Ciclo do ouro

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Chama-se ciclo do ouro, ou ciclo da mineração ao período da História do Brasil e de Portugal em que a extração e exportação do ouro dominava a dinâmica econômica da colônia. O ciclo vigorou em força durante os primeiros 60 anos do século XVIII, altura a partir da qual a produção começou a decair devido ao esgotamento progressivo das minas da região explorada, que hoje compreende os estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

A História: da descoberta ao apogeu[editar | editar código-fonte]

Circunstâncias de Portugal no período conducente à descoberta[editar | editar código-fonte]

Durante os 60 anos que tinha durado a Dinastia Filipina (de 1580 a 1640) Portugal tinha vivido numa união pessoal com Espanha, onde o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal, a qual deixou o seu comércio bastante arruinado, com os negócios da Índia numa completa decadência e com a marinha mercante praticamente destruída.

Mas apesar de tudo, durante a dominação filipina tinha aumentado muito a exploração económica do Brasil. Nos primeiros tempos eles apenas exportavam pau-brasil, mas não tardou para que aproveitassem os terrenos férteis e instalassem os grandes engenhos de açúcar, depois as grandes plantações de tabaco, e em breve, aventureiros portugueses, os bandeirantes, rasgaram os caminhos do sertão e foram para o interior onde criaram grandes manadas de gado que fizeram do Brasil o principal fornecedor de cabedais da Europa.[1]

Entretanto em Portugal, depois do golpe de estado de restauração da independência, em 1640, a guerra da restauração com Espanha continuava. Foi uma longa guerra que se prolongou durante vinte e sete anos, terminando em 1668 com o Tratado de Lisboa assinado pelos reis de Portugal e Espanha onde se reconhece a total independência de Portugal. Mas logo depois de feita a paz, o conde de Ericeira procura restituir a independência de Portugal sob o ponto de vista económico: cria fábricas de papel, de vidro, de cortumes, de sedas...[1]

E é então neste contexto que, nos últimos anos do século XVII, se descobrem os grandes aluviões de ouro da região que a partir de então recebeu o nome de Minas Gerais.

As circunstâncias do Brasil e a descoberta do ouro[editar | editar código-fonte]

Quando chegaram ao Brasil os primeiros exploradores tinham procurado ouro e metais preciosos, pois acreditava-se que os havia no seu território, mas no início e durante os primeiros dois séculos de ocupação as excursões pioneiras no litoral e interior do país não trouxeram muitos resultados, ainda que estas riquezas abundassem em várias zonas do Brasil como mais tarde se viria a descobrir.

No fim do século XVII, a prosperidade dos engenhos açucareiros das colônias holandesas, francesas e inglesas da América Central fez a produção de açúcar no território brasileiro enfrentar uma séria crise. Foi então que a Coroa Portuguesa começou a estimular os seus funcionários e a população da colônia, principalmente a do Planalto de Piratininga, atual São Paulo, a desbravar as terras ainda desconhecidas em busca de minerais preciosos, nomeadamente ouro.

Muitos exploradores morreram à procura de joias e pedras preciosas, tal como o bandeirante Fernão Dias Paes Leme que morreu em 1681 à procura de esmeraldas. Finalmente, nos últimos anos do século XVII os primeiros exploradores descobrem esse tipo de riquezas no Brasil.

Foi nos sertões de Taubaté que, em 1697, se deu a primeira grande descoberta, consistindo em “dezoito a vinte ribeiros de ouro da melhor qualidade”, conforme anunciou o então governador do Rio de Janeiro Castro Caldas. Em janeiro deste mesmo ano a Coroa havia enviado uma Carta Régia ao Governador Arthur de Sá onde se comprometia com uma ajuda de custos à busca pelos metais preciosos de R$ 600.000/ano e onde se dizia que se dariam aos paulistas beneméritos “as mesmas honras, e mercês de hábitos, e foros de fidalgos da Casa”, desde que encontrassem e explorassem as lavras auríferas. Foi o início da primeira “corrida ao ouro” da história moderna .[2]

O apogeu e as mudanças na colônia[editar | editar código-fonte]

