooperativas e microempresas. O valor máximo financiável era de R$ 5 mil por pessoa, e de R$ 25 mil para arranjos coletivos de produção e trabalho, compra de máquinas e equipamentos e financiamento de capital de giro. O programa prestava também assessoria empresarial, e promovia cursos de capacitação técnica e gerencial.
  • Projeto Saber. Programa de qualificação profissional, voltado especialmente para a reinserção de desempregados no mercado de trabalho, com oferta de cursos profissionalizantes para ampliar as oportunidades de geração de renda e alternativas de trabalho. Beneficiou 380 mil pessoas em quatro anos. O projeto saber recebeu prêmio de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas em 1997.

Trânsito[editar | editar código-fonte]

  • Paz no trânsito. Em 1997, começou o controle de velocidade por meio de barreiras eletrônicas, juntamente com grande campanha educacional. Os resultados foram a redução da velocidade média e a diminuição do número de morte no trânsito.
  • Respeito à faixa de pedestre. Instalação de mais de 3 mil faixas de pedestres em todo o DF, que reduziram drasticamente os acidentes com pedestres. Essa medida simples e eficiente, resultado de uma grande campanha de conscientização da população, foi responsável pela redução das mortes por atropelamento na gestão Cristovam. 
  • Passarelas. Recuperação de três das seis passarelas para pedestres existentes em todo DF, e construção de mais nove, em vias de tráfego mais intenso.

Turismo[editar | editar código-fonte]

  • Caldeirão da Folia. O carnaval de Brasília tomou proporção e passou a chamar-se Caldeirão da Folia, tornando-se uma ótima opção de lazer para a população e para turistas.
  • Orla Legal. Projeto de revalorização da área próxima à Concha Acústica de Brasília, com promoção de shows musicais voltados para a população jovem e turística e a instalação de quiosques com várias opções de alimentação.
  • Brasília Capital do Natal. Projeto para tornar a cidade mais atrativa e diminuir o êxodo tradicional nessa época do ano.
  • Turismo Cívico-Cultural. Criação de roteiros de turismo cívico e cultural para visitação turística nos feriados e finais de semana.

O projeto bolsa-escola, implementado no Distrito Federal durante seu governo, foi premiado no Brasil e no exterior. Apesar de ter obtido 58% de aprovação (notas ótimo e bom) em pesquisa do instituto Datafolha realizada ao final de seu mandato – tendo sido classificado como o quarto governador de estado mais popular à época – não conseguiu a reeleição, perdendo para Joaquim Roriz (PMDB) por pequena margem de votos. Cristovam atribuiu a derrota à promessa que Roriz fez em campanha, de conceder um grande aumento salarial de 28% para o funcionalismo público do Distrito Federal. A promessa não foi cumprida por Roriz.[7]

Programas implementados[editar | editar código-fonte]

Bolsa-escola[editar | editar código-fonte]

A bolsa-escola assegurava um salário mínimo a cada família carente que tenha todas as suas crianças entre 7 e 14 anos matriculadas na escola pública. Eram critérios para recebê-la:

  • Renda per capita mensal da família deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo.
  • Todas as crianças da família devem ter uma frequência mensal mínima às aulas de 90%.
  • A família deve residir no Distrito Federal há pelo menos cinco anos.
  • Existindo algum membro adulto da família desempregado, ele deverá estar inscrito no Sistema Nacional de Emprego (SINE).

O programa atingiu, em 1997, 44.382 crianças de 22.493 famílias, com um gasto de R$ 32 milhões, ou seja, menos de 1% do orçamento do Distrito Federal. Com esse programa, a evasão escolar, que era de cerca de 10% em 1994, caiu para 0,4%.

