Saúde no Brasil
A configuração da Saúde no Brasil, assim como na maioria dos países, é regida por diversos fatores, que incluem clima, as necessidades da população e sua interação com o meio ambiente. Em um país de tão extensas dimensões territoriais como o Brasil, devem também ser levadas em consideração as diferenças culturais das regiões.
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Principais centros de formação e pesquisa[editar]
No Brasil existem importantes centros de pesquisa e formação na área de Medicina e Saúde. Alguns deles pode ser destacados:
Possui 62 laboratórios atuando na pesquisa em todos os ramos das ciências da saúde. Seu centro cardiológico INCOR é considerado um dos três maiores centros cardiológicos do mundo em volume de atendimento. 1
Seus laboratórios são considerados centros de referência, capazes de dar respostas imediatas a problemas emergenciais, como epidemias ou novas doenças. Nas áreas de pesquisa e ensino, seus projetos produzem conhecimentos para o controle de doenças como Aids, malária, Chagas, tuberculose, hanseníase, sarampo, rubéola, esquistossomose, meningites e hepatites.
O país é sede de uma série de organizações internacionais de saúde, tais como o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, mais conhecido por BIREME, 2 acrônimo de sua denominação original em português Biblioteca Regional de Medicina, e o Instituto Edumed. 3
No Brasil existem 201 faculdades de medicina (entre particulares e públicas) que oferecem anualmente 17.869 vagas (dados de junho de 2013). Destas 201 faculdades, 37 estão em São Paulo, 29 em Minas Gerais e 18 no Rio de Janeiro (os três estados que tem mais faculdades - 84 ao todo, que oferecem anualmente 8.142 vagas ou 45,7% do total do país). 4
Ver artigo principal: Faculdades de Medicina do BrasilSegundo o estudo Demografia Médica no Brasil, 5 realizado em 2011 pelo Conselho Federal de Medicina e pelo CREMESP-Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, não faltam médicos de forma generalizada no Brasil, porém a concentração é desigual, determinada pelo mercado, pela concentração de renda, pelas disparidades regionais e pela distribuição das especialidades médicas. 5 pág.10
A expansão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do segmento regulamentado de planos e seguros de saúde privados intensificaram mecanismos de intervenção do Estado e do mercado sobre a profissão médica. 5 pág.11
Panorama Geral[editar]
Há que se ressaltar que o modelo de administração da saúde pública no Brasil foi substancialmente modificado a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, que definiu as diretrizes a serem seguidas para a criação de um sistema unificado e integrado de saúde, com autonomia dos estados e municípios, participação popular na gestão e principalmente estabelecendo a saúde como um direito social e um dever do Estado. 6 art.196-200
A Lei que criou esse sistema unificado de saúde viria a ser promulgada dois anos depois, criando o SUS (Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90).
Ver artigo principal: Sistema Único de SaúdePadrão demográfico e seu impacto no Sistema de Saúde[editar]
A partir dos anos 40, teve início o declínio dos níveis de mortalidade no País, graças aos avanços obtidos no sistema de saúde pública, na previdência social, na infraestrutura urbana e nas legislações trabalhistas. Contribuiu também o avanço nos conhecimentos científicos na área químico-farmacêutica, que levou ao controle e redução de várias doenças, principalmente as infectocontagiosas e pulmonares, que eram as maiores responsáveis pelos altos níveis de mortalidade daquela época.
A partir da metade dos anos 70, ocorreu uma acentuada transformação no padrão demográfico brasileiro, com uma significativa queda da fecundidade associada à redução da mortalidade infantil, as migrações e a urbanização, as transformações econômica e cultural, a reorganização na composição e tamanho da família, entre outros fatores. Esse quadro foi se acentuando ao longo dos anos. Um dos resultados desse conjunto de mudanças foi o progressivo envelhecimento da população, gerando impactos e novas demandas para o sistema de saúde. O Índice de envelhecimento da população brasileira saltou de 7,5% em 1970 para 30,7% em 2010.7 Tab.6
Por outro lado, o padrão do perfil epidemiológico do País também mudou ao longo do período 1970-2010. Se antes era caracterizado por doenças e óbitos por causas infecciosas e transmissíveis, passou a ser progressivamente substituído pelo de doenças crônicas, degenerativas e causas externas ligadas a acidentes e violência. A redução da desnutrição em crianças e adultos e o aumento da prevalência de excesso de peso e obesidade na população em geral são também resultados dos processos em curso. 8 Seção Saúde
Indicadores[editar]
Fonte: Ministério da Saúde,9
Mortalidade Infantil[editar]
- Óbitos infantis por faixa etária da criança (por 10 mil nascidos vivos) no Brasil
| Ano | 0 a 6 dias | 7 a 27 dias | 28 dias a 1 ano | 1 a 5 anos | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2004 | 115 | 35 | 76 | 266 | 492 |
| 2006 | 108 | 31 | 67 | 248 | 454 |
| 2008 | 92 | 28 | 55 | 205 | 380 |
| 2010 | 85 | 26 | 49 | 186 | 346 |
Mortalidade Materna[editar]
- Óbitos maternos por faixa etária da mãe - causas maternas (por 100 mil nascidos vivos) no Brasil
| Ano | 10 a 14 anos | 15 a 19 anos | 20 a 29 anos | 30 a 39 anos | 40 a 49 anos | 50 a 59 anos | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2004 | 17 | 240 | 684 | 569 | 126 | 4 | 1640 |
| 2006 | 16 | 250 | 677 | 542 | 127 | 10 | 1622 |
| 2008 | 11 | 236 | 691 | 569 | 163 | 11 | 1681 |
| 2010 | 26 | 247 | 731 | 583 | 128 | 3 | 1718 |
De acordo com o governo brasileiro, os problemas são mais graves para a saúde:
- Mortalidade por doenças não-transmissíveis: 151,7 óbitos para cada 100.000 habitantes causadas por doenças cardíacas e circulatórias, juntamente com 72, óbitos para cada 100.000 habitantes causada pelo câncer.