O ouro da colônia passava a representar em Portugal uma nova esperança de trabalho e enriquecimento, e muitas pessoas começaram a deixar o país. O fluxo emigratório deixando Portugal era tão grande que em 1720, D. João V criou uma lei para o controlar. Passou a se fazer a vigia e vistoria dos navios “da Repartição do Sul” dirigidos ao porto do Rio de Janeiro, e acabou se adotando as licenças especiais e o passaporte em 1709 como uma maneira de diminuir o fluxo dos aventureiros. De 300 mil habitantes estimados em 1690, a colônia passara a cerca de 3.000.000 no final do século XVIII. Este fluxo emigratório acabará por impor o português como língua nacional.[3]

Tinha-se instalado o caos na colônia, com cidades inteiras sendo abandonadas por habitantes que saíam em busca de ouro nos garimpos, e durante o auge do período de exploração diversos povoamentos foram fundados. Começou também a fazer-se a ocupação do território mais adentro e não apenas no litoral como se fazia até então. Após a queda de produção do sistema de exploração aurífera de aluvião, passaram a ser necessárias técnicas mais refinadas que exigiam a permanência por maior período do garimpeiro. Esta necessidade de permanecer junto aos locais de exploração também contribuiu para o estabelecimento das novas vilas. É neste período que são fundadas as Vilas de São João Del Rei, do Ribeirão do Carmo, atual Mariana, Vila Real de Sabará, de Pitanguí e Vila Rica de Ouro Preto, atual Ouro Preto, além de outras.

A mineração deslocou definitivamente o centro econômico e o aparelho político-administrativo da colônia para a região sul-sudeste e levou à mudança da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso às regiões mineradoras.[3] O enorme crescimento demográfico consolidou um mercado interno, uma vez que os produtos da colônia não eram mais apenas para exportação como ocorria com o açúcar e o tabaco do nordeste e fez com que surgisse a necessidade de uma produção de alimentos interna que pudesse suprir as necessidades dos novos habitantes.[4]

O ouro trouxe prosperidade para as cidades mineiras que viviam da extração e a explosão demográfica provocada permitiu o desenvolvimento de uma classe média composta por artesãos, profissionais das minas, comerciantes, militares, artistas, músicos, poetas e intelectuais que contribuíram para o grande desenvolvimento cultural do Brasil naquela época. Ao enriquecer algumas famílias, os seus filhos foram mandados para estudar na Europa e, ao voltar, esses jovens disseminaram as ideias iluministas e a estética árcade - daí o fato de o Arcadismo ter tido particular importância em Vila Rica (atual Ouro Preto). No Brasil, o leitor, não só os jovens da elite mas um público mais geral, conquistado pela clareza e simplicidade da poesia árcade, passou a consumir da literatura aqui produzida. Na construção de casa, igrejas e palácios, o estilo predominante do barroco mineiro tem sido apontado como a mais bela herança dos tempos do ouro.[3]

O novo poder econômico para Coroa de Portugal[editar | editar código-fonte]

No Brasil, até 1760, ano em que os aluviões começaram a esgotar-se, produziram-se cerca de mil toneladas de ouro. Tudo se resumiu a um enriquecimento temporário das finanças do estado e à formação de algumas, mas poucas, fortunas particulares. Com esses recursos, o rei D. João V, que reinou em Portugal durante toda a primeira metade do século XVIII, promoveu a construção de algumas obras públicas, sendo a mais célebre o palácio-convento nacional de Mafra, cuja construção ocupa quase todo o reinado e que absorveu uma grande parte dos recursos vindos do Brasil. Construiu-se também no Rio de Janeiro o palácio dos governantes. Também com o dinheiro vindo do Brasil o rei pôde intervir em alguns problemas europeus, como na guerra da sucessão de Espanha e, por exemplo, na defesa da Europa contra os Turcos, na batalha naval do cabo de Matapan, que destruiu a armada turca e salvou a Europa de uma ameaça eminente.[1]

Contudo, com os vários acordos estabelecidos entre Portugal e a Inglaterra a partir de 1642 (Tratado de Paz e Comércio entre D. João IV e Carlos I de 1642, Tratado de Paz e Aliança de Westminster de 1654, Tratado de Paz e Amizade de 1661, Tratado de Methuen de 1703) foram concedidos grandes privilégios ao comércio e súbitos britânicos, bem como a liberdade do comércio para os ingleses no Brasil e na Índia.[5] Alguns historiadores defendem a tese de que o ouro brasileiro ajudou assim Inglaterra a concentrar reservas que fizeram do sistema bancário inglês o principal centro financeiro da Europa.[6]

Taxação[editar | editar código-fonte]

A praça principal de Ouro Preto - Praça Tiradentes.