Cristovam Buarque dá entrevista depois do almoço oficial com a rainha Sílvia, da Suécia. (Foto: José Cruz - ABr).
Poupança-escola[editar | editar código-fonte]

Funcionava como um programa complementar à bolsa-escola, visando diminuir a evasão e a repetência. O aluno bolsista, a cada ano em que era aprovado, tinha depositado em uma conta especial o valor de um salário mínimo, que era aplicado no Fundo de Solidariedade do Distrito Federal (Funsol). Após completar a quarta e a oitava séries do primeiro grau, o aluno podia sacar metade do valor depositado na poupança. Na conclusão do segundo grau, o saldo era liberado integralmente. Se o aluno fosse reprovado por dois anos consecutivos, era eliminado do programa e o saldo revertido para o governo. O programa custou 10% do custo médio anual de um aluno na rede pública, o que fez com que, ao reduzir significativamente a repetência (caiu de 29,8% em 94 para 16,45% em 97), representasse uma economia considerável para o governo, além do ganho social e educacional.

Saúde em casa[editar | editar código-fonte]

As famílias beneficiadas por esse programa recebiam regularmente a visita de equipes de saúde, treinadas para prestar serviços básicos na área a todos os membros da família, diminuindo sua necessidade de deslocamento aos hospitais e centros de saúde. Cada equipe, sediada numa Unidade de Saúde em Casa, era composta por um médico, um enfermeiro, três auxiliares de enfermagem, quatro agentes comunitários de saúde e um auxiliar de serviços gerais, e cobria uma região com cerca de mil famílias. Esse programa foi implantado em onze regiões atingindo, através das 101 equipes da Secretaria de Saúde, cerca de 800 mil pessoas.

Mala do livro[editar | editar código-fonte]

Consistia em minibibliotecas (caixas-estantes), instaladas em residências de Agentes Comunitários de Leitura, para empréstimo de livros à vizinhança. Cada biblioteca domiciliar tinha um acervo de cerca de 150 volumes, composto de livros didáticos e de apoio escolar, literaturas infantil, brasileira e estrangeira. Os livros eram emprestados por sete dias. A cada dois meses, as caixas-estantes eram trocadas, dando novas opções de leitura. O programa tinha quinhentas "malas do livro" atingindo um universo de cerca de 50 mil pessoas.

Cristovam Buarque (então Ministro da Educação) e Fidel Castro.
BRB-Trabalho[editar | editar código-fonte]

Seu principal objetivo era democratizar o acesso ao crédito e aos serviços bancários, beneficiando microprodutores rurais e urbanos, como artesãos, feirantes, pequenos prestadores de serviços e trabalhadores do setor informal, bem como cooperativas e microempresas. O teto do valor financiável era de R$ 5 mil por pessoa e de R$ 25 mil no caso de formas coletivas de produção e trabalho. Estes recursos eram destinados à compra de máquinas e equipamentos bem como ao financiamento de capital de giro. O programa prestava também assessoria empresarial e promovia cursos para a capacitação técnica e gerencial dos beneficiados.

Para se candidatar ao crédito, o interessado precisava residir no Distrito Federal há pelo menos cinco anos, ter experiência na profissão ou empreendimento a que se candidatou, não ter nenhum tipo de restrição cadastral e apresentar um avalista nas mesmas condições. Quando o cadastro era preenchido, um agente de crédito da Secretaria do Trabalho ia visitar o candidato para verificar as condições de produção, a qualidade do produto/serviço e as expectativas de geração de emprego. Após a visita, o Comitê de Crédito aprovava ou não a solicitação, com base no laudo apresentado pela Secretaria do Trabalho. Nas datas previstas, o beneficiado depositava, em qualquer agência do BRB, o valor da parcela do empréstimo. Ao quitar um financiamento, todo aquele que tivesse pago em dia podia obter um novo crédito.

Temporadas populares[editar | editar código-fonte]

Iniciado em 1995, o "Temporadas Populares" levava a todas as cidades do Distrito Federal, durante os meses de janeiro e fevereiro, artistas locais e nacionais. Em um ano foram apresentados 220 espetáculos de música, teatro e dança, com ingressos vendidos a R$8,00, que foram assistidos por 100 mil pessoas.

Paz no trânsito

Programa de educação no trânsito que reduziu drasticamente o número de acidentes no Distrito Federal e em sua capital, que era uma das campeãs de acidentes de trânsito.

