Ministérios do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
República Federativa do Brasil
Coat of arms of Brazil.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo do
Brasil


Portal do Brasil

O poder executivo no Brasil é composto atualmente por 24 ministérios, dez secretarias da presidência com status de ministério e cinco órgãos com status de ministério.[1] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro. Os ministros são escolhidos pelo Presidente da República a cada mandato, que atualmente no Brasil é de quatro anos.

Execução e diretrizes[editar | editar código-fonte]

Bandeira do Ministro de Estado do Brasil.

Dentre os Ministérios e respectivas Autarquias que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.

Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.

O último Ministério criado trata-se da transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pela lei 11.958/09 de 26 de junho de 2009.

Ministérios do Brasil[editar | editar código-fonte]

A tabela a seguir mostra a relação com os ministérios, os ocupantes da pasta, o partido político e os orçamentos anuais de 2007, 2008 e 2009. As indicações ao lado dos orçamentos anuais mostram se houve acréscimo (Aumento) ou decréscimo (Baixa) em relação ao orçamento ano anterior.

Os valores dos orçamentos anuais são referentes a dotação (orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República acrescido ou subtraído por eventuais créditos adicionais e/ou remanejamentos) e não valores empenhados (valor compromissado ou registrado no orçamento ainda não pago) ou mesmo pagos (desembolso realizado pelo Governo).[2]

Esses são os atuais ministros, do Governo Dilma Rousseff, já com a reforma ministerial anunciada em 30 de janeiro de 2014:[3] [4]

Ministério Sigla Atual ministro(a) Partido Orçamento
em 2007
(bilhões
de reais)[5]
Orçamento
em 2008
(bilhões
de reais)[6]
Orçamento
em 2009
(bilhões
de reais)[2]
Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Neri Geller PP 6,71 6,97 Aumento 7,73 Aumento
Cidades MCidades Gilberto Occhi 9,10 7,00 Baixa 9,85 Aumento
Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI Clelio Campolina Diniz 5,45 5,99 Aumento 6,14 Aumento
Comunicações MC Paulo Bernardo PT 4,90 4,95 Aumento 6,28 Aumento
Cultura MinC Marta Suplicy PT 1,08 1,28 Aumento 1,38 Aumento
Defesa MD Celso Amorim PT 41,71 43,12 Aumento 52,11 Aumento
Desenvolvimento Agrário MDA Miguel Rossetto PT 4,12 3,81 Baixa 4,70 Aumento
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC Mauro Borges Lemos PT 1,40 1,38 Baixa 1,61 Aumento
Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS Tereza Campello PT 24,86 28,60 Aumento 32,70 Aumento
Educação MEC José Henrique Paim PT 29,48 31,73 Aumento 40,68 Aumento
Esporte ME Aldo Rebelo PCdoB 1,58 1,16 Baixa 1,40 Aumento
Fazenda MF Guido Mantega PT 15,12 14,33 Baixa 19,37 Aumento
Integração Nacional MI Francisco Teixeira (interino) 10,84 12,88 Aumento 14,68 Aumento
Justiça MJ José Eduardo Cardozo PT 7,66 8,42 Aumento 9,20 Aumento
Meio Ambiente MMA Izabella Teixeira 2,80 3,00 Aumento 3,52 Aumento
Minas e Energia MME Edison Lobão PMDB 5,49 5,93 Aumento 7,21 Aumento
Pesca e Aquicultura MPA Eduardo Lopes PRB
Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG Miriam Belchior PT 4,68 8,58 Aumento 11,04 Aumento
Previdência Social MPS Garibaldi Alves Filho PMDB 192,93 209,68 Aumento 239,94 Aumento
Relações Exteriores MRE Luiz Alberto Figueiredo 1,97 1,74 Baixa 1,89 Aumento
Saúde MS Arthur Chioro PT 52,99 52,59 Baixa 59,66 Aumento
Trabalho e Emprego MTE Manoel Dias PDT 36,32 38,13 Aumento 42,04 Aumento
Transportes MT Paulo Sérgio Passos PR 14,37 13,27 Baixa 14,50 Aumento
Turismo MTur Vinicius Lages 2,10 2,68 Aumento 3,03 Aumento
Orçamento total dos ministérios 477,66 507,52 Aumento 594,00 Aumento
Orçamento da Presidência da República 4,59 5,49 Aumento 7,21 Aumento
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
Secretaria de Assuntos Estratégicos SAE Marcelo Neri (interino)
Secretaria de Aviação Civil SAC Moreira Franco PMDB
Secretaria de Comunicação Social SeCom Thomas Traumann
Secretaria de Direitos Humanos SDH Ideli Salvatti PT
Secretaria da Micro e Pequena Empresa SMPE Guilherme Afif Domingos PSD
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR Luiza Helena de Bairros PT
Secretaria de Políticas para as Mulheres SPM Eleonora Menicucci PT
Secretaria de Portos SEP César Borges PR
Secretaria-Geral da Presidência SG Gilberto Carvalho PT
Secretaria de Relações Institucionais SRI Ricardo Berzoini PT
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
Advocacia-Geral da União AGU Luís Inácio Adams
Banco Central BC Alexandre Tombini
Casa Civil CC Aloizio Mercadante PT
Controladoria-Geral da União CGU Jorge Hage
Gabinete de Segurança Institucional GSI José Elito Carvalho Siqueira

Referências

  1. Ministérios da Presidência (em português). Presidência da República. Página visitada em 17 de junho de 2013.
  2. a b Execução por Órgão (2009) (em português). Contas Abertas (8 de junho de 2009). Página visitada em 14 de junho de 2009.
  3. Planalto anuncia ida de Mercadante para Casa Civil e Chioro para a Saúde (em português). G1. Página visitada em 30 de janeiro de 2014.
  4. Ministros (em português). Presidência da República. Página visitada em 2 de janeiro de 2011.
  5. Relatórios de Dispêndios da União (2007) (em português). Contas Abertas (31 de março de 2008). Página visitada em 20 de maio de 2008.
  6. Relatórios de Dispêndios da União (2008) (em português). Contas Abertas (5 de maio de 2008). Página visitada em 20 de maio de 2008.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]