Ao longo dos anos, os tipos de impostos cobrados pela metrópole sobre a área económica e tributária brasileira (não todos em simultâneo) foram:

  • Os quintos do ouro: O imposto régio sobre o ouro consistia no estabelecimento de que um quinto (20%) do ouro extraído no território português do Brasil seria da Coroa Portuguesa por direito.
  • A Capitação: Os quintos por casa de moeda foram convertidos em imposto sobre escravos e pessoas livres que trabalhassem com as próprias mãos, bem como, sobre as lojas, vendas e comércio em geral. Vigorou apenas por 16 anos no período de 1734[7] a 1750 quando, por Alvará com força de Lei de 3 de dezembro de 1750[8] , o Marquês de Pombal extinguiu a capitação na cobrança do direito senhorial dos quintos, e a substituiu pela retenção dos quintos por Casas de Fundição com uma quota mínima anual de 100 arrobas (1500 kg) que seria garantida pelos municípios, comprometendo-se estes a lançar derramas para compensar eventuais diferenças entre a quantia efetivamente arrecadada e a importância destinada ao erário real.
  • A derrama: Uma vez que era frequente que o quinto não fosse pago integralmente, sendo acumulativos os valores não pagos, era preciso intensificar a cobrança, confiscando-se bens e objetos de ouro. Essa prática de cobranças de valores para atingir a meta estipulada pela Coroa, era chamada "derrama"[9] . A derrama consistia no rateio da diferença entre as comarcas e, nestas, o rateio entre os homens bons, sob pena de confisco forçado dos bens dos mesmos homens bons, caso os quintos não atingissem as 100 arrobas anuais (1500 quilogramas).[10] As demais capitanias tinham obrigação de reter os quintos, mas não eram oneradas pela Derrama.[11]

As questões tributárias foram detalhadamente regulamentadas pelo Regimento das Intendências e Casas de Fundição, promulgado a 4 de Março de 1751[8] . O governo tomou também medidas que visavam combater o contrabando e saída clandestina do ouro: expulsou ourives das regiões auríferas, proibiu a circulação de ouro em pó, ordenou a intensificação das patrulhas de dragões e renovou os dispositivos legais que proibiam a reexportação de ouro e minerais preciosos. Com as inovações introduzidas nesta altura, se tinha também o objetivo de desfazer um método fiscal opressivo para os setores da população que não estavam ligados à mineração e que originava muitos abusos e injustiças. A preocupação pela escolha de um modelo mais justo e equilibrado está bem patente no preâmbulo do diploma de 3 de Dezembro em que se afirma, nomeadamente, que se preferia a tranquilidade e a comodidade dos povos à obtenção de maiores receitas para o Real Erário.[8] O novo método de cobrança proporcionou à Coroa, na década de 1752-1762, um rendimento médio anual de 108 arrobas de ouro, enquanto o anterior sistema tinha permitido arrecadar 125.4 arrobas por ano. Entre 1762 e 1777, a média anual baixou para 82.5 devido ao progressivo esgotamento do ouro de aluvião.[8]

Fazendo uma nota comparativa com a atualidade vemos que, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária brasileira está hoje em torno de 35% do PIB (atingiu 36,27% em 2012 e estava em 32,64% em 2002). Assim, a carga tributária que hoje aflige o país aproxima-se do dobro daquela exigida pela Coroa Portuguesa na colônia à época da Inconfidência Mineira, embora também se deva notar que os serviços públicos hoje oferecidos pelo governo assim o justificam.[12]

Demografia[editar | editar código-fonte]