O Ministério da Educação[editar | editar código-fonte]

Assumiu o MEC no início do governo Lula para fazer uma revolução educacional, abandonando a tradição brasileira de tratar a educação pública como uma questão de assistência, e encará-la como condição para a abolição da pobreza e a construção nacional. Seu programa de ação para quatro anos tinha três eixos de ação e dez estratégias.

Eixos de ação[editar | editar código-fonte]

  • Valorização, formação e motivação de todos os professores.
  • Universalização da educação até o final do ensino médio.
  • Erradicação do analfabetismo de adultos e alfabetização de todas as crianças antes dos 7 anos de idade.

Estratégias:[editar | editar código-fonte]

  • Implantação da escola básica ideal
  • Recuperação e ampliação física das escolas
  • Equipamento pedagógico para as escolas e fornecimento de livro didático para o ensino médio
  • Educação a distância
  • Escola interativa
  • Fortalecimento do ensino médio e profissionalizante
  • Acesso ao livro
  • Ampliação da merenda
  • Garantia de uniformes
  • Apoio à educação especial

O Senado Federal[editar | editar código-fonte]

Quando eleito em 2002 para o Senado Federal, Cristovam recebeu a maior votação dada até então a um político do DF: 680.715 votos. Em 2010 reelegeu-se com uma votação ainda mais expressiva: 833.480.

Essa confiança por parte da população vem da forte atuação legislativa do senador. Cristovam já teve 14 leis sancionadas, e é autor de centenas de projetos de lei que encontram-se tramitando no Congresso, além de 23 Projetos de Emenda Constitucional.

Leis aprovadas e sancionadas:[editar | editar código-fonte]

1ª– Lei nº 11.738/2008, de 16/07/2008 (Lei do Piso): Instituiu o Piso Salarial Nacional para os professores da rede pública da educação básica. União, estados, Distrito Federal e municípios não poderão fixar vencimento inicial das carreiras do magistério, para a jornada de 40 horas semanais, abaixo desse patamar. A lei também determina que, na composição da jornada de trabalho, o limite máximo para desempenho das atividades em sala de aula será de dois terços dessa carga horária.      

2ª – Lei nº 11.700/2008, de 13/06/2008 (Lei da Vaga na Escola para Crianças a partir dos Quatro Anos): Assegura que toda criança tenha vaga garantida na escola pública mais próxima de sua residência, a partir do dia em que completar quatro anos de idade. Esta lei garantiu o Prêmio de Mérito Legislador-2008 conferido ao senador Cristovam pelo INTERLEGIS/ IDELB, em maio/2009.

3ª – Lei nº 11.899/2009, de 08/01/2009: Institui a Semana Nacional da Leitura, a ser celebrada anualmente na semana do dia 12 de outubro, e o Dia Nacional da Leitura (12 de outubro), data em que também se comemora o Dia da Criança.

4ª – Lei nº 12.013/2009, de 06/08/2009: Determina às instituições de ensino a obrigatoriedade de enviar aos pais, conviventes ou não com seus filhos, informações sobre frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

5ª – Lei nº 12.061/2009, de 27/10/2009 (Lei do Acesso ao Ensino Médio): Assegura a todos os interessados o acesso ao Ensino Médio Público.

6ª – Lei nº 12.130/2009 de 17/12/2009: Institui o Dia Nacional do Historiador (19 de agosto), em reconhecimento a esse profissional tão importante.

7ª – Lei nº 12.245/2010, de 24/05/2010 (Lei da Sala de Aula nos Presídios): Determina que sejam instaladas salas de aulas em todos os presídios do país, destinadas a cursos do Ensino Básico e Profissionalizante.

8ª – Lei nº 12.433/2011 de 29/06/2011 (Lei da Remição de Parte da Pena pelo Estudo): Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que a cada 12 horas de estudo – atividades de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante, Superior ou requalificação profissional – o detento reduza um dia de sua pena. A lei vale para condenados em regime fechado, semiaberto, aberto e em liberdade condicional.

9ª – Lei nº 12.533/2011 de 02/12/2011: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas (16 de março), para que, na data, as escolas possam promover atos, eventos, debates e mobilizações relacionadas à proteção dos ecossistemas brasileiros.

