Política energética do Brasil

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Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do planeta por produção de energia.

O Brasil é o 10º maior consumidor de energia do mundo e o maior da América do Sul. Ao mesmo tempo, é um importante produtor de óleo e gás produzido na região e o segundo maior produtor mundial do combustível etanol.

As agências governamentais responsáveis pela política de energia são o Ministério de Minas e Energia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Empresas estatais como a Petrobras e Eletrobrás são os principais intervenientes no setor de energia do Brasil, bem como na América Latina.

Reformas no setor da energia[editar | editar código-fonte]

No final da década de 1990 e início dos anos 2000 o Brasil passou a liberalização do setor da energia. Em 1997, a lei de investimentos petrolíferos foi aprovada, que estabelece um quadro legal e regulamentar, liberalizando e produzindo petróleo. Os principais objetivos da lei foi a criação do CNPE e da ANP, aumento do uso do gás natural, aumento da concorrência no mercado da energia, e os investimentos em geração de energia. O monopólio estatal da exploração de petróleo e gás foi terminado, e os subsídios à energia foram reduzidos. No entanto, o governo manteve o controle do monopólio de complexos de energia e administrou o preço de determinados produtos de energia.

As Políticas adotadas do governo atual se concentram principalmente na melhoria da eficiência energética nos setores residencial e industrial, bem como o aumento das energias renováveis. Prosseguir a reestruturação do setor da energia será uma das questões fundamentais para garantir investimentos em energia suficiente para atender a crescente necessidade de combustíveis e da eletricidade.

Fontes de energia primária[editar | editar código-fonte]

Óleo[editar | editar código-fonte]

O Brasil é o 15° maior produtor de petróleo do mundo. Até 1997, o monopólio do petróleo pertencia a Petrobras. É também uma grande distribuidora de produtos petrolíferos além de possuir refinarias de petróleo e navios petroleiros.

Em 2006, o Brasil tinha 11,2 bilhões de barris (1,78 × 109 m²), a segunda maior reserva provada de petróleo na América do Sul depois da Venezuela. A grande maioria das reservas provadas estão localizados em bacias de Campos e Santos, ao largo da costa sudeste do Brasil. Em novembro de 2007, a Petrobras anunciou que acredita que o Campo petrolífero de Tupi tem entre 5 e 8 bilhões de barris (1,3 × 109 m²) de óleo leve recuperável e os campos vizinhos podem até conter ainda mais, o que poderia resultar no Brasil, se tornando um dos os maiores produtores de petróleo do mundo.

Transpetro, uma subsidiária integral da Petrobras, explora uma rede de transporte de petróleo bruto. O sistema consiste de 6.000 km (3.700 milhas) de dutos de petróleo, terminais de importação costeiras e interiores de instalações de armazenamento.

Gás natural[editar | editar código-fonte]

No final de 2005, as reservas provadas de gás natural no Brasil foram 306 x 109 m², como possíveis reservas deverão ser 15 vezes maior. Até recentemente, o gás natural foi produzido como um subproduto da indústria do petróleo. As principais reservas em uso estão localizados em bacias de Campos e Santos. Outras bacias de gás natural incluem Foz do Amazonas, Ceará e Potiguar, Pernambuco e Paraíba, Sergipe / Alagoas, Espírito Santo e Amazonas (terra). A Petrobras controla mais de 90 por cento das reservas de gás natural do Brasil.

No interior do Brasil os sistemas de gasodutos são operados pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. Em 2005, começou a construção da Unificação Nacional Gás Canalizado (Gás Unificacao – GASUN), que ligará Mato Grosso do Sul, no centro-oeste do Brasil, ao Maranhão, no nordeste. A empresa chinesa Sinopec, é um contratante do gasoduto Gasene, que ligará a rede do nordeste e sudeste. A Petrobras também está construindo o gasoduto Urucu-Manaus, que ligará as reservas de gás de Urucu para usinas de energia no estado do Amazonas.

Carvão[editar | editar código-fonte]

O total de reservas de carvão do Brasil é de cerca de 30 bilhões de toneladas, mas os depósitos variam de acordo com a qualidade e quantidade. As reservas provadas recuperáveis são de cerca de 10 bilhões de toneladas. Em 2004 o Brasil produziu 5,4 milhões de toneladas de carvão, enquanto o consumo de carvão atingiu 21,9 milhões de toneladas. Quase toda a de saída carvão do Brasil é o carvão a vapor, dos quais cerca de 85% é ateado a fogo em centrais elétricas. As reservas de hulha sub estão localizados principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Urânio[editar | editar código-fonte]

O Brasil tem a 6º maior reserva de urânio do mundo. Depósitos de urânio são encontrados em oito estados diferentes do Brasil. As reservas provadas são de 162.000 toneladas.A produção acumulada no final de 2002 era inferior a 1.400 toneladas. O centro de produção de Poços de Caldas, em Minas Gerais foi fechada em 1997 e foi substituído por uma nova fábrica em Lagoa Real, na Bahia. Existe um plano para construir um outro centro de produção em Itataia, no Ceará.

Capacidade instalada da matriz energética brasileira[editar | editar código-fonte]

Dados de janeiro de 2010 mostram que a energia brasileira é produzida nas seguintes proporções:

  • Hidrelétrica: 73,63% (838 usinas que produzem 78.793.231 KW)
  • Gás: 11,27% (125 usinas que produzem 12.055.295 KW)
  • Biomassa: 6,82% (356 usinas que produzem 6.227.660 KW)
  • Petróleo: 5,36% (829 usinas que produzem 9.540.365 KW)
  • Nuclear: 1,88% (2 usinas que produzem 2.007.000 KW)
  • Carvão mineral: 1,43% (9 usinas que produzem 1.530.304 KW)
  • Eólica: 0,62% (37 usinas que produzem 659.284 KW)
  • Solar: menos de 0,01% (1 usina que produz 20 KW)

Total: 107 mil MW produzidos em 2.197 usinas

Fonte: Banco de Informações de Geração da ANEEL (BIG)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]