Direitos humanos no Brasil

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Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos individuais têm como sujeito ativo o indivíduo humano, os direitos coletivos envolvem a coletividade como um todo, direitos difusos, aqueles que não conseguimos quantificar e identificar os beneficiários[1] e os direitos de grupos são, conforme o Código de Defesa do Consumidor, são direitos individuais "homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum". [2]

Os brasileiros continuam a zelar pelos direitos humanos perante todo o tipo de autoridades e na defesa da sua sociedade em diferentes vias.

A história dos direitos humanos no Brasil está vinculada com a história das constituições brasileiras. Na constituição de 1824 garantia direitos liberais, por mais que concentrasse poder nas mãos do imperador. Foi rejeitada em massa por causa da dissolução da constituinte. A inviolabilidade dos direitos civis e políticos contidos na constituição tinha por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade. Na constituição de 1891, a primeira constituição republicana, garantiu sufrágio direto para a eleição dos deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República, mas impediu que os mendigos, os analfabetos e os religiosos pudessem exercer os direitos políticos. A força econômica nas mãos dos fazendeiros permitiu manipular os mais fracos economicamente. Com a Revolução de 1930, houve um desrespeitos aos direitos humanos, que só seria recuperado com a constituição de 1934. Em 1937, com o Estado Novo, os direitos humanos eram quase inexistentes. Essa situação foi só recuperada em 1946, com uma nova constituição, que durou até 1967. Durante o Regime Militar, houve muitos retrocessos, como restrições ao direito de reunião, além de outros. Essa situação acabou com a constituição de 1988, que dura até os dias de hoje.[3]

O Brasil é membro da Organização dos Estados Americanos e ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos.[4]

Educação[editar | editar código-fonte]

Analfabetismo no Brasil
  0-4,9%
  5-9,9%
  10-14,9%
  15-19,9%
  20-24,9%

A educação no Brasil é gerida e organizada por cada tipo de governo. A Constituição de 1988 dá o direito à educação e alega ser um direito social e que é um "direito de todos e dever do Estado e da família", que "será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".[5] O investimento do Estado na educação atingiu 5% do Produto Interno Bruto em 2009.[6]

Ensino no Brasil
Ensino básico
Ensino superior

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a lei que estabelece as diretrizes para a educação brasileira. Essa lei considera a educação infantil a "primeira etapa da educação básica". A educação infantil é oferecida pelas creches (para crianças de até três anos de idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade). A partir dos sete anos, é oferecido o ensino fundamental, ensino obrigatório a todos e tem a duração mínima de oito anos. Após a conclusão do ensino fundamental, há o ensino médio, com duração mínima de três anos. É a etapa final da educação básica, sendo que, após o ensino médio, pode-se optar pelo ensino superior.[7]

Com dados do IBGE em 2011, 12,9 milhões de brasileiros com mais de quinze anos de idade são analfabetos, sendo que 52,7% na Região Nordeste. O analfabetismo funcional está estimado em 30,5 milhões de brasileiros.[8]

Índices de reprovação e de abandono escolar são os mais altos da América Latina. Conforme o Relatório de Monitorização de Educação para Todos de 2010, a qualidade da educação brasileira é baixa, principalmente no ensino básico. Há um índice baixo de crianças que ultrapassam o quinto ano. O alto índice de abandono escolar aumenta a fragilidade da educação no Brasil.[9]

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas, declara a nota do Brasil sendo 5,0 nos anos iniciais, 4,1 nos anos finais e 3,7 no Ensino Médio.

Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Ensino Médio
IDEB Observado Metas IDEB Observado Metas IDEB Observado Metas
2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013
3.8 4.2 4.6 5.0 3.9 4.2 4.6 4.9 3.5 3.8 4.0 4.1 3.5 3.7 3.9 4.4 3.4 3.5 3.6 3.7 3.4 3.5 3.7 3.9

Liberdade de imprensa[editar | editar código-fonte]

Jornalistas mortos no Brasil por motivos relacionados ao jornalismo.
  Motivo confirmado
  Motivo não confirmado

Na Constituição de 1988, há um capítulo específico para a comunicação social, disciplinando a liberdade de expressão, de imprensa, censura, a propriedade das empresas jornalísticas e a livre concorrência. O artigo 220 da constituição diz que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, incisos IV, V, X, XIII e XIV".[10] Mas conforme a organização Repórteres Sem Fronteiras, a situação da liberdade de imprensa é delicada. A organização alega que, para os jornalistas, há uma insegurança elevada, principalmente nas regiões Norte e Nordeste e cita mortes e atentados contra jornalistas e blogueiros. Também cita multiplicação de ações abusivas contra a imprensa por parte de autoridades locais após a revogação, pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei de Imprensa.[11]

Conforme o relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras denominada Brasil: O País dos Trinta Berlusconi, o modelo atual de funcionamento da mídia impede o pluralismo e a livre circulação da informação e que o mercado de comunicação de massas, no Brasil, é dividido por dez famílias. Conforme o relatório, há "relações quase incestuosas entre o poder político, econômico e midiático". Além disso, a liberdade de imprensa é violada pelo poder judicial que atendem aos interesses do poder local.[12]

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas alega que o Brasil é uma das nações onde a liberdade de imprensa mais corre perigo no mundo. O Comitê avaliou o país com seis indicadores: mortes, prisões, legislação restritiva, censura estatal, impunidade nos ataques contra a imprensa e quantidade de jornalistas exilados. O Comitê alega que no Brasil há altos índices de assassinatos e impunidade, além de censura judicial.[13]

Saúde[editar | editar código-fonte]

Na Constituição de 1988, a saúde é considerada "direito de todos e dever do Estado".[5] O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela mesma constituição e é regulado pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.[14] O atendimento pelo Sistema Único de Saúde é obrigatório a qualquer cidadão e é proibido a cobrança de dinheiro sob qualquer pretexto.[15] Há críticas ao SUS, por suas deficiências, como longas filas para serem atendidos, indisponibilidade de medicamentos e má renumeração de servidores da área, e ainda de fáctores antitéticos.[16]

Há também planos de saúde privados que são pagos. Mais de 47 milhões de brasileiros possuem planos de saúde, sendo que cerca de 30 milhões participam de convênios empresariais.[17] Geralmente, os planos de saúde se concentram em regiões mais ricas e têm mais equipamentos sofisticados que no Sistema Único de Saúde.[18] Os planos são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O número de brasileiros que aderem a um plano de saúde cresceram nos últimos anos. No final de 2003, não passava de 32 milhões de brasileiros. Em 2008, o número de pessoas ultrapassou os 40 milhões.[17]

Conforme dados do IBGE, a saúde é mais financiada pelas famílias brasileiras do que pelo Estado. As famílias brasileiras financiam 128 bilhões de reais, enquanto que o Estado gasta 93 bilhões de reais com a saúde.[19]

Esgoto a céu aberto na Favela Estrutural, em Brasília

O saneamento básico é considerado preocupante pelo IBGE, com o seu papel importante na dignidade do povo brasileiro, de forma social e popular. Conforme um estudo, a maior parte do fornecimento de água não é fornecida pelo governo e um quarto das cidades sofre com os desabastecimentos de água e em 58,2% das cidades, o abastecimento de água é feito por organizações não-governamentais. O racionamento de água é considerado um problema sério, principalmente na região do semiárido.[20] A coleta do esgoto chega a 46,2% da população brasileira, sendo que, do esgoto gerado, 37,9% recebe algum tipo de tratamento. Do esgoto das cem maiores cidades do Brasil, 36,28% é tratado e um quinto das cidades oferecem água tratada a 100% de sua população. Sendo considerados dos direitos do cidadão e do povo.[21]

A taxa de mortalidade infantil em 2011, chegou a 19 por cada mil nascidos vivos. Entre 1990 e 2011, a taxa de mortalidade infantil caiu 73% e foi destaque no relatório da Unicef.[22] A expectativa de vida no Brasil, conforme o IBGE, é de 74 anos e 29 dias[23] e o Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,718, ocupando a 84ª posição em um ranking de 187 países.[24]

Segurança[editar | editar código-fonte]

Taxas de homicídio no Brasil (linha azul com pontos), nos estados de São Paulo (linha vermelha), Rio de Janeiro (linha verde) e em países selecionados.

