Paulo Pimenta

Paulo Pimenta
Paulo Pimenta
Deputado federal do Brasil
Mandato	1999 até a atualidade
Vice-prefeito de Santa Maria
Mandato	2000 até 2002
Deputado estadual do Rio Grande do Sul
Mandato	1998 até 2000
Vice-presidente PT Gaúcho
Mandato	1997
Vereador de Santa Maria
Mandato	1988 até 1998
Vida
Nascimento	19 de Março de 1965 (46 anos) Santa Maria, RS
Partido	Partido dos Trabalhadores (PT)
Profissão	Jornalista e Técnico Agrícola

Paulo Roberto Severo Pimenta (Santa Maria, 19 de março de 1965) é um jornalista, técnico agrícola e político brasileiro. Ele é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Em sua trajetória política exerceu dois mandatos de vereador pelo PT em Santa Maria, em 1998 foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul e em 2000, foi eleito vice-prefeito de Santa Maria, na chapa de Valdeci Oliveira (2001-2002). No ano de 2003 foi eleito deputado federal, cumprindo o mandato o qual foi reeleito em 2006, o qual se estende até 2011. No ano de 2008, concorreu a prefeito de Santa Maria, terminando em segundo lugar. Em 2010 foi o deputado mais votato pelo Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul com 153.172 votos.

Nos primeiros quatro anos no Congresso Nacional, Pimenta foi relator da CPI do Tráfico de Armas, integrou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Foi relator, também, do Projeto de Lei 7134/02, que deu origem à Nova Lei de Drogas do Brasil, foi relator da Medida Provisória dos Transgênicos , que resultou na Nova Lei de Biossegurança e teve papel decisivo na criação e implantação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Em 2009, Paulo Pimenta representou no congresso os projetos de lei de Apoio ao Estudante Fies (4945/09), Cidadão Digital (4805/09), Enólogo (1.988/03), Emprego 40 Anos (3.345/04), Responsabilidade Criminal (411/03) e a proposta de emenda constitucional para necessidade do diploma a profissão de jornalista (386/2009). Ainda em 2009, foi designado para ser o relator da CPI da Violência Urbana, que vai propor um novo modelo de segurança pública para o país. Este ano, participa como Presidente Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Legislação Participativa.

Vida pessoal

Paulo Pimenta é filho de Paulo Roque Mello Pimenta, ex-servidor do DAER, e Rita Beatriz Severo Pimenta, professora estadual aposentada. Ele é casado com a professora Cláudia Pereira Dutra e tem três filhos: Francisco, Antonio e Paula.

Formação profissional

Paulo Pimenta é jornalista, formado pela Universidade Federal de Santa Maria (1990-1994), e técnico agrícola (1979-1981).

Pimenta também cursou Agronomia na Universidade Federal de Santa Maria de 1983 a 1986, sem concluir o curso.

Carreira política

Aos 16 anos de idade, Pimenta foi presidente do grêmio estudantil do Colégio Agrícola da UFSM, em 1981 e, aos 20, do Diretório Central dos Estudantes (1985-1986). Aos 21 anos era vice-presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul, de 1986 a 1987.

Pimenta iniciou sua carreira política no exercício de dois mandatos de vereador pelo PT em Santa Maria. Em 1998, ele foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul e em 2000, foi eleito vice-prefeito de Santa Maria, na chapa de Valdeci Oliveira (2001-2002). No ano de 2003, Pimenta foi eleito deputado federal, e posteriormente re-eleito em 2006. Seu mandato se estende até 2011. No ano de 2008, Pimenta concorreu a prefeito de Santa Maria, terminando em segundo lugar na disputa vencida por Cezar Schirmer.

Vereador

Pimenta exerceu dois mandatos de vereador pelo PT em Santa Maria. A primeira eleição aconteceu em 1988 e, na eleição seguinte, Pimenta foi reeleito com uma das maiores votações da cidade, em 1992. Como vereador, Pimenta atuou como vice-presidente da Câmara de Vereadores, presidiu a Comissão de Justiça e Direitos Humanos, a Comissão de Serviços Públicos e a subcomissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia – que elaborou a Lei Orgânica de Santa Maria, além de ter relatado a comissão que elaborou o regimento interno da Câmara. Pimenta foi, ainda, líder da bancada do PT e líder da oposição.

