Saúde no Brasil

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A configuração da Saúde no Brasil, assim como na maioria dos países, é regida por diversos fatores, que incluem clima, as necessidades da população e sua interação com o meio ambiente. Em um país de tão extensas dimensões territoriais como o Brasil, devem também ser levadas em consideração as diferenças culturais das regiões.

Principais centros de formação e pesquisa[editar | editar código-fonte]

No Brasil existem importantes centros de pesquisa e formação na área de Medicina e Saúde. Alguns deles podem ser destacados:

Possui 62 laboratórios atuando na pesquisa em todos os ramos das ciências da saúde. Seu centro cardiológico INCOR é considerado um dos três maiores centros cardiológicos do mundo em volume de atendimento. [1]

Seus laboratórios são considerados centros de referência, capazes de dar respostas imediatas a problemas emergenciais, como epidemias ou novas doenças. Nas áreas de pesquisa e ensino, seus projetos produzem conhecimentos para o controle de doenças como Aids, malária, Chagas, tuberculose, hanseníase, sarampo, rubéola, esquistossomose, meningites e hepatites.

O país é sede de uma série de organizações internacionais de saúde, tais como o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, mais conhecido por BIREME, [2] acrônimo de sua denominação original em português Biblioteca Regional de Medicina, e o Instituto Edumed. [3]

Até agosto de 2014, existiam no Brasil 242 faculdades de medicina (entre particulares e públicas) oferecendo anualmente 21 395 vagas. Destas 242 faculdades, 41 estavam em São Paulo, 36 em Minas Gerais e 17 no Rio de Janeiro (os três estados que tem mais faculdades - 94 ao todo), oferecendo anualmente 9 021 vagas ou 42% do total do país.[4]

Panorama Geral[editar | editar código-fonte]

Há que se ressaltar que o modelo de administração da saúde pública no Brasil foi substancialmente modificado a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, que definiu as diretrizes a serem seguidas para a criação de um sistema unificado e integrado de saúde, com autonomia dos Estados e Municípios, participação popular na gestão e principalmente estabelecendo a saúde como "um direito de todos e um dever do Estado", conforme o artigo 196 da Constituição.

A Lei que criou esse sistema unificado de saúde viria a ser promulgada dois anos depois, criando o SUS (Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90).

Padrão demográfico e seu impacto no Sistema de Saúde[editar | editar código-fonte]

A partir dos anos 40, teve início o declínio dos níveis de mortalidade no País, graças aos avanços obtidos no sistema de saúde pública, na previdência social, na infraestrutura urbana e nas legislações trabalhistas. Contribuiu também o avanço nos conhecimentos científicos na área químico-farmacêutica, que levou ao controle e redução de várias doenças, principalmente as infectocontagiosas e pulmonares, que eram as maiores responsáveis pelos altos níveis de mortalidade daquela época.

A partir da metade dos anos 70, ocorreu uma acentuada transformação no padrão demográfico brasileiro, com uma significativa queda da fecundidade associada à redução da mortalidade infantil, as migrações e a urbanização, as transformações econômica e cultural, a reorganização na composição e tamanho da família, entre outros fatores. Esse quadro foi se acentuando ao longo dos anos. Um dos resultados desse conjunto de mudanças foi o progressivo envelhecimento da população, gerando impactos e novas demandas para o sistema de saúde. O Índice de envelhecimento da população brasileira saltou de 7,5% em 1970 para 30,7% em 2010.[5] Tab.6
Por outro lado, o padrão do perfil epidemiológico do País também mudou ao longo do período 1970-2010. Se antes era caracterizado por doenças e óbitos por causas infecciosas e transmissíveis, passou a ser progressivamente substituído pelo de doenças crônicas, degenerativas e causas externas ligadas a acidentes e violência. A redução da desnutrição em crianças e adultos e o aumento da prevalência de excesso de peso e obesidade na população em geral são também resultados dos processos em curso. [6] Seção Saúde