10ª – Lei nº 12.602/2012 de 13/054/2012: Institui a Semana Nacional da Educação Infantil, a ser celebrada anualmente na semana de 25 de agosto, e o Dia Nacional da Educação Infantil (25 de agosto), em homenagem à Dra. Zilda Arns.

11ª – Lei 12.668/2012 de 19/06/2012: Institui o Dia Nacional do Piso Salarial (23 de março), para que a data sirva de momento para se discutir o valor do professor na sociedade.

12ª – Lei 12.692/2012, de 24/06/2012 (Lei do Acesso à Informação do INSS): Dá ao trabalhador o poder de fiscalizar o recolhimento pelas empresas e instituições empregadoras de suas contribuições ao INSS. Com a lei, a empresa é obrigada a comunicar mensalmente aos empregados, por meio de documento a ser definido em regulamento, os valores recolhidos.

13ª – Lei 12.685/2012, de 19/07/2012: Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação (21 de novembro) como forma de incentivar prefeituras e órgãos governamentais, junto com a sociedade organizada, a estabelecerem os compromissos com a criança, o adolescente e a educação.

14ª – Lei 12.988/2014, de 02/06/2014: Inscreve o nome de Joaquim Nabuco no Livro de Aço dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes .

A filiação ao PDT[editar | editar código-fonte]

Cristovam Buarque foi nomeado ministro da Educação por Lula, no dia 1º de janeiro de 2003, mas foi demitido do ministério no início de 2004 via telefone por Lula – com o envolvimento do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.[8] Sobre sua saída do PT, declarou: "Eu não sai do PT, foi o PT que saiu de mim. Este é o grande crime do PT. O partido é de gente honesta, mas acomodada. A corrupção é de alguns petistas."

Após cogitar sua permanência no senado como "independente", decidiu ingressar no PDT, com o qual tem afinidades antigas desde que participou da campanha presidencial de Leonel Brizola em 1989.

Sua proposta de transformar a educação em grande prioridade nacional é uma continuidade das ideias de Darcy Ribeiro, que foi um importante formulador das políticas educacionais do PDT.[9]

Candidatura presidencial[editar | editar código-fonte]

O senador Cristovam Buarque, em 2007.

Cristovam foi o candidato do PDT à presidência da República em 2006, com o senador amazonense Jefferson Peres como candidato à vice-presidência. A principal bandeira de sua campanha foi a federalização de uma educação pública de qualidade para o nível básico (ensino pré-escolar, fundamental e médio), vista como pré-requisito para a solução de todos os demais problemas brasileiros a médio e longo prazos. Para alcançar esse objetivo, propôs a federalização de alguns aspectos da área como, por exemplo, a definição de padrões mínimos para a infraestrutura educacional (prédio, equipamentos etc.), currículos dos cursos e formação de professores.

Cristovam obteve a 4ª colocação no primeiro turno atrás de Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Heloísa Helena (PSOL) ao obter 2.538.834 votos (2,64% dos votos válidos e 2,42% dos votos totais). Personalidades como Juca Kfouri, José Trajano, Caetano Veloso,[10] Fernanda Torres, Ricardo Noblat e Manoel Carlos declararam publicamente terem votado em Cristovam.

No segundo turno entre Lula e Geraldo Alckmin, Cristovam declarou em uma entrevista ter votado no tucano [11] .

Possível candidatura ao governo do Distrito Federal[editar | editar código-fonte]

No dia 10 de março de 2010, em uma reunião com líderes de 7 partidos o senador Cristovam admitiu pela primeira vez a possibilidade de concorrer ao cargo de governador do Distrito Federal. Afirmou também que o principal motivo para favorecer sua candidatura seria a presença do ex-governador Joaquim Roriz entre os oponentes os sete partidos que participaram da reunião disseram que são contra a volta de Roriz ao poder.[12]

2014[editar | editar código-fonte]

Cristovam participou, durante o período de campanha eleitoral nos municipios em 2012, de uma passeata no Recife em apoio ao candidato Geraldo Júlio do Partido Socialista Brasileiro, apoiado pelo pré-candidato à presidente da República, Eduardo Campos. No dia seguinte, foi publicada uma nota no Jornal do Commercio, periódico de grande circulação em Pernambuco, cogitando Cristovam como candidato a vice na chapa de Eduardo.