- Mortalidade provocada por causas externas (transportes, violência e suicídio): 71,7 óbitos para cada 100.000 habitantes (14,9% de todas as mortes no país), atingindo 82,3 mortes ocorridas na região sudeste.
Segundo um estudo da Economist Intelligence Unit na Grã-Bretanha sobre a qualidade da morte divulgado em 2010, o Brasil ficou em antepenúltimo lugar entre os quarenta países pesquisados devido a deficiências no tratamento paliativo, à disponibilidade de medicamentos analgésicos e às políticas públicas.10
Organização[editar]
O sistema de saúde brasileiro é composto por um grande sistema público, gerido pelo governo, chamado S.U.S. (Sistema Único de Saúde), que serve a maioria da população, e pelo setor privado, gerido por fundos de seguros de saúde privados e empresários.
O sistema público de saúde, SUS, foi criado em 1988 pela Constituição brasileira, e tem como 3 princípios básicos a universalidade, integralidade e eqüidade. Universalidade afirma que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de cuidados de saúde, sem qualquer forma de discriminação, com relação à cor da pele, renda, classe social, sexo ou qualquer outra variável. Abrangência (integralidade) afirma que a saúde do cidadão é o resultado de múltiplas variáveis, incluindo o emprego, renda, acesso à terra, serviços de saneamento básico, acesso e qualidade dos serviços de saúde, educação, boas condições psíquicas, familiares e sociais, e têm direito ao pleno e completo cuidado com a saúde, incluindo prevenção, tratamento e reabilitação.
Equidade afirma que as políticas da saúde devem estar orientados para a redução das desigualdades entre os indivíduos e grupos populacionais, sendo os mais necessários aqueles para os quais devem ser as primeiras políticas direcionadas. O SUS tem também orientações para a sua execução, sendo as mais peculiares da participação popular, que define que todas as políticas estão a ser planejadas e supervisionados diretamente pela população, através do bairro, cidade, estado e municípios em conferências nacionais de saúde. Esta é considerada uma forma muito avançada de democracia direta e estabeleceu as diretrizes para iniciativas semelhantes em muitos outros setores além da saúde por toda a sociedade brasileira.
O sistema público é ainda manifestamente insuficiente e carente de qualidade, mas que vem melhorando consideravelmente nos últimos anos.[carece de fontes] Importantes questões legais, tais como a regulação da Emenda Constitucional 29, são esperados para minimizar alguns desses problemas.
Seguros privados de saúde no Brasil estão amplamente disponíveis e podem ser contratados individualmente, ou como um benefício laboral (geralmente grandes empregadores oferecem seguros de saúde privados a seus empregados). O sistema de saúde público é ainda acessível para aqueles que optam por obter seguros de saúde privados. A partir de março de 2007, mais de 37 milhões de brasileiros tinham algum tipo de seguros privados de saúde.11
Referências
- ↑ HCFMUSP. Instituto do Coração. Página visitada em 27/4/13.
- ↑ BIREME. Página visitada em 04 de Março de 2013.
- ↑ Instituto EDUMED. Página visitada em 04 de Março de 2013.
- ↑ Escolas Médicas do Brasil. Todas as Escolas. Página visitada em 12/6/13.
- ↑ a b c CFM CREMESP. Dez/2011_Demografia Médica no Brasil_Vol 1 - Dados gerais e descrições de desigualdades. Página visitada em 04 de Março de 2013.
- ↑ Casa Civil da Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- ↑ IBGE. Censo Demográfico 2010_Características. Página visitada em 13/6/13.
- ↑ IBGE. Síntese de Indicadores Sociais - ISBN 978-85-240-4143-3.
- ↑ Ministério da Saúde. Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2011.
- ↑ BBC Brasil (14 de julho de 2010). Brasil é antepenúltimo em ranking de qualidade da morte (em português). Página visitada em 19 de julho de 2010.
- ↑ ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS TABNET [ligação inativa]
Ver também[editar]
Ligações externas[editar]
- ANS - 2012_Perfil do Setor (Saúde Suplementar)
- IBGE - 2010_Síntese de Indicadores Sociais
- CRM/CREMESP - Dez/2011_Demografia Médica no Brasil_Vol 1 - Dados gerais e descrições de desigualdades
- CRM/CREMESP - Fev/2013_Demografia Médica no Brasil_Vol 2 - Cenários e indicadores de distribuição
- Painel de Indicadores da Situação de Saúde
- FGV Patrícia C. Magdalena (Dissertação de Mestrado). Análise da agenda do financiamento do SUS. 2012.