Desigualdades na distribuição de médicos no Brasil[editar | editar código-fonte]

Segundo o estudo "Demografia Médica no Brasil-Vol 1", realizado em 2011 pelo CFM e pelo CREMESP, não faltam médicos de forma generalizada no Brasil, porém a concentração é desigual, determinada pelo mercado, pela concentração de renda, pelas disparidades regionais e pela distribuição das especialidades médicas. [7] pág.10
A expansão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do segmento regulamentado de planos e seguros de saúde privados intensificaram mecanismos de intervenção do Estado e do mercado sobre a profissão médica. [7] pág.11

No mesmo estudo "Demografia Médica no Brasil-Vol 2", o CFM e o CREMESP concluem que "há uma má gestão federal, na medida em que anuncia uma meta nacional de 2,5 médicos por mil habitantes mas não diz como irá diminuir as desigualdades de concentração de médicos entre regiões e municípios, entre serviços e entre os setores público e privado da saúde".
Em 1970 existiam no Brasil cerca de 60 mil médicos para uma população de 94,5 milhões de habitantes (um médico por cerca de 1,57 mil habitantes). Em 2010, eram cerca de 365 mil médicos para uma população de 190,8 milhões de habitantes (um médico por cerca de 540 habitantes). Em 2012, esta relação estava próxima de 2 médicos por mil habitantes (ou um médico por 500 habitantes).

A nível regional, as disparidades ficam evidentes.[7] pág.29 (Dados de 2011):

  • Brasil: 1,95 médicos por mil habitantes (um médico por 510 habitantes).
  • Região Sudeste: 2,61 médicos por mil habitantes (um médico por 380 habitantes).
  • Região Sul: 2,03 médicos por mil habitantes (um médico por 490 habitantes).
  • Região Centro-Oeste: 1,99 médicos por mil habitantes (um médico por 500 habitantes).
  • Região Nordeste: 1,19 médicos por mil habitantes (um médico por 840 habitantes).
  • Região Norte: 0,98 médicos por mil habitantes (um médico por 1,02 mil habitantes).

A conclusão é que, como já descrito anteriormente, existe uma má distribuição por conta tanto do mercado de trabalho e concentração de renda, como pela "negligência do governo federal em implantar planos de carreira e melhorar as condições de trabalho, que poderiam atrair e fixar médicos no SUS".
Segundo o estudo, "são autorizados novos cursos e mais vagas de Medicina sem a mínima qualidade da graduação (...) e não são garantidas vagas na Residência Médica para todos os formados".[8] pág.9&10

Em julho de 2013, foi lançado pelo governo federal o Programa Mais Médicos, com o objetivo de atrair profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do país. O programa estabelece ainda que os cursos de formação em Medicina tenham dois anos a mais (passando a ter oito anos) e torna obrigatória a prestação de serviços no SUS nestes dois anos extras.
Estas medidas não foram bem aceitas pelos conselhos de medicina, provocando protestos. O CFM e outras associações médicas anunciaram ainda no mês de julho de 2013, o seu desligamento de comissões do Ministério da Saúde das quais participavam, entre elas a Comissão Nacional de Residência Médica e o Conselho Nacional de Saúde.

Indicadores[editar | editar código-fonte]

Fonte: Ministério da Saúde,[9]

Mortalidade Infantil[editar | editar código-fonte]

  • Óbitos infantis por faixa etária da criança (por 10 mil nascidos vivos) no Brasil
Ano 0 a 6 dias 7 a 27 dias 28 dias a 1 ano 1 a 5 anos Total
2004 115 35 76 266 492
2006 108 31 67 248 454
2008 92 28 55 205 380
2010 85 26 49 186 346

Mortalidade Materna[editar | editar código-fonte]

  • Óbitos maternos por faixa etária da mãe - causas maternas (por 100 mil nascidos vivos) no Brasil
Ano 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos Total
2004 17 240 684 569 126 4 1640
2006 16 250 677 542 127 10 1622
2008 11 236 691 569 163 11 1681
2010 26 247 731 583 128 3 1718