É muito difícil um exame rigoroso das tendências demográficas do Estado do Brasil no período pombalino devido, entre outros motivos, ao fato do primeiro recenseamento da sua população ter sido feito apenas em 1776, por determinação da Mesa da Consciência e Ordens. No censo apontaram-se 1.505.506 indivíduos. No entanto, muitos moradores viviam no isolamento do sertão, e parece bastante provável que não tenham sido incluídos na contagem. O abade José Correia da Serra defendia que a população brasílica ascenderia, nessa época a 1.900.000 almas, enquanto Dauril Alden a calculou em 1.555.200 habitantes. Em todos os casos, crê-se que os valores apresentados correspondam sobretudo às regiões litorais, onde os mecanismos de administração, comunicação, e a instrução dos párocos permitiam uma melhor recolha estatística. Valores mais elevados são sugeridos pelo demógrafo Giorgio Mortara, que aponta para os 2.502.000 indivíduos em 1770.[8]

Os números disponíveis permitem verificar a evolução demográfica dos principais aglomerados urbanos em datas que se inserem, na sua maioria, no reinado josefino, e demonstram que no decurso da época pombalina se verificou um crescimento populacional, embora com expressões regionais muito diversificadas. A cidade de Salvador conheceu apenas um ligeiro aumento populacional, tendo certamente sido afetada pela transferência de uma importante parcela dos quadros de administração régia; o oposto acontece com o Rio de Janeiro, registando-se um acentuado crescimento demográfico, tendo as suas atividades marítimas e comerciais beneficiado do surto aurífero de Minas Gerais e das intensas relações comerciais com a região platina (contrabando de prata e couros) através da Colónia de Sacramento, o que a tornou um grande pólo importador e exportador do Sul Sudeste e passando a concorrer com os dois tradicionais grandes portos do Nordeste: Recife e Salvador. Contudo, foi o Recife que registou o aumento demográfico mais significativo, sinal de que durante a administração pombalina foi superada a crise profunda que atingiu a capitania de Pernambuco desde meados do século anterior.[8]

Notas e referências

  1. a b c Coleção de documentários "História Essencial de Portugal", de José Hermano Saraiva; episódio 7, "Da restauração de 1640 às invasões francesas".
  2. História, por Voltaire Schilling, http://educaterra.terra.com.br/voltaire/500br/br_ouro.htm
  3. a b c Revista História - “Mineiração do Brasil Colonial.
  4. História do Ouro no Brasil, por Caroline Faria (http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/historia-do-ouro-no-brasil/)
  5. Relações Diplomáticas com o Reino Unido. Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (24 de julho de 2014). Página visitada em 10 de Agosto de 2014.
  6. FURTADO,Celso - Formação Econômica do Brasil - 2000 - Publicado pela Empresa Folha da Manhã S/A, sob licença da Companhia Editora Nacional - pg.31 - ISBN 85-04-00344-2
  7. Em 1734 foi implantado apenas para os diamantes (Demarcação Diamantina) somente em 1735 foi implantado para todas as capitanias, mas com impacto terrível na Capitania de Minas Gerais, tendo sido a causa direta dos resultados Motins dos Sertões e Confederação Quilombola do Campo Grande, conhecida como Quilombo do Campo Grande, cuja capital foi o Quilombo do Ambrósio.
  8. a b c d e f História de Portugal - dos tempos pré-históricos aos nossos dias; Volume V; direção de João Medina; Clube Internacional do Livro; Lisboa; 1997.
  9. O instituto tributário chamado Derrama foi a causa direta e a iminência de sua aplicação a causa imediata do resultado Inconfidência Mineira.
  10. In Quilombo do Campo Grande - História de Minas que se Devolve ao Povo, Santa Clara, 2008, p. 67-73 e 824-832
  11. Vide, por exemplo, Goiás 1722-1822, de Luis Palacin, DEC 1972, Departamento Estadual de Cultura, p. 54-73
  12. Estudo IBPT: Carga tributária recorde em 2012: 36,27% do PIB (http://www.ibpt.org.br/noticia/559/Carga-tributaria-recorde-em-2012-36-27-do-PIB)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]