A criminalidade no Brasil é elevada, estando em decurso o maior desenvolvimento dos direitos do povo brasileiro pelo seu desaparecimento.[25] O Brasil possui altas taxas de criminalidade, como roubos e homicídios. A taxa de homicídios no Brasil chega a 20,0 para cada 100 000 habitantes, incluindo o Brasil na lista dos países mais violentos do mundo e com estatísticas comparáveis a nações em guerra. [26] Em sua grande maioria, ocorrem entre os jovens de idades entre 15 a 39 anos, podendo estar a ser controlado pelo desenvolvimento do maior conceito da dignidade especial do jovem e da jovem maturidade.[27] 95% dos homicídios ocorridos no Brasil não são resolvidos. As causas da constante criminalidade no Brasil são a impunidade e investimento insuficiente em inteligência.[28]

Conforme um estudo do Mapa da Violência, a violência está saindo dos polos dinâmicos da violência e indo para cidades do interior e estados de baixo e médio porte, com menor presença do Estado na área de segurança pública,todo o que pode ter a ver com a percepção e resposta básica e desenvolvida a este factor.[29]

Nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, há milícias, policiais, bombeiros e agentes penitenciários que cobram taxa de moradores para uma suposta proteção contra traficantes, e traficantes de várias facções controlando essas regiões, esforçando-se ainda os reformadores á reforma espiritual e perdão com reservas de sanção necessária á completa cura desta chaga que destrui aos próprios responsáveis iludidos por promessas de riqueza que nunca próprios chegam a desfrutar, pelos riscos e restrições e limitações á dignidade e espiritualidade da suas próprias existências..[30]

Os povos indígenas do Brasil são vítimas de assassinatos, intimidações, discriminação e expulsões forçadas, tendo-se devidamente criado interesse no papel das migrações dos procuradores dos fontes preciosos minerais e orgânicos conservados da terra, e o abalador desaparecimento étnico mundial, em alguns casos ainda sem recurso de memória á tragédia, e factores de poder a impedir..Está-se a desenvolver uma maior compreensão á sáude adequada á sua etnia, e genética inclusive a necessidade das suas tradições especiais. Atrasos em decisões judiciais contribuíram para a persistência da violência contra os indígenas. Após sua visita ao Brasil, em agosto de 2008, o relator especial da Organização das Nações Unidas sobre povos indígenas criticou "a persistente discriminação à elaboração de políticas públicas, à prestação de serviços e à administração da Justiça" que "contagiou setores da sociedade e provocou episódios de violência".[31]

Os eventos mais recentes de violência contra os índios inclui o confronto pela homologação da Reserva Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, e o assassinato de Mozeni Araújo de Sá, um líder indígena do povo Trucá, em Cabrobó, no Pernambuco. Está ainda a ser aumentada a sensibilização de todo o brasileiro inclusive quem quer iniciar carreira na pesquisa das ainda restantes e acessíveis dépositos, a preciosidade e insubstituível natureza das etnias genéticas raras dos Amazonas, inclusive em termos de mulheres ainda puras de raça e limitadas ao seu local habitacional.[31]

Sistema penitenciário[editar | editar código-fonte]

O sistema penitenciário é considerado falido há algum tempo. O ex-Ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que "o sistema penitenciário em geral está falido". Dado ainda a especialização, no paralelismo penal dos meios de disciplina e castigo, de interpretação mais estreita e popular, mas com falta de estudos e correspondências de compatibilidade.[32]