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De acordo com o governo brasileiro, os problemas são mais graves para a saúde:

  • Mortalidade por doenças não-transmissíveis: 151,7 óbitos para cada 100.000 habitantes causadas por doenças cardíacas e circulatórias, juntamente com 72, óbitos para cada 100.000 habitantes causada pelo câncer.
  • Mortalidade provocada por causas externas (transportes, violência e suicídio): 71,7 óbitos para cada 100.000 habitantes (14,9% de todas as mortes no país), atingindo 82,3 mortes ocorridas na região sudeste.

Segundo um estudo da Economist Intelligence Unit na Grã-Bretanha sobre a qualidade da morte divulgado em 2010, o Brasil ficou em antepenúltimo lugar entre os quarenta países pesquisados devido a deficiências no tratamento paliativo, à disponibilidade de medicamentos analgésicos e às políticas públicas.[10]

Organização[editar | editar código-fonte]

O sistema de saúde brasileiro é composto por um grande sistema público, gerido pelo governo, chamado S.U.S. (Sistema Único de Saúde), que serve a maioria da população, e pelo setor privado, gerido por fundos de seguros de saúde privados e empresários.

O sistema público de saúde, SUS, foi criado em 1988 pela Constituição brasileira, e tem como 3 princípios básicos a universalidade, integralidade e eqüidade. Universalidade afirma que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de cuidados de saúde, sem qualquer forma de discriminação, com relação à cor da pele, renda, classe social, sexo ou qualquer outra variável. Abrangência (integralidade) afirma que a saúde do cidadão é o resultado de múltiplas variáveis, incluindo o emprego, renda, acesso à terra, serviços de saneamento básico, acesso e qualidade dos serviços de saúde, educação, boas condições psíquicas, familiares e sociais, e têm direito ao pleno e completo cuidado com a saúde, incluindo prevenção, tratamento e reabilitação.

Equidade afirma que as políticas da saúde devem estar orientados para a redução das desigualdades entre os indivíduos e grupos populacionais, sendo os mais necessários aqueles para os quais devem ser as primeiras políticas direcionadas. O SUS tem também orientações para a sua execução, sendo as mais peculiares da participação popular, que define que todas as políticas estão a ser planejadas e supervisionados diretamente pela população, através do bairro, cidade, estado e municípios em conferências nacionais de saúde. Esta é considerada uma forma muito avançada de democracia direta e estabeleceu as diretrizes para iniciativas semelhantes em muitos outros setores além da saúde por toda a sociedade brasileira.

O sistema público é ainda manifestamente insuficiente e carente de qualidade, mas que vem melhorando consideravelmente nos últimos anos.[carece de fontes?] Importantes questões legais, tais como a regulação da Emenda Constitucional 29, são esperados para minimizar alguns desses problemas.

Seguros privados de saúde no Brasil estão amplamente disponíveis e podem ser contratados individualmente, ou como um benefício laboral (geralmente grandes empregadores oferecem seguros de saúde privados a seus empregados). O sistema de saúde público é ainda acessível para aqueles que optam por obter seguros de saúde privados. A partir de março de 2007, mais de 37 milhões de brasileiros tinham algum tipo de seguros privados de saúde.[11]

Profissões da área da saúde[editar | editar código-fonte]

O Estado republicano obriga à regulamentação das profissões consideradas indispensáveis para o bem-estar do cidadão brasileiro, através da prática assistencial responsável e segura ao ser humano. No Brasil, a regulamentação das profissões de saúde se dá através de decretos e leis somente em nível federal, envolvendo o Congresso Nacional do Brasil e o Presidente da República.