Na Câmara Municipal de Santa Maria, Pimenta ocupou cargos pertencentes à mesa diretora (segundo-vice-presidente e vice-presidente). Participou também das seguintes comissões: Comissões de Constituição e Justiça e Cidadania (presidente e vice-Presidente); Comissão de Elaboração do Regimento Interno (relator); Comissão de Serviços Públicos (presidente); Comissão Especial Encarregada de Elaborar o Novo Plano Diretor do Município (presidente); Comissão Permanente de Educação, Cultura e Tecnologia da Constituinte Municipal (presidente); Comissão Permanente de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos (presidente). ^{[carece de fontes]}

Em 2008, Paulo Pimenta foi condenado pelo Tribunal de Justiça, juntamente com os demais vereadores de Santa Maria, a devolver diárias recebidas durante o mandato. de 1989 a 1992.

Vice-presidente do PT gaúcho

Paulo Pimenta assumiu, em 1997, a vice-presidência do PT gaúcho.

Deputado estadual

Eleito deputado estadual em 1998, Paulo Pimenta presidiu, em 1999 e 2000, a Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa. Durante seu mandato, atuou na bancada de sustentação do governo Olívio Dutra na Assembléia.

Em 2000, propôs e presidiu a CPI que investigou o crime organizado no Rio Grande do Sul e retornou a Santa Maria, quando foi eleito vice-prefeito, na chapa de Valdeci Oliveira. Além de vice-prefeito, foi secretário-geral de governo e secretário de finanças do município.

Deputado federal

Em 2002, Pimenta foi eleito deputado federal com a maior votação já obtida por um candidato da região central do estado e o mais votado do PT no interior gaúcho. De 2003 a 2007 cumpriu mandato de deputado federal, para o qual foi reeleito em 2006 com 104.430 votos, em 2010 novamente reeleito, comoo deputado mais votato pelo PT no Rio Grande do Sul, somanto 153.172 votos. , mandato previsto até 2015.

Atuação na Câmara dos Deputados

Paulo Pimenta com correligionários.

Nos primeiros quatro anos no Congresso Nacional, Pimenta foi relator da CPI do Tráfico de Armas, integrou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Foi relator, também, do Projeto de Lei 7134/02, que deu origem à Nova Lei de Drogas do Brasil. Pimenta também foi relator da Medida Provisória dos Transgênicos , que resultou na nova Lei de Biossegurança e atuou em prol da criação e implantação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Em 2009, Paulo Pimenta representou no congresso os projetos de lei de Apoio ao Estudante Fies (4945/09), Cidadão Digital (4805/09), Enólogo (1.988/03), Emprego 40 Anos (3.345/04), Responsabilidade Criminal (411/03) e a proposta de emenda constitucional para necessidade do diploma a profissão de jornalista (386/2009). Ainda em 2009, foi designado para ser o relator da CPI da Violência Urbana, que vai propor um novo modelo de segurança pública para o país. Em 2010, Pimenta participa como Presidente Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Legislação Participativa.

CPI do Mensalão

Em 11 de agosto de 2005, Paulo Pimenta colocou à disposição o seu cargo de vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Compra de Votos (CPI do Mensalão). O fato ocorreu após Pimenta apresentar uma lista de pessoas beneficiadas por repasses do empresário Marcos Valério em Minas Gerais, segundo a qual o esquema do mensalão havia se iniciado em 1998 no governo de Minas Gerais — caso conhecido como Mensalão tucano.