A maioria das prisões estão lotadas e não oferecem as condições de higiene mínima adequada aos detentos. Estupro na prisão e espancamentos por agentes penitenciários não são um fato isolado, e há divergência nas buscas com escassez no seu controle e limitação, e práticas pré-detencionais e aliados a seguir a ordem. Com mais de 400 mil detentos no sistema, o Brasil possui a segunda maior taxa de população carcerária da América do Sul, perdendo apenas para o Chile.[33] Além disso, existem mais de 13,4 mil adolescentes detidos em centros de detenção para menores, de acordo com o Ministério da Justiça. As condições dos detentos menores de idade não são melhores, como revelou o último relatório da Anistia Internacional sobre o Brasil, que cita casos de espancamento de detentos da Fundação CASA (SP) e a morte por espancamento de um jovem de 17 anos detido no DEGASE (RJ).[31]

O caso de uma adolescente estuprada por homens numa cela, ocorrido no final de 2007 em uma delegacia do município de Abaetetuba, no estado do Pará, trouxe à tona as condições precárias do sistema carcerário brasileiro. Um outro caso, de dois suspeitos de roubo espancados na virilha por policiais militares do 4o Batalhão de Picos, no Piauí, mereceu o destaque da mídia local.[31] Alguns veículos de imprensa chegaram a publicar as fotos do exame de corpo de delito dos jovens. Todas problemas relacionadas á globalização e prática de buscas não dentro das normas das mais típicas normas brasileiras desenvolvidas. [34] Mais recentemente, foi divulgado um vídeo de agentes prisionais espancando um acusado de matar sete pessoas da mesma família[35] na Paraíba. O diretor do presídio acabou sendo afastado.[36]

Discriminação[editar | editar código-fonte]

Contra ateus[editar | editar código-fonte]

Discriminação contra ateus inclui a perseguição e discriminação sofridas pelos ateus e por aqueles rotulados como ateus no passado e na era atual. Como a consideração de eles já não preservarem semelhantes normas e hábitos corporais. Uma pesquisa de agosto de 2010 realizada pelo Núcleo de Opinião Pública da FPA em uma iniciativa da Fundação Perseu Álamo e [SESC] revelou que 66% das mulheres brasileiras jamais votariam em um ateu e 11% dificilmente votariam, enquanto 61% dos homens brasileiros nunca votariam e 13% dificilmente votariam. Uma pesquisa realizada no dia 13 de dezembro de 2012 pelo Datafolha indica que 86% dos brasileiros acreditam que a crença em Deus torna as pessoas melhores, enquanto que apenas 13% acreditam que implicação não é obrigatória.

Em julho de 2010, José Luiz Datena, apresentador do programa Brasil Urgente na emissora brasileira Band, fez associações preconceituosas entre criminalidade e descrença religiosa, acusando os que não acreditam em Deus como responsáveis pela degradação da sociedade, o que conduz á medidas retribuidoras nos mesmos de condicente natureza. No começo de dezembro o [Ministério Público Federal] em São Paulo moveu ação em tribunal pedindo uma retratação com duração mínima o dobro do tempo dos comentários. O papa Bento XVI, durante uma visita a Londres em 2010, fez um discurso que associa ateus e nazistas.O que também incentiva ao paralelismo ou simbolismo dos tratos dos ateus. [37]

O IBGE, fundação pública que teria por objetivo "retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania" [38] não faz questionamento à população se as pessoas são ou não atéias. O método de questionamento no censo de 2010 foi: "Pesquisou-se a religião professada pela pessoa. Aquela que não professava qualquer religião foi classificada como sem religião. A criança que não tinha condição de prestar a informação foi considerada como tendo a religião da mãe." página 17 da referência: [39] . Ou seja, os ateus não sabem no Brasil quantos são oficialmente.

