Michel Temer

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Michel Temer
Michel Temer em sessão de abertura do ano judiciário 2012 no STF
24° Vice-presidente do Brasil Brasil
Mandato 1 de janeiro de 2011
até atualidade
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) José Alencar
Deputado federal por  São Paulo
Mandato 1 de fevereiro de 1987
até 31 de dezembro de 2010
(6 mandatos consecutivos)
Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Brasil
Mandato e : 1997 a 2001
(2 mandatos consecutivos)
: 2009 a 2010
Antecessor(a) e : Luís Eduardo Magalhães
: Arlindo Chinaglia
Sucessor(a) e : Aécio Neves
: Marco Maia
Vida
Nascimento 23 de setembro de 1940 (73 anos),
Tietê, SP
Nacionalidade  Brasileira
Dados pessoais
Esposa Maria Célia de Toledo
Neusa Aparecida Popinigis
Marcela Temer (2003-presente)
Partido PMDB
Religião Católico
Profissão Advogado

Michel Miguel Elias Temer Lulia (Tietê, 23 de setembro de 1940) é um advogado, doutor em Direito e político brasileiro, presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e atual vice-presidente do Brasil no governo da presidente Dilma Rousseff. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes.

Em 2009, foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como parlamentar mais influente do Congresso Nacional.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, é autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras, Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional, este último na 20ª edição, com 200 mil exemplares vendidos.

Educação e formação[editar | editar código-fonte]

Aos 16 anos, Michel Temer iniciou o clássico (atual ensino médio). Anos depois, entrou na tradicional e renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco.

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (1963), possui o título de Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Michel Temer é considerado um dos maiores constitucionalistas do país, autor de diversos livros. Em 2012, recebeu o título Doutor Honoris Causa do Instituto de Direito Público (IDP) e da Universidade Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO), por sua atuação no campo jurídico e político brasileiro.

Carreira pública[editar | editar código-fonte]

Presidenta Dilma Rousseff, vice-presidente Michel Temer e demais autoridades abrem encontro dos prefeitos em Brasília.

Iniciou a carreira política como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação no governo de Ademar de Barros. Em 1983, Michel Temer foi nomeado procurador-geral de São Paulo. No ano seguinte, passou a ser secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo que voltou a ocupar no início dos anos 90.

No comando da Secretaria de Segurança Pública, criou a primeira Delegacia da Mulher do Brasil, após receber, em 1985, uma comissão que denunciava o espancamento de mulheres e a omissão de autoridades diante dos crimes. Na mesma época, instituiu a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais, como instrumento de combate à pirataria.

Na primeira administração à frente da Secretaria de Segurança Pública, recebeu grande estímulo para disputar cargo eletivo. Confidenciou ao então governador Franco Montoro um sonho de participar da Assembléia Nacional Constituinte em 1986, e Montoro o incentivou seguir em frente.

Foi eleito deputado constituinte pelo PMDB e participou ativamente da Assembléia Nacional Constituinte, quando se destacou pela posição moderada e pelo grande conhecimento de direito constitucional.

Após a Constituinte, foi eleito deputado federal por seis mandatos – todos pelo PMDB. Licenciou-se do cargo somente para reassumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, depois, a de Secretaria de Governo.

Em 31 de outubro de 2010 foi eleito vice-presidente da República juntamente com Dilma Rousseff, para o mandato de 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2014.

Atividade parlamentar[editar | editar código-fonte]

Foi eleito três vezes para a presidência da Câmara dos Deputados (em 1997, 1999 e 2009). Na primeira gestão, criou sistema de comunicação, responsável por noticiar o trabalho dos parlamentares e os debates travados no plenário e nas comissões. Nesse período, a Câmara discutiu e votou vários projetos que alteraram a estrutura do Estado brasileiro, com mudanças de grande repercussão para a modernização das instituições nacionais. Também na condição de presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999.

No terceiro mandato, como presidente da Câmara, impediu o trancamento da pauta por Medidas Provisórias editadas pelo Executivo, oferecendo nova interpretação constitucional: segundo ele, uma MP somente trava a votação de matérias que podem ser objeto de Medida Provisória. Assim, a votação de Propostas de Emenda à Constituição, Resoluções e Projetos de Lei Complementar, entre outras matérias elencadas no §1º do art. 62, não poderiam ser barradas. Com essa interpretação, amplamente acolhida no meio jurídico e no âmbito legislativo, a Câmara retomou as votações de outras matérias.

Renunciou à Presidência da Câmara em 17 de dezembro de 2010, para assumir o cargo de vice-presidente da República no governo Dilma Rousseff.[1]

No livro Democracia e Cidadania reuniu pronunciamentos e artigos elaborados ao longo do desempenho de seu mandato parlamentar.

Desde 2001, é presidente nacional do PMDB. Em 2011, licenciou-se do posto ao assumir a Vice-Presidência da República.

Vice-presidente Michel Temer discursa durante homenagem a Ulysses Guimarães

Projetos aprovados como parlamentar[editar | editar código-fonte]

  • De Combate ao Crime Organizado (Lei Nº 9034/95)
  • De Criação dos Juizados Especiais (Lei Nº 9099/95)
  • Do Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8078/90)
  • Da Garantia do Direito de Voto dos Cabos e Soldados – ANC
  • Da Inviolabilidade dos Advogados no Exercício da Profissão - ANC

Presidência da Câmara[editar | editar código-fonte]

Eleito três vezes para Presidência da Câmara dos Deputados (1997, 1999 e 2009), inovou, em sua primeira gestão, ao abrir a Casa para a sociedade ao criar importante sistema de comunicação, responsável por noticiar o trabalho dos parlamentares e os grandes debates travados no plenário e nas comissões.