A lista de deputados mineiros e a informação de que Pimenta recebeu-a de Valério na garagem da Câmara dos Deputados provocou forte indignação entre os integrantes das duas CPIs, sob a acusação de que Pimenta teria mentido quanto à origem da lista. Como resultado, foi aberto um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar. Pimenta disse que não agiu de má-fé e tomou a decisão de renunciar ao cargo de vice-presidente para não colocar em risco a credibilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Projetos de lei e emendas

Entre os atuais projetos de lei propostos pelo deputado Paulo Pimenta estão:

• Projeto de Lei nº 4945/09 - Apoio ao Estudante Fies: Propõe a adoção de critérios para estimular a liquidação ou regularização de dívidas por parte dos alunos que buscaram o sistema de financiamento de ingresso ao Ensino Superior, FIES. Ficam adotados as mesmas concessões dadas aos beneficiários do antigo Crédito Educativo - CREDUC.
• Projeto de Lei nº 4805/09 - Cidadão Digital: Amplia os mecanismos de participação poluar no Congresso Nacional por meio da Internet. O objetivo é permitir o encaminhamento de leis por qualquer cidadão em qualquer parte do país e reconhecer legalmente adesão às leis de iniciativa popular, através de assinaturas digitais. Esse dispositivo acabará com a burocracia existente hoje, que prevê mais de um milhão e meio de assinaturas nominas, coletadas em pelo menos cinco estados brasileiros, e seu encaminhamento até Brasília. Desde que a Constituição Federal foi promulgada nenhum Projeto de Iniciativa Popular tramitou na Câmara dos Deputados.
• Projeto de Lei nº 1.988/03 - Enólogo: Regulamenta as profissões de Enólogo e Técnico em Enologia, responsáveis pela técnica de elaboração do vinho e seus derivados, que aplicam seus conhecimentos em mais de 600 empresas vinícolas do país. As empresas beneficiam mais de 20 mil famílias de pequenos produtores de uvas, formando um universo de mais de 100 mil profissionais envolvidas na cadeia produtiva.
• Projeto de Lei nº 3.345/04 - Emprego 40 Anos: Estabelece incentivos à contratação de empregados com mais de 40 anos. Pela proposta, as empreasas poderão deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o equivalente ao valor pago nas contribuições ao INSS e FGTS dessas contratações.
• Projeto de Lei nº 411/03 - Responsabilidade: Aumenta a pena de 1/3 até 1/2 se o homicídio for cometido contra um policial, membro do Minstério Público, magistrado ou agente político envolvido no combate ao crime organizado.

Entre as propostas de emenda constitucional do deputado, estão atualmente em tramitação:

• Proposta de Emenda à Constituição nº 386/2009 - Diploma para Jornalistas: Proposta que restabelece a necessidade do curso superior em jornalismo para o exercício da profissão - PEC dos Jornalistas.

Contribuições para a População

Como resultado da atuação política, Paulo Pimenta concretizou mediante projetos, emendas e recursos, as seguintes mudanças:

• A nova Lei de repressão as Drogas do Brasil, onde foi relator Projeto de Lei 7134/02, que deu origem à lei.
• A nova Lei de Biossegurança no país, originária da Medida Provisória dos Transgênicos, a qual foi relator.
• Criação e implantação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), interferindo com apoio político e recursos.
• Revisão do cálculo das dívidas aos Estudantes do Fies (4945/09).
• A pavimentação da BR 158 - Rodovia do Mercosul, entre Santa Maria e Rosário do Sul (aguardada há mais de 40 anos).
• Criação do Pronasci Fronteira, solicitado ao então Ministro da Justiça Tarso Genro, para combate ao abigeato e os crimes no campo nas áreas rurais do RS.
• Criação de uma Comissão Especial para analisar e acelerar a tramitação da PEC nº 300, que prevê remuneração justa à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros.  
• Regulamentação dos teleatendimentos, onde iniciou o debate público e a luta que resultaram no decreto pesidencial n° 6.523 com mudanças aos SACs.
• Criação do Programa de Ensino Comunitário (PROESC), onde estudantes gaúchos de baixa renda podem ter acesso ao ensino superior das regiões da Fronteira e Campanha, mediante parceria entre prefeitura, Governo Federal e URCAMP.

Ligações externas

• Website Oficial
• Página no website da Câmara Federal
• Perfil de Paulo Pimenta na página da Transparência Brasil