Contra mulheres[editar | editar código-fonte]

Em 2006, foi promulgada a Lei Maria da Penha que aumenta o rigor das punições de agressões contra a mulher quando ocorridas dentro do ambiente doméstico. Após a promulgação, as denúncias de violência contra a mulher aumentou em 600%, por elas hesitarem por fé católica ou por dependência material e falta de meios decentes e adequados de trato dos filhos.[40] No entanto, o Brasil ainda possui altos índices de violência doméstica, tanto contra crianças quanto contra mulheres. As principais causas são alcoolismo e vício em drogas, além de pobreza e baixa escolaridade. As mulheres de baixa renda que sofrem com o problema têm acesso limitado à Justiça. O contato com o sistema de justiça criminal muitas vezes resulta em maus-tratos e intimidações. Estatísticas divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2008 indicaram aumento de 77% na população carcerária feminina nos últimos oito anos – uma taxa de crescimento maior do que a masculina. As mulheres detentas enfrentam maus-tratos, serviços inadequados durante o parto e falta de condições para cuidar das crianças.[31]

Conforme especialistas, a imagem da mulher na publicidade brasileira "parou no tempo" e que "não reflete avanços sociais". Conforme Lola Aronovich, publicidade de produtos de limpeza acabam sendo mostrados como "sendo usados com prazer pela mulher, que sempre aparece sorrindo, limpinha, mesmo que para muitas as tarefas domésticas não sejam tão realizado

As mulheres têm de desenvolver mais busca de trabalho nos interiores devidos ás restrições de temperatura sobre algumas, onde não conseguem obter por isso trabalhos de género masculino. Podia se experimentar no entanto mais abertura de trabalhos físicos em regime feminino ás de cultura africana brasileira, e as brasileiras brancas casadas que já tem filhos, e trabalho físico de noite em condições protegidas de violência ou de madrugada e á tarde.

Além disso, ainda pesa o fato da maior parte do mercado publicitário ser dominado por homens.[41]

No mercado de trabalho, a participação da mulher cresceu de 18,3 milhões em 2010 para 19,4 milhões em 2011. A maior parte desse crescimento são nas áreas de administração pública, restaurantes, de atendimento hospitalar, limpeza em prédios e em domicílios e comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.[42] Mesmo assim, ganhavam em 2011, 21% a menos que os homens.[43] . Ao regime adequada á capacidade branca feminina também é possível o trabalho fabril em interiores de sombra e arrejamento ou arrefecimento adequado, e trabalho agrícola especialmente nas regiões menos quentes do Brasil, ou em trabalhos com menos calor relacionados á rega e cura, como já é conhecido e sombra, ou á bovicultura sendo compatível em geral com as condições necessárias á sáude feminina.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Marco Feliciano, critica as recomendações do movimento feminista.

Cquote1.svg Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos Cquote2.svg

Essa declaração foi criticada por movimentos feministas. Hildete Pereira de Melo, professora da Universidade Federal Fluminense, alegou que o pensamento do parlamentar "é atrasado porque não acompanha o avanço da sociedade". O pesquisador Paulo Victor Lopes Leite, do Instituto de Estudos da Religião, disse que o pensamento do parlamentar é majoritário entre os integrantes da Frente Parlamentar Evangélica.

A mulher também faz ideia o que ela consegue, e sem trabalho ela nem tem escolha adequada do marido e não consegue um casamento digno, nem relação séria sem definição possuidora do casamento. E os bons cuidadores de filhos por vezes nem muito diminuem á criação dos filhos, desde que se tratar de mães profissionais de vocação com falta de tempo de prática. E as mulheres caseiras contribuem á disciplina indecente das pessoas, senão protestadas pela mulher natural.

