Nutricionista

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O nutricionista é um profissional de saúde com no minimo uma graduação de 4 a 5 anos de estudos exclusivamente voltada a alimentação humana, forma-se com um olhar generalista, humanista e crítico.

É capacitado e habilitado para atuar segundo a lei 8.234 de 17 de setembro de 1991, lei está que regulamenta a profissão e dá outras providencias, tornando PRIVATIVO o exercício de prescrever dietas para indivíduos saudáveis e doentes, sendo por consultas, ou quais quer outros meios, Art. 3 paragrafo VI; é capaz de avaliar carências de nutrientes no organismo, além de tratar obesidade, dislipidemia, diabetes e infecções de todo o sistema gastro-intestinal e para isso realiza a anamnese do paciente, ele é ainda habilitado a prescrever exames, elaborar informações tecnocientíficas, dirigir, coordenar, planejar, supervisionar, e organizar quais quer serviços de alimentação ou nutrição, seja este em clinicas, hospitais, asilos, empresas, restaurantes, e outras áreas relacionadas ou correlacionadas a nutrição humana, ensinar tanto a nível técnico, quando na graduação em nutrição, entre outras muitas funções exclusivas do profissional e Dr. em nutrição.

Esse profissional também visa à segurança alimentar e à atenção dietética, em todas as áreas do conhecimento em que a alimentação e nutrição se apresentem fundamentais para a promoção, manutenção e recuperação da saúde e para a prevenção de doenças de indivíduos ou grupos populacionais. Sua atuação contribui para a melhoria da qualidade de vida e deve ser pautada em princípios éticos, com reflexões sobre a realidade econômica, política, social e cultural do país.

Os nutricionistas não devem ser confundidos com os médicos nutrólogos.

O Nutrólogo é formado em Medicina e com pós-graduação ou residência na área de nutrologia. Com especialização em doenças provocadas pela alimentação inadequada, o nutrólogo realiza diagnósticos, prescreve dietas parenterais e enterais, cuida de doenças alimentares através de medicamentos, suplementos alimentares ou formulações entre outros que necessitem de intervenção médica.


No Brasil[editar | editar código-fonte]

Para exercer a profissão, este profissional deve ter diploma expedido por escolas de graduação em Nutrição, oficiais ou reconhecidas, devidamente registrado no órgão competente do Ministério da Educação; deve, ainda estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) da sua respectiva jurisdição [1].

Histórico da profissão[editar | editar código-fonte]

  • 1939 - Criação do primeiro curso de Nutrição, na Universidade de São Paulo.
  • 1949 - Criação da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN). Esta entidade deu origem à Federação Brasileira de Nutrição (FEBRAN).
  • 1950/1975 - Ampliação do número de cursos, de nutricionistas e de áreas de atuação; regulamentação da profissão.
  • 1980 - Criação do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN).
  • 1985/2000 - Intensificação da mobilização e politização da categoria. Substituição da Federação Brasileira de Nutrição (FEBRAN) por Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN).
  • 1991 - Regulamentação da profissão e definição das atividades privativas através da Lei nº 8.234.
  • 2005 - Resolução CFN nº 380, estabelece as áreas de atuação do nutricionista.

Áreas de atuação[editar | editar código-fonte]

(estabelecidas pela Resolução CFN nº 380 [2])

  • Alimentação Coletiva - Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), Alimentação Escolar e Alimentação do Trabalhador.
  • Nutrição Clínica - Clínicas, consultórios, hospitais, Ambulatórios atuando na prevenção e tratamento de doenças associadas a alimentação.
  • Saúde Coletiva - Políticas e programas institucionais; atenção básica em saúde; vigilância em saúde.
  • Docência - Ensino, pesquisa e extensão (graduação e pós-graduação) e coordenação de cursos.

Outros profissionais que atuam com nutrição[editar | editar código-fonte]

O Técnico em Nutrição e Dietética é o profissional com nível de ensino médio, egresso dos cursos técnicos que atendam às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e que estejam adequados aos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico, Área Profissional Saúde, aprovados pelo Ministério da Educação. De acordo com a Resolução CFN nº 312/2003, o exercício da profissão de técnico em Nutrição e Dietética, profissional da área de saúde, será permitido exclusivamente aos inscritos nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, cabendo a estes órgãos exercerem a orientação, disciplina e fiscalização do exercício profissional [3].

