Eleições no Brasil
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As Eleições no Brasil acontecem a cada dois anos (Exemplo: 2008: Prefeitos e Vereadores; 2010: Presidentes, Governadores, Deputados e Senadores). Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores e do presidente da República duram quatro anos; o dos senadores por oito anos.
Índice |
[editar] História
As eleições são realizadas no país a nível local desde o Século XVI, sendo o corpo eleitoral alargado com o passar da evolução histórica[carece de fontes]: os homens adultos, acima de 21 anos, independente de renda, somente com a República; as mulheres, somente em 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir da Constituição de 1988[carece de fontes].
O voto também é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais[carece de fontes]. Da mesma data é a criação da Justiça Eleitoral, cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que organiza, dirige e coordena as eleições. O atual é a lei nº 4.737/65, além da chamada Lei das Eleições nº 9.504/97.
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O Brasil já teve eleições indiretas, no Império; na República, algumas eleições presidenciais e estaduais foram indiretas, com o Congresso servindo de Colégio Eleitoral (1891, 1933, 1964, 1966), ou mesmo um Colégio Eleitoral formado a partir do Congresso, no restante do período militar, até a eleição de Tancredo Neves, em 1985. De 1966 até 1982, as eleições para governador também foram indiretas[carece de fontes].
As estâncias hidrominerais, municípios em área de segurança nacional e capitais dos Estados voltaram a ter eleições diretas a partir de 1985, com regularidade até hoje, de 4 em 4 anos, desde 1988[carece de fontes].
A partir de 1950 se utiliza uma cédula única, para marcar ou escrever o nome ou número dos candidatos, depositadas em urnas manuais. Desde 1996, vem sendo implantado o voto eletrônico. Este, nas eleições de 2008, é universalmente utilizado em todo o país e vem sendo objeto de louvores por parte de muitos. As eleições federais (presidente, senadores e deputados federais) atualmente coincidem com as eleições estaduais (governadores e deputados estaduais). As eleições municipais são sempre realizadas dois anos após as eleições federais, para a escolha dos prefeitos e vereadores[carece de fontes].
[editar] Dois turnos
As eleições em dois turnos foram introduzidas pela Constituição de 1988, para os cargos executivos (presidente e vice-presidente, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos). Se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos (isto é, excluídos os votos brancos e nulos) quando da realização do primeiro pleito, haverá segundo turno (exceto para as eleições municipais em municípios com duzentos mil eleitores ou menos).
Ver página anexa: Como exemplo, tomemos o primeiro turno das eleições de 2006 para governador do Estado do Acre[1][2]:
- Eleitores aptos: 412.840
- Abstenções: 78.422 (19,0%)
- Compareceram para votação do primeiro turno: 334.418 (81,0%)
- Votos nulos: 17.792 (5,32%)
- Votos em branco: 3.805 (1,14%)
- Votos válidos: 312.821 (93,54%)
- Candidato Binho Marques: 165.961 (53,05% dos votos válidos) foi eleito, porém, considerando-se os todos os votos, teríamos 49,63%, ou seja, haveria segundo turno
A legislação brasileira determina que todas as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro dos anos em que serão realizadas, no horário das 8 horas até as 17 horas.
[editar] Urna eletrônica
Ver artigo principal: 
Na verdade, a urna eletrônica consiste num microcomputador onde são gravados os votos dos eleitores sem que haja a sua identificação. A urna está ligada a um microterminal onde os convocados pela Justiça Eleitoral anotam o número dos títulos eleitorais dos eleitores regulares, liberando-os para os votos, ficando registrado no sistema do microterminal a sua presença às eleições. Além disso, através do microterminal, é feita a inclusão das justificativas dos eleitores que não se encontram em seu domicílio eleitoral para votar.[3]
Tal sistema facilita o trabalho dos servidores e dos convocados a trabalhar no pleito, pois ao final, os disquetes das urnas eletrônicas são enviados para apuração.
No final do pleito, é impresso pelos mesários o boletim de urna, o qual lista os votos daquela sessão, e que deve ser comparado pelos mesários com o caderno de votação, a quantidade de votos. Este boletim de urna pode ser usado também quando de uma falha no disquete armazenador dos votos, para recontagem dos votos da seção. A ausência de votos antes do início dos trabalhos eleitorais é atestada a partir da zerésima (documento emitido pela urna no início na eleição e que indica que a mesma não possui votos).
Na maioria das pesquisas de boca de urna são feitas logo que o eleitor sai de seu local de votação. Facilita na hora que o eleitor fica sabendo qual dos candidatos está na frente, na apuração dos votos. A boca de urna é divulgada pelas principais redes de televisão aberta[carece de fontes].
[editar] Voto em trânsito e voto no exterior
O voto em trânsito foi permitido em casos excepcionais, até o advento do voto eletrônico, e hoje não mais existe. O voto no exterior é possível, e brasileiros cadastrados em dezenas de Embaixadas e Consulados brasileiros votam somente para as eleições presidenciais.
Eventualmente, são realizadas eleições suplementares, municipais ou estaduais, no caso de anulação de mais de 50% dos votos, pela nulidade de alguma candidatura ou algumas candidaturas que ultrapassem essa marca.
[editar] Quem pode ser candidato
De uma maneira geral, no Brasil, todo cidadão maior de idade, tem a obrigatoriedade de votar para todos os cargos em disputa. Também é obrigatória a filiação partidária e o domicílio eleitoral deferidos com um ano de antecedência. Mas é preciso uma idade mínima para concorrer aos cargos:
- Presidente e Vice-Presidente: 35 anos completos até a data da posse;
- Governador e Vice-Governador: 30 anos completos até a data da posse;
- Senador e Suplente de Senador: 35 anos completos até a data da posse;
- Deputado Federal, Distrital e Estadual: 21 anos completos até a data da posse;
- Prefeito e Vice-prefeito: 21 anos completos até a data da posse;
- Vereador: 18 anos completos até a data da posse.
[editar] Ver também
- Urna eletrônica brasileira
- Voto
- Democracia
- Código Eleitoral
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Eleições estaduais brasileiras de 2006
- Eleições municipais brasileiras de 2008
- Debates televisionados brasileiros
Referências
- ↑ Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Consulta de Resultados Eleitorais - Quadro Geral Estado 2006 (em português). Página visitada em 10 de julho de 2008.
- ↑ Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Consulta de Resultados Eleitorais - Resultado da Eleição 2006 (em português). Página visitada em 10 de julho de 2008.
- ↑ Antes de cada eleição oficial, o Tribunal Superior Eleitoral emite resoluções que disciplinam os atos de votação e recebimento de justificativas eleitorais. Desde o início do uso das urnas eletrônicas no Brasil, é determinado, nestas diferentes resoluções, tal procedimento através das mesas receptoras de justificativas ou das mesas receptoras de votos, desde que em uma seção fora do município eleitoral. A mais recente é a Resolução TSE nº. 22.712/2008 (disponível em http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/2008/pdf/r22712.pdf), que o determina no art. 75, § 2º.
[editar] Ligações externas
- Cobertura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) das Eleições no Brasil (em português)
- Portal UOL - Notícias de eleições do Brasil (em português)
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Resultado das eleições (em português)
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