Na condição de presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República, interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999.

No terceiro mandato, como presidente da Câmara, impediu o trancamento da pauta por Medidas Provisórias editadas pelo Executivo. Temer ofereceu nova interpretação constitucional. Segundo ele, uma MP somente trava a votação de matérias que podem ser objeto de Medida Provisória. Com essa decisão, amplamente acolhida no meio jurídico e no âmbito legislativo, a Câmara retomou as votações de matérias relevantes para a sociedade.

Vice-presidência[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição, entre as principais atribuições da Vice-Presidência está a defesa do interesse nacional em foros, encontros e negociações internacionais. Temer realizou conversações com alguns dos principais líderes mundiais sobre temas de relevo nos últimos meses. Na Coréia do Sul, encontrou-se com líderes como Barack Obama (EUA), Dimitri Medvedev (Rússia), Hu Jin Tao (China), entre outros, para debater a segurança nuclear mundial.

Em sua atuação internacional, Michel Temer visitou países do Oriente Médio, das Américas, Europa e África com a missão de divulgar a economia brasileira, apontando oportunidades de investimentos e parcerias cujos resultados serão o crescimento e o desenvolvimento mútuo das nações. Temer ainda preside dois fóruns de discussões internacionais com os governos da China e da Rússia: a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação e Concertação (COSBAN) e a Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia (CAN). Esses foros são encontros, onde problemas entre as nações são amplamente debatidos, soluções são propostas e parcerias são consolidadas. No caso da Rússia, importante negociação envolvendo o mercado de carne para o Brasil foi discutido pelo vice-presidente e pelo então primeiro-ministro Vladimir Putin ainda em 2011. E, na Cosban, Temer e o vice-primeiro ministro Wang Qishan (China) conversaram sobre o aprimoramento das questões comerciais para controlar o fluxo de produtos chineses exportados para o Brasil.

No âmbito interno, é o coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras, baseado nas operações Sentinela e Ágata – que visa, principalmente, combater as ações criminosas nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras.

Envolvimento em denúncias[editar | editar código-fonte]

Na operação Caixa de Pandora, que investiga o Mensalão do DEM no Distrito Federal, Temer teve o nome citado pelo dono de um jornal de Brasília em conversa com o denunciante do esquema, Durval Barbosa. Na conversa filmada por Barbosa, o empresário cita um boato em que Temer teria recebido dinheiro para articular a saída do ex-governador do DF, Joaquim Roriz, do PMDB. O político declarou que irá processar quem envolveu seu nome no escândalo.[2]

Em 2012, gravações telefônicas de 2009 entre o ex-senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira teriam mostrado o interesse em colocar em votação na Câmara dos Deputados o projeto de lei que autorizaria loterias estaduais. Cachoeira instrui Torres a procurar o então presidente da Câmara, Michel Temer, para que a proposta fosse colocada em pauta, o que não aconteceu.[3]

Vice-presidente Michel Temer se despede do Papa Francisco

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Filho de Miguel Elias Temer Lulia e March Barbar Lulia, ele é o mais jovem de oito irmãos.[4] Temer é católico, e sua família, cristã, emigrou de Betabura, região de El Koura, no norte do Líbano, em 1925.[4] Ele tem cinco filhos: Luciana, 43 anos, Clarissa, 37 anos, e Maristela, 39 anos, fruto do seu primeiro casamento com Maria Célia Toledo, e Eduardo, nascido de um relacionamento com uma jornalista.[5] , e o mais novo Michel.

É atualmente casado com Marcela Tedeschi Araujo Temer, com quem teve o filho Michel. A cerimônia de casamento teve lugar em 26 de julho de 2003. À época Marcela tinha 20 anos. [6]

É maçom[7] [8] , membro ativo e com participação relevante. Confirma assim a presença da maçonaria na vida política nacional.

Obras[editar | editar código-fonte]

  • Território Federal nas Constituições Brasileiras. Ed. Revista dos Tribunais, 1975.
  • Elementos de Direito Constitucional. Ed. Malheiros, 1987.
  • Constituição e Política. Ed. Malheiros, 1994.
  • Democracia e Cidadania. Ed. Malheiros, 2006.
  • Anônima Intimidade. Ed. Topbooks, 2013.

Referências

  1. Cabral, Maria Clara (16 de dezembro de 2010). Michel Temer formaliza renúncia da presidência da Câmara (em português). Folha de S. Paulo. Página visitada em 21 de dezembro de 2010.
  2. Temer irá processar empresário do dinheiro na cueca. estadao.com.br. Página visitada em 18 de Outubro de 2010.
  3. Jornal da Globo (31/03/2012). Gravação mostra Demóstenes Torres usando cargo para ajudar empresário. g1.globo.com. Página visitada em 13 de Janeiro de 2013.
  4. a b Perfil, site pessoal (www.micheltemer.com.br)
  5. http://www.revistapiaui.com/edicao_48/artigo_1337/A_cara_do_PMDB.aspx
  6. http://www.terra.com.br/istoegente/210/reportagens/michel_temer.htm
  7. Grande Oriente do Brasil. Irmão Michel Temer ministra palestra na Loja Dom Pedro I nº 1133. www.gob.org.br. Página visitada em 25 de Outubro de 2010.
  8. Jornal A Notícia - Grupo RBS - Rede Globo (31/10/2010). O Vice de Dilma. www.clicrbs.com.br. Página visitada em 4 de Novembro de 2010.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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