O Nutrólogo é o médico especialista em Nutrologia. A Nutrologia é uma das Especialidades reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica do MEC (Resolução CNRM Nº 02/06). A Residência Médica em Nutrologia exige, como Pré-Requisito, que o candidato seja médico e tenha dois anos de residência médica reconhecida pelo Conselho Nacional de Residência Médica - MEC em clínica médica ou cirurgia geral.

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

Definição[editar | editar código-fonte]

O Nutricionista é o profissional de saúde que desenvolve funções de estudo, orientação e vigilância da alimentação e nutrição, quanto à sua adequação, qualidade e segurança, em indivíduos ou grupos, na comunidade ou em instituições, incluindo a avaliação do estado nutricional, tendo por objectivo a promoção da saúde e do bem-estar e a prevenção e tratamento da doença, de acordo com as respectivas regras científicas e técnicas.(1)

História da Licenciatura[editar | editar código-fonte]

Em Portugal a profissão de nutricionista tem sido uma constante evolução.

Inicialmente foi criado pela Universidade do Porto (UP) no ano lectivo de 1975/76 derivado a uma necessidade de formar profissionais de saúde conjuntamente com o facto de, no momento existir um excesso de alunos a frequentar a Faculdade de Medicina da UP, associada a esta formação resultou um bacharelato em Nutricionismo, de tal facto surgiram os primeiros nutricionistas de Portugal e inclusive da Península Ibérica.(2) A licenciatura em Ciências da Nutrição surgiu em 1983, após restruturação do Bacharelato. Apenas em 1987 foi possível obter o grau de licenciatura em Ciências da Nutrição, começando, aqui a formação a decorrer em 5 anos. (3,4) Em 1988 estavam formados os primeiros licenciados em Ciências da Nutrição.

A formação da faculdade também foi um facto importante para a profissão, então em 1992 foi aprovada a criação do Instituto Superior de Ciências da Nutrição e Alimentação da UP, que em 1999 altera a sua ldade de Ciências da Nutrição e Alimentação da UP, qua até hoje (2012) está no activo continuando a formar nutricionistas e até à data é a única Instituição pública detentora da capacidade de formar nutricionistas, contudo entraram também na corrida a esta formação Instituições Privadas. Em 2005 o Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz que após várias reformas passou a leccionar o curso designado de Ciências Nutrição (5), tendo os seus primeiros licenciados finalizado a licenciatura em 2009, seguindo-se a implementação do curso em 2004 na Universidade Atlântica (6), em 2008/2009 chegou ao Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte (7), no ano lectivo de 2009/2010 surge o curso na Universidade Fernando Pessoa (8) e Universidade Católica Portuguesa, por ultimo em 2011/2012 entrou para o leque a Universidade Lusófona.(9) Estes 7 estabelecimentos de ensino são os únicos em Portugal que formam nutricionistas. Desde o final da década de 70 e até ao final de 2010 Portugal beneficiava de formação de 1250 nutricionistas ao qual estaria atribuído um nutricionista para cada 8510 habitantes. (10)

Em Portugal o Curso de Ciências da Nutrição, leccionado nas 7 instituições mencionadas está homologado pelo Processo de Bolonha, estando conferidos um total de 240 ECTS ao curso. (11)

Conjuntamente, a APN - Associação Portuguesa dos Nutricionistas, as 3 primeiras Instituições referidas e a Associação dos Profissionais de Nutrição e Engenharia Alimentar redigiram um documento de consenso relativo às competências para o 1º ciclo em Ciências da Nutrição para uma uniformização dos conhecimentos leccionados durante os 4 anos de curso, onde são aplicados princípios derivados da biologia, fisiologia, ciências sociais e comportamentais. (12)

Áreas de actuação do Nutricionista[editar | editar código-fonte]

Nutrição Clinica[editar | editar código-fonte]

Compete ao nutricionista que realize o seu trabalho na área da Nutrição Clinica, avaliar o estado nutricional do paciente, realizar a anamnese alimentar, elaborar um diagnóstico nutricional com base nos dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e alimentares; prescrever, planear, analisar, supervisionar e avaliar as terapêuticas nutricionais; prescrição de nutrição artificial Entérica/Parentérica assim como alimentos básicos adaptados; formação de outros profissionais de saúde na área das ciências da Nutrição.