Livros publicados[editar | editar código-fonte]

Cristovam publicou livros sobre Economia, História, Sociologia e sobretudo educação. Tem também publicados três livros infantis.

Ensaios:

A Cortina de Ouro - os sustos do final do século e um sonho para o seguinte. Paz e Terra, 1994.

A Desordem do Progresso - o fim da era dos economistas e a construção do futuro. Paz e Terra, 1991.

A Revolução na Esquerda e a Invenção do Brasil. Paz e Terra, 1992.

A Revolução nas Prioridades - da modernidade-técnica à modernidade-ética. Paz e Terra, 1993.

Admirável mundo atual - dicionário pessoal dos horrores e esperanças do mundo globalizado. Geração Editorial, 2001.

As Cores da Economia. Senado Federal, 2013.

Bolsa-Escola - história, teoria e utopia. Editoras Líder e Thesarus, 2013.

Da Ética à Ética - minhas dúvidas sobre a ciência econômica. Ibpex, 2010

Desafios à Humanidade – perguntas para a Rio+20 /Challenges to humankind – questions for Rio+20. Edição Bilíngue. IBPEX, 2012.

O Colapso da Modernidade Brasileira - e uma proposta alternativa. Paz e Terra,1991.

O que é Apartação - o apartheid social no Brasil. Brasiliense,1993.

O que é educacionismo. Brasiliense, 2008.

Os Instrangeiros - A aventura da opinião na fronteira dos séculos. Garamond, 2002.

Os Tigres Assustados - uma viagem pela fronteira dos séculos. Rosa dosVentos, 1999.

Sou Insensato. Garamond, 2007.

Um Livro de Perguntas. Garamond, 2004.

Uma Nota Só. Senado Federal, 2013.

Ficção:

A Eleição do Ditador. Paz e Terra, 1988.

A Ressurreição do General Sanchez. Geração Editorial, 1997.

Astrícia. Geração Editorial, 2004.

Os Deuses subterrâneos. Record, 2005.

Infantis:

A Borboleta Azul. Record, 2008.

A Rebelião das Bicicletas e Outras Histórias. Garamond, 2013.

O Tesouro na Rua - Uma Aventura pela História Econômica do Brasil. Artes e Contos, 1995. 

Referências

  1. a b Um pouco da trajetória de Cristovam Buarque. Cristovam.org.br. Página visitada em 27 de junho de 2009.
  2. a b Cristovam ainda prega Abolição. Do 'apartheid social'. UOL Eleições. Página visitada em 27 de junho de 2009.
  3. Eleições 2006 - CRISTOVAM BUARQUE (PDT). G1. Página visitada em 27 de junho de 2009.
  4. http://www.uil.unesco.org/home/
  5. http://www.academieroyale.be/
  6. http://www.responsabilidadesocial.com/noticias/missao-crianca-vai-ao-exterior/
  7. Entrevista com Cristovam Buarque. Globo.com (9 de agosto de 2006). Página visitada em 27 de junho de 2009.
  8. Cristovam Buarque é demitido por telefone. Folha Online (23 de janeiro de 2004). Página visitada em 27 de junho de 2009.
  9. Cristovam Buarque fala sobre o piso salarial. Educar para Crescer. Educarparacrescer.abril.com.br (2 de abril de 2009). Página visitada em 27 de junho de 2009.
  10. Caetano roqueiro. ISTOÉ Online. Página visitada em 27 de junho de 2009.
  11. http://g1.globo.com/Noticias/Eleicoes/0,,AA1329472-6282,00-NA+VESPERA+DO+PLEITO+CRISTOVAM+DECLARA+VOTO+EM+ALCKMIN.html
  12. Cristovam admite possibilidade de concorrer ao Palácio do Buriti caso Roriz seja candidato. Correiobraziliense.com.br.

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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