As profissões regulamentadas na área da Saúde no Brasil, em ordem cronológica pela primeira lei de exercício, são:

Profissionais de nível médio[editar | editar código-fonte]

As profissões de nível médio no Brasil começaram a ser reconhecidas como profissões a partir da Constituição de 1937 com vistas à produção industrial, considera-se o técnico industrial uma das primeiras profissões e modelo para as profissões de nível médio. O Decreto- lei 20.931 de1932 que regulamenta o exercício da medicina, odontologia e veterinária e das profissões de farmacêutico, enfermeiro. Além de parteira, optometristas, práticos de farmácia, massagistas e duchistas (profissionais das casas de banho) cujos aprendizados e habilitação correspondiam ao técnico de nível médio e elementar somente regulamentado a partir de 1937.

Segundo Oliveira[12] A questão da formação dos agentes de nível médio e elementar no Brasil, após a Constituição de 1937, só veio ser regulamentada a partir de 1971 através da Reforma do Ensino de 1º e 2º graus consideradas respectivamente como habilitação plena e parcial.

Segundo essa autora, são considerados técnicos de saúde em nível médio:

São considerados técnicos de saúde em nível fundamental:

  • Auxiliar de Enfermagem
  • Auxiliar de Administração Hospitalar
  • Auxiliar de Documentação Médica
  • Secretário de Unidade de Internação
  • Auxiliar de Fisioterapia
  • Auxiliar de Reabilitação
  • Auxiliar de Nutrição e Dietética (Dietista)
  • Visitador Sanitário
  • Auxiliar de Laboratório
  • Auxiliar odontológico
  • Auxiliar de Prótese Odontológica
  • Auxiliar Técnico de Radiologia/ Tomografia
  • Auxiliar de Consultório Dentário
  • Auxiliar de Patologia
  • Auxiliar de Histologia
  • Auxiliar de Farmácia Hospitalar

Ainda de acordo com Oliveira, a formação de auxiliar no nível do Ensino Médio (antigo Segundo Grau) foi autorizada somente para o Auxiliar de Enfermagem (Res. 08/71), hoje Atendente de Enfermagem. A tendência que se seguiu foi a exigência e incentivo (por cursos supletivos) para formação em nível técnico. Atualmente no Brasil a CBO – Classificação Brasileira de Ocupações inclui 38 profissões de saúde sendo apenas 13 de nível superior. A lista profissões credenciadas ao SUS abrange cerca de 70 ou mais profissões, contudo inclui as especialidades médicas.

Incluindo como de nível médio e superior as seguintes ocupações/profissões (algumas ainda não estão regulamentadas como profissão, no Brasil, porém que já possuem CBO) não referidas acima.

O termo Profissão distingue-se de Ocupação por que para ser considerado Profissão exige-se habilitação em escola regulamentada e credenciamento a conselho fiscalizador.

A profissão de Acupunturista, ainda está em vias de regulamentação enquanto especialidade médica, especialidade de profissões de nível superior e profissão de nível técnico. A profissão de Terapeuta em dependência química ainda está em projeto de Lei (nº 7424/10) na Câmara de Deputados. A Profissão de Musicoterapeuta, apesar de ser uma graduação, também ainda está em vias de regulamentação.


Referências

  1. HCFMUSP. Instituto do Coração. Visitado em 27/4/13.
  2. BIREME. Visitado em 04 de Março de 2013.
  3. Instituto EDUMED. Visitado em 04 de Março de 2013.
  4. Escolas Médicas do Brasil. Estatística. Visitado em 30/9/14.
  5. IBGE. Censo Demográfico 2010_Características. Visitado em 13/6/13.
  6. IBGE. Síntese de Indicadores Sociais - ISBN 978-85-240-4143-3.
  7. a b c Demografia Médica no Brasil_Vol_1.
  8. Demografia Médica no Brasil_Vol 2.
  9. Ministério da Saúde. Indicadores e Dados Básicos - Brasil - 2011.
  10. BBC Brasil (14 de julho de 2010). Brasil é antepenúltimo em ranking de qualidade da morte (em português). Visitado em 19 de julho de 2010.
  11. ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS TABNET [ligação inativa]
  12. OLIVEIRA, TELMA D.T. O.C.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]