Nutrição Comunitária/Saúde Publica[editar | editar código-fonte]

Avaliar o estado nutricional de uma população; avaliar e estudar os hábitos alimentares e nutricionais de uma determinada população; elaborar recomendações alimentares vocacionado para uma determinada população permitindo assim o desenho de programas de alimentação e nutrição; actuar no âmbito da educação alimentar e nutricional, elaborando, planificando, executando e avaliando acções; planear acções específicas para um grupo populacional de risco nutricional identificando também este mesmo; elaborar procedimentos técnicos relativos a área da alimentação e nutrição; realizar auditorias de segurança alimentar e nutricional; planear ações específicas através da participação na execução e análise de inquirições e estudos epidemiológicos num grau nacional, local ou regional; promover intercâmbio técnico-científico; guiar programas e projetos de educação alimentar e nutricional para as diferentes faixas etárias que compõem a comunidade; desenvolver, planear e implementar políticas alimentares e nutricionais aplicáveis a toda a população; por fim criação de material didáctico visando o seu uso em programas de alimentação e nutrição.

Alimentação Coletiva e Hotelaria[editar | editar código-fonte]

Gerir (planear, organizar, monitorizar e avaliar), unidades de alimentação colectiva, restauração pública e hotelaria; concepção de código de boas práticas; aplicação de metodologias de segurança alimentar tendo como base os princípios HACCP; efectuar e empregar procedimentos e normas no que respeita à gestão e qualidade alimentar, durante as diferentes fase de recepção, armazenamento e preparação dos géneros alimentícios, confecção e distribuição de refeições; gerir processos de qualidade, segurança alimentar, responsabilidade social, sustentabilidade ambiental, saúde e segurança no trabalho com base no que a organização define como responsabilidade; desenvolver os planos de formação profissional e avaliação da sua eficácia assim como a definição das competências dos colaboradores; elaborar e/ou validar os planos de ementas inclusive para grupos específicos da população; garantir a satisfação e os requisitos legais e normativos de acordo com os consumidores, clientes, colaboradores, entidades oficiais, fornecedores e outros parceiros elaborar pareceres técnicos assim como trabalhos; executar o controlo dos géneros alimentícios transformados, produzidos, importados ou embalados.

Tecnologia Alimentar/Ciência dos Alimentos[editar | editar código-fonte]

O nutricionista visa neste âmbito prestar apoio técnico e assessoria, funcionando como elo entre a investigação científica e o inovar na elaboração/produção de novos produtos assim como no marketing social ligado á alimentação; redigir informação técnico-científica de produtos; no espaço da rotulagem nutricional dos produtos, colaborar contribuindo para o seu desenvolvimento; estruturar a informação relativa a nutrição que apoia a promoção do produto no mercado; servir de elo entre a empresa e os profissionais de saúde sendo o seu elo; na área do marketing estabelecer relações interactivas com o consumidor; executar o controlo dos géneros alimentícios transformados, produzidos, importados ou embalados; coordenar equipas de fiscalização alimentar, de avaliação e controlo de sistemas HACCP, bem como emissão de pareceres relativos à segurança alimentar, apreciação do código de boas práticas de higiene.

Ensino/Formação/Investigação Científica[editar | editar código-fonte]

Praticar docência nos cursos de ciências da Nutrição e/ou em disciplinas, no âmbito das suas competências noutros cursos; realizar formação em cursos de formação profissional em disciplinas que abranjam as suas competências; investigar na área das ciências da nutrição aplicada ao benefício e melhoria de conhecimento. (13)

Locais de actuação do Nutricionista em Portugal (14)[editar | editar código-fonte]

