Ciclo do ouro

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Chama-se ciclo do ouro, ou ciclo da mineração o período da história do Brasil em que a extração e exportação do ouro dominava a dinâmica econômica da colônia.

Quando chegaram ao Brasil os primeiros exploradores procuraram ouro e metais preciosos, com o intuito de os levar para a metrópole, ao início as excursões pioneiras no litoral e interior do país não trouxeram muitos resultados, ainda que estas riquezas abundassem em várias zonas do Brasil como mais tarde se viria a descobrir. Então os primeiros colonos encontraram principalmente pau-brasil, solo fértil e índios, a quem não deram grande importância.

Muitos exploradores morreram à procura de jóias e pedras preciosas, tal como o bandeirante Fernão Dias Paes Leme que morreu em 1681 à procura de esmeraldas. Finalmente, nos últimos anos do século XVII os primeiros exploradores descobrem esse tipo de riquezas no Brasil.

O ciclo do ouro durou até o fim do século XVIII, quando já se esgotavam as minas da região explorada, que hoje compreende os estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

O apogeu do ouro brasileiro[editar | editar código-fonte]

O ouro brasileiro marcou o período do final do século XVII - com a descoberta em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e Goiás - até o final do século XVIII - quando a população brasileira passou de, aproximadamente, 300 mil para 3 milhões de pessoas. 1

No apogeu da mineração no Brasil – entre 1750 e 1770 - Portugal enfrentava dificuldades econômicas internas e sofria pressão exercida pela Inglaterra, que se industrializava e se consolidava como potência hegemônica. O ouro brasileiro passava a representar a esperança de trabalho e enriquecimento. Milhares de portugueses migraram para o Brasil e o português se impõe como língua nacional. 1

A mineração deslocou o eixo social do Brasil colônia do litoral para o interior e levou à mudança da capital – de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso às regiões mineradoras. 1

O ouro trouxe prosperidade para as cidades mineiras que viviam da extração e enriqueceu famílias, cujos filhos foram mandados para estudar na Europa. Ao voltar, esses jovens disseminaram as ideias iluministas e a estética árcade – daí o fato de o Arcadismo ter tido particular importância em Vila Rica (atual Ouro Preto). No Brasil, o leitor, não só os jovens da elite mas um público mais geral – conquistado pela clareza e simplicidade da poesia árcade - passou a consumir da literatura aqui produzida. 1

Taxação[editar | editar código-fonte]

A praça principal de Ouro Preto - Praça Tiradentes.

Os tipos de impostos cobrados pela metrópole sobre a colônia eram:

  • A Capitação: Os quintos por casa de moeda foram convertidos em imposto sobre escravos e pessoas livres que trabalhassem com as próprias mãos, bem como, sobre as lojas, vendas e comércio em geral. Vigorou no período de 17342 a 1750, quando o Marquês de Pombal a extinguiu e reimplantou a retenção dos quintos por Casas de Fundição, com culminação da Derrama, caso os quintos não atingissem cem arrobas anuais.
  • Os quintos do ouro: era retirado um quinto do ouro extraído do Brasil e era mandado para Portugal.
  • A derrama: a Capitania de Minas Gerais tinha que enviar 1500 kg de ouro para Portugal anualmente; caso contrário, poderia haver a derrama,3 ou seja, o rateio da diferença entre as comarcas e, nestas, o rateio entre os homens bons, sob pena de ser retirado à força através do confisco dos bens dos mesmos homens bons.4 As demais capitanias tinham obrigação de reter os quintos, mas não eram oneradas pela Derrama.5
  • Outros impostos. Além da capitação e da retenção dos quintos culminada por derrama, havia outros impostos também, a exemplo dos direitos de Entrada, Subsídio Literário, Subsídio Voluntário, os Dízimos, etc. Todos estes impostos eram cobrados através dos chamados contratadores, espécie de "terceirizados" ou concessionários, que compravam o direito de cobrar os impostos. Com o tempo, se tornaram uma espécie de quase-sócios do Estado, abocanhando também os outros negócios de monta da colônia, quais sejam, empréstimos a juros, fornecimento de escravos e de todas as mercadorias classificadas como secos e molhados. Os mais terríveis eram os dizimeiros que sempre extorquiam o povo. Um grande número de supostos Inconfidentes, a exemplo de Inácio Correia Pamplona, José Álvares Maciel (pai), Joaquim Rodrigues de Macedo, Joaquim Silvério dos Reis, era composto de contratadores.

Notas e referências

  1. a b c d Revista História - “Mineiração do Brasil Colonial.
  2. Em 1734 foi implantado apenas para os diamantes (Demarcação Diamantina) somente em 1735 foi implantado para todas as capitanias, mas com impacto terrível na Capitania de Minas Gerais, tendo sido a causa direta dos resultados Motins dos Sertões e Confederação Quilombola do Campo Grande, conhecida como Quilombo do Campo Grande, cuja capital foi o Quilombo do Ambrósio.
  3. O instituto tributário chamado Derrama foi a causa direta e a iminência de sua aplicação a causa imediata do resultado Inconfidência Mineira.
  4. In Quilombo do Campo Grande - História de Minas que se Devolve ao Povo, Santa Clara, 2008, p. 67-73 e 824-832
  5. Vide, por exemplo, Goiás 1722-1822, de Luis Palacin, DEC 1972, Departamento Estadual de Cultura, p. 54-73

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]