Contra negros[editar | editar código-fonte]

Conforme uma pesquisa publicada em 2011, 63,7% dos brasileiros acreditam que a raça influencia na qualidade de vida do cidadão. Para a maioria dos 15 mil entrevistados, interfere no trabalho (71%), questões relacionados à justiça e polícia  (68,3%) e em relações sociais (65%). Para descrever diversos aspectos da desigualdade social, tem se utilizado o nome de apartheid social para traçar um paralelo com a separação de negros e brancos com a sociedade africana sob o regime do apartheid. Tendo o negativismo racial impacto sobre os disciplinas pré-apreensão e paralelos.[45]

Indicadores Brasileiro branco Brasileiro negro
Analfabetismo[46] 5,9% 13,3%
Nível universitário[47] 15,0% 4,7%
Expectativa de vida[48] 73,13 67,03
Desemprego[49] 5,7% 7,1%
PIB per capita[50] R$ 22,699 R$ 15,068
Mortes por homicídios[51] 29,24% 64,09%

Conforme Ivanir dos Santos, "há uma hierarquia de cor da pele onde os negros parecem saber seu lugar."[52] Para a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas, o Brasil ainda é "um país racista e homofóbico.", e há impressão de meios de tortura á dignidade manifestados por quem por motivos psicológicos ou semelhantes pretende indignar á aparência nacional mesmo fora[53]

O relatório Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil mostra que negros são a maioria das vítimas de homicídios, talvez por não se conformarem aos de vezes chamados meios cristãos de disciplina paralela. Dos 467,7 mil homicídios contabilizados entre 2002 e 2010, 307,6 mil, ou seja, 65,8% foram de pessoas negras. Houve uma tendência de redução de homicídios de brancos em 26,4%, talvez pela sua nova aceitação paralela da indignificação do indívíduo em respostas aos suas ofensas de nível legal ou outra, em função o controle soiceital pré-accão processual legal e acompanhante deste e o aumento de homicídios de pessoas negras de 30,6%. Isso se observa na população em geral e principalmente nos jovens, também pela sua oposição pela chamada disciplina de dignidade, e tendência á influência dos direitos. Conforme o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, há um mecanismo de culpabilização da vítima que incentiva a tolerância à violência contra grupos mais vulneráveis, fazendo com que o Estado não tome medidas para solucionar muitos desses casos, tendo aceitação das medidas funcionais.[54]

Contra homossexuais[editar | editar código-fonte]

De acordo com as estatísticas do Grupo Gay da Bahia, a cada 36 horas, um homossexual é morto no Brasil, podendo estar relacionado com á sua sensibilidade ao mundo e ás medidas disciplinares em controle da sociedade [55] e 70% desses casos ficam impunes.[56] Em Abril de 2009, o Grupo Gay da Bahia chegou a concluir que em 2008 foram assassinadas 190 pessoas no Brasil, sendo 64% gays, 32% travestis e 4% lésbicas, um aumento de 55% sobre os números de 2007, mantendo o país como o que mais registra crimes de natureza homofóbica.[57]

Estudantes homossexuais dizem sofrer com a discriminação. Em um estudo realizado em 501 escolas detectou que 80% dos alunos gostariam de manter algum tipo de distanciamento de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros e 17,4% diz conhecer alunos vítimas de bullying devido à homossexualidade, o qual resulta já no meio educativo nas medidas chamados de " casa-de-banho" tão eficazes na disciplina como é alegado mas conducente talvez a uma maior e básica criminalidade como reclamado no topo.[58]

Violência no campo[editar | editar código-fonte]

O Brasil possui um grande problema de distribuição de terras agricultáveis. Uma minoria da população controla a maioria dessas áreas, estando a ser desenvolvida durante anos uma programa de devida educação pelo verdadeiro desenvolvimento e libertação e desenvolvimento espiritual no devido nível destas pessoas para que possam ser tornadas pelo apoio ao mundo, ajuda e exemplo humanitários, desenvolvimento do seu próprio potencial como indivíduos, e tratamento digno e reverente por sacrifício e empenho, e colectiva e justa exploração com reparação das terras de modo á satisfação mútua, e sincera em reconhecimento da recuperação moral e da bondade através dos mistérios reveladas em verdade reconhecidos pelo povo brasileiro. Foi nesse contexto que surgiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que ficou conhecido mundialmente a partir do massacre de Eldorado dos Carajás (1996) no Pará. Onde o povo não se dobrava aos atitudes restringidores na abnegação dos seus direitos e dignidade, nem mais nisso se consideravam por não se demonstrarem mais nesse condignos. É raro os membros do movimento se envolverem em conflitos com jagunços pela posse de terras. O movimento está enfrentando uma tentativa de criminalização da promotoria do estado do Rio Grande do Sul, de forma também da privaço desta da categoria dos direitos do Homem.[31]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Portal do Brasil