  • Hospitais Públicos e Privados
  • Centros de Saúde
  • Clinicas Médicas, consultórios
  • Empresas de Restauração Colectiva
  • Restaurantes
  • Escolas Publicas e Privadas
  • Autarquias
  • Hotéis; SPA’s; Centros de Estética
  • Ginásios; Health Clubs; Clubes de modalidades desportivas
  • Instituições Particulares de Solidariedade Social
  • Lares de Idosos e Centros de Dia
  • Centros de Investigação Científica Públicos e Privados
  • Centros de Formação
  • Organismos Governamentais
  • Organismos não-governamentais
  • Universidades e Politécnicos Públicos e Privados
  • Industria Alimentar
  • Serviços de apoio ao consumidor

História da Profissão[editar | editar código-fonte]

A apoiar a formação, atualmente em Portugal existe a APN - Associação Portuguesa dos Nutricionistas que tem como objectivo: contribuir para o desenvolvimento das Ciências da Nutrição e Alimentação; promover, valorizar e dignificar a profissão; intensificar a aproximação dos Nutricionistas com outros profissionais; reforçar a diversificação de competências da profissão e garantir a integração dos Nutricionistas na definição das opções de política nutricional e alimentar. (15) Tendo atualmente cerca de 950 sócios e podendo ser membro: licenciados em Ciências da Nutrição por Universidade Portuguesa ou estrangeira desde que, neste último caso, o curso seja reconhecido por Universidade Pública Portuguesa, detentores de outra licenciatura, desde que comprovada pela Direção da Associação Portuguesa dos Nutricionistas a sua equivalência curricular para o desempenho da profissão de Nutricionista.(16) Esta associação encontra-se sediada no Porto e apresenta um site na Internet de fácil consulta – www.apn.org.pt

Atualmente foi criada a Ordem dos Nutricionistas, ao abrigo da Lei nº51/2010 de 14 de Dezembro que abrange os “profissionais licenciados na área de Ciências da Nutrição e ou Dietética que, em conformidade com o respectivo Estatuto e as disposições legais aplicáveis, exercem a profissão de nutricionista ou de dietista”. (17) “É missão da Ordem, regular e supervisionar o acesso à profissão de nutricionista e de dietista e o seu exercício, elaborando as normas técnicas e deontológicas respectivas, velando pelo cumprimento das normas legais e regulamentares da profissão e exercendo o poder disciplinar sobre os seus membros, no quadro de um regime disciplinar autónomo.” (18)

Bibiliografia[editar | editar código-fonte]

  1. APN-Associação Portuguesa Dos Nutricionistas, www.apn.org.pt consultado a 10-04-2012.
  2. Despacho 46/76, de 31 de Maio de 1976.
  3. Decreto do Governo nº62/83de 12 de julho de 1983.
  4. Portaria nº154/87v de 5 de Março de 1987, p.934-936.
  5. Portaria nº250/2005, 10 e Março de 2005, p.2107 a 2109.
  6. Despacho nº17743/2007, de 10 de Agosto de 2007, p. 2296 a 22965.
  7. Aviso nº14175/2009, de 10 de Agosto de 2009, CESPU-Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário C.R.L, p.32000 a 32001.
  8. Aviso nº22378/2008 de 22 de Agosto de 2008, Universidade Fernando Pessoa, p.37052 a 37055.
  9. Despacho n.º 10057/201, 10 de Agosto de 2011.
  10. Instituto Nacional de Estatística, 2009.
  11. APN-Associação Portuguesa dos Nutricionistas, Revista Nutrícias, nº11 Maio de 2011, p.12-13
  12. APN-Associação Portuguesa dos Nutricionistas, Revista Nutrícias, nº11 Maio de 2011, p.12-13
  13. APN-Associação Portuguesa dos Nutricionistas, “Nutricionista-Uma Profissão De Futuro Saudável”, 2011.
  14. APN-Associação Portuguesa dos Nutricionistas, “Nutricionista-Uma Profissão De Futuro Saudável”, 2011.
  15. APN-Associação Portuguesa dos Nutricionistas, www.apn.org.pt Consultado em 10-04-2012
  16. APN-Associação Portuguesa dos Nutricionistas, www.apn.org.pt Consultado em 10-04-2012
  17. Ordem dos Nutricionistas, www.ordemdosnutricionistas.pt consultado a 10-04-2012
  18. Ordem dos Nutricionistas, www.ordemdosnutricionistas.pt consultado a 10-04-2012


Em outros países[editar | editar código-fonte]

O termo em inglês correspondente a Nutricionista (nutritionist [4]) permite diferentes interpretações com relação à profissão que representa. Em diferentes países, o título de Nutricionista pode ser utilizado por pessoas com diferentes níveis de educação formal, que freqüentaram cursos com diferentes conteúdos e de duração diferentes (de poucos dias a alguns anos). Muitos desses auto-denominados "nutricionistas" aparecem freqüentemente na mídia, fazem afirmações e recomendam dietas duvidosas e questionáveis do ponto de vista do conhecimento científico.

Canadá[editar | editar código-fonte]

O título de Nutricionista é legalmente protegido em algumas regiões do Canadá, mas não em outras.

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Qualquer um pode se intitular Nutricionista, sem que haja exigência de nenhuma qualificação formal. Existem, nesse país, várias organizações e sociedades que promovem terapias alternativas, por exemplo, e cada uma delas tem critérios próprios para definir e certificar esse profissional. No Reino Unido, existe a profissão de Dietista, que requere qualificação formal, e é equivalente à profissão de Nutricionista.

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

O uso do título de Nutricionista é legalmente protegido apenas em alguns estados. Nesse país, existe também o título de Dietista (Dietitian). Para o exercício dessas profissões, alguns estados americanos requerem licença (somente as pessoas licenciadas podem trabalhar como dietistas e nutricionistas), outros requerem certificação (quem não possui a certificação pode trabalhar atuando e desenvolvendo atividades do dietista ou nutricionista, mas sem usar os títulos) e um estado requer apenas registro profissional (mas pessoas não registradas podem trabalhar como dietista ou nutricionista). As exigências para a obtenção da licença, certificação ou registro variam por Estado. A Associação Americana de Dietética concede o título de R.D. - Registered Dietitian - aos que, após completarem o bacharelado e um programa mínimo em Dietética em faculdade ou universidade reconhecida, cumprirem um programa de trabalho prático supervisionado e forem aprovados em um exame de registro para Dietistas.

América do Sul[editar | editar código-fonte]

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) vai priorizar a discussão sobre a profissão de nutricionista no bloco no que diz respeito a registro, formação profissional e trânsito dos nutricionistas nos países-membros. A medida foi sugerida pela Associação Uruguaia de Dietistas e Nutricionistas (AUDYN). De acordo com a Associação, as discussões sobre a profissão já estavam avançadas dentro do Comitê de Nutricionistas no Mercosul (Conumer), que se reúne desde 1996 e é composto por instituições representativas da área. O Brasil é representado no Conumer pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

Nutricionistas na mídia[editar | editar código-fonte]

Embora o Brasil conte com muitos profissionais nutricionistas legalmente habilitados e bastante competentes, a veiculação, por canais de televisão, de determinados programas produzidos no Brasil e em outros países acaba por tornar populares pessoas que se denominam nutricionistas e que, muitas vezes, dão orientações dietéticas que muitas vezes não têm nenhuma base nos conhecimentos científicos atuais.

Um exemplo é a britânica Gillian McKeith [5]. Formada em Línguística pela University of Edinburgh, tem especialização em Relações Internacionais pela University of Pennsylvania, um título de mestre e um PhD em cursos à distância - não reconhecidos - do American Holistic College of Nutrition, hoje Clayton College of Natural Health, de Birmingham, Alabama [6]. Conhecida por sua série de TV denominada "You are what you eat" - Você é o que você come - essa auto-intitulada "especialista em Nutrição" tem atraído uma série de críticas em seu país. Em seus livros e programas, é comum que ela recomende "dietas de desintoxicação", "irrigação do cólon do intestino" e que examine a língua de seus pacientes - procedimentos sem qualquer suporte científico. Em seus programas, age de forma anti-ética ao lidar com os pacientes, apelando para a humilhação e para comentários agressivos, chocantes e desrespeitosos sobre sua aparência e seus hábitos alimentares .

Referências[editar | editar código-fonte]

[7]