Referências

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  2. Ignácio Mendez Kersten. A Constituição do Brasil e os Direitos Humanos. Página visitada em 19 de janeiro de 2014.
  3. A HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
  4. Introducción. Organização dos Estados Americanos. Página visitada em 30 de janeiro de 2013.
  5. a b Constituição Federal. Página visitada em 26 de janeiro de 2013.
  6. Brasil: Investimento em educação atinge meta de 5% do PIB. Mercosul. Página visitada em 27 de janeiro de 2013.
  7. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Página visitada em 26 de janeiro de 2013.
  8. Nordeste concentra mais da metade dos analfabetos do país, diz IBGE. G1. Página visitada em 26 de janeiro de 2013.
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  10. Liberdade de Imprensa na Constituição de 1988. Página visitada em 25 de fevereiro de 2013.
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  12. Benoît Hervieu. Brasil: O País dos Trinta Berlusconi. Repórteres Sem Fronteiras. Página visitada em 14 de fevereiro de 2013.
  13. Brasil entra em lista de 10 países mais perigosos para jornalistas. Terra.com (14 de fevereiro de 2013). Página visitada em 15 de fevereiro de 2013.
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  20. IBGE: saneamento básico no Brasil ainda é questão preocupante. Revista Época (19 de outubro de 2011). Página visitada em 8 de fevereiro de 2013.
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  38. http://pt.wikipedia.org/wiki/IBGE
  39. ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/caracteristicas_religiao_deficiencia.pdf
  40. Denúncias de violência contra a mulher sobem 600% em 6 anos (8 de março de 2013).
  41. Imagem da mulher na publicidade não reflete avanços sociais, avaliam especialistas (8 de março de 2013).
  42. Cresce a participação da mulher no mercado de trabalho, aponta governo.
  43. Mulheres ganharam 28% a menos do que os homens em 2011.
  44. Marco Feliciano diz que direitos das mulheres atingem a família.
  45. Brazil: a century of change - Ignacy Sachs, Jorge Wilheim - Google Books.
  46. Analfabetismo entre negros é mais que o dobro do que entre brancos (português)
  47. Proporção de negros com curso superior é um terço dos brancos
  48. Negros têm expectativa de vida seis anos menor do que os brancos
  49. População de negros e brancos quase se iguala, mas desigualdades continuam, diz Ipea
  50. Diferença do salário entre brancos e negros cai, mas ainda é de 46,4%
  51. Homicídios ficam estáveis no país, mas crescem entre negros
  52. Kathryn Dykeman. Racial Inequality in Brazil.
  53. ‘Somos um país racista e homofóbico’.
  54. Carolina Sarres (18 de julho de 2013). Pesquisa mostra que negros são maioria das vítimas de homicídios. Agência Brasil.
  55. Daniella Jinkings (4 de abril de 2011). A cada 36 horas, um homossexual é morto no Brasil. Agência Brasil. Página visitada em 20 de novembro de 2013.
  56. Assassinatos de homossexuais triplicaram em 5 anos no Brasil. Exame.com (11 de janeiro de 2013). Página visitada em 20 de novembro de 2013.
  57. Um homossexual é assassinado a cada dois dias no Brasil, mostra pesquisa. Folha de S. Paulo (15 de abril de 2009). Página visitada em 20 de novembro de 2013.
  58. Ana Aranha (24 de abril de 2099). Escolas ainda não sabem lidar com os alunos gays. Revista Época. Página visitada em 20 de novembro de 2010.